Política externa não dá voto. Essa é uma afirmação que, com certo pesar, afirmam parte expressiva dos especialistas em Relações Internacionais. Não por acaso. Como aponta Almeida (1992), tradicionalmente os partidos políticos brasileiros – atores-chave na estrutura eleitoral – não tem inserido a política externa como uma de suas prioridades no conjunto de suas propostas de políticas públicas.
É igualmente importante destacar que, do ponto de vista eleitoral e da trajetória institucional dos partidos, o Brasil apresenta um perfil bastante instável. Isso de deve, em grande medida, as características da própria democracia vivida pelo país. Questões sobre representação e sufrágio, tão caras ao princípio democrático e relacionadas à estrutura partidária, foram, por vezes, abandonadas ou relegadas a segundo plano, tendo por base, curiosamente, o desejo de fortalecer a democracia no país. São exemplos a plataforma populista de Vargas e o golpe militar de 1964; este, inclusive, dado em nome dos valores e das instituições democráticas. Nesse sentido, vislumbramos uma trajetória em que a relativa indiferença dos partidos sobre a política externa do país é apenas uma dimensão de um problema mais amplo e de ordem mais estrutural, no qual a própria existência e a representatividade dos partidos foram colocadas em xeque.
É preciso ponderar, entretanto, que essas particularidades da organização política brasileira não impediram que o debate político trouxesse para a esfera doméstica temas, problemas e oportunidades para o Brasil relacionadas ao cenário da política internacional. Não é inédito na história do país, e muito menos um fenômeno contemporâneo, o interesse de articular as esferas nacional e internacional para usos políticos domésticos.
A construção de legitimidade de governos já teve na política externa e na inserção internacional do país seu principal lastro. A título de exemplo, podemos mencionar o governo Médici que, em um contexto de frustração das expectativas democráticas, buscou arrefecer as tensões domésticas ao propagandear os lemas de “Brasil Potência” e frases de efeito como “Ninguém segura este país!”, em referência direta ao aumento do peso relativo do Brasil fundamentado em estatísticas de crescimento econômico que consagraram a idéia de “Milagre Econômico”. Ainda que não atrelado a um discurso partidário e ao debate eleitoral – não ocorriam eleições regulares e, portanto, tradução em termos de voto – havia sim a relação direta a um discurso em termos de plataforma política, no caso a do regime militar.
A promulgação de uma nova constituição em 1988 foi fundamental para construir um novo sentido para o debate democrático no país, sobretudo em um contexto de retorno da estrutura pluripartidária e da realização de eleições regulares. A reestruturação da cena partidária e eleitoral representa, assim, o ponto de partida de um processo de amadurecimento político do país; processo esse que, somado a outras questões, aponta na direção de que a política externa tende a preencher um espaço cada vez mais significativo nas agendas dos partidos políticos e, por conseqüência, repercutir nas campanhas eleitorais em um ambiente mais “democratizado”.
Nesse sentido, a experiência eleitoral de 2010 se coloca como um marco, particularmente no âmbito da disputa presidencial. A quantidade de informações relacionadas à política externa que está sendo veiculada no âmbito do debate eleitoral desse ano, especialmente pelas três principais candidaturas que tentam chegar ao Palácio do Planalto, pode ser um indicativo da superação da máxima de que política externa não dá voto. A nosso ver, isso se dá tanto por fatores estruturais quanto por fatores conjunturais.
Do ponto de vista estrutural, não há dúvidas de que as mudanças ocorridas nos últimos anos nas comunicações e tecnologias de informação fazem chegar até nós, com mais velocidade, uma realidade internacional que cada vez afeta mais o cenário doméstico. Embora a capacidade de análise estruturada dessa informação por parte da maioria da população seja baixa, há certa compreensão, ainda que parcial, de que o que se passa no mundo afeta o Brasil, vide a recente crise internacional, e de que as ações do Brasil no cenário internacional interessam ao mundo, como no caso do Irã.
Como a percepção da população com relação às interações do Brasil com o mundo se dá de forma difusa, e as informações são trabalhadas de modo episódico, essa mudança estrutural ainda não é definidora de uma tendência a respeito do nível de importância da política externa para a definição de uma corrida eleitoral no país. Todavia, fatores conjunturais se somam a essa mudança estrutural e, certamente, influenciam de forma direta a pauta do debate do eleitoral de modo que questões externas tenham cada vez mais espaço.
Em primeiro lugar, a implementação, nos últimos anos, de uma política externa ativa, de cunho universalista e autonomista, ao lado da projeção internacional do próprio presidente Lula, conferiu ao país um novo posicionamento no cenário global. Obviamente, essa projeção conta com aspectos positivos e negativos, custos e benefícios que são explorados pelas correntes políticas internas que disputam o poder. Nessa linha, elementos de política externa vêm sendo apresentados com certa constância nos programas eleitorais dos principais candidatos.
Outro fator conjuntural interessante a ser destacado diz respeito à projeção internacional de empresas brasileiras, que vem alcançando o status de verdadeiras marcas globais. Nessa direção, o caso da Petrobras é emblemático, sobretudo porque figura no imaginário coletivo nacional como um dos símbolos mais consistentes dos interesses e das ambições brasileiras em sua ação internacional.
Interessante mencionar a visibilidade conferida pela grande mídia às discussões sobre as mudanças climáticas e seus efeitos ao redor do globo e no Brasil, trazendo esse tema, com forte relação com a política externa, para a pauta eleitoral. Certamente, contribui com isso o fato de que um dos três principais candidatos tem no discurso ambiental seu principal mote, o que também força às demais candidaturas a se posicionarem sobre o tema. Assim, esse elemento possui uma dupla dimensão: é tanto conjuntural – sobretudo aos olhares da mídia – quanto estrutural – a ponto de se configurar como o eixo do programa de governo.
A hipótese inicial é de que há uma análise qualitativa por detrás das principais campanhas de que esses temas podem atrair votos para cada uma das chapas, a ponto de serem explorados nos programas dos candidatos. Além disso, ocorre a construção de discursos diferenciados para o grande público, com imagens e discursos simples e diretos, e um debate orientado por intelectuais ligados às principais correntes políticas e ideológicas do país, que mira o voto mais qualificado, multiplicador enquanto formador de opinião. Nota-se que, enquanto a principal candidatura de oposição usa a política externa para atacar o governo, inclusive insinuando ligações entre o Partido dos Trabalhadores e as FARC, para a parcela da esquerda que critica o governo por conta da continuidade de políticas econômicas ortodoxas, a política externa é apontada justamente como um dos mais importantes avanços dos dois mandatos de Lula da Silva
Oportunidades abertas por mudanças estruturais são aproveitadas por elementos conjunturais que as reforçam. As eleições diretas para o parlamento do Mercosul devem ser outro fator estrutural que dará impulso a essa tendência nas próximas eleições, e os movimentos internacionais do Brasil formarão o contexto que poderá consolidar essa tendência de crescente importância da política externa no debate eleitoral. Nessa linha, passará a ser um elemento que ajudará, cada vez mais, na definição do voto do eleitor. Da condição de mito, esse tende a ser um horizonte de reflexão promissor para os especialistas de Relações Internacionais, pois, como buscou argumentar esse artigo, a relação entre política externa e eleições não poderá mais ser subestimada.
Referências
- ALMEIDA, Paulo Roberto. Os Partidos Políticos nas Relações Internacionais do Brasil, 1930-90. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 14, nº 2, jul/dez 1992, pp.161-208.
Leandro Freitas Couto é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, Professor de Política Externa Brasileira do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento (leandro.couto@gmail.com).
Taís Sandrim Julião é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Professora de Relações Internacionais do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB (tais.sandrim@gmail.com).
Texto primeiramente publicado em www.mundorama.net
