França recua perante posição brasileira

Do Valor Econômico de hoje, 16.02. Posição firme do Brasil fez França recuar na negociação de controle dos preços agrícolas.  Sarkosy quer agradar seus agricultores próximos à extrema-direita, mas não pode afrontar sozinho grupo de países emergentes que vão ganhando importância na arena internacional. Há divergência entre os europeus… E tem os caças que ver vender ao Brasil.

França recua ante o Brasil para evitar racha no G-20

Às vésperas da reunião ministerial do G-20, em Paris, a França ensaia um recuo para evitar uma rota de colisão com o Brasil sobre como controlar a disparada dos preços dos alimentos e regular os mercados agrícolas, após a reação do país a suas sugestões. O Valor apurou que o governo francês deflagrou um esforço adicional para explicar ao Brasil que não quer “prejudicar” os países exportadores nem buscar o controle de preços das commodities agrícolas, e sim deter a especulação com derivativos.

A França busca visivelmente evitar uma polarização no grupo das maiores economias do mundo sobre medidas envolvendo o mercado agrícola. Mas um negociador europeu admitiu que ainda é difícil decifrar o que os franceses realmente querem, porque continuam “medindo o pulso” sobre o tema. Diante da reação de países como o Brasil, alguns negociadores acreditam que Paris não vai insistir muito em questões como a formação de estoques reguladores regionais, por exemplo.

A preocupação com os preços dos alimentos está no centro da agenda francesa no G-20. Primeiro, pela situação atual de explosão dos valores e, segundo, pela aproximação da eleição presidencial na França. O presidente Nicolas Sarkozy quer mostrar que apoia seus agricultores, que tendem para a extrema-direita.

A França continua a ser um dos dez maiores exportadores de produtos agrícolas, o que permitiu que o superávit da balança comercial do país no ano passado superasse € 7 bilhões. O governo francês vem insistindo em vincular volatilidade de preços e segurança alimentar. Para o Brasil, isso tem pouco sentido. A volatilidade dos preços agrícolas sempre existiu. O que se pode tentar buscar é previsibilidade para consumidores e produtores, dentro de mecanismos de mercado e não de intervenção estatal. O Banco Mundial alertou ontem sobre “níveis perigosos” dos preços dos alimentos, que poderiam causar instabilidade política.

Por sua vez, organizações internacionais mostram que o auxílio dos países desenvolvidos para a agricultura de nações mais pobres caiu de 11,5% de toda a ajuda concedida em 1983/84 para 3,5% em 2008/09. Ao mesmo tempo, os gastos com agricultura pelos governos declinou na Ásia, África e América Latina.

O rápido aumento da renda nos países emergentes mudou o padrão da demanda, aumentando os preços dos alimentos com mais proteínas, como carnes e pescado. Só na China, o consumo de carne mais que dobrou em 20 anos e pode dobrar de novo até 2030. Para o Brasil, uma solução que o G-20 deve discutir é o estímulo à produção e o fim das barreiras à importação de produtos agrícolas.

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Aprofundando a integração regional

Muito bom também o artigo de José Eli da Veiga, publicado no Valor de hoje. Trata de três temas que fazem parte da minha circunstância: o planejamento, integração sul-americana  e política industrial. José Eli defende que o Brasil desenvolva um programa aeroespacial mais ambicioso que o atual feito em parceria com a Ucrânia, no âmbito bi-regional (Unasul e UE).

Vejo com bons olhos iniciativas de aprofundamento da integração regional sul-americana, e considero que há ainda várias outras áreas que possam ser articuladas. A integração da América do Sul é um dos objetivos estratégicos expostos pelo governo no PPA 2008-2011, ainda em vigor, e deveria ser algo transversal a todo o governo.

A integração sul-americana deve constar no alto do planejamento nacional como um de seus principais objetivos externos pelo que pode representar em termos da inserção internacional do país e pelas possibilidades de desenvolvimento que enseja. Abaixo, o texto do Valor Econômico.

Consistência da política externa

Nada pode ser mais fútil que previsões sobre fenômenos sociais, sejam mais culturais, políticos, econômicos, militares, demográficos ou tecnológicos. Todavia, na formulação de estratégias, planos e programas governamentais, não há como se escapar de algum conjunto de suposições sobre o futuro. Que até pode estar explícito sob a cômoda construção de “visões” ou “cenários”, mas sem jamais conseguir evitar que uma parte fique apenas subentendida.

Como avaliar, então, o grau de verossimilhança (ou de frivolidade) dessas antecipações forçosamente embutidas em tão importantes documentos programáticos? A procura de resposta a essa indagação só pode apelar para a história, que oferece ao menos três certezas: 1) o senso comum sempre erra; 2) a análise convencional também padece de profunda falta de imaginação; 3) mesmo assim, algumas coisas podem ser bem previstas e, efetivamente, o foram.

Era simplesmente impossível imaginar no século XIX como seriam as duas guerras mundiais do século XX. Mas as ascensões dos Estados Unidos e da Rússia foram limpidamente previstas por cérebros tão diferentes quanto os de Alexis de Tocqueville (1805-1859) e de Friedrich Nietzche (1844-1900). O que indica que certas tendências objetivas mais profundas se impõem por mais aleatórios que possam ser os encadeamentos conjunturais.

Por exemplo: é certeza que o século XXI será dominado pela busca de novas formas de energia que permitam a superação da era fóssil, mesmo que não seja possível afirmar hoje quais descobertas ou invenções se revelarão as mais decisivas. Uma das possibilidades, que certamente será favorecida por pressões de forças armadas (principalmente norte-americanas), vai ser a geração de energia baseada no espaço e lançada à Terra como radiação de micro-ondas. Isso poderá criar uma nova plataforma para o poder geopolítico dos Estados Unidos, país que assim se tornaria o maior produtor de energia do mundo. Simultaneamente, também serão cada vez mais aeroespaciais os sistemas de defesa e de preparação para guerras. O foco central das operações militares estará na capacidade de destruição dos satélites inimigos.

Não é preciso ir mais longe para que se perceba a inconsistência da ideia de que o Brasil se tornará uma “potência” por obra e graça de suas vantagens agro-energéticas, como supõem duas importantíssimas e bem recentes elaborações da Presidência da República: o “Plano Brasil 2022″ e a “Mensagem ao Congresso Nacional, 2011″. Qualquer nação com chances de se tornar potência neste século já dispõe de programa aeroespacial avançado, em vez de só poder planejar para 2022 a construção de seu primeiro veículo lançador de satélites (VLS).

Pior: esse imenso risco de não poder participar do grande jogo político internacional deste século não deve ser visto como deficiência apenas nacional, pois nesse âmbito é todo o subcontinente que tende a ficar excluído, a menos que seja fortemente acelerado o processo de constituição do bloco sul-americano.

A única maneira de evitar que a força centrípeta da multipolarização em curso torne as nações da América do Sul ainda mais periféricas é obter cacife para que elas ao menos não possam ser ignoradas pelos principais apostadores: os Estados Unidos e seus consortes, a União Europeia e o eixo China-Japão.

É muito pouco dizer que cabe ao Brasil não se deixar incorporar a nenhum desses três grandes blocos/áreas de influência, mesmo que de forma parcial. Ao contrário, é crucial avaliar em que medida cada qual tenderá a contrariar qualquer projeto de o bloco sul-americano adquirir capacidade competitiva para um futuro em que a segurança – tanto energética como militar – dependerá essencialmente de bases espaciais. Melhor: é preciso saber se algum deles poderia ter a propensão inversa: vir a apoiar tal ambição.

Qualquer nação com chances de se tornar potência neste século já dispõe de programa aeroespacial avançado

Dos três, é a Europa que estará mais inclinada em tal direção. Principalmente depois do intenso exame de consciência que se seguiu à participação de grande número de seus membros da “coalização dos dispostos” que ajudou os Estados Unidos no Iraque, processo que já havia sido desencadeado pela inevitabilidade de contar com a intervenção militar dos Estados Unidos para que fossem encerrados os conflitos na Bósnia e em Kosovo nos anos 1990.

A União Europeia será levada a empregar cada vez mais a assistência econômica como ferramenta de política externa para promover a cooperação internacional. Além disso, também estará propensa a redefinir o papel do envolvimento militar, afastando-o da velha perspectiva de defesa do Estado-nação para aproximá-lo de um projeto transnacional de pacificação e intervenção humanitária.

Por isso, o mais estratégico anúncio da primeira Mensagem da presidente Dilma ao Congresso é que em 2011 “objetiva-se aprofundar a parceria estratégica com a União Europeia”. Pena que no âmbito aeroespacial tudo permaneça tão limitado a uma acanhada aliança do Brasil com a Ucrânia, quando já deveria estar a pleno vapor um programa de cooperação da Unasul com a UE.

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Jaques Wagner, do PT.

Excelente entrevista com o Governador Jaques Wagner no Valor Econômico dessa terça-feira, 15.02.  Fala de sua relação com Dilma, a relação com Eduardo Campos na indicação do Ministério da Integração e com a Democracia Socialista, tendência do PT, para a indicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. É um nome importante do quadro petista que deve ter um futuro político importante no partido. A ver.
Entrevista: Governador mais próximo da presidente diz que perderá quem apostar que ela vai brincar com a crise.

“Dilma vai se impor ao Congresso com a rua”

Pelo poder que acumulou nos governos do PT, o governador da Bahia, Jaques Wagner, já pode ser chamado de vice-rei do Nordeste. Assim era chamado outro poderoso baiano, Antonio Carlos Magalhães, o ACM, cujo ocaso foi apressado pela primeira vitória do “Galego” ao governo baiano, em 2006. “Galego” era como o chamava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; agora ele é “Jaquinho”, forma carinhosa como o chama a presidente Dilma Rousseff, em cujo governo ele emplacou nada menos do que três ministros de Estado, além de manter o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a maior estatal brasileira.

“Jaquinho” não gosta de comparações com ACM, símbolo de um tempo em que, segundo ele, “o limite da autoridade não era a lei, era a vontade da autoridade”. A rigor, ele só reconhece ter indicado Gabrielli. Wagner diz que o aumento da violência no Nordeste, evidente na Bahia, é também resultado do crescimento econômico e se declara um “torcedor de Dilma”. Segundo “Jaquinho”, não existe o menor risco de Dilma evitar medidas duras – como o anunciado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento – necessárias para impedir a volta da inflação. “Não apostem, em nenhuma hipótese, dessa mulher brincar com isso”, diz.

Abaixo, trechos da conversa com o governador, em um jantar com o Valor, em Brasília:

Valor: O senhor é o novo vice-rei do Nordeste?

Jaques Wagner: Não, eu apenas sou disciplinado, sou homem de projeto. Trabalho pelo projeto. Foi assim com o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], a quem servi diretamente. Tenho projeto político, tenho lealdade. Essa invenção de que eu nomeei tudo não é verdadeira.

Valor: Mas sua ligação com a presidente é realmente especial?

Wagner: Eu tenho uma bela relação com ela, construída nos momentos mais difíceis do primeiro governo do presidente Lula. Na chamada crise do mensalão, ela ficou fazendo a gestão na Casa Civil e fui fazer a coordenação política. Fomos construindo uma relação. Na transição, trouxe o Gabrielli [José Sérgio, presidente da Petrobras] e apresentei a ela, o presidente Lula já a conhecia de trabalhos para o Instituto de Cidadania. Depois ela virou ministra das Minas e Energia, eu ministro do Trabalho. Depois virei coordenador político e ela ministra da Casa Civil. Passamos várias noites no Palácio do Planalto apanhando bastante da oposição.

Valor: A crise de 2005, do mensalão, os aproximou ainda mais?

Wagner: Naqueles momentos mais difíceis criou-se relação de amizade que considero, hoje, uma relação de amizade dentro de casa: eu, ela, a filha dela, minha mulher Fátima, várias vezes que ela foi à Bahia dormiu com a gente lá em casa, fui ao casamento da filha dela. É uma relação forte.

Valor: Então estão certos os que atribuem ao senhor muito poder…

Wagner: É uma avaliação equivocada. Amigo, nessas horas, é mais chamado para o sacrifício: ‘só você, amigo, para aguentar isso aqui’.

Valor: O apadrinhado é muito fiel, dá vantagens ao padrinho?

Wagner: Eu não faço briga de posições. Um ministro aqui não resolve minha vida. Preciso do Guido [Mantega, ministro da Fazenda], do [Fernando] Haddad [ministro da Educação], do [José Eduardo] Cardozo [ministro da Justiça], da Miriam [Belchior, ministra do Planejamento], de todos.

Valor: Mas um que lhe deve o cargo, ajuda mais…

Wagner: Governador de um Estado do meu tamanho, com um orçamento péssimo, o pior orçamento per capita do país, com o tipo de negócio que temos, muita isenção, muita coisa é de commodities para exportação, meu orçamento total, ano passado, é de R$ 23 bilhões. Para 14 milhões de habitantes, 570 mil quilômetros quadrados, a segunda malha rodoviária do país, só perde para Minas Gerais. Com um problema social que é próprio do Nordeste, próprio do Brasil, é até agudizado.

Valor: Que características esta questão social apresenta na Bahia?

Wagner: O maior volume de ligações do Luz para Todos é lá, o maior volume de Bolsa Família é lá. São R$ 2,1 bilhões anuais de Bolsa Família e benefícios de prestação continuada. É o que entra líquido no mercado, e quem tem Bolsa Família não faz como nós da classe média, que vai botando no banco. Gasta sandália havaiana, remédio, roupa, comida. Roda a economia lá embaixo, no fundão da Bahia. Imagina o que são R$ 2,1 bilhão. Isso é 10% do meu orçamento, entra na veia da economia. Por isso mudou a realidade. As pessoas olham para o Bolsa Família, a meu ver equivocadamente, como um programa social. Ele é um belíssimo programa de microeconomia.

Valor: O que mudou da Bahia de ACM para a de Jaques Wagner?

Wagner: Eu não sou de falar do passado. Afinal, ele não está aqui para se defender [Antonio Carlos Magalhães morreu em 2007]. Agora, eles deixaram 2,1 milhões de analfabetos e 70% da população rural sem acesso à água. Eu alfabetizei 790 mil, e agora em abril estou completando 1 milhão. É o maior programa, reconhecido pelo MEC, de alfabetização do país.

Valor: Mas a violência cresceu.

Wagner: Agora, em janeiro, os números começaram a decrescer de novo. Cresceu o número de homicídios, muito ligado a drogas.

Valor: … e no entanto a violência…

Wagner: Cresceu a economia, cresceu o mercado, cresce o mercado de tudo, inclusive o de drogas.

Valor: Com as medidas de segurança no Rio e São Paulo os chefes do tráfico não podem correr para outros Estados, piorando a situação?

Wagner: Os chefes podem ir até para os Estados Unidos. E comandar o tráfico de lá. Agora, a logística dele tem que estar onde está o mercado. O mercado de cocaína, de crack, não se mudou, por obra das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], do Rio para Salvador.

Valor: Mercado tem em todo lugar.

Wagner: Nós já temos o mercado da Bahia, que é infinitamente menor que o do Rio e de São Paulo. Se fosse assaltante de banco eu até concordaria, porque assaltante de banco assalta bancos, não precisa de mercado. Se tem desenvolvimento, você tem os problemas do desenvolvimento: ambientais, sociais e do tráfico.

Valor: O esquema de segurança de ACM não era mais enérgico?

Wagner: A briga de segurança é uma briga prolongada. Nós temos que melhorar muito. Eu aumentei mil vagas de presídio, tenho que aumentar mais 2 mil. Mudei a frota de veículos, tem 7 mil policiais novos. Havia uma cultura que ninguém sabia quem prendia e quem soltava, porque lá o limite da autoridade não era a lei, era a vontade da autoridade. Isso desconstroi a lógica de funcionamento de Estado. É preciso quebrar essa cultura. Mas fazer isso em quatro anos é difícil. Não culpo ninguém, a culpa é minha.

Valor: A Bahia deu também, no seu período de governo, um retorno eleitoral forte a Dilma.

Wagner: Todos reconhecem o trabalho que fizemos para a vitória da presidente. A Bahia deu o maior contingente de votos de frente para ela, em todo o país: ela ganhou do [José] Serra [candidato do PSDB] por 12 milhões. Da Bahia ela saiu com uma frente de 2,7 milhões. Eu trouxe para ela dois senadores, cinco deputados federais, um governador que se dispõe a ajudá-la politicamente, porque financeiramente é o contrário. Ela chora comigo, eu choro com ela.

Valor: O senhor não pediu nada em troca dessa vitória?

Wagner: Eu achei que era hora de a gente ter o Ministério da Integração Nacional, que tem uma simbologia muito forte para o Nordeste. Mas antes do PMDB o ministério fora ocupado pelo PSB, e o Eduardo Campos, governador de Pernambuco, também tinha pedido. Aí quem cede é o amigo.

“Eu me disponho a ajudá-la politicamente; financeiramente é o contrário. Ela chora comigo, eu choro com ela”

Valor: Em troca do quê?

Wagner: Quando quem de direito falou que precisava compor com Eduardo, eu disse: não tem problema, não quero mais nada. Eu quero manter a relação. Isso para mim é mais importante do que ter um ministro. O Eduardo é presidente de um partido que tem trinta e tantos deputados, seis governadores de Estado, e por aí vai. Eu sou só um governador. O presidente do meu partido não sou eu. Eu parei de pedir, saí da disputa.

Valor: Houve um momento que o senhor liderou uma bancada de PT do Nordeste?

Wagner: Como sabia que a presidente tinha interesse em fazer um gesto na minha direção, o PT do Nordeste veio me pedir para ser o condutor dessa negociação. Aí eu fiquei capitaneando essa “tendência”, que não existe, do PT nordestino. Reunimos com o Eduardo, mostrei que não tínhamos porque brigar, o governo queria atender a ele, propus compormos, facilitar a vida dela. Conseguimos fazer uma coisa desse tipo. Aí começaram a pedir o MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], quando eu vi que a coisa estava ficando complicada eu disse, estou fora. Eu não vou esgarçar a minha relação em função desse negócio. E caí fora.

Valor: Mas três baianos viraram ministros de Dilma.

Wagner: Mário Negromonte [Cidades] foi uma apresentação da bancada do PP. Um baiano. Eu apoiei. A Luiza Bairros [Promoção e Igualdade Racial] foi chamada por Dilma. Ela seria minha secretária na Bahia. Alguém lembrou dela em uma reunião. A presidente me ligou: ‘Jaquinho, a sua secretária, como é o trabalho dela?’ Eu disse: ‘Eu adoro, vou mantê-la’. E ela: ‘Você me cederia para vir fazer um trabalho no governo?’ Eu digo: ‘Claro’. É um ministério muito importante, porque pode não ter orçamento, mas tem uma simbologia muito grande. Política não se faz só com dinheiro, faz-se também com simbologia.

Valor: E o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, não é indicação sua?

Wagner: Era para ser a Lúcia Falcão, uma baiana que era secretária do governo de Sergipe. Aí veio a questão natural do PT. A DS [Democracia Socialista, tendência petista] reclamou que estava sendo excluída da participação [do PT no governo]. Puxa daqui, estica dali, tenta compor e o pessoal impôs que fosse alguém que viesse do Nordeste, porque sabia que não havia o equilíbrio petista Nordeste, Sul e Sudeste. A DS indicou o Afonso. Eu apoiei.

Valor: E o Gabrielli?

Wagner: É um grande quadro da academia, bom caráter, foi candidato a governador, deputado federal e aí veio para cá [diretoria da Petrobras]. O mercado reagiu: ‘um absurdo’. Com um ano ele já estava sendo elogiado pelo mercado. Hoje é adorado pelo pessoal da Petrobras e pela presidente.

Valor: Mas é indicação sua.

Wagner: É óbvio que eu pedi. Agora, a manutenção dele não dependeu nem um pouco do meu pedido. Dependeu fundamentalmente do desempenho dele.

Valor: Em geral, os presidentes da Petrobras são acusados de corporativismo. Gabrielli é visto como um defensor do interesse do governo na empresa.

Wagner: Quem nomeia, em nome da sociedade brasileira, é o acionista majoritário da companhia. Pela legitimidade de 54 milhões de votos, gostando ou não, a presidente Dilma é a acionista majoritária, representa a sociedade brasileira. Se eu for um privatista, eleito pelo voto, eu boto a companhia para ser privatizada. Se eu não tiver essa visão, eu faço uma empresa eficiente, mas pública. Como ela é. Então essa é uma falsa dicotomia que se coloca. Por exemplo: as sondas da Petrobras. Nós vamos fazer um tremendo investimento de alguns bilhões de dólares, e um grupo técnico da Petrobras diz assim: ‘nós compramos mais barato em Cingapura’. Mas eu que sou acionista majoritário digo ‘calma lá, tenho interesse de instalar uma indústria naval aqui dentro. Nós já tivemos, e foi rifada. E eu não vou comprar lá fora. Quem quiser vem fazer aqui dentro’.

Valor: Gabrielli fica só até a eleição para o governo da Bahia, a carreira dele agora é política?

Wagner: Hoje ele está apaixonado pela atividade que está exercendo lá. Então é o roteiro dele. Mas a vida é assim. Meu roteiro não era este, deputado, ministro, governador. Eu era sindicalista. É legítimo, não é obrigatório, que o PT pretenda ter o meu sucessor. O [senador] Walter Pinheiro [que foi secretário de Planejamento da Bahia, em 2009] é um nome. O Gabrielli é um nome, assim como são os prefeitos de Camaçari [Luiz Carlos Caetano] e a de Lauro de Freitas [Moema Gramacho]. É cedo.

Valor: O início do governo mostra que há problemas na relação da presidente com o PMDB, por causa dos cargos. Não é um risco?

Wagner: Ela viveu oito anos ao lado do presidente Lula, dois como ministra das Minas e Energia e seis na Casa Civil, que era o posto de organização da gestão. Então ela sabe o quanto ajuda e o quanto não ajuda uma indicação não bem feita de um aliado. Não que ela rejeite indicações, que isso é da vida da política. Eu não vejo nada de criminoso em quem ajudou a construir ajudar a dirigir. Mas tem que combinar os dois critérios. Ministério ou secretaria não é lugar de cabo eleitoral. Secretaria é lugar de “político gestor”. Para sentar numa cadeira de governador ou ministro, tem que ser bom de entrega de serviço, tem de ser bom de política. Tem que conversar com os Poderes, tem que conversar com os deputados. É uma falsa dicotomia. Eu acho que ela pode estar dizendo ‘moçada, vocês têm o direito, mas eu também tenho o direito de exigir determinado tipo de qualidade’. O presidente Lula vem da política, e se apropriou da gestão; ela vem da gestão e vai se apropriar da política. São dois caminhos diferentes mas igualmente possíveis.

Valor: Como o senhor está vendo o início do governo Dilma?

Wagner: Eu sou suspeito porque sou torcedor. Entre os que não são torcedores eu tenho ouvido também avaliações positivas. Agora não há como os governos serem iguais. Porque ela não é igual a ele e ele não é igual a ela. Que bom que ela é mais recatada, porque o outro era mais saído. Não era isso o que vocês falavam?

Valor: Mas está dando resultado?

Wagner: Ela está organizando o governo, mudando o ministério, se assenhorar da máquina.

Valor: E a questão do salário mínimo já não mostra uma mudança em relação ao governo Lula, que sempre cedia à pressão das centrais sindicais?

Wagner: Em 2004, Lula não foi nem para o Primeiro de Maio. Não foi porque deu um reajuste que achava aquém do que merecia. Eu estava lá, era ministro do Trabalho. Ela está vivendo o primeiro ano de governo dela. Ela tem que fazer cortes.

Valor: A história recente mostra que para a inflação saltar de 6% para 12%, basta piscar os olhos.

Wagner: Nós estamos passando bem pela crise, mas não podemos brincar com a crise. Não apostem, em nenhuma hipótese, que essa vá mulher brincar com isso. Em nenhuma hipótese. Quem veio da política para a gestão não brincou, imagine ela. Na crise de 2005, Lula foi aconselhado a resolver tudo com uma canetada no Orçamento. Se ele quisesse ser populista, em 2005, jogava dinheiro para o alto, estourava com tudo que estava sendo feito, mas controlava o momento. Ele foi para a rua se defender.

Valor: A relação da presidente com o Congresso não está ficando perigosa, diante do corte de emendas, reajuste pequeno do salário mínimo, insatisfação por causa de cargos?

Wagner: A relação da presidente com o Congresso dependerá da relação dela com a rua. Se o país estiver bem, o Congresso estará bem. O Congresso tem um “feeling” perfeito e não joga contra quem está bem com a sociedade.

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Associação de apoio a portadores de Doenças Raras

A menina citada na mensagem abaixo é colega da minha filha Nina. Foi diagnosticada com Neurofibromatose, e estão constituindo uma associação para apoiar portadores, familiares e amigos de quem sofre de alguma doença rara. Pode acontecer com qualquer um de nós, e nessas horas, toda a ajuda é bem-vinda. Estarei ajudando no que puder, espero que todos possam fazer alguma coisa. Apenas omiti o telefone do pai da Maria Vitória. Caso queiram o seu contato, deixem um recado aqui ou enviem um e-mail para esse blogueiro: leandro.couto@gmail.com

Ano novo, vida nova, ações novas!

Meu nome é Rogério Lima Barbosa sou casado com a profa. Alessandra Lima, cilo II mat., estamos na Vivendo desde 2005 e minha filha mais nova, Maria Vitória, está no ciclo III matutino.

Em setembro de 2010 a Maria Vitória foi diagnosticada como portadora da Neurofibromatose(NF). Essa doença é uma desordem genética que atinge 1 a cada 2000 nascidos sendo considerada uma doença rara.

O atendimento que encontramos na comunidade médica de Brasília deixou muito a desejar e, muitas vezes, trouxe mais angústias do que compreensão sobre como a doença poderia afetar a minha família. Comecei a procurar informações na internet e em todos os meios disponíveis. O resultado foi que os profissionais que possuiam referência no assunto estavam no tradicional trecho RJ e SP. Conseguimos nos consultar com um especialista no Rio de Janeiro que nos tranquilzou muito, esclareceu todas as nossas dúvidas e informou que o tipo da doença de minha filha é o mais leve. Hoje somos acompanhados por profissionais em Brasília e no RJ que consideramos mais como amigos do que médicos.

A situação que passamos em Brasília mexeu muito conosco porque achamos um absurdo a falta de apoio na capital de nosso país. Ao ser atendido no RJ conheci o trabalho do Centro Nacional de Neurofibromatose – CNNF. Essa ONG possui uma estrutura administrativa muito boa, profissionais que apoiam não só quem é afetado pela doença mas, também, seus familiares, fomentam a pesquisa científica, enfim uma série de atividades de suporte aos afetados pela NF.

Com esta perspectiva do RJ eu, minha família e alguns amigos estamos nos organizando para fundar a Associação Maria Vitória, voltada para o apoio a quem sofre com algum tipo de doença rara, defesa e criação de direitos aos portadores de doenças raras no Congresso Nacional e fomento a mobilização da sociedade civil no Brasil e países integrantes do Mercosul.

O primeiro evento que estamos promovendo será realizado no dia 26/02, no ASBAC. Este evento está alinhado a um direcionamento mundial para sensibilizar a comunidade para o dia das doenças raras. (www.rarediseaseday.org). Em 2011 acontecerá em 44 países e, no Brasil, teremos a 2º Caminhada das Doenças Raras em São Paulo e o Dia das doenças raras – Nossa ação afirmativa! em Brasília.

Eu gostaria buscar apoio  com algum interessado da Associação nas atividades abaixo:

- Divulgar o dia na rádio, jornal, tv. Por intermédio de uma amiga consegui fazer chegar algumas informações na produção da globo. Conseguindo mais uma ajuda para apoiar nessa ação seria ótimo.

- Buscar apoio político para conseguirmos estruturar a associação.

Conto com a sensibilidade e ajuda de todos para divulgação por email, facebook, twitter, mural do trabalho, faculdade, mailing…

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Samba do Crioulo Doido

Abaixo, umartigo sobre as alianças regionais do PSB com o PSDB, que se conjuga com o apoio ao PT no nível nacional. Primeiro, que moral terão os socialistas para acusar a aproximação PT-PMDB? Segundo, é preciso mais análise política, e menos destempero ocasional, para dispensar a Lula apenas um lugar na História. Ainda é o ator político mais importante que continuará a dar as cartas por um bom tempo. Por fim, que alternativa de esquerda possível se constrói abdicando de um projeto nacional claro, ainda mais ao lado de tucanos? Ou tudo não passa de jogo de cena para tentar dar fôlego aos governos estaduais em situação precária?

O artigo abaixo do Valor Econômico (03.02) é a mostra preocupante da falta de uma estratégia partidária. O samba do crioulo doido da política partidária.

PSB defende alianças regionais com PSDB e coalizão nacional com Dilma

Cristiano Romero e Raymundo Costa | De Brasília
03/02/2011

O PSB manterá suas alianças regionais com o PSDB em alguns Estados e municípios, mas não pretende fazer disso uma aliança prévia com os tucanos para a corrida presidencial de 2014. O plano dos integrantes do PSB é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, trabalhando antes para que seu governo dê certo.

Em troca, o PSB quer o apoio do governo federal para sanear as contas da Paraíba, Amapá e Piauí, Estados que receberam das administrações anteriores com grandes dificuldades financeiras. O partido também governa Pernambuco, Ceará e Espírito Santo, Estados mais bem resolvidos financeiramente, mas com projetos que dependem do apoio do governo federal para ser implementados, como é o caso da refinaria de Pernambuco.

A reeleição de Dilma é vista, pelo PSB, como o caminho natural para que, mais adiante, lideranças como Eduardo Campos, reeleito governador de Pernambuco em 2010 com a maior votação proporcional do país, tenham chances de chegar à Presidência da República. Na avaliação da legenda, se o governo Dilma não der certo, o PT pressionará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a disputar a eleição de 2014, com amplas chances de vitória, uma vez que hoje ele é “um mito” e deixou a Presidência com mais de 80% de aprovação popular.

Na avaliação de integrantes do PSB, a volta de Lula não seria, no entanto, o ideal para o processo democrático, que exige renovação. Campos está com 45 anos (faz 46 em agosto) e o tucano Aécio Neves, hoje o principal nome da oposição, faz 51 anos em março. Os dois podem esperar. “Lula já entrou com distinção para a história. Seu lugar é lá”, diz um líder do PSB.

O momento político é de Dilma. Para os líderes do partido, a presidente começou bem o seu governo e está surpreendendo na maneira de fazer política. Embora o PSB tenha no governo um espaço menor do que acha que merecia ter, seus partidários estão satisfeitos com o desempenho inicial da presidente.

Mesmo sem experiência política, observam integrantes do partido, Dilma tem se mostrado paciente e cuidadosa nos embates com seus próprios aliados, que são muitos – a coalizão que a apoia congrega 11 partidos. Um exemplo do estilo Dilma é a nomeação dos cargos de segundo escalão.

A presidente está exigindo dos partidos aliados a indicação de quadros técnicos para preencher diretorias de estatais e comandar órgãos como as agências reguladoras. Há duas razões para essa postura.

A primeira é que, ao contrário de Lula, Dilma vê o governo com olhos de gestor. Ela se sente mais à vontade no dia a dia trabalhando com gerentes do que com políticos. A outra razão reflete um cálculo político: Dilma tem consciência de que não possui, no imaginário da população, a mesma força de Lula nem mesmo algo comparável à do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante os governos desses dois antecessores, os escândalos de corrupção se sucederam sem que a imagem do presidente fosse abalada – uma única vez a popularidade de Lula baixou dos 40%, no episódio do mensalão, mas depois disso a curva apontou para cima até o fim do governo. Por essa razão, segundo se avalia no PSB, a tolerância com malfeitorias na gestão Dilma será muito menor, daí, a exigência de nomes técnicos para ocupar cargos-chave da administração. Nesse caso, se houver desvios, argumenta um integrante do PSB, ela não poderá ser acusada de ter feito nomeações políticas.

As principais lideranças do PSB veem o governo Dilma com esperança. Não há, na estratégia do partido, nenhum interesse numa aproximação com o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que pretende desafiar a reeleição de Dilma. As alianças regionais com os tucanos têm explicações locais, como é usual na política brasileira, e não fazem parte de um plano nacional.

A grande novidade, comenta uma liderança socialista, é a participação do partido no governo do tucano Geraldo Alckmin, em São Paulo. Eleito deputado pelo PSB de São Paulo, Márcio França foi nomeado por Alckmin secretário estadual de Turismo.

França tem ligação histórica com os tucanos. Em 1996, foi eleito prefeito de São Vicente (SP) e, nesse cargo, se aproximou do então governador Mário Covas, do PSDB.

Em Belo Horizonte, o tucano Aécio Neves se uniu ao PT do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para eleger o prefeito Márcio Lacerda, do PSB. A aliança rendeu frutos e, agora, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), tenta atrair o apoio do partido de Lacerda. Para tanto, já conversou com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Na Paraíba, o PSDB do ex-governador Cássio Cunha Lima ajudou Ricardo Coutinho a vencer a eleição para o governo do Estado. No Paraná, o PSB apoiou a eleição, no ano passado, do tucano Beto Richa para governador. Em Alagoas, o partido trabalhou pela reeleição de outro tucano – Teotonio Vilela Filho.

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Os caminhos do Brasil nos trilhos

Com a retomada do modal ferroviário no Brasil,  enfrentamos um gargalo no que diz respeito à produção de trilhos, que, com FHC, foi abandonada. Agora, a retomada dos investimentos  está sendo feita com trilhos importados. O artigo abaixo sobre o tema é do David Kupfer, professor do instituto de economia da UFRJ, publicado no Valor de hoje.

De fato, há algo entorpecendo o empresariado nacional. O que será? O artigo levanta a hipótese de que o problema, nesse caso, é o gap tecnológico que o Brasil teria que enfrentar depois de 15 anos sem atuação no setor. Mais importante, porém, é que enquanto o governo aumentou os gastos com P&D, o empresariado perdeu seu fôlego empreendedor em troca dos ganhos do rentismo. Nisso, o país paga US$864,00 dólares por tonelada aos fornecedores, enquanto vende o ferro por US$ 130,00, e vê empresas multinacionais produzindo locomotivas no país.

De todo o modo, seria bom se tivesse uma gestão intensiva do governo em torno de tecnologias essenciais que estimulasse a fabricação nacional de bens considerados estratégicos. Se não se pode esperar apenas pelos empresários, o governo não pode sefurtar, ainda mantendo juros altos, a estimular, a partir de um planejamento sério, que garanta escala, financiamento, o setor privado nacional.

Fora dos trilhos

Em meio a tantas notícias, uma matéria publicada pelo Valor em 17 de janeiro último merece registro pela simplicidade com que desnuda um velho problema do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. De acordo com o texto, o Ministério dos Transportes, por intermédio de uma de suas empresas públicas, a Valec, acabara de lançar um edital internacional para aquisição de cerca de 250 mil toneladas de trilhos a serem utilizados na construção de novos trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, totalizando quase 2 mil quilômetros até o final de 2012.

O que chama atenção na notícia é o fato de que, de acordo com a empresa, a busca de fornecedores estrangeiros deve-se à ausência de empresas brasileiras interessadas em produzir os trilhos. Pequeno detalhe: considerando-se os preços médios de 2010, o país espera pagar US$ 864 por tonelada aos fornecedores, presumidamente, chineses ou de países do Leste Europeu, que fabricarão os trilhos com minério de ferro comprado no Brasil a US$ 130 por tonelada.

Não é difícil entender porque a produção nacional de trilhos no Brasil sucumbiu nos idos de 1996, quando a Companhia Siderúrgica Nacional desativou o último laminador para produção desses produtos em atividade no país devido à falta de encomendas, de vez que a construção ferroviária via-se virtualmente interrompida há anos e apresentava pouca ou nenhuma perspectiva de expansão. Não tão fácil, porém, é compreender porque a forte retomada dos projetos ferroviários em curso nos últimos anos não tem se mostrado suficiente para estimular as empresas locais a ocuparem essa demanda. E mais ainda, quando se sabe que uma empresa multinacional já produz locomotivas no país e que outras estão em fase de pré-investimento, buscando locais para instalação de suas fábricas, o desinteresse na produção de trilhos ganha contornos de um verdadeiro enigma.

É difícil entender porque a retomada dos projetos ferroviários não estimulou a produção local

Claro está que razões de escala, regularidade no curto prazo e perenidade no longo prazo da demanda podem ser arroladas como fatores redutores da atratividade da produção de trilhos. No entanto, especialistas sugerem que a escala mínima eficiente de produção, que é de 500 mil toneladas por ano, já foi atingida em 2010, quando as importações de trilhos se aproximaram desse limite, e que a tendência é de forte ampliação das encomendas pelo menos até o final dessa década. Pode-se alegar ainda que os requerimentos de capital para financiar os projetos sejam muito vultosos. Também com relação a esse aspecto, os especialistas acreditam que os valores e prazos de maturação, não muito superiores ao bilhão de reais e a 12 meses, respectivamente, estão dentro de faixas usuais para o sistema empresarial brasileiro. Restam ainda os obstáculos sistêmicos, relacionados ao custo Brasil. Contudo, ao menos no que diz respeito ao fornecimento ao mercado interno, esses custos podem ser compensados pois é prevista o retorno da cobrança de todos os impostos encargos sobre o produto importado no caso de fabricação de similar no país, algo em torno de US$ 250 por tonelada.

Entretanto, resta um fator que talvez exerça influência central no problema que se quer compreender: a tecnologia. A princípio, parece pouco razoável supor que um país no estágio de desenvolvimento industrial em que se encontra o Brasil não reúna capacidade tecnológica para produzir trilhos, um produto que está tão somente a meio caminho na escala de agregação de valor ao aço. Porém, é provavelmente aí que está o X da questão. Após quinze anos de interrupção da produção, superar a defasagem tecnológica de produto e processo pode requerer capacidades e recursos hoje inexistentes e que as empresas brasileiras não parecem dispostas a assumir os riscos visando mobilizá-los.

Nos últimos anos houve um esforço considerável de constituição de um sistema nacional de inovação no Brasil. Por um lado, os recursos para ciência e tecnologia, que eram muito escassos, cresceram substantivamente e, embora ainda estejam aquém dos níveis requeridos para emparelhar o país com outras nações mais avançadas, já permitem atingir massa crítica em alguns campos. Por outro lado, foram criados instrumentos, como os fundos setoriais, a lei da inovação, as subvenções, etc. que, embora recentes, são subutilizados. É sintomático que tanto os programas públicos de financiamento à P&D quanto algumas empresas que estrategicamente decidem por uma atuação mais intensa na área de ciência e tecnologia não consigam executar totalmente os recursos destinados a essas finalidades.

Uma das principais causas para o retrocesso industrial vivido por nações tão diversas como Inglaterra ou Argentina foi a recorrente opção pelo rentismo praticada por uma fração importante da classe empresarial desses países, que abriu mão do espírito empreendedor, que deveria ser a sua marca, em troca dos ganhos mais fáceis proporcionados pelo circuito financeiro. O Estado pode chamar para si a tarefa de estruturas as bases do desenvolvimento científico e tecnológico mas o protagonista do processo de inovação é a empresa. Sem a participação ativa da empresa – nacional, multinacional, estatal, o que for – não há como colocar as necessárias conexões entre os avanços científicos e tecnológicos nos trilhos.

David Kupfer – é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ).  Escreve mensalmente às quartas-feiras. www.ie.ufrj.br/gic.

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O Mercosul na rodada São Paulo: opções e perspectivas brasileiras sobre o Comércio internacional

Leandro Freitas Couto
Creomar Lima Carvalho de Souza
Publicado originalmente em www.mundorama.net

Os oito anos de administração Lula foram marcados pelo crescimento de um viés afirmativo das relações internacionais do Brasil. Isto quer dizer que, amparado na figura carismática do presidente, no profissionalismo da diplomacia e em uma agenda de poder própria as ações externas brasileiras se constituíram de modo a pavimentarem uma agenda de poder e potência no médio-longo prazo. Dentro deste novo paradigma, iniciativas foram construídas nos mais diversos âmbitos de maneira que o Brasil pudesse demonstrar um modelo de liderança internacional não coercitivo e baseado em parcerias estratégicas com outros Estados que também buscavam o desenvolvimento.

Neste processo de consolidação de um papel mais ativo na política global, várias agendas foram se consolidando. Indo da construção de modelos de cooperação para o desenvolvimento até a tentativa de mediação de conflitos internacionais de maior vulto. Diante deste quadro marcado por algumas vitórias – como a construção do G -20, e alguns percalços – como o acordo Brasil-Irã-Turquia, uma linha de ação ficou perceptível em termos do entendimento dos objetivos da política externa do governo Lula.

Em suma, pode-se afirmar que a diminuição das assimetrias entre países ricos e pobres tornou-se o cerne das concepções brasileiras durante a administração Lula da Silva. Tal processo constituiu-se, através de várias agendas, tanto de segurança, quanto políticas e também econômicas. No caso específico do comércio, tal discurso foi se consolidando de maneira que a diplomacia brasileira passou a defender a diminuição das assimetrias que perpetuam as vantagens comparativas dos centros econômicos globais sobre as periferias do sistema.

Desta maneira, por diversas vezes o Brasil levantou pleitos no sentido de diminuição de subsídios, das mais diversas ordens, aplicados pelos países ricos, com o objetivo de dar uma feição mais equilibrada ao comércio internacional. Tal processo, por questões de ordem política tanto interna dos países alvo, quanto da própria ineficácia dos organismos internacionais em encontrar soluções para tais dilemas acabou sendo deixado em segundo plano nos processos de negociação.

Diante do horizonte estático representado pelas eventuais mudanças que liberalizassem o comércio internacional, o Estado brasileiro foi paulatinamente construindo uma nova abordagem sobre o comércio internacional e suas prioridades. Assim sendo, consolidou o entendimento de que as relações comerciais com os países ricos não sofreriam grandes alterações em um curto espaço de tempo. Optou-se pela construção de uma estratégia que inseriu as questões comerciais no âmbito de uma perspectiva de cooperação sul-sul.

Ciente das possibilidades representadas pelo comércio entre os chamados  emergentes, o Brasil tomou a iniciativa de se aproximar mais efetivamente de países em desenvolvimento, promovendo com maior ênfase as relações sul-sul.. Dentro desse processo, o Brasil utiliza a reunião da UNCTAD, realizada em São Paulo em 2004, para lançar uma nova rodada de negociação do Sistema Global de Países em Desenvolvimento – SGPC, que havia sido criado em 1988 e até então não tinha dado resultados expressivos. A novidade da Rodada São Paulo foi que, a partir de uma reinterpretação dos termos do acordo, criou-se o entendimento de que não mais se aplicava a cláusula da nação mais favorecida, e as preferências comerciais se restringiam ao grupo de países que participassem das negociações.

Dos 43 países que fazem parte do SGPC, 11 chegaram a um acordo final que foi assinado no dia 15 de dezembro de 2010, durante a reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, durante a presidência brasileira do bloco. Além dos quatro membros plenos do Mercosul, Índia, Egito, Coréia do Sul, Cuba, Marrocos, Indonésia e Malásia foram signatários do acordo, que foi desenhado de maneira a facilitar a entrada dos demais países do SGPC que tiverem interesse. De fato, o acordo propõe uma redução de 20% nas tarifas alfandegárias para 70% dos produtos de cada país.

Tendo em vista esse panorama político que envolve a Rodada São Paulo, é importante debruçar-se sobre os dados e ponderar os reais e potenciais resultados que possam advir desta parceria. A partir daí, portanto, pode-se entender que para o MERCOSUL, os sete países que assinaram o acordo de concessão de preferência tarifária já têm uma importância significativa e crescente. Em 2000, representavam cerca de 3,6% das exportações do bloco, enquanto em 2009 foram destino de 6,34% das vendas mercosulinas. Em termos absolutos, representaram um aumento de mais de 4 vezes, saindo de 3 bilhões de dólares no início da década, para 13,5 bilhões em 2009, tendo aumentado mesmo com a crise.

As importações advindas desses países também tiveram uma importância relativa crescente na balança comercial do MERCOSUL, embora tenham sido mais impactadas pela crise de 2008. Em 2000, respondiam 4,3% do total das compras do bloco, em 2009, alcançaram 6,7%. Em termos absolutos, embora tenham crescido 3 vezes se compararmos os US$ 3,89 bilhões de 2000, com os US$ 11,99 bilhões de 2009, em 2008 já tinham ultrapassado a marca de US$ 16 bilhões, quando o bloco regional teve um déficit de cerca de US$ 3,5 bilhões com o grupo selecionado de países.

Dentre os países do bloco, o Uruguai é o país para o qual os demais signatários representam o menor peso na pauta comercial, enquanto a Argentina é o que apresenta a menor evolução nos últimos anos. O Quadro 1 apresenta os principais dados por país.

Quadro 1  – Comércio do Mercosul com países signatários da Rodada São Paulo (em mil dólares)

Ano 2000 2008 2009
País Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
Argentina 1.390.983 5,3 996.661 3,9 3.901.189 5,6 2.074.108 3,6 3.178.614 5,7 1.563.479 4,0
Brasil 1.620.774 2,9 2.769.848 4,7 8.687.760 4,4 13.908.972 7,6 10.257.609 6,7 10.266.965 7,7
Paraguai 2.775 0,3 49.014 2,2 168.182 3,8 242.035 2,7 ND - ND -
Uruguai 45.964 2,0 75.450 2,2 157.911 2,7 239.244 2,7 138.266 2,6 167.652 2,4
Mercosul 3.060.496 3,6 3.890.973 4,3 12.915.042 4,6 16.464.359 6,4 13.574.489 6,3 11.998.096 6,7

Elaboração própria. Fonte: CEPAL – Base de dados de Comércio Exterior

O crescimento das exportações do Paraguai para o grupo de países selecionados foi o mais expressivo. Parte de um patamar de US$ 2 milhões em 2000 para US$ 168 milhões em 2008, antes do impacto da crise internacional, já que não se dispõe ainda dos dados de 2009 para esse país. Por sua vez, o Brasil, que tem a corrente comercial mais robusta com os países que ora assinam o acordo no âmbito do SGPC, em torno de US$ 20 bilhões, foi o único que conseguiu ampliar suas exportações de 2008 e 2009, ainda que tenha reduzido as importações. A participação sobre o total do comércio exterior do país, no entanto, se ampliou, alcançando 6,7% das exportações e 7,7% das importações.

Grande parte da explicação desse comportamento recente da corrente comercial brasileira pode ser depreendido das suas relações com a Índia. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento1, em 2008, o Brasil havia exportado pouco mais de US$ 1 bilhão de dólares para o país asiático, enquanto em 2009 as exportações atingiram a marca de US$ 3,4 bilhões. O perfil desse comércio, no entanto, não é animador, visto que esse salto se deu justamente nos produtos básicos e semimanufaturados, que somavam US$ 680 milhões em 2008 e, em 2009, saltam para US$ 2,74 bilhões. Apenas açúcar de cana em bruto e óleos brutos de petróleo foram responsáveis por 80% desse valor.

Assim, os dados reforçam que os laços comerciais entre o MERCOSUL e os países que já assinaram o acordo da Rodada São Paulo do SGPC são relevantes e com fortes dinâmicas de crescimento. Ressalta-se que, segundo o argentino Alberto Dumont, que presidiu as negociações da Rodada São Paulo, pelo menos outros dois países – Argélia e Irã – estariam próximos a aderir ao acordo, e México, Nigéria e Zimbábue em estágio avançado de negociações2.

Todavia, as possibilidades que o acordo abre talvez sejam ainda mais importantes que as atuais relações comerciais. A mudança no perfil do comércio é o grande desafio a ser enfrentado pelo MERCOSUL, para que consiga agregar valor à sua pauta de exportação para esses países. A substância política desse acordo entre países em desenvolvimento precisa também revelar uma vertente econômica que lhes seja favorável. Enquanto os países desenvolvidos jogam duro para sair da crise de 2008, aumentando a competição para a exportação de produtos industrializados intoxicados pelo início de uma intensa guerra cambial, o movimento sul-sul precisa mais que fortes discursos e belas fotos cerimoniosas para consolidar seus passos em direção a uma mudança mais significativa da geografia econômica internacional.

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[1] aliceweb.desenvolvimento.gov.br

[1] Grupo de 11 países corta tarifa de 70% dos bens importados. Valor Econômico, 16.12.2010

Leandro Freitas Couto  é Analista de Planejamento e Orçamento e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (leandro.couto@gmail.com);

Creomar Lima Carvalho de Souza é Professor de Relações Internacionais do IBMEC/DF, Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e pesquisador do IPEA

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Brasil, Argentina e Uruguai – Só negócios?

Mais uma indicação de que as relações do Brasil com a Argentina começam muito bem nesse início do mandato da presidenta Dilma Roussef. Ao impedir a parada estratégica de navios de bandeira inglesa que se dirigiam às Ilhas Malvinas, o Brasil fortaleceu ainda mais os laços de amizade com os vizinhos, que anunciam o fato como demonstração de uma aliança estratégica e de fraternidade entre os dois países.

Em artigo sobre o papel do Brasil no processo de reorganização do sistema interamericano, escrito ao lado do professor Thiago Galvão, afirmava que “a posição brasileira, de tolerância com os excessos dos vizinhos, mantém esses países próximos ao Brasil, sem amarrá-lo aos seus destinos.” (o artigo pode ser acessado aqui  http://meridiano47.info/2010/04/08/o-brasil-e-a-reorganizacao-do-sistema-interamericano-por-thiago-gehre-leandro-couto/)

Aqui, o custo parece estar relacionado à relação do Brasil frente à Inglaterra. O quanto essa postura brasileira afeta suas relações com este país? E o quanto isso seria compensado pelas relações com a vizinhança? Estaria o Brasil se amarrando aos destinos argentinos mais do que o devido?

Outro tema relacionado foi exposto em artigo do Valor, relatando as possibilidades de integração da indústria Naval no Mercosul, e as oportunidades da indústria uruguaia e argentina se reestruturarem em sintonia com a retomada do setor naval brasileiro, impulsionado pelo pré-sal e pela maior atenção concedido às nossas hidrovias.

No artigo, no entanto,  o autor tenta sustentar a tese de que o Uruguai poderia fortalecer a sua indústria naval baseado nas expectativas do mercado brasileiro e, também, das oportunidades de exploração de petróleo nas Malvinas a ser executado pelos britânicos. Talvez os ingleses gostariam que fosse tratado como “just business”, mas, dessa vez, parece que a América do Sul está disposta a mostrar que não são “só negócios”. Ao menos não apenas negócios de curto prazo.

Abaixo, reportagem do site operamundi com as declarações do Chanceler Argentino. Ao final, artigo do valor sobre a indústria naval no mercosul.

Chanceler argentino classifica relação com o Brasil de aliança estratégica

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, elogiou a decisão do governo brasileiro de impedir a parada estratégica, no Porto do Rio de Janeiro, de dois navios de bandeira inglesa que seguiam para as Ilhas Malvinas. Timerman a classificou de  “gesto que demonstra a aliança estratégica e de fraternidade” com a Argentina.
“Este movimento mostra a nossa estreita relação. É parte desta relação de construção que fizemos, uma aliança estratégica e de fraternidade, demonstrada não só por intermédio do comércio, mas do econhecimento da soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas”, afirmou o ministro.

O Itamaraty confirmou que os navios Clyde e Glowcester não receberam autorização para uma “visita operativa”, que é conhecida como parada obrigatória, no final de dezembro de 2010. A rejeição ao pedido se baseou em um acordo que o Brasil mantém com a Argentina que proíbe o apoio a embarcações e aeronaves oriundas do Reino Unido, que se destinam à exploração de bens naturais nas Ilhas Malvinas.

Em 3 de agosto de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma declaração ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em que o Brasil se compromete a reconhecer que não só as Ilhas Malvinas, mas também Geórgia do Sul e Sandwich do Sul pertencem aos argentinos.

Desde o século 19, a Argentina e a Inglaterra disputam o controle sobre as Ilhas Malvinas, que estão sob comando inglês desde 1833. Em 1982, houve a Guerra das Malvinas, quando, pelos dados oficiais, morreram 649 soldados argentinos, 255 ingleses, além de moradores das ilhas. Os argentinos saíram derrotados.

A presidenta Dilma Rousseff escolheu a Argentina como primeiro país a ser visitado. Ela irá a Buenos Aires no próximo dia 31 e no dia 1º de fevereiro a Montevidéu, no Uruguai.

Mercosul e a indústria naval – um novo cenário

Felipe Ferreira Silva
13/01/2011

Desde 2008, quando o Brasil começou a construir grandes petroleiros e a incorporar tecnologias de ponta na indústria naval, o país passou a ser reconhecido mundialmente como uma grande potência nessa área. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), as indústrias da construção naval e náutica empregam aproximadamente 80 mil pessoas.

A atividade da indústria naval é considerada estratégica para o governo. E não só pela capacidade de gerar empregos, mas, também, pela possibilidade de atração de investimentos de grande porte. Essa realidade se tornou ainda presente com a descoberta do pré-sal e a retomada do uso das hidrovias. Em razão disso, a demanda por embarcações de apoio, petroleiros, sondas, plataformas de petróleo, navios de transporte de óleo, gás e graneleiros, não vai parar de crescer

No que se refere ao pré-sal, por exemplo, recentemente foi descoberta uma megajazida na área de Libra, que pode dobrar as reservas brasileiras. A seu turno, a retomada do uso das hidrovias é tema recorrente nos encontros e debates que discutem os problemas logísticos do Brasil, e, diga-se, não passa despercebido aos olhos da Secretaria Especial de Portos (SPE).

O uso de hidrovias pode ser uma das saídas para os gargalos da infraestrutura nacional, já que o país não pode ficar refém do transporte rodoviário, necessitando, urgentemente, de estudos que identifiquem qual o melhor aproveitamento que pode ser dado às nossas hidrovias.

Sabe-se que a indústria naval no Brasil está bem estruturada e já dispõe de tecnologia avançada. Porém, para suprir todas as encomendas que serão feitas nos próximos anos, será preciso que algumas peças e serviços sejam fornecidos por outros países. Por isso, a ideia de incluir os países do Mercosul como aliados nessa empreitada deve ser considerada pelos operadores desse mercado. Vale dizer que o fortalecimento desse bloco é fator determinante para o desenvolvimento da região. Hoje, o Brasil é o centro do desenvolvimento industrial do Mercosul. Por isso, cabe ao nosso país a posição de liderar o crescimento de setores da economia que geram grande número de empregos diretos e indiretos, como é o caso da indústria naval.

Argentina e Uruguai têm interesses concretos em atender as demandas que vão surgir nesse mercado

Para que isso se implemente, é importante que sejam definidas novas regras jurídicas e diretrizes políticas entre os países do bloco. Isso possibilitará que haja um efetivo trânsito livre de mercadorias e serviços intrabloco.

Com esse cenário, entendemos como relevante a iniciativa dos países do Mercosul, especialmente Brasil, Uruguai e Argentina, que, há três anos, deram início a conversas para que esses dois últimos países possam participar do mercado naval brasileiro, por meio do fornecimento de peças e serviços. Hoje, Argentina e Uruguai tem interesses concretos em participar do mercado que a indústria naval brasileira oferece. Eles sabem, porém, que precisam aparelhar e desenvolver, com a maior rapidez possível, suas indústrias e prestadores de serviços ligados à área naval.

Considerando essas necessidades e focado no desenvolvimento da indústria naval do país, o governo do Uruguai, por exemplo, estimulou a criação de uma entidade denominada Cluster Naval de Montevidéu, o qual detém uma área de 87 hectares para fomentar o crescimento da indústria naval. Já existem, inclusive, projetos sendo analisados pelo Cluster relativos à implantação de estaleiros destinados à construção e reparo de barcaças.

Além de ceder uma área ao Cluster para o desenvolvimento dos projetos ligados à área naval, o governo uruguaio também concede incentivos fiscais para a instalação e desenvolvimento de projetos navais no país. Há, também, a possibilidade de investidores estrangeiros, que possuem operação nesse país, apresentarem e captarem recursos para viabilizar seus projetos junto ao Banco da República Oriental do Uruguai.

Além disso, caso as pesquisas se confirmem, o Uruguai também será um forte mercado no que se refere à sua própria indústria do petróleo e gás. Isso permitirá o nascimento de um outro mercado, paralelo ao do Brasil, para desenvolvimento da indústria naval. Há, ainda, a informação de que empresas britânicas identificaram a possibilidade de explorar petróleo nas Ilhas Malvinas. Certamente esse fato permitirá que a indústria naval do Uruguai possa servir de apoio à exploração de petróleo efetuada pelos britânicos, abrindo, assim, outra oportunidade de negócios para esse setor da economia.

Na Argentina, os movimentos também são no sentido de incentivar o crescimento da indústria naval. A Asociación Bonaerense de la Industria Naval (Abin) e a Federación de la Industria Naval Argentina (Fina) não tem medido esforços para negociar e implementar um texto de acordo internacional entre os países do Mercosul, no sentido de criar um mercado recíproco e de cooperação na região. Com isso, seria facilitada a participação do setor naval dos países do bloco no mercado brasileiro, pois os produtos e serviços produzidos nestes Estados poderiam ser considerados como sendo nacionais, já que teriam origem em países do Mercosul.

Essas iniciativas, que vêm sendo tomadas por parte dos países pertencentes ao bloco para concretizar um verdadeiro mercado comum no setor naval, são de extrema importância para o desenvolvimento do Mercosul. E é justamente fortalecendo esse bloco que todos, cidadãos, empresas e poder público, sairão ganhando.

Felipe Ferreira Silva é sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados.

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Brasil e Argentina: Copa do mundo e os custos da integração

Realizou-se nessa semana a primeira viagem internacional de Antônio Patriota como Ministro das Relações Exteriores do Brasil. O destino foi a Argentina, que também será o primeiro país a receber a presidenta Dilma Roussef em viagem oficial.

Alguns temas tratados na viagem são de grande relevância para as relações bilaterais entre os dois países, mas também para a integração sul-americana e a inserção da região no globo.

O compartilhamento da logística brasileira de promoção das exportações com a Argentina, seja com missões, armazéns de distribuição, participação em feiras, divisão de escritórios no exterior deveria se estender para todos os países sul-americanos. Não tenho dados precisos quanto à expressividade do sistema brasileiro de promoção de exportações, mas me parece que representaria ganho real aos seus vizinhos sul-americanos.

Também vejo com bons olhos a demanda argentina em se estabelecer um acordo no âmbito do Mercosul para viabilizar a participação das empresas dos países vizinhos nas licitações com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Primeiro porque nossas empresas não devem temer uma forte concorrência das empresas dos países vizinhos e, ainda assim, seria uma forte sinalização política a favor da integração, numa demonstração concreta de como a  projeção internacional do Brasil pode se dar a favor, e não contra, os seus vizinhos.

O artigo de Daniel Rittner no Valor do dia 11.10 ainda traz mais duas informações importantes. O fluxo de turismo do Brasil para a Argentina superou a entrada de argentinos no Brasil, e isso tem usado como argumento para arrefecer os ânimos dos hermanos quanto ao desequilíbrio da balança comercial, que lhes tem sido desfavorável.

Por fim, a demanda brasileira em ampliar a cota de vôos semanais para a Argentina. As empresas brasileiras já chegaram ao limite, enquanto a Aerolineas Argentinas, em processo de restruturação sob comando estatal, faz apenas cerca da metade dos voos a que tem direito. Patriota teria apenas levantado o tema, por certo entendendo que o tema deve ter grande apelo na sociedade argentina.

O projeto de integração sul-americano patrocinado pelo Brasil tem seus custos, como qualquer estratégia de inserção internacional teria. As expectativas de ganhos futuros, além dos lucros presentes com a integração, compensam os custos. O Brasil está tomando a decisão de arcar com eles?

Abaixo, a reportagem completa do Valor.

Brasil e Argentina discutem desequilíbrio comercial

Na primeira visita ao exterior do chanceler Antônio Patriota, que foi recebido em Buenos Aires por sete ministros do gabinete argentino, o governo brasileiro conseguiu esquivar-se das pressões pelo crescente desequilíbrio comercial entre os dois principais sócios do Mercosul.

Após reunião com a presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada, Patriota destacou que o superávit da Argentina com o resto do mundo é “muito significativo” e chamou a atenção para outro desequilíbrio: o do turismo – já que o fluxo de brasileiros no país vizinho supera o de argentinos no Brasil. “Uma das formas de contribuir para o intercâmbio é o turismo. Neste ano, pela primeira vez, houve mais turistas brasileiros na Argentina do que argentinos no Brasil. E queremos que continue aumentando o número de turistas por aqui”, disse Patriota.

No ano passado, a Argentina teve déficit de US$ 4,1 bilhões na balança comercial com o Brasil, um aumento de 172% sobre o saldo desfavorável que registrou em 2009. Para este ano, a previsão de analistas é que a diferença no comércio chegue a US$ 5,5 bilhões, superando o recorde histórico verificado em 2008.

Em tom bastante amistoso, marcado pelas boas relações pessoais entre os dois – ambos tiveram a embaixada em Washington de seus respectivos países como último posto no exterior antes de se tornarem ministros -, Patriota e o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, driblaram as desavenças na área comercial e anunciaram a criação de um grupo para estudar missões conjuntas de promoção, em terceiros mercados, de produtos brasileiros e argentinos de “valor agregado”. Também se comprometeram a ter uma reunião bilateral a cada 90 dias.

“Consideramos que a solução para as dificuldades que possam surgir é mais integração, mais comércio, mais contatos entre nossos setores privados”, disse o chanceler brasileiro. “Temos que olhar o quadro grande e não nos deteremos em casos pontuais.”

Timerman reforçou o interesse da Argentina em ter um acordo, no âmbito do Mercosul, para dar às empresas argentinas o mesmo tratamento das brasileiras nas licitações públicas. Ele ressaltou que a intenção é participar da construção de arenas esportivas e obras de infraestrutura que atendam à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíada de 2016. “Falamos sobre a importância de que mais empresas argentinas possam participar das compras governamentais.”

Patriota também levantou, sem tom de cobrança, um tema de enorme interesse das companhias aéreas brasileiras: a ampliação do acordo bilateral que limita, em 133 frequências semanais, a quantidade de voos comerciais que as empresas de um país podem fazer ao outro país. Do lado brasileiro, a cota já foi inteiramente preenchida. Como a Aerolíneas Argentinas, sob comando estatal há pouco mais de dois anos, faz apenas cerca de metade dos voos a que tem direito, o governo argentino tem se recusado a mexer no acordo, como forma de transferir a demanda para sua companhia.

Patriota e Timerman acertaram detalhes da visita que a presidente Dilma Rousseff fará à Argentina, dia 31. De Buenos Aires, ela seguirá para o Uruguai, onde jantará com o presidente José “Pepe” Mujica.

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Os planos para Ciência e Tecnologia

Primeiro, a entrevista de Miguel Nicolelis no Estadão do dia 09.01. Abaixo, duas matérias do Valor de 10.01 sobre os planos do novo ministro de ciência e tecnologia, Aloizio Mercadante, com as prioridades para a pasta. Há pelo menos um ponto comum nas duas, quanto a necessidade de se criar uma carreira específica de pesquisador. Acho que Mercadante acertou convidando o Carlos Nobre para o MCT. Pode pensar em mitigação e em medidas preventivas de adaptação às mudanças climáticas, cujos impactos previstos conhece muito bem pelo trabalho desenvolvido no INPE. A ideia do laboratório em alto mar me pareceu também extremamente interessante, desde que seu funcionamento não fique limitado aos contingenciamentos recorrentes.

”Integração entre cérebro e máquinas vai influenciar evolução”
Miguel Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio. Pioneiro nos estudos sobre interface cérebro-máquina, suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que devem mudar o mundo, divulgada em 2001 pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). Em 2009, tornou-se o primeiro brasileiro a merecer uma capa da Science. Na quarta-feira, foi nomeado membro da Pontifícia Academia de Ciências, no Vaticano. Ao Estado, Nicolelis falou sobre o impacto da neurociência no futuro da humanidade. Criticou de forma contundente a gestão científica no País, especialmente em São Paulo. Também questionou os critérios – marcadamente políticos – que teriam norteado a escolha do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
O que as interfaces cérebro-máquina devem proporcionar no futuro?
No curto prazo, penso que as principais aplicações serão na medicina, com novos métodos de reabilitação neurológica, para tratar condições como paralisia. No médio, chegarão às aplicações computacionais. Não usaremos mais teclados, monitores, mouse… o computador convencional deixará de existir. Vamos submergir em sistemas virtuais e nos comunicaremos diretamente com eles. No longo prazo, o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação no mundo. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância e operar dispositivos de proporções nanométricas ou gigantescas: de uma nave espacial a uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células para corrigir um defeito. E, no longuíssimo prazo, a evolução humana vai se acelerar. Nosso cérebro roubará um pouco o controle que os genes têm hoje sobre a evolução. Daqui a três meses, publicarei um livro em que comento esses temas.
O que o sr. chama de curto, médio, longo e longuíssimo prazo?
Curto prazo são os próximos anos. Médio prazo, as próximas duas décadas. Longo prazo, o próximo século. Longuíssimo prazo, milhares de anos.
Como andam suas linhas de pesquisa na medicina?
Estamos avançando rapidamente no exoesqueleto (um dispositivo que dá sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e é capaz de se mover obedecendo ao controle da mente). Outra linha de pesquisa importante é Parkinson. Publicamos um artigo na Science no ano passado. Estimulamos com eletricidade a medula espinhal de ratos com uma doença semelhante ao Parkinson e conseguimos reverter o congelamento motor característico da doença.
Ainda precisaremos dos sentidos para dialogar com sistemas computacionais?
Vamos publicar um trabalho em breve descrevendo o envio do sinal de uma máquina diretamente ao tecido neural de um animal, sem mediação dos sentidos: na prática, criamos um sexto sentido. Vai ser uma novidade explosiva, mas não posso dar mais detalhes, pois o artigo ainda não foi publicado. Mas posso afirmar que a internet como conhecemos hoje vai desaparecer. Teremos uma verdadeira rede cerebral. A comunicação não será mediada pela linguagem, que deixará de ser o único ou o principal canal de comunicação.
Quais as implicações antropológicas e sociológicas no longo prazo?
Costumo dizer que será a verdadeira libertação da mente do corpo, porque será a mente que determinará nosso alcance e potencial de ação na natureza. O que definimos como ser mudará drasticamente no próximo século.
O que o sr. acha da política científica brasileira?
Está ultrapassada. Principalmente a gestão científica. Foi por isso que eu escrevi o Manifesto da Ciência Tropical (mais informações nesta página). O talento humano é sufocado por normas absurdas nas universidades. Devemos ter uma carreira para pesquisadores em tempo integral e oferecer suporte administrativo profissional aos cientistas. Mas aqui no Brasil há a cultura de que, subindo na carreira científica, o último passo de glória é virar um administrador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ou da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Uma tragédia.
O sr. afirmou diversas vezes que a ciência precisa ser democratizada.
Sem dúvida. É uma atividade extremamente elitizada. Não temos a penetração popular adequada nas universidades. Quantos doutores são índios ou negros? A ciência deve ir ao encontro da sociedade brasileira. Há bem pouco tempo, a ciência ainda era uma atividade da aristocracia brasileira.
Como o sr. se vê na Academia?
Sou um pária. Não tenho o menor receio de falar isso. Sou tolerado. Ninguém chega para mim de frente e fala qualquer coisa. Mas, nos bastidores, é inacreditável a sabotagem de que fomos vítimas aqui em Natal nos últimos oito anos. Em 2010, na avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), tivemos um dos melhores pareceres técnicos da área de biomedicina. E nosso orçamento foi misteriosamente cortado em 75%. Pedi R$ 7 milhões. Recebemos R$ 1,5 milhão. As pessoas têm medo de abrir a boca, pois você é engolido pelos pares.
Qual é o futuro dos jovens pesquisadores no País?
Atualmente, eles têm uma dificuldade tremenda para conseguir dinheiro, porque não são pesquisadores 1A do CNPq. Você precisa ser um cardeal da academia para conseguir dinheiro e sobressair. Cheguei à conclusão de que Albert Einstein não seria pesquisador 1A do CNPq, porque não preenche todos os pré-requisitos – número de orientandos de mestrado, de doutorado… Se Einstein não poderia estar no topo, há algo errado. Até agora, ninguém teve coragem de enfrentar o establishment da ciência brasileira. Minhas críticas não são pessoais. Quero que o Brasil seja uma potência científica para o bem da humanidade. As pessoas precisam ver que a juventude científica está de mãos atadas. Devemos libertar esse povo.
O sr. tem uma opinião bastante crítica sobre a política científica no País. Mas, na eleição, manifestou apoio público a Dilma. Por quê?
Porque a outra opção era trágica. Basta olhar para o Estado de São Paulo: para a educação, a saúde e as universidades públicas. Eu adoro a USP, onde me formei. Mas a liderança que temos hoje na USP é terrível. A Fapesp é uma joia, um ícone nacional, reconhecida no mundo inteiro. Mas isso não quer dizer que as últimas administrações foram boas. Temos de ser críticos. Esta última administração, em especial, foi muito ruim. A Fapesp está perdendo importância. Veja só: a Science (no artigo publicado há algumas semanas sobre a ciência no Brasil) não dedicou uma linha à Fapesp.
Como o sr. avalia o governo Lula?
Apoiei e apoio incondicionalmente o presidente Lula, porque vivemos hoje o melhor momento da história do País. A proposta global de inclusão do governo Lula – e espero que será a mesma com a Dilma – é aquela em que eu acredito. Contudo, detalhes devem ser corrigidos. Admiro o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende. Tivemos grandes avanços com a criação dos INCTs e dos fundos setoriais. Mas o ministro não enfrentou a estrutura. Em oito anos, nunca fui chamado para dar uma opinião no ministério ou para apresentar os resultados do projeto de Natal. Sei que outros cientistas, melhores que eu, também não foram chamados. Mas fui chamado pelo Ministério da Educação. O ministro (Fernando Haddad) é o melhor que já tivemos.
O que o sr. achou da escolha de Aloizio Mercadante para o MCT?
Estou curioso para saber qual é o currículo dele para gestão científica. Fiquei surpreso com a indicação, mas não o conheço. Não tenho a mínima ideia do seu grau de competência. Mas não fica bem para a ciência brasileira um ministério tão importante virar prêmio de consolação para quem perdeu a eleição. Não é uma boa mensagem. Mas talvez seja bom que o futuro ministro não seja um cientista de bancada, alguém ligado à comunidade científica. Assim, se ele tiver determinação política, poderá quebrar os vícios.

Mercadante reforça peso da agenda ambiental no MCT
 
Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia: “Falta criar a carreira de pesquisador nas universidades”
A agenda ambiental subiu de patamar nas prioridades do Ministério da Ciência e Tecnologia na gestão recém-inaugurada por Aloizio Mercadante. Está em gestação a criação de um Conselho de Biodiversidade, a mudança climática ganhou destaque e o Brasil pode ser pioneiro em laboratórios marinhos em alto mar. Na Amazônia, a estratégia é criar parques tecnológicos e incubadoras de empresas que tenham a biodiversidade como insumo – a intenção é agregar valor aos bens da floresta.
A marca que o novo ministro pretende imprimir ficou clara em seu discurso de posse. Mercadante mencionou várias vezes que o futuro está na “economia verde”. O sinal mais evidente de que ele realmente acredita que a sustentabilidade ambiental é um dos eixos do futuro surgiu ao convidar Carlos Nobre, o mais famoso climatologista brasileiro, para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped). Nobre, que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordena a Rede Clima – que agrupa 60 instituições e mais de 470 pesquisadores – , aceitou. Em poucos dias estará no comando de políticas e programas de desenvolvimento científico para oceano, Antártica, biodiversidade, biotecnologia, nanotecnologia, meteorologia, hidrologia e, evidentemente, mudança climática.
Um dos primeiros passos é formar um centro de prevenção de desastres naturais com base nos cenários traçados pelo supercomputador que acaba de ser inaugurado no Inpe, o terceiro maior do mundo em meteorologia. “Vamos ampliar para o Cerrado o mapeamento que já fazemos para a Amazônia”, disse o ministro ao Valor. Mas melhorar o controle sobre os ecossistemas é só um dos usos do novo computador. Ele será fundamental na previsão meteorológica e na prevenção de desastres naturais, área em que Nobre já vem trabalhando há algum tempo. O mapa de áreas de risco de inundações e deslizamentos de terra indica 500 pontos e cinco milhões de pessoas expostas. Há Estados que têm este mapa detalhado, mas outros não. A intenção é prosseguir com os estudos, cruzar com a previsão meteorológica do Inpe e antecipar a prevenção de desastres.
Outra diretriz será, claro, a Amazônia. “O Brasil é o G1 da biodiversidade mundial”, diz o ministro. “Temos que desenvolver instrumentos para transformar esta biodiversidade em desenvolvimento econômico.” A contenção do desmatamento tem sido um trunfo, mas é hora de criar empregos de qualidade na região, diz ele.
Outro ponto é valorizar os centros de pesquisa da região como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus, o Museu Emilio Goeldi, em Belém, ou o Mamirauá, em Tefé, no Amazonas. “A primeira coisa que estou fazendo é criar uma coordenação, porque ela não existe”, explica. “Cada um trabalha em seu projeto, na sua área, seu bioma, sua dinâmica, mas não existe um conselho que coordene, planeje ações, junte forças”, prossegue. “Não é só investir na pesquisa da biodiversidade, mas também no desenvolvimento da economia verde. É isto que trará perspectivas econômicas.”
Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o MCT pretende iniciar um inventário da biodiversidade do País.
Mercadante assumiu um Ministério que cresceu de estatura nas gestões anteriores. Em 1987, o Brasil formava cinco mil mestres e doutores, um número que hoje bate em 50 mil. Há uma oferta de 155 mil bolsas de estudo. O desembolso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de ciência e tecnologia era de cerca de R$ 475 milhões em 2002 e foi de R$ 4 bilhões em 2010. Há 122 institutos nacionais de ciência e tecnologia no país e dentro do ministério são 18 institutos de pesquisa, vários considerados centros de excelência. “Agora falta criar a carreira de pesquisador nas universidades”, imagina. Outro passo é articular a vida acadêmica e o mundo da produção, duas pontas que pouco se juntam.
Mercadante quer fortalecer o que ele chama de “sociedade do conhecimento”. Um dos alicerces é criar o que chama de “comitês de busca e atração” para seduzir os talentos brasileiros que foram viver no exterior durante a recessão. Ele estima que há 3 mil brasileiros dando aula nos Estados Unidos. “Isto é parte da nossa Inteligência. Muita gente foi embora por falta de condições nos anos de baixo crescimento, mas acho que este é o momento do Brasil.”
Ele sugere a organização de um portal na Internet para que os talentos se tornem conhecidos e conectados a institutos de pesquisa e empresas por aqui. Também está interessado em abrir espaço para que cientistas estrangeiros possam passar um período nas universidades ou institutos brasileiros. Para isto, cita a necessidade de serem feitos “ajustes” na legislação. “Não estou falando em mudar as regras dos concursos de docência, mas o primeiro requisito para uma universidade chamar um professor estrangeiro é que ele tem que dominar a língua. Mas, assim, vamos excluir muita gente.”
Ministro quer usar estrutura do pré-sal e construir um laboratório em alto mar
Na semana passada o ministro Aloizio Mercadante teve reuniões com executivos da Petrobrase Braskem, com a Marinha e a ministra Izabella Teixeira do Meio Ambiente, com a comunidade científica e acadêmica para começar a dar corpo a um projeto ousado: construir um laboratório em alto mar para estudar as correntes marítimas, os impactos do aquecimento global, o solo, o fluxo de peixes, a biodiversidade marinha e o que mais for interessante a 500 km da costa brasileira. “Não podemos ter o pré-sal como nossa única relação com o mar”, diz ele. “Vamos dar grande prioridade a este projeto, que é inédito. Não existe no mundo nada semelhante.”
Duas possibilidades estão em estudo. Uma delas é o governo adquirir o casco de um porta-aviões como o do célebre Minas Gerais que foi vendido como sucata, ao preço da tonelada de aço. A Petrobras poderia ancorá-lo no fundo do mar. A outra é aproveitar a casca de uma plataforma de petróleo. “Vamos colocá-lo no limite da nossa área na plataforma continental, lá na ponta”, adianta Mercadante. “A intenção é fazer pesquisa lá no meio do oceano.”
O ministro diz que a logística do pré-sal viabiliza a iniciativa e relativiza os custos porque o laboratório aproveitaria a estrutura de abastecimento, de locomoção e de suporte às plataformas, por exemplo. “Seria uma resposta muito inteligente que o Brasil estaria dando, de um país que quer ter responsabilidade ambiental além de usufruir das riquezas do mar.”
Segundo ele, “a presidente [Dilma Rousseff] adorou a ideia” e “está muito comprometida com este projeto”. O governo já está criando um grupo de trabalho para tocar o laboratório marinho. Mercadante concorda que há um contrasenso entre explorar as riquezas do pré-sal e alinhar o país em direção a uma economia descarbonizada. “São dois movimentos”, raciocina. “Há uma demanda crescente na economia mundial por gás e petróleo e há uma busca forte por novos combustíveis e energia renovável”, começa, lembrando que o Brasil tem matriz energética limpa. “Mas o mundo precisa de petróleo e vai precisar por muito tempo ainda”, prossegue.
O país, avalia, escapa da armadilha “se souber usar esta riqueza do pré-sal, que é uma janela de oportunidades”. Como? “Não podemos usar os royalties do petróleo pulverizados com gasto corrente, mas focar em educação, ciência e tecnologia e meio ambiente para produzir uma sociedade do conhecimento e ter compromisso com as gerações futuras.” (DC)

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