Livro ameaça reabrir CPI inconclusa

Do Jornal Valor econômico, 02.01.2012

Por Cristine Prestes | De São Paulo

Não há, na história da República, um escândalo financeiro tão longevo e de tantas ramificações quando o caso Banestado. Alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional em 2003 e de uma força-tarefa formada por 40 procuradores, delegados, agentes e peritos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a descoberta de um esquema ilegal de uso das contas CC5 – criadas pelo Banco Central para permitir transferências legais para o exterior – no banco do Estado do Paraná foi a precursora de uma série de outras investigações – muitas delas ainda em curso nos gabinetes de procuradores, delegados e juízes.

Um pedido de CPI protocolado junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados levantou as expectativas de que uma parte do caso Banestado, até agora mantida em segredo nos arquivos do Congresso, volte à tona. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) conseguiu em dezembro 206 assinaturas para pedir a abertura de uma nova CPI, desta vez para investigar as privatizações promovidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Ao receber o pedido de abertura da CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não foi conclusivo sobre as perspectivas de sua instalação.

O pedido foi motivado pelas revelações do livro “A Privataria Tucana”, lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Nele, o autor regressa à época das privatizações e relata os passos – e a movimentação das contas bancárias – de personagens importantes do contexto político e econômico nacional, muitos deles ligados ao ex-governador José Serra (PSDB-SP).

Apesar de muitos governistas terem assinado o pedido de CPI, ainda não se conhece o interesse do governo e do PT na instalação efetiva desta investigação. O desinteresse de ambos na abertura de uma investigação poderia ser explicado pela informação que consta da página 75 do livro: “Os arquivos ocultavam informações capazes de constranger tanto o governo Lula quanto o de FHC”.

A devassa no Banestado partiu de uma denúncia feita contra um dos gerentes do banco, que havia enviado dinheiro ao exterior ilegalmente por meio das CC5 e, em depoimento, relatou o esquema montado na instituição. De uma forma inédita na história do país, foram abertas duas frentes de investigação.

De um lado, a CPI do Banestado foi instalada em 2003 para apurar a evasão de divisas por meio do banco estatal. De outro, uma força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foi montada no Paraná no mesmo ano para abrir inquéritos e investigar os clientes do banco que haviam incorrido no crime.

A força-tarefa resultou em inúmeras operações da PF para investigar o uso do câmbio ilegal no Brasil e acabou varrendo diversos doleiros do mercado. Resultam dela as mais importantes operações da PF já realizadas – como Farol da Colina, Suíça, Kaspar I e II e Satiagraha. O conjunto de ações integradas entre a PF e a MP foi encerrado em setembro de 2007 após ter denunciado 684 pessoas, obtido 97 condenações, investigado mais de 1.170 contas bancárias no exterior e bloqueado R$ 380 milhões no Brasil e R$ 34,7 milhões fora do país. Após seu término, os inquéritos ainda em andamento foram remetidos para procuradores em diversos Estados e geraram novas investigações.

A CPI do Banestado foi encerrada em 27 de dezembro de 2004 sem a aprovação de seu relatório final. Na época, os partidos fizeram um acordo para encerrar as investigações, após a comissão ter recebido dos Estados Unidos um lote de documentos sobre a movimentação de brasileiros em contas bancárias abertas no MTB Bank, outro escritório de lavagem de dinheiro americano. Segundo Ribeiro Júnior, a revelação dos dados do MTB foi determinante para que fosse desencadeada a “operação abafa” na CPI.

O livro, no entanto, não se dedica às razões por que o PT resolveu colaborar para sepultar a CPI. Seu foco é na tese de que a era das privatizações – inaugurada durante o governo Collor e ampliada e intensificada no governo FHC – patrocinou a venda de estatais brasileiras a “preço de banana” e enriqueceu políticos e empresários por meio de um esquema de pagamento de propinas. Segundo o autor, a venda de empresas como Vale, CSN, Light, Embraer e Usiminas, entre outras, foi antecedida por demissões, aumento de tarifas, investimentos e absorção das dívidas das companhias pelo Estado e concluída por meio do uso de moedas podres e intensa participação do BNDES no financiamento aos consórcios que as adquiriram.

Entre a primeira e a segunda etapas, Ribeiro Júnior tenta provar que houve um esquema de corrupção por meio do qual os tucanos montavam os consórcios vencedores dos leilões em troca de propina – no que chama de “propinização”, ao invés de privatização.

O principal argumento que sustenta a tese do autor foi mantido em sigilo pelo Congresso desde 2003, quando foi instalada a CPI do Banestado. Segundo Amaury Ribeiro Júnior, a caixa de número 6 que abriga o material levantado pela CPI contém um documento, reproduzido no livro à página 137, que demonstra que o ex-tesoureiro de campanha de Fernando Henrique Cardoso (em 1994 e 1998) e de José Serra (em 1990 e 1994), Ricardo Sérgio de Oliveira, recebeu somas consideráveis nas contas bancárias de empresas das quais é sócio.

Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio, indicado por Serra, assumiu a área internacional do Banco do Brasil, posto por meio do qual teria articulado a participação dos fundos de pensão – como Previ e Petros – nas privatizações.

Além de Ricardo Sérgio, o documento, reproduzido por Ribeiro Júnior no livro, também cita Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de primeiro grau de Serra. Preciado teria movimentado dinheiro por meio do Beacon Hill, escritório de lavagem de dinheiro que foi o principal receptor dos valores enviados ilegalmente para fora do país pelas contas CC5 do Banestado. O autor, no entanto, não consegue provar que o dinheiro que circulou nas contas dessas pessoas tem origem nas privatizações e tampouco que Serra teria se beneficiado desses valores. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa de José Serra não se manifestou. O ex-governador de São Paulo classificou o livro como “lixo”. A reportagem não encontrou Ricardo Sérgio em seu escritório. A assessoria do PSDB informou que o departamento jurídico do partido prepara uma ação judicial contra o livro.

“Não é um livro, é um documento”, resumiu o deputado Protógenes Queiroz durante um debate sobre “A Privataria Tucana” promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A afirmação decorre do fato de o autor se dedicar a esmiuçar o modus operandi da lavagem de dinheiro a partir dos mais ruidosos escândalos brasileiros dos últimos tempos, como o desvio de verbas da construção do novo fórum trabalhista de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto; a Máfia dos Fiscais do Rio de Janeiro; o desvio de verbas do INSS promovido pela servidora Jorgina de Freitas, entre outros casos.

Em todos eles, as investigações culminaram em uma sequência de operações que incluiu o desvio de recursos públicos, seguido da evasão de divisas por meio de doleiros, da circulação do dinheiro em contas de bancos americanos e da abertura de offshores em paraísos fiscais. Sem a identificação dos seus beneficiários finais, protegidos pelo sigilo oferecido nesses países, as offshores promoviam investimentos no Brasil, reinserindo o dinheiro lavado na economia. (Colaborou Cristiane Agostine)

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Primeiro de maio em Cuba

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Jaqueline Roriz: De quem é a culpa?

A decisão da Câmara dos Deputados de ontem, quando 265 deputados votaram contra a cassação da Deputada Jaqueline Roriz, foi revoltante. Todos sabiam que aprovar o relatório que pedia a cassação da deputada não seria fácil, pois eram necessários 257 votos para confirmar o impedimento de Jaqueline Roriz. Ainda assim, eu acreditava que os votos pela cassação seriam superiores aos votos contrários ao relator, mesmo que em número insuficiente para confirmar a queda de Roriz. Dos 451 deputados que votaram, apenas 166 foram a favor da cassação, e outras 20 abstenções.

 

Tão logo terminada a votação, começaram a circular nas redes sociais insinuações sobre os culpados pelo resultado. Provocações de militantes de esquerda acusavam o governo e a base aliada, enquanto outros pró-governo denunciavam as relações entre a Famiglia Roriz e o ex-candidato tucano José Serra ou mesmo com o ex-presidente sociólogo. Ainda, sobraram aqueles que referendaram visões deterministas de que a corrupção é endêmica no nosso país, que político é tudo igual, que o Brasil não tem jeito, ou outros tantos que colocavam a conta nas costas do povo, seja pela sua passividade – inclusive, indicavam que parte dos manifestantes pró-cassação presentes no congresso nacional eram pagos pelo suplente da Deputada – seja por ter escolhido mal seus representantes.

 

Considero que a dinâmica política é mais complexa que a cansativa perspectiva da rivalidade entre PSDB e PT, ou entre os paladinos da ética, seja da oposição de direita ou de esquerda, e os impuros vendidos que participam do governo em busca de vantagens pessoais. De outro lado, não estou entre os que consideram a bandeira da ética suficiente para atestar a orientação ou qualidade política. A conduta ética é estritamente necessária e deve ser inegociável em qualquer função pública, sem dúvida, mas não é suficiente.

 

Assim, o que aconteceu no congresso de ontem não pode ser computado na conta do governo, da oposição, do PSDB, DEM, PTB ou qualquer outra agremiação específica. Seria limitar a análise, perdendo a chance de tirar uma lição positiva do fato extremamente negativo.

 

O que, de fato, poderia ter significado que o resultado da votação fosse diferente? Uma atuação mais forte do governo? Orientação mais clara de qualquer partido? Mobilização maior do povo? Sempre é mais fácil culpar a passividade do coletivo… Todavia, a resposta me parece clara: a única coisa que poderia ter tornado o resultado diferente é o sistema de votação. O que salvou Jaqueline Roriz foi o voto secreto!

 

Foi o sistema de votação que permitiu o descolamento entre representantes e representados. Esse é mais um dos ingredientes inadequados da nossa receita de democracia. Precisaria ser revisto em todas as casas legislativas de todo o Brasil. Se devemos escolher alguém para nos representar, como podemos exercer esse controle e avaliar a eficácia de nosso voto se não pudermos avaliar a postura do nosso representante? Só com a reavaliação do voto secreto! Por que não encampamos essa luta antes que um novo processo de cassação tome lugar e use do mesmo expediente para acobertar a vergonha dos mal-intencionados?

 

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A Chancela da integração monitorada

A integração sul-americana é, e deve continuar sendo, projeto prioritário não só da política externa brasileira, mas um objetivo transversal a toda ação do governo. Deve despertar atenção, no entanto, quando essa integração passa a ser monitorada e a sofrer interferência de atores de fora da região.

Em matéria do Valor de hoje, o repórter Sérgio Leo versa sobre estudo apresentado pelo BID que defende que o Brasil acabe com todas as suas tarifas para importação de produtos colombianos. O que mais chama a atenção não é o fato de o presidente do BID ser colombiano, mas a Colômbia ter assinado um acordo de livre-comércio com os EUA  - que ainda aguarda aprovação do congresso norte-americano, além de o próprio BID ser controlado pelos Estados Unidos.

Estaria querendo criar uma porta de entrada para a produção norte-americana no Brasil, via Colômbia, em tempos que o horizonte nos trás ventos de forte recessão econômica no gigante do norte? Se não, por que não sugerir ao Brasil uma derrubada unilateral das tarifas de importação de produtos advindos das economias menores da América do Sul? Afinal, como mostra o mesmo artigo, a Colômbia pode ser, em alguns anos, a segunda maior economia da América do Sul. A lógica das assimetrias, da redução das desigualdades, ainda não teria entrado na perspectiva do BID?

Hoje começa um grande seminário bilateral entre Colômbia e Brasil, que contará com a presença do ex-presidente Lula, e mais alguns dos ministros do atual governo, como Miriam Belchior  e Paulo Bernardo. Certamente, não se deixarão encantar pelo canto da sereia do Norte. (assim espero)

Abaixo, a matéria do Valor.

BID pede para Brasil acabar com tarifas de importação de produtos colombianos

Sergio Leo | De Bogotá
04/08/2011
Decidida a evitar o exemplo do México, que vem sofrendo com a desaceleração econômica de seu principal parceiro comercial, os Estados Unidos, a Colômbia procura diversificar seu leque de parceiros comerciais, agora com apoio decidido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar o comércio com o Brasil. “Não existe justificativa para que o Brasil não elimine imediatamente todas as tarifas de importação às exportações colombianas”, defende estudo do BID, ao apontar as vantagens da indústria brasileira com a maior abertura entre os dois países. 

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, que é colombiano, afirma que a forte concentração em produtos manufaturados no comércio entre os dois países justifica um maior esforço de abertura entre Brasil e Colômbia – país que em breve será a segunda economia sul-americana, ultrapassando a Argentina, prevê o economista.

O BID defende a assinatura de um acordo de “céus abertos” para o mercado de transporte aéreo nos dois países, entre outras medidas para reduzir o custo do frete de mercadorias entre Brasil e Colômbia, hoje o maior obstáculo à ampliação das trocas comerciais bilaterais. Recentemente, o Brasil assinou um acordo do gênero com os Estados Unidos, abrindo o mercado sem restrições às companhias americanas.

Um estudo do BID com manufaturados selecionados mostrou que o frete pode chegar a 33,5% do preço dos produtos enviados pela Colômbia ao Brasil, enquanto os mesmos produtos enviados do Canadá têm aumento menor, de 32%.

Moreno argumenta que os países emergentes representarão 68% do mercado mundial em 15 anos, o que justifica maior esforço pelas relações comerciais Sul-Sul. O estudo do BID lembra que a Colômbia prometeu eliminar 80% das tarifas de importação de mercadorias, no acordo assinado com os Estados Unidos, que ainda aguarda aprovação do Congresso americano. No acordo firmado com o Brasil, 50% da redução de tarifas foi adiada para depois de 2015, e alguns “picos tarifários”, barreiras altas a produtos manufaturados “sensíveis”, permanecerão mesmo depois de 2019.

Com mercados menores que os dos países desenvolvidos, os acordos Sul-Sul como o do Brasil e Colômbia “não podem se dar ao luxo de não eliminar completamente as barreiras tarifárias, sob risco de se tornarem irrelevantes”, afirma o estudo do BID. Manufaturados, principalmente plásticos, pneus, aço e aviões compõem 60% das vendas da Colômbia ao Brasil, que vende carros, alimentos, aviões, autopeças e aço, entre os principais manufaturados que exporta.

O BID elogia o aumento de investimentos entre os dois países, que acredita ser importante para evitar pressões protecionistas. Nos últimos cinco anos, os investimentos brasileiros na Colômbia aumentaram mais de oito vezes e somaram cerca de US$ 755 milhões. Esse valor pode crescer exponencialmente, se concretizado o anúncio do empresário Eike Batista, que informou ao governo colombiano a intenção de investir US$ 4 bilhões em logística e mineração nos próximos anos.

A Colômbia, que teve com o Brasil um déficit comercial de US$ 1,1 bilhão em 2010, também vem investindo no país, US$ 605 milhões entre 2005 e 2009, especialmente nas áreas e petróleo, energia, serviços financeiros e petroquímica.

Sinal do interesse na aproximação dos dois países, o presidente Juan Manuel Santos abrirá hoje o seminário, que terá quatro de seus ministros em painéis sobre comércio, transportes, comunicações, finanças, mineração e agricultura.

Na abertura, com ele, estarão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou ontem a Bogotá, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Entre os empresários brasileiros, estarão André Esteves, do BTG Pactual, José Sérgio Gabrielli, da Petrobras, e Albano Vieira, da Votorantim Energia.

O repórter viajou a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento

 

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Venezuela-Colômbia: aproximação ou distanciamento na América do Sul?

O processo de aprofundamento da integração regional não é homogêneo. Conta com elementos de tensão, como demonstrei no post de ontem, em que Peru e Bolívia se postavam preocupados com a postura do governo Chileno. Agora, depois de uma ação conjunta entre a inteligência colombiana e as forças militares venezuelanas, o governo de Hugo Chávez prendeu um guerrilheiro das FARC. Agora, a Colômbia espera os trâmites burocráticos na Venezuela para que o guerrilheiro seja extraditado. Um recado de desconfiança controlada, mas explícita.

De outra parte, avançaram as negociações entre Equador e Bolívia para um acordo comercial, e o Vice-Chanceler uruguaio caracterizou as relações com a argentina como “excepcionalmente positivas” depois do encontro entre Cristina Kirchner e José Mujica, que aconteceu ontem. Por fim, foram desembolsados US$ 30milhões, do FOCEM, para a construção da linha de transmissão que vai levar energia de Itaipu à região de Assunção.

O processo de integração regional é de longa maturação. Seu aprofundamento, e a construção de parcerias estratégicas na região, não será livre de tensões. Resta saber se a América do Sul tem maturidade e instrumentos institucionais suficientes para lidar com as desavenças sem prejudicar o processo de longo prazo.

Abaixo, a notícia do El Universal, da Venezuela, e os links para outras notícias relacionadas.

Colombia espera que Venezuela entregue a rebelde de las FARC

 

03/08/2011

 

 

El ministro de Defensa colombiano, Rodrigo Rivera, pidió a Venezuela “agotar los protocolos internos” para hacer efectiva la entrega de Julián Cornado alias Guillermo Torres.
Santos se encontraba en México cuando se produjo la situación (AP)

Bogotá.- Colombia espera que Venezuela agote los “protocolos internos” y proceda a entregarle al presunto guerrillero de las FARC “Julián Conrado”, alias de Guillermo Enrique Torres, dijo en Bogotá el ministro de Defensa, Rodrigo Rivera.

“Estamos esperando que allí se agoten los protocolos internos, los trámites internos, para que nos sea entregado este terrorista de las FARC”, expresó Rivera, quien indicó que Torres fue detenido en Venezuela mediante una tarea conjunta.

El jefe rebelde, también conocido como “el cantante de las FARC”, por su afición a la música, fue arrestado el pasado 31 de mayo en el estado Barinas, mediante una orden gestionada por Colombia a través de la Organización Internacional de Policía Criminal (Interpol).

Rivera dijo en declaraciones a la prensa que Torres “fue capturado en territorio venezolano, por parte de las autoridades venezolanas, como fruto de la cooperación en materia de inteligencia con Colombia”.

“Estuvimos trabajando conjuntamente en esa materia, logramos su identificación y su ubicación, y las autoridades venezolanas, en un caso más que demuestra esta cooperación y cómo ha cambiado positivamente esta relación, lo capturaron allí”, subrayó Rivera.

El titular colombiano de Defensa habló de la expectación en Bogotá frente a Torres horas después de que el ministro venezolano de Relaciones Exteriores, Nicolás Maduro, dijera que Caracas evalúa el estado de salud del detenido para decidir sobre su entrega a Colombia, destacó Efe.

Maduro declaró a la televisión estatal que se ha recibido información, por parte de “familiares y otras personas”, de que Torres “tiene una situación delicada de salud”.

ABC Color: Paraguai

Compra de energía de Paraguay no es prioritaria, dice vicecanciller uruguayo

Focem desembolso US$ 30 millones

El Deber: bolívia

Bolivia y Ecuador analizan negociaciones comerciales

 

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Chile não deve nada a Bolívia?

Moreno/Piñera é a dobradinha Clinton/Obama na América do Sul. Enquanto o Mandatário Chileno se encontra com Evo Morales para tratar das relações bilaterais, o Chanceler chuta as canelas dos bolivianos.

Peru está também preocupado com a elevação dos gastos militares chilenos.

Tem muita pedra no caminho da integração sul-americana.

 

“Chile no le debe nada a Bolivia” en tema de salida al mar, dice canciller

ABC Color – Paraguai

01/08/2011

 

 

El ministro chileno de Relaciones Exteriores, Alfredo Moreno, advirtió ayer que “Chile no le debe nada a Bolivia”, nación que aspira a obtener un acceso al mar, perdido en una guerra librada a fines del siglo XIX contra el país vecino. Asimismo, desestimó la declaración de preocupación de Perú sobre los gastos “desproporcionados” por parte de Chile en materia militar.

SANTIAGO DE CHILE (EFE). “Chile tiene la mejor voluntad de colaborar para que Bolivia tenga un mejor acceso al mar. Hay muchas cosas que podemos hacer juntos, pero no podemos llevar eso a equívoco, porque Chile no le debe nada a Bolivia”, dijo Moreno al diario El Mercurio.

Moreno hizo estas declaraciones tras la reunión que los presidentes de Chile, Sebastián Piñera, y de Bolivia, Evo Morales, sostuvieron el pasado jueves en Perú, en el marco de la asunción de Ollanta Humala.

Ese encuentro fue el primero entre ambos mandatarios después de que el diálogo bilateral establecido en 2006, y que incluye la aspiración marítima boliviana, quedara congelado tras el anuncio de Morales de que demandaría en estrados internacionales.

En esta ocasión, Piñera reiteró que la vuelta a las conversaciones tiene como condición que Bolivia respete el Tratado de Paz y Amistad de 1904, que puso fin a la guerra entre ambos países y fijó la soberanía chilena sobre territorios otrora bolivianos.

Según Moreno, la reunión fue muy positiva porque sirvió “para reafirmar nuestra posición, aclarar situaciones, evitar equívocos y así hablar sobre posiciones claras”.

El canciller resaltó que el Tratado de 1904 “es el pilar sobre el que está construida la paz”, y en él se establece “qué le pertenece a cada uno, sus derechos y obligaciones”.

Por otra parte, aseguró que Chile no tiene “aspiraciones reivindicatorias” en otros países y no pretende agredir a nadie, en respuesta a las críticas en Perú por su supuesto gasto desproporcionado en defensa. “Chile es un país que no tiene aspiraciones reivindicatorias en otros países, porque apuesta por la paz, es defensor del estricto cumplimiento de los tratados, especialmente limítrofes”, declaró.

“Por tanto, con su gasto en defensa (Chile) no pretende agredir a nadie”, añadió el ministro de Exteriores.

 

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Derrota dos Estados Unidos e Vitória do Brasil

VITÓRIA DE HUMALA DESFAZ ALIANÇA
DO PACÍFICO.
OS EUA PROCURARAM CONTRARIAR O PROGRAMA DO BRASIL DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS REGIONAIS COMO A UNASUL E O MERCOSUL, CRIANDO A ALIANÇA DO PACÍFICO DO MéXICO, DA COLôMBIA, DO CHILE E DO PERU, BASEADA EM ACORDOS DE LIVRE-COMéRCIO. ALÉM DISSO, A COLÔMBIA, O PERU, E O CHILE PROMOVERAM UM PROJECTO DE CRIAçãO DE UMA BOLSA DE VALORES INTEGRADA. E AS FORÇAS ARMADAS DO PERU LIGARAM-SE ATIVAMENTE AO COMANDO SUL DO EXéRCITO DOS EUA. COM A ELEIÇÃO DE HUMALA, A CONTRA-OFENSIVA GEOPOLíTICA DOS EUA, A ALIANÇA DO PACíFICO, ESTÁ DESFEITA. O ARTIGO É DE IMMANUEL WALLERSTEIN, RECEBI POR E-MAIL E DIVIDO POR AQUI

Ollanta Humala foi eleito presidente do Peru em 5 de junho de
2011. O
único verdadeiro derrotado nestas eleições foram os Estados Unidos,
cuja embaixadora, Rose Likins, mal conseguiu disfarçar o fato de ter
feito campanha pela adversária de Humala no segundo turno, Keiko
Fujimori. Que estava em jogo nestas cruciais eleições
latino-americanas?
O Peru é um país-chave na geopolítica da América do Sul por
várias razões: o seu tamanho, o seu legado do império Inca, a sua
localização como uma das fontes do Rio Amazonas, os seus portos no
Oceano Pacífico, e a sua história recente como o palco de uma
importante luta entre forças nacionalistas e elites pró-americanas.
Em 1924, Vitor Raúl Haya de la Torre, um intelectual peruano e
marxista – de um marxismo bastante heterodoxo – fundou a Aliança
Revolucionária Popular Americana (APRA), com a intenção de a tornar
numa organização anti-imperialista pan-americana. A APRA floresceu
no Peru, apesar de ter sido severamente reprimida. O que a APRA tinha
de original, e diferente da maior parte dos movimentos de esquerda nas
Américas, era a sua compreensão de que a maioria do campesinato do
Peru era composta de povos indígenas de fala quechua que tinham sido
sistematicamente excluídos da participação política e dos direitos
culturais. Depois de 1945, a APRA começou a perder um pouco do seu
viés radical, mas manteve uma base popular forte. Só a morte de Haya
de la Torre evitou a sua eleição como presidente em 1980.
Os governos de Peru permaneceram em mãos conservadoras até 1968,
quando escândalos motivados pelos contratos de petróleo foram a
faísca de um golpe militar desferido por oficiais nacionalistas
dirigidos pelo General Juan Velasco Alvarado. Eles apoderaram-se do
poder e instauraram um Governo Revolucionário das Forças Armadas.
O governo Velasco nacionalizou as jazidas de petróleo e múltiplos
outros setores da economia. Investiu pesadamente na educação. Mais
do que isso, tornou-a bilingue, elevando o quechua a um estatuto de
igualdade com o castelhano. O governo lançou programas de reforma
agrária e de industrialização para substituir as importações.
A sua política externa virou acentuadamente à esquerda. O Peru
cultivou boas relações com Cuba e comprou equipamento militar à
União Soviética. Depois de Pinochet derrubar o governo Allende no
Chile em 1973, as relações entre o Peru e o Chile tornaram-se
tensas. Falou-se mesmo de guerra, até que, em 1975, Velasco Alvarado
foi deposto por forças militares conservadoras. E o Peru pôs assim
fim ao seu período de sete anos de nacionalismo liderado por
militares, com um programa socioeconómico de esquerda.
Quando Alan García, como líder da APRA, foi eleito presidente em
1985, retomou brevemente a tradição de esquerda propondo uma
moratória na dívida externa. Mas este esforço foi bloqueado, e logo
García virou à direita e abraçou o neoliberalismo. O Peru nesta
época enfrentou várias insurreições, a mais famosa das quais foi a
do Sendero Luminoso, que tinha a sua base nas regiões andinas dos
camponeses Quechua e Aymara.
Nas eleições de 1990, um então já muito impopular García
enfrentou o famoso escritor, pensador conservador e aristocrata Mario
Vargas Llosa, que se candidatou apresentando uma plataforma económica
puramente neoliberal. Inesperadamente, um peruano pouco conhecido de
origem japonesa, Alberto Fujimori, derrotou as outras duas
alternativas. A força de Fujimori derivava em grande parte da
rejeição por parte do eleitorado do estilo aristocrático de Vargas
Llosa.
Fujimori revelou um estilo duro e ditatorial, e usou com sucesso o
exército para esmagar o Sendero Luminoso, assim como grupos
insurreccionais urbanos. Para garantir o poder, Fujimori não hesitou
em fechar o Congresso, interferir no poder judiciário, e ampliar o
seu segundo mandato. Mas o elevado grau de corrupção e de poder
arbitrário levaram ao seu derrube. Fujimori fugiu para o Japão. Mais
tarde foi extraditado do Chile, julgado pelos seus crimes num tribunal
peruano, e condenado a uma longa pena de prisão.
O seu sucessor em 2001, Alejandro Toledo, deu continuidade ao
programa neoliberal. E, em 2006, Alan García candidatou-se novamente
à Presidência. Enfrentou um ex-oficial militar, Ollanta Humala, que
foi abertamente apoiado por Hugo Chávez, um apoio que prejudicou as
suas perspectivas, bem como os ataques que sofreu à sua prática como
oficial de exército no que dizia respeito aos direitos humanos.
García ganhou, e prosseguiu e ampliou a via neoliberal. A economia
floresceu devido ao boom mundial de exportações de energia e de
minérios. Mas a massa da população ficou alheia aos benefícios.
Tipicamente, o governo permitiu que corporações transnacionais se
apoderassem de terras na região amazônica para explorar os seus
recursos minerais. Os movimentos indígenas resistiram, e ocorreu um
massacre em Junho de 2009, chamado o Baguazo.
Foi neste último período que o Peru se tornou o centro de duas
disputas geopolíticas. Uma foi entre o Brasil e os Estados Unidos.
Sob a presidência de Lula, o Brasil lutara com êxito considerável
para promover a autonomia sul-americana, através da construção de
estruturas regionais como a UNASUL e o Mercosul. Os Estados Unidos
procuraram contrariar o programa do Brasil criando a Aliança do
Pacífico do México, da Colômbia, do Chile e do Peru, baseada em
acordos de livre-comércio com os Estados Unidos. Além disso, a
Colômbia, o Peru, e o Chile promoveram um projecto de criação de
uma bolsa de valores integrada, cuja sigla em espanhol é MILA. E as
forças armadas do Peru ligaram-se ativamente ao Comando Sul do
Exército dos Estados Unidos.
A segunda disputa geopolítica foi entre a China e os Estados Unidos
na busca de obter acesso privilegiado aos minérios e aos recursos
energéticos da América do Sul. O Peru mais uma vez foi um
país-chave.
Houve três fatores que levaram à vitória de Humala nestas
eleições de 2011. Por um lado, Humala virou-se aberta e publicamente
para uma via social-democrata à brasileira. Não fez qualquer
menção a Chávez. Humala encontrou-se muitas vezes com Lula e falou
de o Peru se tornar “um parceiro estratégico” do Mercosul.
O segundo fator decisivo foi o apoio muito forte que recebeu de
Vargas Llosa. O aristocrata conservador disse que para o Peru seria
uma catástrofe eleger a filha de Fujimori, que libertaria o pai da
prisão e daria continuidade aos seus métodos pouco recomendáveis.
Vargas Llosa provocou uma séria divisão nas forças conservadoras.
O terceiro fator foi a atitude da esquerda peruana, que há muito
tempo tinha reservas em relação a Humala. Como Oscar Ugarteche, um
importante intelectual, escreveu para agência de imprensa
latino-americana Alai-AmLatina, “para todos, Humala é uma
interrogação, mas Fujimori é uma certeza.”
Ugarteche resumiu a eleição dizendo que “o que é mais
significativo, contudo, é o regresso do Peru à América do Sul.”
Veremos até que ponto Humala será capaz de chegar em termos de
redistribuição de rendimentos e de restauração dos direitos da
maioria indígena. Mas a contra-ofensiva geopolítica dos Estados
Unidos, a Aliança do Pacífico, está desfeita.
_(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o
Esquerda.net [1]_

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Globo derruba Palocci

Essa história do Palocci ta muito mal explicada. Confesso que a discussão na blogosfera sobre o patrimônio da Casa Civil me deixou impressionado, dado a defesa enfática que alguns grupos fazem do ministro usando o argumento de que não houve ilegalidade e que é um comportamento replicado por vários outros políticos, e apontam nomes da oposição.

O erro do outro não justifica o erro do Palocci. E Palocci errou. No mínimo, porque demorou a se explicar. Na minha opinião, Palocci vendeu prestígio e influência, mais do que consultoria. E agora, diante dos altos ganhos financeiros expostos pela imprensa parcial, perde poder político.

Porém, mais do que isso, a Globo, profeta vigarista da sua visão própria política, mostra que Palocci já perdeu muito mais que isso. Tirou o cargo do ministro antes da Presidenta. Quem será que vai nomear no seu lugar?

 

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Me somando aos apelos por um maior debate econômico

DELFIM : QUEM CONTROLA A MÍDIA IMPÕE SUA VISÃO
ECONÔMICA E COLOCA EM XEQUE A DEMOCRACIA

“…Há opiniões de gente do governo (e também de fora) de que o momento não é propício a uma ampla discussão do problema (o desafio da inflação e suas intercorrências na questão dos juros e a relação destes com a valorização cambial), porque isso poderia deteriorar ainda mais as expectativas inflacionárias. Concordo que essa é uma preocupação importante, mas a ampliação do debate hoje é necessária para que não prevaleça o pensamento único imposto à imprensa por grupos restritos que se julgam portadores de uma ciência econômica que, na verdade, não existe. ‘Cientificamente’, os vastos recursos do sistema financeiro influem decisivamente na construção das expectativas da inflação. São elas que dão o suporte necessário à elevação das taxas de juro. Nosso papel é insistir em questionar esse mecanismo das expectativas que o Banco Central acaba sancionando. No final, oficializa a estimativa de inflação que é a do próprio sistema financeiro (…) este é um processo perverso que pode por em xeque a própria democracia: quem controla a mídia acaba impondo a sua vontade. Vivemos um período relativamente longo (nos anos que antecederam a eleição de Lula) em que o debate econômico esteve interditado. Com a ‘virada da agenda’ em favor do crescimento com inclusão social, parece ter renascido o interesse em discutir a política econômica de forma ampla, sem restrições” (Delfim Netto/ Carta Capital)

(Carta Maior; 2º feira, 25/04/2011)

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