A política externa no debate eleitoral

A política externa nunca ocupou um papel de destaque no debate eleitoral brasileiro. Ressalta-se sempre, para justificar tal fato, a complexidade do tema, o baixo interesse da sociedade e a conseqüente baixa captação de votos que o debate gera. A política externa não atraia a eleição do eleitor e, portanto, os custos de se entrar nesse debate não gerariam ganhos na mesma proporção.
No aquecimento da disputa eleitoral desse ano, que promete ser acirrada, os principais candidatos ainda não apresentaram propostas concretas que alimentarão os eleitores a firmar suas opções de voto. Todavia, o confronto de ideias começa a surgir com maior força, seja provocado pelos próprios candidatos ou pelas circunstâncias políticas que os cercam e formam.
Nesse momento, as discussões acerca da política externa brasileira têm ganhado especial atenção. No mês de abril, o chanceler Celso Amorim compareceu ao Senado como forma de destravar a apreciação da indicação de embaixadores brasileiros para postos no exterior, que estavam paradas na comissão de relações exteriores da casa. No dia seguinte, foi a vez do Ministro Nelson Jobim dar explicações sobre a compra dos caças e da assinatura do tratado militar com os EUA.
A imprensa deu atenção ao debate com o líder da oposição, que acusou o neopetismo do ministro Amorim, outrora mais próximo de José Serra, declarando ser seu amigo pessoal. Mais importante, porém foi que a oposição encarou o debate de conteúdo: questionou a criação de novas embaixadas brasileiras em alguns países menores, sem importância, sob a mera justificativa do interesse comercial de algumas empresas nacionais, a “benevolência” com que trata seus vizinhos “mal-comportados” e a displicência com que afronta a comunidade internacional, leia-se Estados Unidos, no caso do Irã. 
Por trás do momento atual, paira o embate permanente entre a opção universalista e a ocidentalista/americanista, ou seja, entre aqueles que percebem que os interesses brasileiros devem ser buscados e promovidos em toda a parte do globo e aqueles que, sem atentar para a complementaridade das alternativas, propagam que o eixo principal das nossas relações externas deve ser de alinhamento aos nossos parceiros tradicionais do ocidente, EUA e Europa.
Os ataques ao relacionamento do Brasil com os vizinhos parecem ter no horizonte apenas o jogo eleitoral. Numa perspectiva de médio ou longo prazo, é preciso considerar que os problemas recentes ocorridos com Bolívia, Paraguai, Equador e mesmo Argentina e Uruguai, esses últimos em matéria comercial, vêm sendo paulatinamente superados e a perspectiva de construção da América do Sul como um polo de um sistema internacional multipolar, colocada em outro patamar com a institucionalização do diálogo multilateral pela criação da UNASUL, vai se consolidando. Resta lembrar que mesmo os assuntos mais quentes da agenda política regional, a questão das bases norte-americanas na Colômbia e as supostas relações da Venezuela com as FARC, foram levadas ao Conselho de Defesa Sul-americano. E, não menos importante, a América do Sul se consolida como importante destino das exportações brasileiras de maior valor agregado, como destino de investimentos externos brasileiros e, portanto, origem de lucros em moeda estrangeira para nossas empresas que se internacionalizam usando a região como plataforma inicial.
Vão na contra-mão da política externa da última década, portanto, inclusive considerando a segunda metade do segundo governo Cardoso, as afirmações de José Serra, de diminuir a importância do Mercosul e de acusar o governo boliviano de ser cúmplice no tráfico de cocaína para o Brasil. Seu governo poderia representar uma ruptura no que tem sido a afirmação da América do Sul enquanto região política própria, ideia que ganhou força com a institucionalização na UNASUL.  
Com relação à ex-ministra Dilma Roussef, seu eventual governo promete ser continuação da política externa de Lula para América do Sul. Até porque o assessor especial da Presidência da  República para assuntos internacionais, o professor Marco Aurélio Garcia, defensor intransigente da integração sul-americana, ocupa papel de destaque na campanha petista.

Todavia, as posições não estão totalmente esclarecidas. Há espaço ainda para que, com a divulgação dos planos de governos dos candidatos e o aquecimento da campanha eleitoral, que em breve deverá disputar as atenções com a Copa do Mundo, haja um debate rico em torno dos caminhos possíveis da Política Externa Brasileira. A atual projeção internacional do Brasil e o debate que tem gerado na imprensa parecem indicar que, nas eleições presidenciais de 2010, teremos a oportunidade de discutir as opções internacionais que mais contribuem para o processo de desenvolvimento do país e, àqueles que aceitam acreditar que o Brasil pode falar alto no palco internacional, a postura que mais pode induzir para o fortalecimento do multilateralismo, para a construção de uma ordem multipolar mais estável econômica e politicamente.     
Posted in Uncategorized | Leave a comment

Futebol e religião: uma mistura sadia?

Escrevi outra vez sobre as semelhanças entre os clube/empresas de futebol profissional e as igrejas protestantes neopentecostais. Agora esse episódio dos “Meninos da Vila” me faz voltar ao tema. Aconteceu que o Santos preparou uma visita de seus atletas a uma instituição espírita que cuidava de crianças carentes para um atividade beneficente por ocasião da páscoa. Alguns dos jogadores mais assediados, no entanto, decidiram não descer do ônibus, causando grande constrangimento, por serem evangélicos e apontarem a instituição espírita como lugar do “coisa ruim”.

Dificilmente um fiel da igreja que goste de futebol vai mudar de time por conta da vinculação da imagem de um jogador “irmão” a determinado time. Até porque é muito difícil que esse jogador fique muito tempo num time só. É mais razoável supor que a imagem desses jogadores atraiam pessoas à sua igreja, que pode ser entendida como parte da justificativa para seu sucesso. O clube passa a ser mais um veículo de propaganda das igrejas.

São paixões, símbolos e crenças que viram um grande negócio, e os negócios, que já se parecem, se entrelaçam cada vez mais. O esporte, incentivo à saúde, à disciplina, ao estabelecimento de metas e à busca dos objetivos, vira também a apologia a uma prática religiosa. Em tempos de intolerância, pode alimentar a segmentação. Tanto que a FIFA proibiu manifestações de cunho religioso nas suas competições.

Dada que a origem social da maioria dos jogadores seja justamente o foco de atuação dessas igrejas, é normal que essa relação aconteça. Também considero que elas possam sim ter influência, ao menos indireta, no sucesso desses atletas, ao desviá-los de práticas menos nobres. Todavia, não acho sadia essa mistura de paixões e crenças. Preferências futebolística e religiosa não se discutem, nem deveriam se misturar desse tanto.

Posted in Uncategorized | 1 Comment

A distância entre a opinião pública e a grande imprensa.

A distância entre a opinião pública e a posição da grande imprensa brasileira talvez nunca tenha sido tão grande quanto a que vemos hoje. Enquanto a presidente da Associação Nacional dos Jornais e diretora da Folha de São Paulo, Judith Brito, assume a “posição oposicionista” da grande imprensa, diante da fragilidade dos partidos de oposição, o governo do presidente Lula tem um índice de aprovação de mais de 80%. A grande imprensa brasileira não tem mais a mesma força de outrora para guiar os acontecimentos políticos do país o que, de modo algum, a faz desistir. Ao contrário, parece radicalizar suas posições, reforçar o movimento conservador.
Com o jogo eleitoral apenas no início, não se pode menosprezar o papel do partido da grande imprensa (ou partido da imprensa golpista – PIG, como o batizou Paulo Henrique Amorim). No extremo, lembremo-nos da Tribuna da Imprensa nos acontecimentos que levaram ao suicídio de Getúlio.
Mas, de fato, já no plebiscito do desarmamento, com toda a posição favorável da mídia e a derrota do “sim”, a população não aceita passivamente o que a imprensa lhe apresenta. A declaração da Sra. Brito torna explícito o que era latente e que passava despercebido, e provavelmente continuará passando, para a maioria dos seus leitores médios. Aos poucos que tivemos acesso e conhecimento do fato, o que nos resta é reverberar.
Mas, além disso, importa refletir sobre as razões da distância entre opinião pública e a da grande imprensa.

Em primeiro lugar, creio que a internet tem um papel decisivo. Segundo o IBGE, pouco mais de 35% dos brasileiros têm acesso à internet. Desse universo, um número bem menor deve ser o que consegue navegar por páginas que não sejam dos grandes grupos de comunicação, e um grupo menor ainda produz conteúdo. Ainda assim, o acesso à informação está mais democratizado e a velocidade com que a informação pode ser repassada impressiona. Dessa forma, os grandes factóides e crises artificialmente construídas se desmontam rapidamente, embora deixem seqüelas, mas afetam cada vez mais a credibilidade da imprensa que usa desses expedientes. O Caso da Veja e da FSP são os mais conhecidos. Relacionado a isso, a queda na venda dos grandes jornais também deve ter influência no processo.
A situação econômica do país nos últimos anos, mesmo considerando a crise financeira internacional, e o amparo às regiões e populações menos aquinhoadas reforçado pelas políticas de transferência direta de renda dão uma sensação geral de que o Brasil está melhorando. Para muitas dessas pessoas, essa sensação é muito mais importante do que as manchetes nebulosas dos jornais, os quais muitos mesmo não lêem.
Por fim, creio que o próprio carisma do Presidente não deve ser negligenciado. Sua imagem e o que ela representa para o povo podem também explicar boa parte da dissonância entre a posição da imprensa, que não se cansa em denunciá-lo das mais variadas formas, de megalomaníaco a estuprador, e a população que o reconhece como um de si.
Analisando o cenário futuro, caso vença a candidata governista, esse fator deve diminuir. A figura de Lula não estará ao seu lado  durante todo o seu governo, e ela não conta com o carisma inigualável do atual presidente. Nesse aspecto, a oposição midiática pode ganhar terreno, e com isso, radicalizar ainda mais a sua posição, exercendo um papel ainda mais oposicionista num possível governo de Dilma Roussef.
Para fazer o contrapeso, o sistema de inclusão digital, banda larga e, principalmente, educação, deve ser colocado no topo das prioridades. E, obviamente, junto com um ótimo jogo de cintura e excelente assessoria de imprensa para o seu governo. A radicalização desse jogo não interesserá ao Brasil. O estigma de Chavizta já está lhe sendo imposto, mas a instabilidade política pode estar sendo gerada do lado oposto.

Posted in Uncategorized | Leave a comment

A Cúpula de Cancun na Política Externa Brasileira: redefinições ou continuidades?

Os resultados declarados da segunda reunião de cúpula da América Latina e Caribe, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, na cidade mexicana da Cancun, e a recente movimentação da Argentina em direção às Malvinas traze, com pertinência, alguns questionamentos sobre a política externa brasileira para o seu entorno imediato. Em primeiro lugar, o Brasil estaria buscando uma nova redefinição do seu horizonte regional, frente a possíveis obstáculos do projeto sul-americano e de sua estratégia mais ativa de projeção internacional como potência emergente? Em segundo lugar, estaria mudando a postura brasileira em defesa de uma reforma na atual ordem para uma mais ampla revisão das instituições e questionamento do posicionamento dos atores do centro do sistema?
Uma análise prudente sugere que a resposta para ambas as questões será negativa.
A partir dos anos 1990, o Brasil passa a cunhar a sulamericanidade como elemento regional da sua identidade internacional. Define-se a América do Sul como plataforma preferencial para a inserção internacional do país, em detrimento da América Latina ou do Cone Sul.
Essa opção brasileira, impulsionada também por fatores sistêmicos do pós-guerra fria, notadamente o ressurgimento dos blocos regionais, a criação do NAFTA e a atuação dos Estados Unidos na América Latina, converte-se em um projeto concreto de construção da América do Sul enquanto região que fizesse sentido para além da sua significação geofísica. Nessa linha, várias iniciativas são colocadas em marcha, englobando desde integração da infra-estrutura regional até a cooperação em termos científicos, tecnológicos e culturais.
A América do Sul converte-se em projeto brasileiro através da institucionalização do multilateralismo regional com a criação da União Sul-americana de Nações, UNASUL. A UNASUL, herdeira da Comunidade Sul-americana de Nações, CASA, é parte essencial do projeto brasileiro para a região, de lugar central na sua estratégia de inserção internacional.
Nesses termos, o apoio brasileiro à criação de uma nova instituição latino-americana, conforme apresentado na reunião de Cancun, poderia ser entendido como uma revisão da sua estratégia regional. Críticos ao governo Lula e à sua política externa apressam-se em apontar o que seria um escape a falta de avanços concretos na sua política regional imediata ou sinais de um exercício de megalomania da sua diplomacia alimentado pelo status de celebridade internacional alcançado pelo Presidente, que avança desfocadamente sobre áreas e temas que não deveria se insinuar.  
Todavia, o grau de generalização da proposta apresentada na reunião do México e o conseqüente tempo de maturação do projeto indicam que não há substituição de estratégias. O projeto prioritário brasileiro para a integração regional continuará sendo a UNASUL.
Tanto que o apoio brasileiro à nova instituição, embora tenha ocorrido, não foi efusivo. Não houve nenhuma declaração do Presidente ou de seus assessores diretos com relação ao tema. Nas notas à imprensa do MRE sobre o encontro, não havia menção à criação de uma nova instituição regional[1]. À primeira luz, parece, sobretudo, uma iniciativa mexicana, que viu sua economia encolher 6,5% em 2009 por conta do atrelamento à economia estadunidense e percebe a necessidade de ampliar o horizonte de sua projeção internacional. Iniciativa que ganha eco estridente dos chefes de estados esquerdistas bolivarianos da América Latina, como Chávez, Correa e Morales, ou a própria Cuba, que já resignificam a iniciativa à sua moda de afronta regional à tradicional presença dos EUA na América Latina.
O Presidente Lula, em fim de mandato, não poderia apagar as luzes da sua política regional contrariando a maré da maioria. Quando a nova instituição for criada, se conseguir cumprir o prazo estabelecido em Cancun, Lula não estará mais em cena como o personagem principal, ainda que sua atuação nos bastidores ou em outros palcos internacionais ainda possa ser importante. Não pode ser acusado de não ouvir os vizinhos, mas, conhecendo o que dizem, sabe que do discurso à prática o caminho é complicado.
Lula logo tratou de negar que a nova instituição seria uma afronta aos EUA, mostrando maturidade da postura brasileira e a revelando que a abertura de novas frentes não significa o encerramento de relacionamentos tradicionais. Segundo o presidente, “ninguém é ingênuo para criar ruptura com os EUA ou União Europeia, até porque sabemos a importância dos Estados Unidos na relação com todos os países, tanto comercial quanto política. Nós queremos manter esta boa relação. Nós queremos ainda que, mantendo esta boa relação, ter um espaço de discussão entre nós mesmos, falando da nossa realidade e construindo uma nova realidade para nós, para manter espaço”[2]
Ainda, a nova instituição, embora não tome o lugar prioritário das relações regionais do país, também não a contraria. A atenção ás normas internacionais enquanto traduções concretas da ordem internacional, concentradora, atual, recomenda a prudência quanto à atuação das agências internacionais tradicionais, bem como a busca de alternativas institucionais que dêem voz aos emergentes. Essa análise sombreia a atuação internacional do país, mais escaldado quanto ao multilateralismo global e promotor da institucionalidade regional.
Nessa mesma linha, a permanente construção do bloco sul-americano, projeto necessariamente de longo prazo, enseja o entendimento prioritário brasileiro-argentino-venezuelano, as três maiores economias sul-americanas, que esse entendimento seja acompanhado por boas relações com os demais vizinhos, e que tudo isso seja institucionalizado. span>
A UNASUL responde ao último ponto. O reconhecimento, em primeira ordem, das assimetrias entre os países da região, bem como as soluções encontradas ou ainda em construção nas relações com a Bolívia e Paraguai, principalmente, dão indícios que a relação do Brasil com os países menores não estão sendo negligenciadas. Enfim, a posição brasileira, ladeando a Argentina na sua reclamação quanto à mudança de atitude da Inglaterra nas Malvinas, agora buscando efetivar a exploração de Petróleo, trata de consolidar o primeiro ponto, numa pauta da mais alta importância política para os Argentinos.
Isso não significa que ocorrerá uma nova ação militar nas Malvinas. A disposição para mediação, diálogo e negociação, em favor dos interesses dos emergentes, países do sul ou periféricos, parece ser a marca pessoal que o presidente Lula quer deixar no palco internacional. Sua pretensão de continuar atuando na política internacional, seja em favor da África, América Latina, ocupando um cargo onusiano ou em alguma organização internacional de presença relevante – embora pareça não ter aceitado a sugestão de Chávez de ficar à frente da nova organização[3] – confere utilidade prática à sua marca. E, nessa linha, a declaração do presidente Lula aproxima a argentina do Brasil, sem amarrar o Brasil à argentina, mas alinhando o interesse dos dois, e da América do Sul em geral, para discussões e negociações de peso no cenário internacional. É a continuidade de um processo de afirmação da região como um bloco no sistema internacional multipolar que se configura, e não mais como sub-região submissa à atuação de uma potência e de seus aliados.


[1] Ver notas à imprensa do Itamaraty sobre a Cúpula de Cancun, disponíveis em http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/index3.asp
[2] Lula volta a defender o Irã na Cúpula do México, Revista Veja, disponível em  http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lula-volta-defender-ira-cupula-mexico-535467.shtml
[3] Para Lula, crise econômica contribui para sucesso da cúpula, em edição on line de O Estado de São Paulo, de 23.02.2010, disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,para-lula-crise-economica-contribuiu-para-sucesso-da-cupula,515182,0.htm
Posted in Uncategorized | 1 Comment

Neo-desenvolvimentismo X estado logístico

Muitas vezes, as percepções de continuidades e rupturas em determinadas políticas públicas dependem exclusivamente do nível de análise do observador. Quanto mais afastado do objeto, a visão tende a perder nitidez, os detalhes escapam e um borrão genérico envolve todo o cenário. E, conquanto as nuances não sejam explícitas, as generalidades nivelam as opções, afinal, do céu, a floresta toda parece um mar de verde, não se consegue distinguir as árvores pelo formato das folhas.

Esse parece ser o equívoco de alguns conceitos interpretativos da história política e econômica brasileira, inclusive, e particularmente, da sua política exterior. A política externa para a América do Sul concebida e executa pelo Governo Lula, por exemplo, é inequivocamente distinta da empreendida pelo seu antecessor, mesmo se considerarmos apenas o segundo mandato de Cardoso, no qual se considera que a política externa tenha sido mais ativa para a região, ainda que os dois tenham conferido à região um status prioritário na estratégia de inserção internacional do país.

A despeito disso, alguns elementos-chave para a tentativa de racionalização acadêmica do entendimento da atuação do estado persistem ao longo do tempo, sobrevivendo a mudança de governos, regimes e partidos políticos. Não poderia haver exemplo melhor disso do que a insígnia do desenvolvimento como norte da nação.

O desenvolvimento esteve no centro do modelo nacional-desenvolvimentista que se sobressaiu no estado brasileiro na maior parte do século XX. Mas o desenvolvimento não saiu do horizonte na alvorada e no crepúsculo do (neo)liberalismo que se insinuou na nossa paisagem na última década do século passado. Todavia, as estratégias para alcançá-lo eram, definitivamente, outras. Outras, que, a bem dizer, por manterem o desenvolvimento como norte, também poderiam ser chamadas de neodesenvolvimentistas. Afinal, era o desenvolvimento da nação sendo buscado por meios inovadores de desregulação, desestatização, introspecção de normas e receituários internacionais na legislação nacional.

O avanço com relação ao período anterior consolidado no governo Lula, principalmente no seu segundo governo, insere-se num contexto de amadurecimento da sociedade nacional, a partir da crítica ao período imediatamente anterior, mas também, e talvez principalmente, numa realidade social e econômica distinta daquela vivida pelo país em meados do século passado.

Tentar rotular, nessa linha, a estratégia de continuidade do seu governo como neodesenvolvimentista, traz, a meu ver, dois erros. Primeiro, limita a visão de mundo e a percepção da realidade e, segundo, provoca um debate desnecessário com os setores conservadores.

Nesse ponto, a construção do Prof. Amado Cervo do paradigma de Estado Logístico me parece mais adequada para a estratégia da candidatura governista. O rótulo do Estado logístico, como propaganda, poderia, inclusive, soar mais moderno, para dizer coisas muito semelhantes ao do “novo-desenvolvimentista”, e sem a pecha “intervencionista”, “Chavista” ou “anacrônica” a que a mídia e analistas começam a fazer uso.
Recomendo, nessa linha, os textos “Relações Internacionais da América Latina: Velhos e novos paradigmas”, e “Inserção Internacional: Formação dos Conceitos brasileiros”, ambos do Prof. Cervo.
Lembro-me também de ter aprendido com o professor Campolina que o Estado não pode ir contra o mercado. Deve apoiá-lo onde houver convergência, e na divergência deixá-lo caminhar com suas próprias forças. Não se trata de afrontar ou sufocar o setor privado, pois isso leva, muitas vezes, a embates sociais que põem em risco a própria democracia.

E o estado logístico opera dessa forma. Impulsiona, incentiva, apóia as empresas brasileiras a ganharem fôlego e a competirem internacionalmente. Valem também as palavras de Pochmann de que, em algumas décadas, “a economia mundial será dominada por cerca de 500 megaempresas. Quantas empresas o Brasil terá?” E, para isso, o Estado é necessário. O Estado logístico também não se exime de ir onde o mercado não tem interesse, de investir em infra-estrutura, de usar seus instrumentos para promover a pesquisa, mas, sobretudo, se faz presente na mediação dos interesses entre setores de uma sociedade cada vez mais complexa, num ambiente internacional, da mesma forma, cada vez mais complexo.

Mais do que um nome, ou pura questão de forma, o conceito revela um conteúdo que, a meu ver, expõe de forma clara as linhas de uma política que já vem sendo implementada pelo atual governo. Mas, ainda assim, me atrevo a dizer que, em termos de marketing, poderia também ser uma boa escolha. Ainda que possam significar coisas muito semelhantes, enquanto um olha para o futuro, o outro está preso às referências de um passado que, embora possa se considerar positivo, pode insinuar imagens confusas, ainda mais se distorcidas pelo intermediador das mensagens, de forte ranço conservador.

Posted in Uncategorized | 1 Comment

A atuação plena e o papel de uma nova burocracia

É engraçado que, enquanto o mundo novo nos remete à multidisciplinaridade no método, às análises estruturais no nível de observação, a uma vida plena de cidadania, cultura, trabalho e laços sociais, a burocracia entende que o melhor é se insular em nome de um puritanismo tecnocrático inalcançável.
Obviamente, não é aplicável a todos, mas me parece essa ainda uma “força profunda” dentro do estado. Uma força despolitizante e acomodada. Há alguns, no entanto, que passam a se movimentar, e fazer coceira no corpo enferrujado da burocracia. Espero que esteja certo o velho ditado que vaticina que comer e coçar, é só começar…
Creio numa atuação em quatro bases, para o bem do burocrata, da nação e da própria burocracia. A atuação na tecnicalidade do estado(1) tem que ser moderada por uma reflexão acadêmica-científica (2), de modo a lhe evitar os vícios e oxigenar as ideias. Sobretudo, porque o burocrata, além de executar, deve pensar.
Ainda, defendo a vivência cidadã, a experimentação do espírito associativo. É preciso o envolvimento para o conhecimento da realidade em que vive, e a atuação para modificá-la. Associações de classe, de bairro, de pais e mestres, de igrejas, enfim…. A sociedade cria esses espaços, mas é necessário iniciativa para preenchê-los.
Por fim, a cidadania também pede envolvimento político. Mais que isso, defendo que as pessoas tomem partido. O conteúdo é mais importante que o processo, não que este não tenha o seu valor. E, junto com a reflexão acadêmica, a expressão programática da política não deve ser evitada. Tecnocracia e política não deveriam ser termos contraditórios. A política nos invade em vários aspectos. Negá-la é aceitá-la silenciosamente, eximindo-se do direito de fazer escolhas.
Que os novos servidores públicos consigam perceber seu verdadeiro papel enquanto agentes transformadores da nação. Elo entre o Estado e a sociedade, e parte de cada um deles. Entendendo e servindo de canal para as forças sociais, e não se autoreferenciando como a expressão mais esclarecida do dever ser do país. Para isso é que nos serve a democracia e a transparência, valores maiores que a tecno-burocracia.

Posted in Uncategorized | 1 Comment

Às ideias e ao jogo de palavras

Já escrevi aqui sobre minha ansiedade de ver entrar no debate político/eleitoral (sim, porque ainda que os partidos apresentem seus recursos ao supremo alegando campanha antecipadas de parte a parte, não há como separar política de eleição em ano eleitoral) as ideias, materializadas nos programas de governos de cada candidato, embora reconheça que, por vezes, esses documentos se prendam a generalidades.
Passado o carnaval, esse debate parece ter entrado na agenda da mídia. Ainda que o centro das atenções estejam mormente na definição das chapas, se Serra realmente será candidato ou Aécio retomará sua candidatura (já tem gente especulando em chapa Aécio/Alckmim  http://is.gd/8AeAp), se Ciro permanece na disputa pelo Planalto ou caminha rumo ao Bandeirantes, além das encenações sobre a escolha dos vices, começam a aparecer, ainda que apresentado pela mídia estrangeira (será que a mídia nacional desaprendeu?) temas que ajudarão, de fato, os eleitores a definir os seus votos para as eleições de outubro.
O lado ruim é que o debate começou torto. Hoje, o periódico espanhol El País afirma que Dilma fará um governo à esquerda de Lula, depois de ter afirmado que, Serra ganhando, Lula sairia tão vencedor quanto na eleição de Dilma, anunciando uma amizade de longa data entre José Serra e o Presidente Lula. A mídia local, como sempre, repercute.
O Congresso do Partido dos Trabalhadores que ocorre nessa semana em Brasília promete trazer novidades para essa discussão. Analisando o já anunciado livro que vem com uma entrevista com Dilma se terá melhor noção do direcionamento do seu governo, caso eleita.
Porém, o que me parece, pelo que foi apresentado pela mídia e propagado nos blogs que se dedicam ao tema, é que a Dilma promete a continuidade do segundo mandato do Governo Lula, e não uma proposta mais à esquerda. Isso me cheira a interesses que, daqui mais uns dias, tentarão carimbar uma feição chavista ao programa do PT.
O rumo do grande embate dentro do governo Lula, embora ainda não totalmente finalizado, já vinha sendo favorável a um forte papel do estado enquanto orientador e promotor de iniciativas que lhe interessam, que não são, necessariamente, contra o mercado, mas que orientam-se pela superação das desigualdades sociais e regionais, um estado que consiga forjar o desenvolvimento baseado, idealmente num mesmo nível, em eficiência e eqüidade.
Dilma, ainda que totalmente diferente de Lula (assim como Serra, o que serve para um discurso de tentar igualar os dois candidatos), parece óbvio, representará a continuidade desse projeto, claro particularmente no segundo governo, que se mostrou mais forte com a postura brasileira perante a crise internacional e a forma como consegui se sair, até o momento, dela.
Pouco antes disso, o PSDB tinha começado a mostrar a que veio também, com a entrevista de Sérgio Guerra e o artigo do FHC. Um, num discurso esquizofrênico, contra o PAC e a política monetária, outro defendendo seu governo, contra às evidências.
O jogo está apenas começando. As eleições ainda estão longe e muita coisa pode acontecer. Agora é que os discursos começarão a ganhar concretude, apresentando suas forças e fragilidades. Ainda que haja jogo de palavras movimentados pelos interesses imparciais da mídia, poderemos começar a nos municiar para firmar a nossa posição.

Em tempo: Hoje tem programa do PSB, com Ciro Gomes nos holofotes.

Posted in Uncategorized | Leave a comment

Os desafios para Dilma e para o PT


EMIR SADER

Nas eleições deste ano será definida a fisionomia do Brasil em toda a primeira metade do século. Será um elemento fundamental para consolidar os avanços na América Latina. Conta-se com um governo de sucesso e amplo apoio na população, com a liderança do Lula, com um partido coeso e com uma grande candidata.

Dilma representa mais do que uma mulher competente, enérgica, comprometida, mais do que a coordenadora de um governo que mostra que se pode mudar o Brasil para melhor, retomar o desenvolvimento econômico estreitamente articulado com políticas sociais.

Dilma representa também o espírito militante, forjado nos anos 60, no calor dos momentos mais duros de luta contra a ditadura, que soube manter acesa a chama dos ideais de transformação profunda da realidade, passando pelo crivo das novas condições de luta. Nós nos conhecemos naquela década extraordinária para o mundo, na militância clandestina de resistência à ditadura, na mesma organização, na mesma luta.

Segui sua trajetória de longe, até reencontrá-la em um Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, secretária do governo do Tarso, com a mesma alegria, luminosidade no olhar, combatividade, companheirismo. Quando saiu, pela primeira vez, a notícia da possibilidade de que ela fosse a candidata, imediatamente busquei uma forma de manifestar meu entusiasmo sobre essa possibilidade. Voltar a trabalha com ela, no livro que lançamos agora no Congresso do PT – “Brasil, entre o passado e o futuro”, Editoras Boitempo e Perseu Abramo, Organizadores: Emir Sader e Marco Aurélio Garcia -, serviu para me dar conta que a Dilma é a mesma, desde aqueles anos 60 até hoje e projetada para o futuro, que inspira confiança, compromisso, sensibilidade política, capacidade e energia. É a melhor alternativa para se dar continuidade, aprofundando, no processo de construção de um Brasil para todos.

Um balanço do estado do país que se recebeu, das transformações que foram feitas e das que restam por fazer para a construção de um Brasil para todos, solidário, humanista, soberano e democrático, aponta essencialmente para três temas – entre tantos outros.

O neoliberalismo, ao desregulamentar a economia, promoveu uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o financeiro – sob sua forma especulativa. O endividamento dos países periféricos favoreceu a promoção desse capital a lugar privilegiado, capaz de produzir crises e desestabilização de governos, com seus ataques especulativos.

As independências – legais ou de fato – dos Bancos Centrais são expressões dessa hegemonia, assim como as altas taxas de juros, que remuneram esse capital, que por sua vez é parasitário, não produz bens, nem empregos, além de frear a capacidade de expansão da economia. As mudanças na política econômica do governo Lula, com a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico, fortaleceram contrapesos à hegemonia do capital financeiro, mas as tensões sobre taxas de juros – entre outras – revelam como o tema está pendente.

A passagem a um outro modelo, que promova expressamente a hegemonia do setor produtivo – sob suas distintas modalidades e em distintos setores da economia – ao lugar hegemônico, é um tema pendente, do qual depende não apenas a sustentabilidade econômica do Brasil, como a geração de empregos, a disponibilidade de recursos para políticas sociais, entre outros temas chaves no destino do país. A reincorporação do Banco Central como elemento orgânico articulado com o conjunto da política econômica do governo é outra questão pendente.

Por outro lado, o campo brasileiro – e, em grande medida, latinoamericano –passou por um processo de modernização conservadora, com a proliferação das grandes propriedades vinculadas ao agronegócio, que mudaram o panorama agrário no país. Intrinsecamente vinculado a esse processo esteve a proliferação dos transgênicos, nas grandes, medias e pequenas empresas. Se fortaleceu a pauta exportadora, deteriorando a terras, em detrimento da autosuficiencia alimentar, da economia familiar, da produção para o mercado interno.

A construção de um modelo agrário que contemple a exportação, mas que, antes de tudo, fixe os trabalhadores no campo, mediante a reforma agrária pendente, que incentive ainda mais a produção das pequenas e medias empresas, que coloque limites aos transgênicos e cuide da qualidade da terra, resta sem dúvida como uma questão central para o segundo mandato.

Uma terceira questão a enfrentar é a da quebra do monopólio empresarial da mídia privada. Não haverá um Brasil democrático sem formação democrática da opinião pública, para o que é necessário atuar em distintas direções. Primeiro, deixar de seguir privilegiando recursos governamentais em publicidades nos órgãos que representam cada vez menos – basta dizer que atacam todos, todos os dias, ao governo, e só conseguem ter 5% de rejeição do governo. Democratizar o acesso às publicidades do governo, seguir na linha de descentralização, de fomento às distintas formas de imprensa alternativa, incluindo rádios comunitárias, blogs e outras formas novas.

O que não impede que se tenha que fortalecer e melhorar muito os espaços da imprensa pública. É preciso melhorar a sua qualidade, seus recursos, democratizá-la ainda mais, articulá-la regional e internacionalmente, fazendo com que tenha papel central nas novas pautas do país e do mundo, participando dos grandes debates que o Brasil tem que enfrentar, junto às forças populares e culturais.

Em suma, democratizar econômica, social, política e culturalmente o Brasil é centralmente promover a esfera pública, a universalização dos direitos, revertendo o imenso processo de mercantilização da sociedade promovido pelo neoliberalismo, no corpo social, no Estado e nas mentes das pessoas.

Dois grandes desafios se colocam para o PT – além desses, a ser atacados a partir do governo. O primeiro é o desafio de centrar o trabalho de massas no apoio à organização desses imensos contingentes “lulistas” – para designar de alguma forma os amplos setores beneficiários das políticas sociais do governo, que o apóiam firmemente – e à sua consciência social, política e cultural, que ajude a transformá-lo em um sujeito político ativo no novo bloco social no poder que se necessita construir.

Essa é uma tarefa do PT como partido, mas também com os movimentos sociais e culturais, que deve traduzir as grandes transformações econômicas e sociais que o país está vivendo, em transformações políticas e culturais. Representaria mudar a base social em que se assenta o partido, reinserindo-o no novo panorama que a formação social brasileira apresenta, neste caminho de saída do modelo neoliberal para um pós-neoliberal.

A outra grande tarefa é a de geração, por múltiplos condutos, de novas formas de sociabilidade, alternativas ao “modo de vida norteamericano”, centrado este no consumismo, no individualismo, na violência, nas drogas, em religiões alienantes. Traduzir a generosidade das nossas políticas sociais em valores de solidariedade, de cooperação, de desalienação das consciências, de humanismo. (Mutirões como um para lugar contra o analfabetismo ainda fortemente reinantes entre nós, contribuiriam para isso).

Encarar e resolver positivamente esses desafios é encarar os maiores desafios na construção de um Brasil justo, soberano e solidário.

TEXTO DE EMIR SADER, PUBLICADO EM CARTA MAIOR, 12/02/2010

Posted in Uncategorized | Leave a comment

O Parlasul e a construção da América do Sul

O Brasil assumiu a sul-americanidade na sua identidade internacional desde meados da década de 1990. A primeira iniciativa nessa linha foi a da Área de Livre Comércio Sul-Americana – ALCSA, em 1993, com Celso Amorim à frente da Chancelaria de Itamar Franco.

Com a primeira reunião dos chefes de Estado e Governo da América do Sul, realizada em Brasília, no ano 2000, a convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a ideia de América do Sul é revigorada, depois de um período praticamente encoberta pela crença kantiana da diplomacia de Cardoso no multilateralismo e pela sua estratégia de “inserção pela aceitação”. E junto dela, outras iniciativas começam a ganhar corpo e vão dando contornos a um projeto brasileiro de construção e integração da região*. Ainda que oriundo da década de 1990, com o governo Lula essa estratégia sobre uma inflexão, alterando sua profundidade, grau de prioridade e se refletindo numa maior institucionalização do multilateralismo regional.
O horizonte regional do Brasil foi, portanto, redefinido ao longo dos anos. O Brasil já foi americano, latino-americano, e agora é sul-americano. Todavia, os arranjos subregionais não foram esquecidos. Ao contrário, servem de suporte à construção da América do Sul enquanto região, do mesmo modo que acredito que poderiam funcionais as regiões de integração de entes subnacionais, como o Zicozul.
Assim, o Parlamento do Mercosul não diz respeito apenas ao Mercosul, mas tem ressonâncias à todo o processo integracionista. Envolver a opinião pública nacional na escolha dos seus representantes no parlamento mercosulista, trazer questões de política externa para o debate política nacional, construir e consolidar no imaginário coletivo a ideia de América do Sul, ainda restrita ao Estado, seriam alguns dos aspectos positivos que as eleições diretas ao Parlasul poderiam trazer. Poderia se tratar do nascimento de uma força profunda pró-integração regional, na medida em que os brasileiros passariam a se ver explicitamente como sul-americanos.
São fatores que uma análise da funcionalidade dessa instituição deveria levar em consideração.
E os parlamentares, a academia, o setor privado e movimentos sociais interessados no tema da integração não poderiam deixar passar despercebido. O adiamento das eleições do Parlasul, provalmente para 2014, com certeza não colabora para acelerar o projeto de construção e integração da América do Sul.
*A respeito, ver meu livro: O horizonte regional do Brasil: Integração e Construção da América do Sul. Ed. Juruá. 2009.
Posted in Uncategorized | Leave a comment

Acerca de Chile e Ciro

A discussão do momento diz respeito às semelhanças e diferenças entre as eleições chilenas e o quadro eleitoral de 2010 no Brasil. E, intimamente ligado a isso, o futuro da candidatura Ciro Gomes e as perspectivas que a vitória de Piñera poderia ecoar no lado tucano.

Em relação à possibilidade de transferência de voto de um presidente com alta popularidade como é o caso de Bachelet, há uma contraposição recente que foi o a eleição uruguaia, na qual Tabaré Vásquez, também bem avaliado, conseguiu eleger o sucessor, Pepe Moijca – um ex-guerrilheiro. Tabaré, assim como Lula e o governo do PT, não contava com o desgaste dos 16 anos de governo da Concertação Chilena, e venceu as eleições passando por cima da imagem que a oposição tentou cunhar no seu candidato com relação à sua militância passada, buscando semelhanças com os líderes mais populistas e controversos sul-americanos.
Não é a eleição de Piñera, portanto, que serve de parâmetro único para refletirmos sobre as alternativas das eleições brasileiras desse ano. E, seguindo esse raciocínio, também não deveria servir como desculpa para o deslocamento da candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo, como prefere o presidente Lula.
Aparentemente em decadência, como demonstrou o recente estudo de Andre Singer sobre o Lulismo, o sentimento anti-PT ainda existe, e Lula é uma personalidade a parte. A adesão à Lula não garante adesão total ao PT e ao seu candidato, se bem que lhe confere alguma vantagem. Para vencer a eleição, no entanto, é preciso mais do que isso. Daí a necessidade vital que o Presidente perceba na aliança com o PMDB.
Nessa conta, Ciro é, certamente, o candidato reserva à vaga de vice-presidente de Dilma. Mesmo Lula parece ter se posicionado a esse respeito. O PMDB já se movimentou antecipando sua decisão, de modo a indicar que não haverá necessidade de substituição. Sua adesão à chapa governista seria certa.
Enquanto isso, Requião se movimenta. Alguns crêem que o lançamento da sua pré-candidatura responde ao movimento local de atração ao PT ao seu candidato, em detrimento do pedetista Osmar Dias. Eu creio que sua ambição é maior, e os nacionalistas que o apóiam (Mangabeira, Carlos Lessa) também buscam de fato um candidato que vocalize seu projeto. Mais forte, inclusive, que certos diretórios pemedebistas, como o gaúcho, que adotou, com Pedro Simom, uma postura oposicionista e estaria embarcando numa candidatura que se diz lulista, só que mais à esquerda.
Sobre o Rio Grande do Sul, também nos oferece algumas lições. O sentimento anti-pt, somado com o sentimento contra a situação, acabou restando o fortalecimento de uma terceira candidatura. Em 2002, o embate era entre Tarso(PT) e Brito(entao no PPS), e acabou dando Rigotto, que saiu com menos de 5% nas pesquisas. Em 2006, foi a vez de Olívio X Rigotto, e acabou dando Yeda. Calculo as chances de Beto Albuquerque (PSB), num confronto entre Tarso X Fogaça.
Em resumo, a candidatura de Dilma Roussef não sofre nenhum abalo a partir do exemplo da eleição chilena. Suas chances continuam as mesmas, altas. A aliança com o PMDB, se não é programática, com certeza é pragmática, e lhe confere mais vigor.
No caso do Ciro, seria o candidato à vice ideal. Caso o PMDB lance candidato próprio – o que me parece mais próximo do que se lançar na campanha tucana, seu lugar estaria assegurado. Seu deslocamento para São Paulo não deve ser justificado pela divisão da Concertación no Chile, mas pelo reconhecimento de que o sentimento anti-pt em são paulo é grande, e Ciro dá chance a uma candidatura progressista naquelas bandas conservadoras.E, com a falta de carisma até aqui demonstrada pela candidata governista, ainda que em queda nas pesquisas, Ciro concorrendo à presidência representa a possibilidade, mesmo que baixa, de a candidata de preferência de Lula não alcançar o segundo turno, já que Marina, deve se manter ao redor dos 10%.
Se Ciro não concorrer, e nenhum dos candidatos conseguir vencer no primeiro turno, Marina poderá ser a fiel da balança das eleições. Pra onde iria seu eleitorado? Creio que a maioria vai de Serra. Porque o eleitorado fiel do PT e de Lula deve ficar com Dilma. E a classe média atraída pelo discurso da sustentabilidade vai ser levada a se posicionar contra os elementos “perversos” do PAC e da candidata que o sustenta.
De qualquer forma, em qualquer cenário, as eleições devem ser apertadas. Mas, com a chapa PT/PMDB colada à imagem de Lula e com o apoio da candidatura de Ciro em São Paulo, a Dilma ainda me parece favorita.
Posted in Uncategorized | Leave a comment