Hoje é um dia para fazer história.

Levei minhas meninas pra votar comigo. Elegeríamos a primeira mulher presidente do Brasil, e isso carrega uma carga muito simbólica que pode apressar o passo da transformação da sociedade brasileira.

Nina apertou 1 e depois o 3. Maria apertou o verde para confirmar.

Não temos certeza, temos muita esperança. E a casa toda está assim.

Hoje será o dia de celebrar a esperança. Os próximos anos serão para ajudar a construir esse Brasil mais desenvolvido social e economicamente, e mais justo, mais igual.

Para mim, Flávia, Nina, Maria e o próximo bebê que vai nascer, a esperança vencerá o medo, pois o amor já venceu faz tempo.

Entrevista com Fernando Siqueira, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Esta entrevista foi realizada na sede da AEPET pela professora aposentada de economia da UFRJ, Ceci Juruá.

Para Conhecer melhor a Ceci neste link: sobre a Ceci

Ceci Juruá: Fernando, em 1997, se não me engano, houve uma mudança na lei de exploração da Petrobrás e na lei de exploração de petróleo. O que significou aquilo, Fernando? Realmente foi uma privatização?

Fernando Siqueira: Na verdade a coisa começou em 1995 quando o Fernando Henrique fez uma mudança na Constituição e fez o que eles chamavam na época de uma flexibilização do monopólio, ou seja, o monopólio estatal do petróleo que estava na Constituição foi fruto do maio movimento da história do país, na década de 50, que gerou a Lei 2004, a lei que instituiu o monopólio estatal do petróleo da União e deu à petrobrás a incumbência de desenvolver esse monopólio. E a Petrobrás ficou sendo a empresa que fazia o papel de executora do monopólio da União. E em 1995 o Fernando Henrique mudou o artigo primeiro do parágrafo 177 que dizia que não se podia dar o petróleo como garantia de dívida para que o Brasil não fizesse como o México e perdesse suas reservas.

Ceci Juruá: Hipotecou o México naquela década de 80, suas reservas.

Fernando Siqueira: Então quando nós fizemos na Constituição de 80 a [AEPET] junto com a Barbosa Lima e várias entidades levaram a nível constitucional o capítulo da Lei 2004 que constituía monopólio, nós colocamos essa salvaguarda. E foi exatamente nela que o Fernando Henrique mexeu dizendo o seguinte: que as atividades do monopólio poderiam ser exercidas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, tirou a exclusividade de execução da Petrobrás e abriu a entrada no monopólio para empresas, inclusive estrangeiras.

Ceci Juruá: Mas o monopólio permanece também?

Fernando Siqueira: Permanece na Constituição.

Ceci Juruá:a É cláusula pétrea?

Fernando Siqueira: É cláusula pétrea. Só que em 97, como você falou, o monopólio foi quebrado por uma lei ordinária em todos os sentidos. Uma lei mandada para o Congresso pelo Fernando Henrique que tem artigos conflitantes entre si e com a Constituição. O artigo terceiro, por exemplo, diz que as jazidas de petróleo pertencem à União, no território nacional. O artigo 21 diz os direitos de exploração do petróleo pertencem à União. Portanto, em consonância com a Constituição. Aí vem o artigo 26 e diz que quem explora o petróleo é dono. Aí entrega o petróleo. Aí tem que oi decreto 2705 que regula essa lei ordinária, em todos os sentidos, eu repito, que diz que a União recebe uma participação especial de 0 a 40%. Quem produz até 90 mil barris por dia não paga nada. A Shell produz 70 mil barris na Bacia de Campos e leva todo o petróleo. Não paga imposto de exportação não paga participação especial. A partir de 90 mil barris por dia, eles passam a pagar dez por cento sobre o óleo-lucro, ou seja, o óleo abatido das despesas de produção, financeiras, etc. Isso representa no máximo 20% do total. Ou seja, as empresas pagam no máximo ao país 20% do total quando a produção é acima de 400 mil barris por dia.

Ceci Juruá: Mas no resto do mundo não é assim?

Fernando Siqueira: Absurdo completo. No mundo, os países exportadores recebem 84% do óleo-lucro. Portanto, nós recebemos menos da metade e até a metade. Nós não recebemos a metade, nós recebemos no máximo a metade. Essa lei foi feita sob argumento que era preciso criar incentivos para a vinda de capital externo, correr altos riscos, com baixa produtividade. E ocorre que a descoberta do pré-sal é o contraponto disso. O pré-sal não tem risco e tem altíssima produtividade. Ontem a Petrobrás furou 14 poços em pontos diferentes e achou petróleo nos 14.

Ceci Juruá: Ou seja, os argumentos usados para, de certa forma, privatizar o petróleo naquele governo do Fernando Henrique não podem se aplicam ao pré-sal. Ao petróleo que faz parte das jazidas de pré-sal.

Fernando Siqueira: Privatizar o pré-sal seria um entreguismo brutal.

Ceci Juruá: Exatamente, seria entregar em bandeja de prata. Porque o Fernando Henrique, comumente vem à imprensa dizer que ele não privatizou a Petrobrás. Pelo que você fala houve uma privatização do petróleo sim.

Fernando Siqueira: Por que pela lei dele, o petróleo… Outro dia, o Luís Paulo Veloso Lucas, o presidente da Fundação Teotônio Vilela, que é quem formula o programa do PSDB, debatendo comigo em uma assembléia lá em Vitória: você está reclamando de que? O petróleo enquanto estiver lá embaixo é da União. Ele só vai para a empresa estrangeira depois de produzido.

Ceci Juruá: Mas o petróleo só interessa é depois de produzido.

Fernando Siqueira: Só interessa depois de produzido. Então a proposta hoje de falta de modelo pro pré-sal é criminosa.

Ceci Juruá: Mas antes de passar pra esse modelo, esse projeto que está sendo finalizado o exame pelo Congresso, o modelo de partilha, ele realmente é diferente daquele modelo de concessão?

Fernando Siqueira: Totalmente.

Ceci Juruá: Que diferenças?

Fernando Siqueira: O processo atual, a lei atual, que é o processo atual, que é o processo de concessão que eu te falei, dá propriedade a quem produz. E a obrigação de pagar no máximo à União 20% em dinheiro do produto. 20% em dinheiro. O produto estratégico que é o petróleo é 100% de quem produz. Então esse é o modelo de concessão que corretamente o Presidente Lula resolveu mudar quando o pré-sal foi descoberto. Porque no modelo de partilha, a propriedade do petróleo é da União, e a União paga uma parte em petróleo a quem produzir para remunerar seus custos de produção. É mais ou menos o modelo vigente em 80% dos contratos mundiais. É um modelo muito melhor que o modelo de concessão, sem dúvida nenhuma. Nós fizemos algumas contas, ou algumas simulações colocando o preço do petróleo a 70 dólares e o custo de produção a 30 dólares. Chegamos a conclusão de que, com o contrato de concessão, 100% é de quem produz e ele paga no máximo 20% à união em dinheiro. No contrato de partilha, 60% é da União e ela paga, remunera o custos de produção em petróleo.

Fernando Siqueira: A Petrobrás é a empresa  nacional, ou internacional, que mais remunera o serviço no Brasil. Que mais compra no mercado nacional, que mais contra pessoas, mão de obra, serviços no mercado nacional e é a que mais desenvolve tecnologia no país.

Ceci Juruá: Se o PSDB ganharem essas eleições, você vê alguma possibilidade deles abandonarem esse projeto de partilha e voltar ao sistema anterior?

Fernando Siqueira: Como eu falei, o Veloso Lucas, que é o presidente Fundação Teotônio Vilela, já declarou que vão voltar a esse modelo. O David Zylberstajn, que foi o presidente da Agência Nacional de Petróleo, ex-genro do Fernando Henrique e que hoje faz parte da equipe do Serra, já declarou que o modelo vigente não precisa ser mudado. Então não tem a menor dúvida que se o PSDB ganhar, nós vamos voltar a esse modelo absurdo que o Fernando Henrique implantou no país.

Fernando Siqueira: Isso é um risco fantástico porque nós contamos hoje realmente com o pré-sal como uma grande fonte de financiamento pra resolver de uma vez por todas os nossos grandes problemas sociais, nossa dívida social. Fernando Siqueira:Como eu falei no início, o pré-sal é nossa chance de deixar de ser o eterno país do futuro e ser o país do agora. Mas desde que o pré-sal seja nosso. E pela lei atual do Fernando Henrique não é, é de quem produzir.

Ceci Juruá: Então o futuro dessa riqueza fantástica vai depende do resultado dessas eleições.

Fernando Siqueira: O futuro da nação. Dessa decisão da população brasileira.

Galera de Brasília

Como algumas pessoas me incitaram, estou pensando em fazer umas camisetas da Dilma para quarta-feira, 27, dia que parece que vai rolar uma mobilização forte da campanha.

A camiseta seria branca, com a figura desse post. Sairia a um custo estimado de, no máximo, R$ 20,00. Alguém se interessa? Quer propor outra arte?

Comente, envie um e-mail, twit ou qualquer coisa do gênero.

leandro.couto@gmail.com

@freitascouto

MARCHA+DILMA+01B

Como vocês já leram por aqui, considero que a falta de mobilização da esquerda, seja porque achavam que o jogo já estava ganho, seja porque estavam com receio de sair da toca por conta da onda denuncista ou por conta das alianças construídas no primeiro turno, foi o principal aspecto que levou as eleições para esse segundo turno.

Me deu um novo ânimo a mobilização virtual, pelas redes sociais ou mesmo na quantidade de e-mails que passou a circular, com o envolvimento de muita gente nessa estágio do embate eleitoral. Porém, acho que isso não garante à vitória.

É necessário ir às ruas.

Assim, um grupo de amigos pensamos num passeio apartidário em apoio a candidatura Dilma no Parque da Cidade, aqui em Brasília, às 09:30, de sábado, dia 16/10. Seria uma carrinhada, pra levarnos nossos bebês, ou filhos pequenos com seus triciclos.  Nos encontramos no estacionamento do Kart.

É programa pra família toda.

Nesses parques, acho que não pode fazer campanha. Mas não podem nos impedir de entrar com uma camiseta ou adesivo da Dilma. Seremos cidadãos comuns expressando nossa cidadania. A ideia é conversarmos com as pessoas – certamente encontraremos muitos conhecidos, principalmente eleitores de Marina – que, vendo a nossa mobilização, poderiam ser mais sensíveis aos nossos argumentos e poderiam vir para o nosso lado.

Vamos todos?!

E, se você não é de Brasília, mobilize algo na sua cidade também.

DILMA 13.

Reproduzo um comentário do internauta PauloPalavra a ums nota do Mino no site da Carta Capital.

Em resumo, levanta a possibilidade de os votos a Paulo Bufalo – PSOL ao governo serem suficientes para levar a disputa ao segundo turno.

O raciocínio faz sentido, mas não quero crer que o TSE tenha armado a si próprio uma cilada eleitoral desse tamanho. Ou será possível?

PauloPalavra disse:

8 de outubro de 2010 às 9:52

Alkimim fez, no máximo 49,35% dos votos válidos e não 50,65%!!!

Meus caros, Alkimim, venceu no 1° turno por uma diferença de APENAS 0,65%! O intrigante é que tanto o GloBOPE quanto o data fAlha , davam, um dia antes das eleições, 2% de intenções de voto para partidos nanicos de esquerda (PSOL, PSTU, PCB e PCO). Pois é, o TRE de SP diz que os votos do PSOL, PCO e PCB estão sob júdice por motivos de possíveis irregularidades pré eleitorais. O TRE de SP, porém, “tranquiliza” a população, dizendo que os votos dados para esses partidos estão longe de ultrapassar os 0,65% que determinou a votória de Alkimim no 1° turno. Pois é! O que poderia passar como margem de erro (2%) inferior a 2% dos institutos de pesquisas (entre 0% e 4%), passa a ser intrigante pelo seguinte FATO:

1° – Foram quase 23 milhões de votos válidos em SP;

2° – Carlos Gianazzi do PSOL foi eleito com 100 mil votos (0,47% dos votos válidos). Ivan Valente do PSOL também foi eleito com 190 mil votos (0,85% dos votos válidos em SP), sendo que o PSOL ao todo fez 317 mil (1,4% dos votos válidos em SP), 12 mil a mais do que necessário (quociente eleitoral) para garantir uma vaga de deputado federal;

3° – 1% de 23 milhões (votos válidos em SP) = 230 mil;

4° – 317 mil votos (voto em candidatos do PSOL e legenda) em SP equivalem cerca de 1,4% dos votos em SP. Só os 190 mil de IVAN eleito dep. federal = 0,85% do total de votos e Carlos Giannazi eleito dep. Estadual = 100 mil votos (0,47%) seriam maiores que os votos dados a Búfalo para governador??? O militante PSOL faz votação casada no 50 para todos os cargos;

5° – Caros colegas da política, fica difícil de acreditar que quem votou em ivan valente para deputado federal não tenha votado em PAULO BÚFALO candidato a Governador de SP e PLínio para presidente (plínio teve 0,89% em todo o Brasil) no 1° turno (voto CASADO e coerente, principalmente se falando em mitância do PSOL). OU SEJA, estamos, possivelmente, diante de uma das maiores fraudes da historia republicana com a anuência dos caciques do P$OL que e$tão muito conformado$ (???) com o re$ultado do TRE da República de $P.

Fonte:

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/dilma-mostre-que-e-de-briga

(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e
acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e
profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos
anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas
implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta
de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do
Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito
significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante
da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de
brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima
da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro
reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de
povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares
mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que
não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações
estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele
em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e
consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a
Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi
universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a
ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e
Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao
ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI,
estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de
leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas
Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos
crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de
profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para
consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano
Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as
suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação
como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto
educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o
País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade
brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e
que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a
continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os
níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o
Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais
decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa
gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial,
no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele
também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em
educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi
exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de
mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas
e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive,
relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)