Com a retomada do modal ferroviário no Brasil,  enfrentamos um gargalo no que diz respeito à produção de trilhos, que, com FHC, foi abandonada. Agora, a retomada dos investimentos  está sendo feita com trilhos importados. O artigo abaixo sobre o tema é do David Kupfer, professor do instituto de economia da UFRJ, publicado no Valor de hoje.

De fato, há algo entorpecendo o empresariado nacional. O que será? O artigo levanta a hipótese de que o problema, nesse caso, é o gap tecnológico que o Brasil teria que enfrentar depois de 15 anos sem atuação no setor. Mais importante, porém, é que enquanto o governo aumentou os gastos com P&D, o empresariado perdeu seu fôlego empreendedor em troca dos ganhos do rentismo. Nisso, o país paga US$864,00 dólares por tonelada aos fornecedores, enquanto vende o ferro por US$ 130,00, e vê empresas multinacionais produzindo locomotivas no país.

De todo o modo, seria bom se tivesse uma gestão intensiva do governo em torno de tecnologias essenciais que estimulasse a fabricação nacional de bens considerados estratégicos. Se não se pode esperar apenas pelos empresários, o governo não pode sefurtar, ainda mantendo juros altos, a estimular, a partir de um planejamento sério, que garanta escala, financiamento, o setor privado nacional.

Fora dos trilhos

Em meio a tantas notícias, uma matéria publicada pelo Valor em 17 de janeiro último merece registro pela simplicidade com que desnuda um velho problema do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. De acordo com o texto, o Ministério dos Transportes, por intermédio de uma de suas empresas públicas, a Valec, acabara de lançar um edital internacional para aquisição de cerca de 250 mil toneladas de trilhos a serem utilizados na construção de novos trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, totalizando quase 2 mil quilômetros até o final de 2012.

O que chama atenção na notícia é o fato de que, de acordo com a empresa, a busca de fornecedores estrangeiros deve-se à ausência de empresas brasileiras interessadas em produzir os trilhos. Pequeno detalhe: considerando-se os preços médios de 2010, o país espera pagar US$ 864 por tonelada aos fornecedores, presumidamente, chineses ou de países do Leste Europeu, que fabricarão os trilhos com minério de ferro comprado no Brasil a US$ 130 por tonelada.

Não é difícil entender porque a produção nacional de trilhos no Brasil sucumbiu nos idos de 1996, quando a Companhia Siderúrgica Nacional desativou o último laminador para produção desses produtos em atividade no país devido à falta de encomendas, de vez que a construção ferroviária via-se virtualmente interrompida há anos e apresentava pouca ou nenhuma perspectiva de expansão. Não tão fácil, porém, é compreender porque a forte retomada dos projetos ferroviários em curso nos últimos anos não tem se mostrado suficiente para estimular as empresas locais a ocuparem essa demanda. E mais ainda, quando se sabe que uma empresa multinacional já produz locomotivas no país e que outras estão em fase de pré-investimento, buscando locais para instalação de suas fábricas, o desinteresse na produção de trilhos ganha contornos de um verdadeiro enigma.

É difícil entender porque a retomada dos projetos ferroviários não estimulou a produção local

Claro está que razões de escala, regularidade no curto prazo e perenidade no longo prazo da demanda podem ser arroladas como fatores redutores da atratividade da produção de trilhos. No entanto, especialistas sugerem que a escala mínima eficiente de produção, que é de 500 mil toneladas por ano, já foi atingida em 2010, quando as importações de trilhos se aproximaram desse limite, e que a tendência é de forte ampliação das encomendas pelo menos até o final dessa década. Pode-se alegar ainda que os requerimentos de capital para financiar os projetos sejam muito vultosos. Também com relação a esse aspecto, os especialistas acreditam que os valores e prazos de maturação, não muito superiores ao bilhão de reais e a 12 meses, respectivamente, estão dentro de faixas usuais para o sistema empresarial brasileiro. Restam ainda os obstáculos sistêmicos, relacionados ao custo Brasil. Contudo, ao menos no que diz respeito ao fornecimento ao mercado interno, esses custos podem ser compensados pois é prevista o retorno da cobrança de todos os impostos encargos sobre o produto importado no caso de fabricação de similar no país, algo em torno de US$ 250 por tonelada.

Entretanto, resta um fator que talvez exerça influência central no problema que se quer compreender: a tecnologia. A princípio, parece pouco razoável supor que um país no estágio de desenvolvimento industrial em que se encontra o Brasil não reúna capacidade tecnológica para produzir trilhos, um produto que está tão somente a meio caminho na escala de agregação de valor ao aço. Porém, é provavelmente aí que está o X da questão. Após quinze anos de interrupção da produção, superar a defasagem tecnológica de produto e processo pode requerer capacidades e recursos hoje inexistentes e que as empresas brasileiras não parecem dispostas a assumir os riscos visando mobilizá-los.

Nos últimos anos houve um esforço considerável de constituição de um sistema nacional de inovação no Brasil. Por um lado, os recursos para ciência e tecnologia, que eram muito escassos, cresceram substantivamente e, embora ainda estejam aquém dos níveis requeridos para emparelhar o país com outras nações mais avançadas, já permitem atingir massa crítica em alguns campos. Por outro lado, foram criados instrumentos, como os fundos setoriais, a lei da inovação, as subvenções, etc. que, embora recentes, são subutilizados. É sintomático que tanto os programas públicos de financiamento à P&D quanto algumas empresas que estrategicamente decidem por uma atuação mais intensa na área de ciência e tecnologia não consigam executar totalmente os recursos destinados a essas finalidades.

Uma das principais causas para o retrocesso industrial vivido por nações tão diversas como Inglaterra ou Argentina foi a recorrente opção pelo rentismo praticada por uma fração importante da classe empresarial desses países, que abriu mão do espírito empreendedor, que deveria ser a sua marca, em troca dos ganhos mais fáceis proporcionados pelo circuito financeiro. O Estado pode chamar para si a tarefa de estruturas as bases do desenvolvimento científico e tecnológico mas o protagonista do processo de inovação é a empresa. Sem a participação ativa da empresa – nacional, multinacional, estatal, o que for – não há como colocar as necessárias conexões entre os avanços científicos e tecnológicos nos trilhos.

David Kupfer – é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ).  Escreve mensalmente às quartas-feiras. www.ie.ufrj.br/gic.

Publicado originalmente em www.mundorama.net

Os últimos números positivos da balança comercial brasileira escondem uma tendência subjacente das contas externas do país. A sinalização de um superávit comercial para cerca de US$ 18 bilhões em 2010 não inverte a tendência de que em 2011 as importações superem as exportações, pela primeira vez desde 2000.

Na primeira metade da presente década, o superávit comercial brasileiro foi crescente, alcançando o auge em 2006, com US$ 46,5 bilhões. A partir daí, as importações passaram a crescer mais do que as exportações, tendo levado o saldo comercial brasileiro, em 2008 e 2009, para um patamar em torno de US$ 25 bilhões positivo.

Junto com essa retração no saldo comercial, há uma reprimarização da pauta exportadora brasileira. Em 2000, 83,4% de tudo o que o Brasil exportou eram bens industriais, enquanto em 2009 esse número é 15 pontos percentuais menor, 68,4%. Considerando apenas produtos manufaturados, a queda é de 59,1%, em 2000, pra 44%, em 2009. Produtos básicos e semimanufaturados saltam de 38,2% em 2000, para 53,9% em 2009.

Ademais, setores industriais de média-baixa e média-alta tecnologia são crescentemente deficitários. A estratégia de crescimento econômico via expansão do mercado de consumo de massa, que representou uma ampliação robusta do mercado interno, tem sido suprida pela produção estrangeira, aumentando tanto a participação de produtos importados no consumo final como os componentes importados de produtos de selo nacional. Já em agosto de 2010, o Secretário de Comércio Exterior, Werder Barral, reconhecia que o crescimento da importação de bens de capital (31% na comparação de janeiro a julho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009) era inferior ao do aumento das compras de intermediários (45%) e de bens de consumo (49,7%) na mesma comparação.¹

A exposição à competição internacional da indústria nacional evidencia a necessidade de inovações de tecnologias, técnicas gerenais e marketing. Os esperados dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica – PINTEC, por exemplo, não foram animadores, demonstrando estabilidade nos investimentos das empresas em inovação ao redor de 3% do seu faturamento. Os últimos anos de crescimento econômico parecem não ter sido suficientes para estimular as indústrias empreenderem atividades de pesquisa e implantarem iniciativas de inovação, o que, certamente, impacta a sua competitividade. E, segundo alerta o professor Davi Kupfer, “cada vez mais prevalece um ambiente econômico que promove uma espécie de seleção adversa com respeito às possibilidades de sobrevivência dos diversos produtos na pauta de exportações brasileira, dificultando a permanência daqueles de maior conteúdo tecnológico”².

Perdendo espaço na pauta de exportação e no PIB, acumulando déficits comerciais especialmente em setores de mais alta tecnologia, as estratégias para se evitar a desindustrialiazação no Brasil sofrem os constrangimentos da chamada Guerra Cambial, que tem uma trincheira armada em Seul, na próxima reunião do G-20, para onde foi a primeira viagem oficial de Dilma Roussef como presidente eleita.  De fato, de janeiro de 2009 até o início da Cúpula de Seul o real sofreu uma apreciação nominal 28,6% em relação ao dólar e comparações baseadas no ideia de câmbio conforme a Paridade do Poder de Compra reforçam a existência de apreciação, tal como explicitado pelo Índice Big Mac da The Economist, que indica uma sobrevalorização de 42%. A soma de um cenário caracterizado pela consolidação do Brasil como democracia de mercado estável; a elevação do rating do Brasil como um país investiment grade pelas agências internacionais de risco; o preço elevado de commodities; grandes capitalizações e IPOs, públicas e privadas, na Bolsa Valores de São Paulo; e, altas taxas de juros reais explicam os largos influxos de moeda estrangeira na economia brasileira.

As medidas coordenadas acordadas pelo G-20 em Pittsburg e Londres – como a coordenação de estímulo fiscal e monetário e a alocação de mais verbas emergenciais denominadas em Direitos Especiais de Saque (SDRs) para o FMI – no momento imediatamente posterior ao período de maior perturbação nos mercados financeiros internacionais, foram saudadas como sinais de que há grande espaço para novas ações coordenadas no futuro. Sem embargo, tal análise ignora que havia largo consenso prévio em relação ao tipo de ação a ser tomado: todas as partes entendiam ser necessárias medidas contracíclicas de cunho fiscal e monetário. De tal sorte, se pontualmente foi necessário ajuste de práticas, resultando em cooperação, em grande medida o que ocorreu foi harmonia, inexistindo conflito anterior (KEOHANE, 1984). No caso cambial, contudo, não há harmonia – e as perspectivas para cooperação são restritas.

Por uma parte, há amplo consenso político nos Estados Unidos quanto à necessidade do afrouxamento monetário (“quantitative easing”, impressão de papel moeda para a compra de títulos governamentais, usualmente em posse de bancos americanos) empreendido pelo Fed. Afora isso, a mudança no controle do Congresso estadunidense torna ainda mais improvável a adoção de estímulos fiscais ou gastos públicos, restando assim a política monetária como única alternativa política viável. De tal sorte, o mercado financeiro internacional continuará abundante em dólares que, frente às baixas taxas de crescimento e juros irrisórios nos mercados tradicionais, tenderão a continuar a fluir para as economias em desenvolvimento e para o Brasil em particular, pois apresenta as taxas de juros mais atrativas do mundo. Por outro lado, não há sinais de uma mudança de postura chinesa sobre a possibilidade de uma apreciação, frente ao dólar, nas taxas reguladas do yuan. Tampouco existe sinalização efetiva por parte do governo chinês quanto a utilização do yuan como moeda de transações internacionais no curto prazo, a despeito do recente ensaio por meio da emissão de títulos denominados em yuans por parte do Governo de Hong Kong³.

Aquela que talvez seja a única possibilidade efetiva de coordenação seja a rejeição a possível escalada protecionista, que até o momento foi evitada pela do G-20. Já há movimentos no congresso americano para retaliar com tarifas países que subvalorizam suas moedas artificialmente. Muito embora as possíveis retaliações tarifárias às distorções cambiais não afetem o Brasil diretamente, uma abertura para o protecionismo cambial pode dar fôlego às demandas para um protecionismo mais amplo por parte do Congresso estadounidense. Durante os últimos dois anos do Governo Lula, a Política Externa Brasileira caracterizou-se por um discurso de rejeição ao protecionismo. As primeiras declarações da presidente eleita assinalam não deve haver modificações nesse aspecto, de modo que possíveis reações do governo brasileiro devem passar por medidas distintas. De toda sorte, um consenso na rejeição ao protecionismo de cunho cambial implicaria somente em evitar o escalonamento dos conflitos – não em sua solução.

Nesse sentido, as perspectivas para um acordo de regulação cambial internacional em Seul parecem bem reduzidas, o que implica na busca por soluções alternativas por parte do governo brasileiro. As duas principais movimentações do governo brasileiro, notadamente a compra de dólares pelo BC para o acúmulo de reservas e o aumento do IOF para transações internacionais, tiveram efeito apenas marginal sobre a apreciação do real. Políticas análogas dificilmente terão impacto significativo sobre a situação cambial do real.

A presidente eleita já divulgou amplamente que não abandonará  o tripé de política econômica, vigente desde 1999, composto por câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, de modo a garantir estabilidade no cenário econômico. Sob tal cenário, uma redução nas taxas de juros reais, fator determinante para o grande influxo de capitais no país, deve acontecer, ainda que forma cautelosa, dado que Dilma já apresentou uma meta de 2% de juros reais em 2014, o que representa uma redução de menos de 4 pontos percentuais em relação à taxa Selic vigente hoje. Entretanto, é necessário enfatizar que a redução na taxa de juros deve passar pela redução na relação dívida pública/PIB. Uma possibilidade de aceleração na redução foi ventilada ainda pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou boa recepção, por parte da presidente eleita, em sua proposta em controlar o aumento dos gastos públicos mantendo estes menores que as taxas de expansão do PIB.

Certamente, Seul não trará as respostas decisivas para o problema crescente da balança comercial brasileira. O caminho a ser traçado resultará  de escolhas fundamentais do novo governo, que, mais do que reconhecer a guerra cambial, deve se apresentar como bom estrategista para a batalha.

Bibliografia

• AFP. (2000). US Congress moves to punish China on currency. Disponível em: [http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5huNcaq9M-iTGl1n7ih2TU7zTxQDw].
• KEOHANE, R. (1984). After hegemony: Cooperation and discord in the world political economy. Princeton: PUP.
• THE ECONOMIST. (2010). The Big Mac index: An indigestible problem. Disponível em: [http://www.economist.com/node/17257797?story_id=17257797].

Leandro Freitas Couto é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB,  Professor de Política Externa Brasileira do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento (leandro.couto@gmail.com).

Carlos Andre Bezerra Goes é estudante de Relações Internacionais na Universidade de Brasília – UnB.