Fernando Moura, para o caderno de final de semana do Valor Econômico. Desmistifica alguns pontos, apresenta alguns avanços e mostra como o contexto político nacional faz-se sentir na montagem de todos os governos, independente da tendência política. É, de fato, a sua circunstância. A imprensa que explora isso de acordo com as suas conveniências.

Qual é a diferença?

Quando foi eleita, Dilma Rousseff suscitou desconfiança de parte do eleitorado sobre o futuro de seu governo. Seria continuação do de Luiz Inácio Lula da Silva ou ela imprimiria características próprias? Em seus primeiros dois meses, a presidente mostrou que o estilo é a diferença essencial. Mas, a julgar pela formação do ministério, Dilma vai governar a seu modo, mantendo a influência de Lula, já que 14 ministros (40% das pastas) vieram da gestão anterior. O novo gabinete possui diferenças em relação ao primeiro composto por Lula, quando eleito em 2003. Não há empresários – o governo do ex-metalúrgico surpreendeu por nomear a maior quantidade de executivos de todos os governos do período pós-democratização -, tem um número de mulheres (nove) nunca antes visto no regime democrático, prevalência de políticos à frente das pastas e maioria de filiados a partidos políticos.

Mas, em compensação, o gabinete de Dilma tem muitas semelhanças com os compostos por governos anteriores democraticamente eleitos, no processo de composição das pastas. São elas: troca de favores, necessidade de retribuir alianças da eleição e pouca preocupação com a qualidade técnica de quem assume a pasta, característica do sistema brasileiro, que difere em muito do resto do mundo, como mostra o livro “Recrutamento Ministerial em 20 anos de Democracia no Brasil (1985-2005)”, de Carolina Juliano de Carvalho. Publicado pela Edições Colibri em 2009, o livro é fruto de pesquisa para a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.

Com o novo governo, a autora atualizou o levantamento. Nos últimos 25 anos de democracia, compara Carolina, a formação dos gabinetes ministeriais não tem tido mudanças expressivas, já que, desde a fase de transição iniciada com José Sarney até Dilma, a escolha do ministro se dá dentro dos quadros governamentais: “A maioria dos nomeados já havia ocupado cargo público ou político antes de assumir as funções ministeriais. A nomeação do gabinete atual seguiu a mesma lógica”.

A principal característica que diferencia o recrutamento ministerial brasileiro do de países da Europa, segundo Carolina, está de novo presente no governo Dilma. “As pastas aqui são loteadas de forma a atender às alianças pré-eleitorais, aos partidos que compõem a base do governo e às trocas de favores”, diz. “A preocupação com a qualificação de quem vai assumir vem por último. Na Europa, os ministros são mais qualificados para a função.”

Na escolha de Dilma, outra vez prepondera a filiação política dos ministros e a sua origem geográfica. Ainda que “vivamos em um país federalista”, a chegada a altos cargos está, na maioria dos casos, destinada aos que provêm de poucos Estados. Nesse contexto, o governo Dilma não difere dos formados desde 1985. No período 1985-2005, de 219 ministros, 116 (53%) eram naturais do Sudeste. No gabinete atual, a situação se mantém, já que 14 (37,8%) são dessa região, originários de São Paulo (8), Rio (4), Minas (1) e Espírito Santo (1). A porcentagem mais alta de ministros do Sudeste foi registrada no governo de Itamar Franco, que teve 64,3% de nomes provenientes desses Estados.

O Centro-Oeste não foi contemplado na composição do ministério de Dilma, seguindo a tendência dos demais governos pós-democratização. Outro presidente que também não teve ministros dessa região foi Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato. Ao todo, nos 20 anos de análise da autora, apenas 9 de 219 ministros (4,1%) eram naturais dessa região.

Com respeito à filiação política, Carolina afirma que até 2005 quase 60% (131 de 219) dos ministros estavam filiados a algum partido político antes de assumir a pasta. Dos presidentes anteriores, os que mais recorreram a políticos foram Sarney (81%) e Lula no seu primeiro gabinete (74,2%). No atual gabinete, a situação se mantém e 29 dos 37 ministérios estão ligados a partidos, o que representa 78,4% do total.

Uma das maiores diferenças do primeiro gabinete ministerial de Dilma é o número de mulheres. Nesse gabinete, os homens representam 76% (28) e as mulheres 24% (9), o que difere do período analisado por Carolina, no qual apenas 3,2% dos ministros eram mulheres. “O número de pastas conduzidas por mulheres no atual governo é maior do que o número somado de todos os governos que antecederam o de Dilma a partir de 1985″, aponta Carolina. “De Sarney ao primeiro mandato de Lula, foram nomeadas apenas sete mulheres. Só Dilma escolheu nove.”

Das nove “mulheres de Dilma”, nenhuma é herança do governo Lula, seis são do PT e três não têm filiação partidária. “Conclui-se, daí, que seriam escolhas pessoais da presidente. Escolhas que não obedeceriam aos acordos pré-eleitorais. Revela um estilo próprio que põe o seu governo mais próximo de modelos europeus.”

“Se compararmos os dados referentes ao recrutamento de mulheres no Brasil até o governo Lula com os dados de Portugal e outros países do sul da Europa, por exemplo, observamos que a história é a mesma: a média da participação feminina fica em 6,2%. Só nos países escandinavos [Suécia, Dinamarca e Noruega] a participação de mulheres já ultrapassou os 10%. E é aí que Dilma surpreende, pois seu governo aparece com uma participação de 24% de mulheres”, afirma.

A participação feminina na Europa está relacionada a governos de esquerda. Em Portugal, por exemplo, o período com mais mulheres no Executivo foi observado em 1995, quando o Partido Socialista assumiu o governo e pôs 15,8% de mulheres no comando.

No Brasil, a questão de gênero nos gabinetes ministeriais até o momento é uma consequência do passado político e institucional – “as mulheres brasileiras estiveram ausentes ou desfiguradas na história do país”, segundo Carolina. “A nomeação de tantas mulheres por Dilma revela não só uma mudança dos tempos – nos últimos anos, observamos muito mais mulheres à frente do poder na América Latina e Europa, como Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Angela Merkel, entre outras. Acaba sendo reflexo da própria chegada inédita de uma mulher ao cargo máximo do país”, diz a autora.

Apesar de a porcentagem de mulheres ser pequena nos governos que se sucederam no pós-ditadura, com exceção dos dois mandatos do presidente FHC, “todos os outros tiveram pelo menos uma mulher entre seus ministros”. O primeiro governo Lula era, até hoje, o que mais mulheres havia nomeado: três. Do total do período, a maioria (42,9%) “permaneceu no cargo por um ou dois anos”, não completando o mandato. Dilma também é diferente dos antecessores ao nomear 17 ministros (45,9% do total) do PT. Apenas Sarney nomeou mais do que ela do próprio partido: foram 34 (58,6%) pastas para o PMDB. O primeiro gabinete de Lula teve 12 (38,7%) ministros petistas. “Apesar de imprimir estilo ao seu gabinete, Dilma segue a lógica que rege o recrutamento ministerial nos últimos 25 anos”, afirma Carolina.