Lições do Brasil para os rebeldes Árabes

Tradução de artigo da Al Jazeera com o Celso Amorim.

Durante duas décadas de ditadura militar no Brasil, teria sido impensável que uma mulher que participou dos movimentos de resistência ao regime governaria o país no século 21.
Essa transição da autocracia para a democracia poderia oferecer algumas lições para os rebeldes em todo o mundo árabe, disse o ministro que mais tempo permaneceu à frente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil em um fórum organizado pelo Centro Al Jazeera de Estudos, em Doha, no Catar.
“Quem teria pensado que um intelectual, um metalúrgico e uma “revolucionária” iriam suceder uma ditadura militar?” disse Celso Amorim, o ex-chanceler e diplomata de carreira, uma multidão na quinta-feira, falando sobre os antigos e atuais líderes brasileiros.
“Aconteça o que acontecer, as rebeliões no mundo árabe vão criar uma nova situação política no Oriente Médio. Isso é certo”, disse ele.
E, enquanto ele se recusou a dar conselhos diretamente aos egípcios, bahreinianos, tunisianos ou líbios, as experiências do Brasil parecem ter algumas semelhanças com a evolução dos acontecimentos atuais da região.

Passado negro do Brasil
Em 1964, os militares brasileiros promoveram um golpe, derrubando uma democracia populista liderada pelo presidente de esquerda, João Goulart. Os militares fecharam o parlamento em 1968 e os generais criaram uma ‘democracia’, com dois partidos políticos legais – Amorim descreve-os como os partidos do “sim” e “sim, senhor”.
Os militares dissolveram organizações estudantis, atacaram os líderes do movimento sindical, censuraram a imprensa e torturavam ou “desapareceram” com os seus opositores. Tipo de comportamento do Estado que muitos árabes estão todos muito familiarizados.
De 1968 até cerca de 1975, a economia brasileira se expandiu, com o PIB crescendo 10 por cento em alguns anos. Mas, como é comum em governos autoritários, os ganhos não foram amplamente compartilhados. Crescimento não chegou aos pobres e a desigualdade inchou.
“Durante o governo militar, tivemos um crescimento econômico elevado, mas a desigualdade social aumentou”, disse Amorim. “A coisa mais importante que o Brasil fez [durante meus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores] foi a redução da desigualdade.”
No Egito de Hosni Mubarak, privatizações e as chamadas reformas de mercado em 2004 “provocaram uma impressionante aceleração do crescimento”, segundo relatório do Fundo Monetário Internacional de 2008. Mas 40 por cento da população continuava a viver com menos de dois dólares por dia, enquanto os preços dos imóveis dispararam, tornando a posse de um apartamento quase impossível para muitas famílias de classe média. O bolo pode ter ficado cada vez maior, mas muitos padeiros permaneceram com fome.
“Uma sociedade que é muito desigual sempre tem a pressão da instabilidade”, disse Amorim.
O abismo entre os “ricos” – muitas vezes as pessoas com ligações com o regime – e os “pobres” é profundo no Egito. O mesmo acontece na Líbia e na maioria dos países árabes.

Para combater as desigualdades, o governo brasileiro, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-metalúrgico e líder sindical, iniciou uma série de programas, incluindo bolsas e subsídios de renda para os pobres, disse Amorim. Os subsídios são entregues a famílias pobres sob determinadas condições: por exemplo, de que enviem seus filhos à escola.
O dinheiro é entregue à mulher, em vez do marido. “Isso não vai por este caminho no mundo muçulmano, [mas] no Brasil, se você dá o dinheiro para o pai, eles bebem tudo”, disse Amorim.
Religião e revolução
Desde que se tornou democrático, 30 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média, com mais 30 milhões deixando a miséria por menos pobreza, disse o ex-ministro das Relações Exteriores. Mas o país ainda tem um longo caminho a percorrer, se o objetivo é eliminar as disparidades imensas de renda.
Mudanças rumo à democracia no Brasil não aconteceram da noite para o dia, eles transpiraram lentamente ao longo da década de 1980. E as instituições religiosas desempenharam um papel-chave nessa transição, disse Matthew Flynn, professor de sociologia e especialista em Brasil da Universidade do Texas. “Eu imagino que as instituições religiosas desempenharão um papel muito importante em qualquer transição no Oriente Médio”, disse Flynn.
O Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente detém o poder, foi formado em 1978 por líderes sindicais, no coração industrial do país, ativistas religiosos da Igreja Católica e grupos de direitos humanos. “Eles [o PT] foram muito ativos em pedir eleições diretas, juntamente com outros partidos independentes”, disse Flynn.
Dilma Rouseff, atual e primeira presidente do sexo feminino, iniciou sua carreira política como uma guerrilheira, lutando contra a ditadura militar.
Lições para aprender?
Mas a luta armada não derrubou o governo militar. “Quando o governo militar caiu, nós não escrevemos uma nova Constituição imediatamente”, disse Amorim. “Nós elegemos uma comissão que passou dois anos escrevendo” em um processo que terminou em 1988. Desde as eleições de 1989, o Brasil é considerado um país democrático.
Chile, Uruguai e Argentina também livraram-se das algemas do regime militar, juntamente com a maioria dos outros países da região.
Mark Katz, professor de política da Universidade George Mason, acredita que há “muito boas razões para acreditar que o Oriente Médio vai percorrer um caminho parecido com o da América Latina”.
“As pessoas já estavam perdendo as esperanças com relação a democracia na América Latina”, disse Katz. “Mas no final, isso acabou muito bem.
“O que está acontecendo no Oriente Médio é extremamente positivo.”
Se Katz está correto, e as revoltas em todo o Oriente Médio resultarem em governança mais democrática, é provável que irá aumentar os laços entre a América Latina e o mundo árabe.

Os negócios
A primeira cúpula América do Sul-Países Árabes ocorreu em Brasília, capital do Brasil, em 2005, com um segundo encontro em Doha, no Catar, em 2009. O comércio ainda é o principal item do relacionamento. “O maior superávit comercial do Brasil é com o mundo árabe”, disse Amorim.
Fora do Conselho de Cooperação do Golfo, que reúne países ricos em petróleo do Golfo Pérsico, as economias árabes não são particularmente bem integradas. “Esta integração [regional] é um tema no qual podemos compartilhar nossas experiências”, disse Amorim.
Fundado em 1991, o Mercosul, um bloco comercial entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, poderia servir de modelo para os países árabes, especialmente no Norte de África, disse o ex-embaixador.
E a integração dentro do mundo árabe poderia trazer outros benefícios além de acelerar o crescimento econômico, disse Jamie de Melo, professor na Universidade de Genebra, na Suíça, que estuda as relações econômicas. “Os países que são vizinhos e têm acordos regionais de comércio, acordos preferenciais de comércio, parecem ser menos propensos a entrar em conflito”, disse Melo.
Além do comércio, o Brasil tem pesado em questões mais importantes no Oriente Médio. O maior país da América do Sul reconheceu unilateralmente o Estado Palestino em dezembro de 2010, indicando aos outros países sul-americanos um exemplo a ser seguido. O país também mantém relações cordiais com Israel.
“Em novembro de 2009, recebeu os presidentes do Irã, Israel e a Autoridade Palestina”, disse Amorim. “Quais outros países podem dizer isso?”