Acho que o problema central é bem mais grave. Talvez esteja relacionado ao nosso modelo de planejamento e execução de iniciativas públicas. Mesmo no âmbito central (União) vemos um pouco disso (dificuldades de planejamento e execução, foco em burocracia e controle etc), e a coisa parece que vai piorando quando vamos para os outros níveis (estados e municípios, estes últimos principalmente), onde as estruturas para fazer um projeto básico às vezes são inexistentes ou, quando existem, não se sustentam no tempo. E, na hora da execução das obras, mesmo problema: dificuldades e riscos por todo lado, cronogramas que não se cumprem, imprevistos (acima do normal) o tempo todo…

Olhando para trás, podemos dizer que o abandono das políticas públicas de desenvolvimento (principalmente na década de 90) acabou por “atrofiar” as estruturas públicas ligadas ao planejamento (no sentido prático, não burocrático) e à execução de ações de Estado. Recentemente, em algumas áreas, houve uma recuperação (o MDS acho que avançou bem), mas em outras a coisa vai engatinhando.

Ouso dizer que precisamos repensar esse modelo. Enquanto a União contrata analistas de planejamento, analistas de finanças e controle, fiscais etc, muitos municípios lá na ponta mal conseguem tocar o dia-a-dia deles. As causas para tal situação podem ser diversas e as soluções talvez também precisem ser específicas para cada localidade – é complexo, sem dúvida, e não acho que devemos generalizar. Mas algo tem que ser feito, e no campo da prática, não da teoria.

Será que não podemos pensar em algo diferente do habitual? Talvez colocarmos funcionários públicos da União para “estagiar” em cada município brasileiro, conhecendo melhor a realidade local, cuidando de coisas práticas (seja no planejamento ou na execução). Será que isso não traria uma possibilidade de mudança desse cenário?

Não sei, não tenho a resposta, mas acredito que devemos pensar seriamente a respeito de uma radical mudança no nosso “planejar e fazer” se quisermos acelerar a execução das políticas públicas mais essenciais. E isso passa, também, por repensar o federalismo com uma outra lógica, em que não fiquemos esperando no “balcão” pelos projetos e correndo o risco de descontinuidades constantes nas estruturas locais de execução dos nossos estados e municípios.

Imagino que o atual governo já esteja trabalhando em algo nesse sentido, pois a experiência (e as dificuldades) do PAC 1 mostrou muito claramente esse gargalo. Agora, é hora de mexer no vespeiro.