CDES e a nova agenda para o planejamento nacional

A dinâmica do planejamento no Governo Lula resultou num processo contraditório.

Sem dúvida, fortaleceu-se o planejamento setorial, vide as áreas de energia, transportes, educação, por exemplo. Ainda, criaram-se instituições que executaram funções importantes do que deveria ser o planejamento nacional, como a SAE e a SRI, esta particularmente no que tange os trabalhos do CDES. Numa sociedade cada vez mais complexa como a brasileira, e num Estado premido constantemente pelas questões de curto prazo, é essencial se pensar no longo prazo, em se propor as bases para um projeto nacional de desenvolvimento,  e fazer isso de forma articulada com a sociedade, demais entes federativos e com os demais poderes da república.

Minha crítica é quanto à articulação dessas partes, que, a meu ver, foi frágil. Os planejamentos setoriais não eram oriundas de uma visão sistêmica do país, multisetorial por essência.

Creio que esse seja o grande desafio do Governo Dilma quanto ao planejamento. Articular as poderosas ferramentas e instituições que foram fortalecidas no Governo Lula, quando o próprio Ministério do Planejamento perde espaço para a Casa Civil, até mesmo por conta da condução do PAC.  Sabe-se que o PAC é fruto muito mais de gestão do que planejamento, o que levou à Miriam Belchior falar “em fortalecimento dessa importante ferramenta de gestão, que é o planejamento”, quando deveria ser justamente o contrário – a gestão é uma importante ferramenta do planejamento. Este pode ser intensivo em gestão, mas essa não pode substituir o primeiro.

Hoje ocorreu a última reunião do CDES de 2010, a despedida do presidente Lula. O órgão fez um louvável trabalho na construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento, de 2005, e agora da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. As desigualdades sociais e regionais do Brasil são o centro da preocupação dos Conselheiros, que apostam na diversidade brasileira como sua grande potencialidade e na educação como “elemento  transformador  de  longo  prazo  e  de  perenização  dessa transformação de longo prazo e de perenização dessa transformação”. Abrem duas linhas estratégicas para o desenvolvimento nacional nos próximos anos: consolidar  o  processo  de  expansão  equânime  do  emprego  e  da  renda,  fortalecendo  o mercado  interno  ancorado  em  um  modo  de  produção,  de  consumo  de  massa  e  de distribuição sustentáveis; ampliar os  investimentos  inovativos e se  inserir de  forma ativa na  economia  internacional.