A dinâmica do planejamento no Governo Lula resultou num processo contraditório.
Sem dúvida, fortaleceu-se o planejamento setorial, vide as áreas de energia, transportes, educação, por exemplo. Ainda, criaram-se instituições que executaram funções importantes do que deveria ser o planejamento nacional, como a SAE e a SRI, esta particularmente no que tange os trabalhos do CDES. Numa sociedade cada vez mais complexa como a brasileira, e num Estado premido constantemente pelas questões de curto prazo, é essencial se pensar no longo prazo, em se propor as bases para um projeto nacional de desenvolvimento, e fazer isso de forma articulada com a sociedade, demais entes federativos e com os demais poderes da república.
Minha crítica é quanto à articulação dessas partes, que, a meu ver, foi frágil. Os planejamentos setoriais não eram oriundas de uma visão sistêmica do país, multisetorial por essência.
Creio que esse seja o grande desafio do Governo Dilma quanto ao planejamento. Articular as poderosas ferramentas e instituições que foram fortalecidas no Governo Lula, quando o próprio Ministério do Planejamento perde espaço para a Casa Civil, até mesmo por conta da condução do PAC. Sabe-se que o PAC é fruto muito mais de gestão do que planejamento, o que levou à Miriam Belchior falar “em fortalecimento dessa importante ferramenta de gestão, que é o planejamento”, quando deveria ser justamente o contrário – a gestão é uma importante ferramenta do planejamento. Este pode ser intensivo em gestão, mas essa não pode substituir o primeiro.
Hoje ocorreu a última reunião do CDES de 2010, a despedida do presidente Lula. O órgão fez um louvável trabalho na construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento, de 2005, e agora da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. As desigualdades sociais e regionais do Brasil são o centro da preocupação dos Conselheiros, que apostam na diversidade brasileira como sua grande potencialidade e na educação como “elemento transformador de longo prazo e de perenização dessa transformação de longo prazo e de perenização dessa transformação”. Abrem duas linhas estratégicas para o desenvolvimento nacional nos próximos anos: consolidar o processo de expansão equânime do emprego e da renda, fortalecendo o mercado interno ancorado em um modo de produção, de consumo de massa e de distribuição sustentáveis; ampliar os investimentos inovativos e se inserir de forma ativa na economia internacional.
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Leandro, os textos estão excelentes. Mais do que nunca é necessário colocar as cabeças do governo para integrar as iniciativas das pastas. Pelo que me parece o esforço de planejamento existe há muito, mas a agenda das diferentes pastas – dominadas circunstancialmente por agendas de momento – tem se integrado somente em momentos de crise. Um planejamento mais transversal como tem pregado a Marina corrigiria até atrasos eventuais em infra-estrutura, pois permitiria adiantar as exigências ambientais e sociais. Achei interessante a ideia de Marcos Lisboa em palestra da Empíricus, focada principalmente na necessidade de marcos legais claros, ele sugeriu uma agência para regular projetos e iniciativas em infra-estrutura.
Abraço para todos. É sempre legal ver amigos felizes!
Uirá
Que bom te ver por aqui, Uirá.
Onde está e o que anda fazendo?
Não conheço muito bem as propostas da Marina para a área, mas confesso que sua posição conservadora não me encantou. No meio de tanta coisa relacionada à gestão – inclusive o seu exemplo de infra-estrutura – falta uma discussão de longo prazo, de país que se quer construir. Infra-estrutura pra quê? Pra exportar commodities? Beleza, e o que mais? Começa a haver uma preocupação maior com esses temas, mas não são tratados de forma sistêmica ou articulada. Estamos tentando introduzir esse debate, o momento é propício.
Abs, volte sempre e mande notícias.
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