Balança comercial e guerra cambial: o Brasil além de Seul, por Leandro Freitas Couto & Carlos Andre Bezerra Goes

Publicado originalmente em www.mundorama.net

Os últimos números positivos da balança comercial brasileira escondem uma tendência subjacente das contas externas do país. A sinalização de um superávit comercial para cerca de US$ 18 bilhões em 2010 não inverte a tendência de que em 2011 as importações superem as exportações, pela primeira vez desde 2000.

Na primeira metade da presente década, o superávit comercial brasileiro foi crescente, alcançando o auge em 2006, com US$ 46,5 bilhões. A partir daí, as importações passaram a crescer mais do que as exportações, tendo levado o saldo comercial brasileiro, em 2008 e 2009, para um patamar em torno de US$ 25 bilhões positivo.

Junto com essa retração no saldo comercial, há uma reprimarização da pauta exportadora brasileira. Em 2000, 83,4% de tudo o que o Brasil exportou eram bens industriais, enquanto em 2009 esse número é 15 pontos percentuais menor, 68,4%. Considerando apenas produtos manufaturados, a queda é de 59,1%, em 2000, pra 44%, em 2009. Produtos básicos e semimanufaturados saltam de 38,2% em 2000, para 53,9% em 2009.

Ademais, setores industriais de média-baixa e média-alta tecnologia são crescentemente deficitários. A estratégia de crescimento econômico via expansão do mercado de consumo de massa, que representou uma ampliação robusta do mercado interno, tem sido suprida pela produção estrangeira, aumentando tanto a participação de produtos importados no consumo final como os componentes importados de produtos de selo nacional. Já em agosto de 2010, o Secretário de Comércio Exterior, Werder Barral, reconhecia que o crescimento da importação de bens de capital (31% na comparação de janeiro a julho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009) era inferior ao do aumento das compras de intermediários (45%) e de bens de consumo (49,7%) na mesma comparação.¹

A exposição à competição internacional da indústria nacional evidencia a necessidade de inovações de tecnologias, técnicas gerenais e marketing. Os esperados dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica – PINTEC, por exemplo, não foram animadores, demonstrando estabilidade nos investimentos das empresas em inovação ao redor de 3% do seu faturamento. Os últimos anos de crescimento econômico parecem não ter sido suficientes para estimular as indústrias empreenderem atividades de pesquisa e implantarem iniciativas de inovação, o que, certamente, impacta a sua competitividade. E, segundo alerta o professor Davi Kupfer, “cada vez mais prevalece um ambiente econômico que promove uma espécie de seleção adversa com respeito às possibilidades de sobrevivência dos diversos produtos na pauta de exportações brasileira, dificultando a permanência daqueles de maior conteúdo tecnológico”².

Perdendo espaço na pauta de exportação e no PIB, acumulando déficits comerciais especialmente em setores de mais alta tecnologia, as estratégias para se evitar a desindustrialiazação no Brasil sofrem os constrangimentos da chamada Guerra Cambial, que tem uma trincheira armada em Seul, na próxima reunião do G-20, para onde foi a primeira viagem oficial de Dilma Roussef como presidente eleita.  De fato, de janeiro de 2009 até o início da Cúpula de Seul o real sofreu uma apreciação nominal 28,6% em relação ao dólar e comparações baseadas no ideia de câmbio conforme a Paridade do Poder de Compra reforçam a existência de apreciação, tal como explicitado pelo Índice Big Mac da The Economist, que indica uma sobrevalorização de 42%. A soma de um cenário caracterizado pela consolidação do Brasil como democracia de mercado estável; a elevação do rating do Brasil como um país investiment grade pelas agências internacionais de risco; o preço elevado de commodities; grandes capitalizações e IPOs, públicas e privadas, na Bolsa Valores de São Paulo; e, altas taxas de juros reais explicam os largos influxos de moeda estrangeira na economia brasileira.

As medidas coordenadas acordadas pelo G-20 em Pittsburg e Londres – como a coordenação de estímulo fiscal e monetário e a alocação de mais verbas emergenciais denominadas em Direitos Especiais de Saque (SDRs) para o FMI – no momento imediatamente posterior ao período de maior perturbação nos mercados financeiros internacionais, foram saudadas como sinais de que há grande espaço para novas ações coordenadas no futuro. Sem embargo, tal análise ignora que havia largo consenso prévio em relação ao tipo de ação a ser tomado: todas as partes entendiam ser necessárias medidas contracíclicas de cunho fiscal e monetário. De tal sorte, se pontualmente foi necessário ajuste de práticas, resultando em cooperação, em grande medida o que ocorreu foi harmonia, inexistindo conflito anterior (KEOHANE, 1984). No caso cambial, contudo, não há harmonia – e as perspectivas para cooperação são restritas.

Por uma parte, há amplo consenso político nos Estados Unidos quanto à necessidade do afrouxamento monetário (“quantitative easing”, impressão de papel moeda para a compra de títulos governamentais, usualmente em posse de bancos americanos) empreendido pelo Fed. Afora isso, a mudança no controle do Congresso estadunidense torna ainda mais improvável a adoção de estímulos fiscais ou gastos públicos, restando assim a política monetária como única alternativa política viável. De tal sorte, o mercado financeiro internacional continuará abundante em dólares que, frente às baixas taxas de crescimento e juros irrisórios nos mercados tradicionais, tenderão a continuar a fluir para as economias em desenvolvimento e para o Brasil em particular, pois apresenta as taxas de juros mais atrativas do mundo. Por outro lado, não há sinais de uma mudança de postura chinesa sobre a possibilidade de uma apreciação, frente ao dólar, nas taxas reguladas do yuan. Tampouco existe sinalização efetiva por parte do governo chinês quanto a utilização do yuan como moeda de transações internacionais no curto prazo, a despeito do recente ensaio por meio da emissão de títulos denominados em yuans por parte do Governo de Hong Kong³.

Aquela que talvez seja a única possibilidade efetiva de coordenação seja a rejeição a possível escalada protecionista, que até o momento foi evitada pela do G-20. Já há movimentos no congresso americano para retaliar com tarifas países que subvalorizam suas moedas artificialmente. Muito embora as possíveis retaliações tarifárias às distorções cambiais não afetem o Brasil diretamente, uma abertura para o protecionismo cambial pode dar fôlego às demandas para um protecionismo mais amplo por parte do Congresso estadounidense. Durante os últimos dois anos do Governo Lula, a Política Externa Brasileira caracterizou-se por um discurso de rejeição ao protecionismo. As primeiras declarações da presidente eleita assinalam não deve haver modificações nesse aspecto, de modo que possíveis reações do governo brasileiro devem passar por medidas distintas. De toda sorte, um consenso na rejeição ao protecionismo de cunho cambial implicaria somente em evitar o escalonamento dos conflitos – não em sua solução.

Nesse sentido, as perspectivas para um acordo de regulação cambial internacional em Seul parecem bem reduzidas, o que implica na busca por soluções alternativas por parte do governo brasileiro. As duas principais movimentações do governo brasileiro, notadamente a compra de dólares pelo BC para o acúmulo de reservas e o aumento do IOF para transações internacionais, tiveram efeito apenas marginal sobre a apreciação do real. Políticas análogas dificilmente terão impacto significativo sobre a situação cambial do real.

A presidente eleita já divulgou amplamente que não abandonará  o tripé de política econômica, vigente desde 1999, composto por câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, de modo a garantir estabilidade no cenário econômico. Sob tal cenário, uma redução nas taxas de juros reais, fator determinante para o grande influxo de capitais no país, deve acontecer, ainda que forma cautelosa, dado que Dilma já apresentou uma meta de 2% de juros reais em 2014, o que representa uma redução de menos de 4 pontos percentuais em relação à taxa Selic vigente hoje. Entretanto, é necessário enfatizar que a redução na taxa de juros deve passar pela redução na relação dívida pública/PIB. Uma possibilidade de aceleração na redução foi ventilada ainda pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou boa recepção, por parte da presidente eleita, em sua proposta em controlar o aumento dos gastos públicos mantendo estes menores que as taxas de expansão do PIB.

Certamente, Seul não trará as respostas decisivas para o problema crescente da balança comercial brasileira. O caminho a ser traçado resultará  de escolhas fundamentais do novo governo, que, mais do que reconhecer a guerra cambial, deve se apresentar como bom estrategista para a batalha.

Bibliografia

• AFP. (2000). US Congress moves to punish China on currency. Disponível em: [http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5huNcaq9M-iTGl1n7ih2TU7zTxQDw].
• KEOHANE, R. (1984). After hegemony: Cooperation and discord in the world political economy. Princeton: PUP.
• THE ECONOMIST. (2010). The Big Mac index: An indigestible problem. Disponível em: [http://www.economist.com/node/17257797?story_id=17257797].

Leandro Freitas Couto é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB,  Professor de Política Externa Brasileira do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento (leandro.couto@gmail.com).

Carlos Andre Bezerra Goes é estudante de Relações Internacionais na Universidade de Brasília – UnB.