A diplomacia do etanol

No apagar das luzes do Governo Lula, um tema em particular vem confirmando seu espaço de ponta na agenda externa brasileira: os biocombustíveis. Anunciado no plano plurianual 2008/2011, era apontado em artigo no qual colaborou este autor[i], como a maior novidade da estratégia definida naquele instrumento para a inserção internacional do país. Os últimos acontecimentos das relações internacionais do Brasil confirmam que a ação executada está em consonância com as prioridades planejadas.

Na recente visita do presidente Lula a seis países africanos (Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia e África do Sul) os biocombustíveis, o etanol mais especificamente, tiveram destaque na agenda. A Embrapa já está presente naquele continente prestando cooperação técnica e realizando pesquisas para o desenvolvimento da agricultura. O paralelo possível entre a savana africana e o cerrado brasileiro amplia as possibilidades de transferência tecnológica para a produção da cana-de-açucar com vistas a produção do combustível verde.

No primeiro estágio da visita, em Cabo Verde, onde participou da primeira Cúpula entre o Brasil e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, que envolve 15 países, o presidente disse que o Brasil deve continuar incentivando o desenvolvimento da agricultura nas savanas africanas, tanto para a produção de alimentos quanto para o plantio de cana-de-açúcar voltado à produção de biocombustíveis[ii].

No Quênia, Lula retomou o tema dos biocombustíveis. A perspectiva de os países ricos adicionarem 10% de etanol na gasolina consumida foi lembrada por Lula para apontar as possibilidades do escoamento da produção que seria fruto dessa nova parceira. E essa possibilidade vem sendo construída em moldes tripartites.

O acordo entre Brasil – União Européia e Moçambique relativo à parceria para o desenvolvimento sustentável de bioenergeia vai justamente nessa linha. Embora não tenha se concretizado o projeto para o Quênia, como era desejo brasileiro, por conta de ressalvas européias ao regime político daquele país, o acordo assinado estabelece que esse é “o primeiro passo em direção a ação mais “abrangente na área de energia como parte da cooperação triangular entre Brasil, União Europeia e países em desenvolvimento, aberta à inclusão de outros países africanos interessados”[iii](grifo do autor).

Mais ainda, o acordo sublinha a consideração do desenvolvimento dos biocombustíveis como mais uma ação para a redução da pobreza no Moçambique, indicando também a produção de bioenergia como forma de conceder acesso à formas modernas de energia para parcela significativa da população que ainda se vê subatendida por esse serviço.

A realização da cúpula Brasil-União Europeia, realizada nessa semana, em Brasília, serviu também para revelar outros interesses europeus com relação ao nosso etanol. Autoridades do Ministério de transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha estiveram no Brasil para avaliar o uso do etanol brasileiro para reduzir as emissões e dependência do combustíveis fósseis, enquanto preparam uma sólida transição para a utilização da eletromobilidade. Uma das alternativas é usar o etanol no transporte público alemão.

O Brasil também já dispõe de um acordo com os Estados Unidos sobre o tema, assinado ainda durante o governo de Bush Jr. Prevê ações de cooperação triangulares, nos moldes do acordo agora assinado com a União Européia e Moçambique, mas também estabelece cooperação para o desenvolvimento e difusão dos bicombustíveis em esfera bilateral e global, no qual se discute o processo de discussão da regulamentação do etanol no mercado internacional.

A produção e utilização do etanol na matriz energética brasileira, e as possibilidades de expansão da sua produção mundial, principalmente com países da África e América Central, estão presentes na argumentação da atenção brasileiras às questões climáticas. Parte dos recursos prometidos pelo Brasil na COP-15, realizada no final do ano passado em Copenhagen, na Dinamarca, contabilizava esses esforços para ampliação da produção e utilização de biocombustíveis.

A diplomacia do etanol, portanto, vem se consolidando nos últimos movimentos da gestão da política externa do presidente Lula. A substituição paulatina, mas inexorável, dos combustíveis fósseis e a atenção crescente às questões climáticas tendem a fortalecer ainda mais essa agenda no futuro, o que ajudará a fortalecer a presença do Brasil no cenário mundial. É também mais um elemento que robustece às ações no palco prioritário da atuação internacional, a América do Sul, onde desenvolve parcerias e se apresenta como referência para os programas nacionais de seus vizinhos.[iv] Com esse cenário, a despeito dos resultados eleitorais de outubro desse ano, a continuidade dessa linha de ação da política externa brasileira está garantida para os próximos anos.

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[i] COUTO, LESSA & Farias, Leandro Freitas, Antonio Carlos e Rogério de Souza. Política externa planejada: os planos plurianuais e a ação internacional do Brasil (1995-2008) (2009). In. Revista Brasileira de Política Internacional. Vol. 52, n. 1, 2009.

[ii] Lula quer Petrobras em Cabo Verde – Jornal Valor Econômico, 05.07.2010

[iii] Declaração Conjunta Brasil – União Europeia – Moçambique relativa à Parceria para o Desenvolvimento Sustentável de Bioenergia. 14.07.2010.

[iv] MASIERO & LOPES, Gilmar e Heloisa (2008). Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos: perspectivas da América Latina e da Ásia In Revista Brasileira de Política Internacional. Vol 51, n. 2, pp 60-79, 2008.