Depois de tantas suspeitas, o que era pra ser um dos principais projetos de mobilidade urbana da capital federal para a Copa do Mundo continua parado. A herança é maldita, sem sombra de dúvida. A questão é se a gestão atual está sendo eficiente?

Manter o projeto como está pode atender a poucos, mas importantes, interessados… Impacto para a população, ou para a cidade, é mais do que incerto. Como diz matéria do Valor, é um mistério…

Destino do projeto de Brasília ainda é um mistério

Por De Brasília

Em uma cidade desenhada para os automóveis e sem calçadas em algumas de suas avenidas, o único projeto de transporte coletivo em Brasília para a Copa do Mundo está rigorosamente parado, embora o primeiro contrato para a realização das obras tenha sido assinado há quase três anos.

A linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), o bonde moderno, deveria ter 22,6 quilômetros e 25 estações, entre o aeroporto e o fim da Asa Norte, atravessando toda a extensão do Plano Piloto. O projeto foi dividido em três fases e apenas a primeira delas, com 6,5 quilômetros e quatro estações, talvez seja concluída até 2014. Sem decisão mesmo sobre essa fase, o governo local ainda avaliará, por volta de abril, se toca as obras ou engaveta temporariamente o projeto.

Além de despertar controvérsia por interferir no projeto urbano da cidade, o VLT de Brasília enfrenta questionamentos judiciais. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou o primeiro contrato para as obras, firmado em abril de 2009, com valor próximo de R$ 1,5 bilhão. “Não há dúvida de que o processo de licitação foi fraudado desde o início”, disseram os desembargadores, na sentença. Eles afirmam ter havido conluio entre duas empresas, que simularam concorrência, mas dividiram a elaboração dos projetos básico e executivo. A decisão culpa o ex-presidente do Metrô-DF, estatal responsável pela implantação do projeto, de participação “devidamente comprovada” no esquema de fraude.

Menos de 3% das obras avançaram antes da paralisação. Enquanto o esqueleto de um dos terminais do VLT começa a enferrujar, as autoridades de Brasília decidiram concentrar-se exclusivamente no primeiro trecho da linha. Ele liga o aeroporto ao fim da Asa Sul, o que é “totalmente inútil”, na avaliação de Artur Morais, especialista em políticas de transporte e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

Pode soar pouco familiar para quem não conhece o mapa da capital, mas há uma explicação. No projeto original, o novo sistema de transporte percorreria toda a avenida W3, a mais movimentada de Brasília. Passaria pelas duas regiões de hotéis e perto do Estádio Nacional, que sediará seis jogos da Copa do Mundo. Só com o primeiro trecho em operação, nada disso pode ser feito e a avenida continuaria atendida por ônibus velhos e precários, sem renovação.

Até o atual presidente do Metrô-DF, David José de Matos, reconhece a perda de eficácia com o encolhimento do VLT. “Preferimos fazer assim para não correr o risco de chegar a 2014 com toda a W3 esburacada”, diz. Mas ele defende a continuidade do projeto como “pontapé inicial de um sistema de transporte integrado”, como “acesso a uma tecnologia nova”, e como “segunda alternativa de acesso ao aeroporto”.

O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro. A nova licitação, no entanto, ainda não foi concluída e o governo espera assinar o contrato até abril. Com isso, acredita que os trabalhos podem ser retomados em julho. “Dá para entregar até a Copa. As obras civis, em si, demoram cerca de 18 meses”, afirma Matos. A questão, segundo o executivo, é se surgirem questionamentos judiciais ou novos obstáculos que atrasem ainda mais o cronograma. Por isso, ele diz que uma reavaliação sobre a viabilidade da obra deverá ser feita em abril, antes da assinatura definitiva do contrato.

A nova licitação – que inclui os projetos de engenharia e as obras – está sendo feita pelo RDC, o regime diferenciado de contratações, recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A Caixa Econômica Federal já deu aval a um financiamento de R$ 263 milhões, segundo informou Matos.

A dificuldade em tirar o projeto do papel repete a novela do metrô, que atravessou vários governos. O sistema teve sua construção iniciada em 1992, mas só começou a operar em 2001, em meio a atrasos e denúncias de irregularidades. Até hoje tem uma rede limitada, requer subsídios de mais de R$ 50 milhões para funcionar e não consegue andar com seus planos de expansão. No cenário otimista, prevê-se apenas mais uma estação até 2014.

O governo local encara a linha de VLT como um paradigma na tentativa de revitalização da avenida W3, espécie de bulevar comercial até os anos 80, que entrou em decadência com os shopping centers. Para o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, isso não faz sentido se for mantida a circulação de carros e ônibus pela avenida. Flósculo, que coordenou a equipe vencedora de um concurso para projetos de recuperação urbana da W3, diz só ver sentido no projeto caso o VLT transite em uma via exclusiva de pedestres. (DR)

Nas corridas de longa distância, principalmente em maratonas, é conhecida a figura do Coelho. Trata-se de um atleta que pode ser contratado pela direção da prova ou por determinada equipe para puxar o ritmo da prova. Eventualmente, surpreendem e terminam a prova em boas posições, mas normalmente acabam ficando para trás do meio para o fim da corrida, dado o desgaste demasiado a que se submeteram na metade inicial.

As eleições, da mesma forma, podem ser vista como corridas de longa distância. E Brasília pode estar sendo vanguarda na criação de uma nova figura: o Coelho Eleitoral. Tudo por conta de que candidatos estão sendo beneficiados por colegas de coligação que não terminaram a prova, mas cuja performance afetou positivamente o seu desempenho. A grande diferença é que o fizeram de forma ilegal.

È sabido, legal e legítimo dentro do processo eleitoral hoje em voga no Brasil que um candidato de determinada coligação que alcance votação expressiva acaba carregando consigo outros candidatos com votação bem menor por conta do quociente eleitoral. Nas últimas eleições, o Deputado Federal Tiririca (PR-SP) foi o caso mais comentado, mas Enéas, quando se elegeu Deputado Federal também por São Paulo acabou trazendo para a Câmara Federal vários colegas do partido que se seguravam na sua votação. No DF, o desempenho de Reguffe nas urnas também garantiu a eleição de mais deputados da coligação que o seu partido, PDT, fazia parte.

Imaginemos, no entanto, que fosse comprovado que um desses “puxadores de voto” tivesse comprado votos e abusado do poder econômico e, por conta disso, tivesse seu mandato cassado. Seria justo que os demais candidatos se beneficiassem desse ato ilegal e mantivessem seus assentos no legislativo? Então, se um partido resolve adotar a tática de selecionar um “Coelho Eleitoral” que compre 150 mil votos e, com isso, eleja três deputados distritais, depois seja cassado, é justo que as vagas sejam mantidas para esse partido?

A resposta é: Não é justo, nem legal. Mas pode estar acontecendo em Brasília. Benício Tavares, deputado distrital eleito pelo PMDB – DF, foi cassado por ter comprado votos e abusado do poder econômico. No entanto, os votos que conquistou de maneira ilegal estão beneficiando seu parceiro de coligação, Robério Negreiros, a quem a Câmara Legislativa do Distrito Federal deu posse no início de 2012. Benício Tavares foi o Coelho da corrida eleitoral no distrito federal.

Caso os votos comprados pelo ex-deputado Benício Tavares sejam anulados, amparado no artigo 222 do Código Eleitoral, a coligação PSB-PcdoB teria direito a mais uma vaga na CLDF, assumindo, assim, o candidato Guarda Jânio (PSB), primeiro suplente da coligação. É isso que a população do Distrito Federal deve esperar ver na linha de chegada dessa corrida eleitoral de 2010, que ainda não terminou nos tribunais. Que seja extinta a figura do Coelho Eleitoral antes que se procrie e apareça em outras disputas.