O Estado-nação e o dragão financeiro

Replico aqui excelente artigo do Roberto Amaral publicado no site da Carta Capital.

 

À imprensa ligeira e aos economistas midiáticos passa despercebida a guinada da política brasileira, restabelecendo o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, responsável mesmo pelo fortalecimento da economia privada e, em muitos casos, pela sobrevivência da empresa nacional. Assim foi entre nas décadas de 1930 e 1970, as dos melhores índices do crescimento do PIB brasileiro. Não há um só setor da economia nacional que não tenha dependido do crédito ou da proteção estatal, seja mediante investimentos em infraestrutura, seja mediante a proteção ao similar nacional (mesmo no caso das montadoras e de toda a indústria multinacional), seja mediante políticas de favorecimento das compras internas, seja, finalmente, mediante as mais diversas formas de protecionismo.
Aliás, a questão do protecionismo tem de ser bem entendida: interessa ele a todos que aqui produzem, fazendo com que, em seu proveito, as multinacionais se comportem como se nacionais fossem. É assim desde sempre: quem está do lado de fora quer abrir as portas do mercado, quem está do lado de dentro quer protegê-lo. Tudo isso foi posto de lado nos largos anos do império do neoliberalismo arcaico que nos infelicitou nas últimas décadas. Neoliberalismo derrotado pela história aqui e em todo o mundo, mas que tenta sobreviver, ideologicamente, na contra-mão da realidade objetiva. Basta atentarmos à grande imprensa.
A retomada dessa política de defesa da economia – que nos salvou da crise mundial e que nos abre espaços para o crescimento sustentado – deve-se ao fato de os dois Fernandos não haverem conseguido desmantelar, de todo, o aparato estatal de intervenção. Primeiro, o clamor público contra as tratativas de privatização de Furnas e da Petrobras (após a doação da Vale a grupos privados), depois as derrotas dos candidatos neoliberais, o que impediu a completa privatização dos bancos estatais. Até o BNDES esteve na mira dos privatistas. Sobraram, além dele, os poderosos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, acionados pelo governo Lula para garantir o consumo interno quando, logo em seu início, a crise do capitalismo internacional lançava suas garras sobre nós, ameaçando uma estabilidade econômica e um crescimento recuperados, com grandes sacrifícios, após mais de duas ‘décadas perdidas’, aquelas décadas governadas pelo neoliberalismo caboclo.
A intervenção dos bancos estatais, resolutiva em si, seria necessária em qualquer hipótese de consolidação de uma política de expansão do mercado interno (a estratégia do governo de centro-esquerda), mas foi tornada inadiável quando o sistema bancário nacional (isto é, o sistema bancário aqui instalado, algumas instituições repercutindo aqui dentro as crises de suas matrizes estrangeiras), pensando pura e exclusivamente nos interesses de  seus acionistas, de costas para os interesses do país onde colhiam e colhem seus melhores lucros, contiveram o crédito e assim apontaram claramente para a estagnação e a recessão. Delas nos livrou a ação do governo Lula que determinou ao BNDES, à Caixa e ao Banco do Brasil (onde a resistência foi de tal ordem que exigiu a demissão de seu presidente) a presença ativa no mercado, oferecendo financiamento de investimentos e crédito ao consumidor, mantendo ativa a cadeia industrial, salvando empregos e alimentando o mercado interno. Assim o círculo vicioso do monetarismo (recessão, desemprego, queda das vendas, queda da produção, desemprego) foi substituído pelo círculo virtuoso do desenvolvimento: mais compras, mais produção, mais empregos, mais compras.
O segundo grande momento devemos à presidente Dilma, que, de fato, sepultou a tolice de “Banco Central independente”. Independente de quem, cara pálida? De um governo soberano, respaldado pelo sufrágio eleitoral, que se veria impedido de operar sua política econômica diante de meia dúzia de diretores provindos de bancos privados ou fazendo carreira para neles ingressarem? A independência que se pretende para o BC é a de não se submeter aos ditames do sistema bancário privado. Isto sim.
O fato ao qual me refiro é a nova política de juros, determinada pelo governo Dilma, de baixa constante (a ser confirmada na próxima reunião do Copom), ainda que lenta, sem medo do “mercado”, com os olhos voltados para o desenvolvimento sustentado. É importante lembrar que quando o Banco Central começou a reduzir a taxa básica de juros, a grande imprensa e o “mercado” apressaram-se a prognosticar a volta da inflação. E o que aconteceu? Ela caiu!
Agora, por ordem da Presidente Dilma, diante da insistência do sistema bancário privado em manter os juros estratosféricos que está habituado a praticar, Banco do Brasil e Caixa Econômica baixaram unilateralmente seus juros e impuseram a concorrência num mercado fechado, cheio de caixas-pretas e cujos interesses se fazem presentes nos mais diversos escaninhos da Esplanada.
Como reagem os banqueiros? Esperneando, chantageando, pedindo mais recursos e mais garantias e, como sempre, menos impostos e mais liberdade para suas altíssimas taxas por serviços discutíveis. E dizem que o spread é resultado da inadimplência. Ora, a inadimplência é que o resultado dos juros de agiota de esquina, que praticam.
Como toda gente sabe, até os economistas midiáticos, os bancos  no Brasil têm a maior rentabilidade do planeta! Com um ganho médio (retorno sobre o patrimônio liquido) de cerca de 14%, superaram o lucro dos bancos estadunidenses, instituições bem maiores, que não foi além, em 2011, dos 7,63%.
No ano passado, o lucro dos sete maiores bancos brasileiros (R$ 49,4 bilhões) representou/apresentou um crescimento de 14% sobre o lucro em 2010. Isto significa 39,4% do total acumulado por 344 empresas de capital aberto (não incluídas Petrobras e Vale). O PIB brasileiro, no mesmo período, cresceu 2,7% e a indústria de transformação, apenas 0,2%.
Apesar de auferir lucros que raiam a obscenidade, os bancos não liberam crédito e captam no mercado pagando juros de 7,5% para emprestar a 80% ao ano, aí embutido o maior spread do mundo!
Amuados, dizem quase em uníssono (com uma ou outra exceção, como a do HSBC) que não vão aderir à política de juros honestos. Até quando poderão se impor aos interesses nacionais?
A imprensa apressada e a direita impressa tampouco gostaram da nova política do governo. Imediatamente após o anúncio das medidas, grandes jornais iniciaram uma série de reportagens para dizer que os bancos públicos não estão preparados para dar sequência às medidas anunciadas pelo Planalto, e jornalistas anunciam a queda das ações do Banco do Brasil, assustando o investidor e o “mercado” sob o frívolo argumento segundo o qual a redução dos juros implicará queda de rentabilidade (prejuízo para os acionistas), quando até os contínuos das redações sabem que emprestando mais e conquistando novos correntistas os bancos ganharão mais. Em três dias de operação, o BB teve 29 mil adesões às novas linhas de crédito.
Esta, aliás, é a questão central: o fortalecimento do setor bancário estatal como exigência estratégica de defesa da economia nacional e de capacidade objetiva de execução das políticas públicas. Sua presença agressiva no mercado, forçando a competição, é o que de mais salutar ocorreu este ano, na economia. Lembre-se, finalmente, que o festejado desempenho, nos últimos anos, inclusive durante a crise, de duas grandes economias do mundo, a China e a Índia, deve-se em boa parte, não resta dúvida, ao fato de ambas se beneficiarem de um poderoso sistema de bancos públicos, imbuídos de missão estratégica. É preciso, entretanto, que não seja este um episódio isolado ou de curto prazo. Impõe-se completar a desindexação da economia, para que a inflação seja definitivamente domada.
Enquanto isso, a imprensa corporativa, tão solícita em dar voz aos queixumes do “mercado” relativos aos ensaios de política industrial, pouco ventila os acontecimentos que vêm sacudindo um certo país nórdico, chamado Islândia. Aos tolos, e só a eles, isso parecerá uma pura coincidência.

Posted in Sem categoria | Leave a comment

As escolhas de Agnelo

Brasília está novamente apreensiva. As denúncias dos últimos dias envolvendo pessoas do alto escalão do GDF nos esquemas de Carlinhos Cachoeira atingiram o Governador, que gastou tempo e energia tendo que dar explicações à imprensa e à população. Parece que não convenceu muito, e já se pode ver e ouvir o Fora Agnelo nas ruas e nas redes sociais. Militantes já prometem ingressar com pedido de impeachment do Governador no início da semana.

De fato concreto, o DF tem à frente do Buriti um governo medíocre. Não vai mal em todas as áreas, mas também não se destaca em nenhuma. Ainda que se escore na recorrente desculpa da “herança maldita”, será preciso trabalhar muito para reverter a avaliação ruim que a população faz do Governo. E no meio de tantas denúncias, fica mais difícil fazê-lo, mesmo contando com o apoio do Governo Federal que fez desembarcar gente graúda em altos postos do Buriti para dar ritmo à gestão atropelando a política. Não funciona!

Aliás, é bom lembrar: esse Governo não é só Agnelo. É um conjunto de forças que se somaram para formar uma ampla aliança que propunha um novo caminho. Acabou misturando alhos e bugalhos, e não tem ido a lugar algum.

O ponto é que tem que se separar o joio do trigo. Certamente, há mesmo petistas que se arrependem de terem acolhido Agnelo e o lançado candidato a Governador. Há pessoas idôneas tentando desempenhar um bom trabalho, honrosos fiadores da esquerda do DF ao lado de colegas com larga ficha corrida na política brasiliense ao lado de Roriz, Arruda e Companhia Ilimitada. Isso dá espaço para que haja brigas e boicotes internos no GDF, sem falar no eco que ganham denúncias, ainda que falaciosas, feitas por grupos de criminosos – João Dias, Carlinhos Cachoeira – que têm seus interesses contrariados.

Mas escolhas de Agnelo  foram de reservar assentos bem acomodados para essa gente, enquanto tantos outros se viram do jeito que podem no governo. O Governador parece estar pressionado pelo peso das sucessivas denúncias que não consegue escolher as marcas do seu governo e reequilibrar o jogo de forças. Devia se lembrar o quão importante foi a ligação de Lula com os movimentos sociais para que o PT conseguisse segurar a crise do mensalão e as ameaças de impeachment. Essa era a única saída para esse governo, e penso que o espaço para ação já passou do limite. Foram as escolhas de Agnelo que impediram esses acertos.

Vejamos: Como está a relação do GDF com os movimentos sociais? Como está sendo a relação com os servidores e os sucessivos movimentos grevistas? Como está a relação do Agnelo com outros políticos da esquerda, de dentro e, principalmente, de fora do PT? Eles ainda estarão dispostos a encarar o risco de serem fiadores de Agnelo?

Cristovam Buarque também dá sinais que não . Toninho do PSOL, que teve quase 20% dos votos em 2010, já sinaliza a possibilidade de construir uma alternativa de esquerda com outros partidos em 2014. O PSB, do Senador Rodrigo Rollemberg, parece prestes a deixar o barco em que só remava mas não definia a direção. No DF, me parece cada vez mais que esse é o caminho, para salvar a esquerda antes que afunda toda junto com esse governo e faça emergir mortos-vivos do Cerrado, Arruda, Rosso, Roriz ou qualquer coisa que o valha.

Até lá, não se pode abandonar a cidade às intrigas da mídia e aos jogos de interesses da máfia. Que a população se mobilize, como promete fazer. Que haja discussão, que se construa um projeto para Brasília que consiga aliar ética, competência e justiça social.

Mas cuidado! Se correr, o bicheiro pega. Se ficar, o bicheiro come.

Posted in Política | Leave a comment

Protagonismo brasileiro no plano internacional faz aumentar pressão

Protagonismo brasileiro no plano internacional faz aumentar pressão

Brasil tem enfrentado constrangimentos ao se abster, ou manter-se neutro, em temas de grande repercussão no mundo

Divulgação

Desde os tempos da Política Externa Independente (PEI) dos governos Jânio Quadros/João Goulart até o fim da década de 1980, a política externa brasileira, no contexto da Guerra Fria, pautou-se pela autonomia e pragmatismo em suas relações internacionais. Dessa forma, o país distanciava-se dos grandes debates “ideológicos” e concentrava-se naqueles que tangenciavam suaestratégia de desenvolvimento nacional. Com o passar dos anos, essa atitude parece ter se consolidado como uma característica da P.E brasileira.
A partir dos princípios de não-intervenção, autodeterminação dos povos, cooperação internacional e solução pacífica de controvérsias, o Brasil disponibiliza seus bons ofícios e lança mão da negociação bilateral e multilateral via organizações internacionais (ONU, FMI, OMC, etc.) na busca de soluções para as mais variadas situações na política internacional. Assim, o Brasil consolidou-se como um país “amigo de todos”. O bom relacionamento com o Irã, Cuba, Rússia, China, e demais países orientais, não comprometeu suas tradicionais parcerias que mantém com os países ocidentais.
No entanto, dada a crescente interdependência política e econômica na esfera global, as alianças entre os países tornam-se mais sensíveis à medida que os conflitos internacionais trazem à tona interesses divergentes. Nesse sentido, o Brasil – país que desponta no cenário externo como potência regional e provavelmente mundial em algumas décadas – tem enfrentado constrangimentos ao se abster ou manter-se neutro em temas de grande repercussão internacional como os Direitos Humanos (Cuba, Irã), sanções econômicas e intervenções militares (Síria e Líbia).
Leandro Freitas Couto, doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, diz que “a diplomacia brasileira é sólida na defesa de princípios. O que não significa dizer que esses princípios são imutáveis ou tenham a mesma intensidade ao longo do tempo”. Leandro Couto ressalta que a aplicabilidade dos princípios precisa ser universal para que tenham garantia de força. “E essa universalidade incomoda os que agem por interesses geopolíticos, mas tentam camuflá-los no discurso de direitos humanos e meio-ambiente”, diz o especialista.
Para o internacionalista e pesquisador do Programa Pós-Graduação em Relações Internacionais Santiago Dantas, Lincoln Andrade, nossas relações são pragmáticas, visam negócios e cooperação, “não necessariamente amizade”. No entanto, segundo o pesquisador, é possível exercer uma política externa pautada pela cordialidade mesmo havendo divergências entre os países nas mais variadas questões. Ainda, segundo Lincoln Andrade, mesmo as chamadas Parcerias Estratégicas “não eliminam a ocorrência de divergências entre os parceiros”.
De qual lado estamos?
Na edição do dia 8 de fevereiro, o colunista do Financial Times, Joe Leahy, afirmou que “na medida em que o Brasil se posiciona como potência global, os diplomatas do país terão que ser mais assertivos sobre o que apoiam”. Dentro dessa perspectiva, Lincoln Andrade lembra que muitas vezes a “opinião da comunidade internacional refere-se às opiniões de EUA, União Européia e Japão, que colocam em pauta seus interesses como se fossem a opinião mundial”.
Leandro Couto ressalta que “o que eles estão querendo dizer é que não podemos estar ao lado deles nas mais importantes mesas internacionais se não defendermos as suas posições em casos como o do Irã, ou Cuba. O doutorando argumenta que pautar as discussões internacionais sob a ótica dos Direitos Humanos e meio-ambiente “é diminuir a relevância dos temas geopolíticos e econômicos”.
Para Leandro Couto, o discurso humanitário tem sido usado para camuflar os reais interesses dos países diretamente envolvidos nessas questões. “O Brasil não quer desconhecer esses interesses, por isso não pode simplesmente assinar embaixo de seus discursos e aplaudir suas posturas”, pondera o especialista.
China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, são constantemente questionados por seus vetos e abstenções em temas como Direitos Humanos, meio-ambiente e intervenções militares. Nesse caso, pode-se interpretar a atitude contestatória desses países a partir de sua força econômica, poderio militar e do poder de veto que possuem dentro do Conselho de Segurança da ONU.  Leandro Couto diz que “ainda que, aí sim, nós apontemos as ambigüidades das suas políticas externas, não levamos essa postura ao extremo porque não temos condições e, portanto, também não temos interesse”.
Ao que tudo indica, o Brasil busca maior equidade no sistema internacional atuando de forma sólida e soberana na defesa dos princípios e interesses de sua política externa, sem deixar de reconhecer os interesses geopolíticos e econômicos que estão latentes nos grandes temas internacionais. Para sintetizar o ambiente de igualdade soberana entre as nações que pauta as relações do Brasil com seus parceiros, Lincoln Andrade lembra a famosa frase de Chico Buarque: “O Brasil não fala fino com Washington, nem fala grosso com Bolívia e Paraguai”.

www.oestadorj.com.br
 

Posted in Sem categoria | Leave a comment

Haitianos sonham com o Brasil

A presença brasileira no Haiti e o bom momento econômico do país estimulam o fluxo migratório de haitianos para o país

O Globo

O Brasil deu início, lá em 2004, a uma relação estreita com o Haiti por meio do exercício de liderança da MINUSTAH – Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. A resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU criou a MINUSTAH para restabelecer a ordem após um período de insurgência e deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. Sete anos depois, o país enfrenta uma onda migratória de cidadãos haitianos que chegam ao país pelos estados do Acre e do Amazonas.
Segundo dados do Governo Federal, 4000 haitianos vivem hoje nos estados do Acre e do Amazonas. Desse total, 1600 já tiveram sua situação regularizada. Dado esse crescente fluxo migratório, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que os haitianos terão de pedir vistos de entrada no Brasil na embaixada brasileira em Porto Príncipe. A emissão desses vistos estarão limitados a 1200 por ano. Para receber os mesmos, os haitianos terão de provar que não têm nenhuma pendência com a justiça haitiana e internacional.
Leonardo Miguel Alles, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, explica que “em momentos de crise os haitianos sempre migraram para os Estados Unidos e o Canadá”. No entanto, levando em consideração a lenta reconstrução do país após o terremoto de 2010 e o bom desempenho da economia brasileira no contexto da crise econômica mundial. “O Brasil surge como um bom destino para imigração”, diz o especialista.
Adicionalmente, George Wilson dos Santos Sturaro, professor de Relações Internacionais do UNICURITIBA, ressalta que a recente decisão brasileira de conceder 1200 “vistos humanitários” também pesa na decisão de imigrar de um haitiano. Vale lembrar que o visto concedido a um haitiano o autoriza a trazer consigo seus familiares facilitando a entrada de haitianos e, ao mesmo tempo, combatendo a ação de quadrilhas de traficantes de seres humanos – os coiotes.
Desafio
A atual situação dos haitianos tornou-se um desafio. Apesar da ação conjunta dos ministérios da Justiça, do Trabalho e das Relações Exteriores em encontrar soluções para receber os haitianos e inserí-los no mercado de trabalho, os atuais estados receptores, Acre e Amazonas, já sofrem com a debilidade estatal em lidar com as políticas públicas direcionadas à população nativa. Sturaro diz que “em alguns Estados, como o Amazonas, a imigração exerce pressão adicional sobre os já exauridos cofres públicos”.
Dentro de uma perspectiva securitária, Leonardo Alles lembra que “essa imigração está claramente identificada com o tráfico humano internacional, tendo em vista a não existência de linhas áreas e marítimas ligando o Haiti ao Brasil”. Ainda segundo Alles, a imigração se dá por meio de quadrilhas internacionais especializadas, “coiotes”, que atuam nas fronteiras brasileiras em regiões parcamente monitoradas (Bolívia e Peru)
No entanto, Leandro Freitas Couto, professor de Relações Internacionais do Instituto de Ensino Superior de Brasília, destaca que “a cordialidade do brasileiro, sua diversidade cultural e o modo como convive com ela, e a idéia que tem do problema haitiano pode indicar que não transformaremos esse fluxo migratório em um problema”. Além do mais, salienta Leandro Couto, “o governo está atento a essa questão, e o fato de a migração haitiana para o Brasil ter constado da agenda do encontro presidencial da semana passada revela que o tema está sendo tratado com cuidado”.
Soft Power Brasileiro?
A questão haitiana pode ainda ser interpretada a partir de uma estratégia de soft power brasileiro. Soft Poweré um termo usado na política internacional para descrever a habilidade de um Estado de influenciar indiretamente o comportamento de outros Estados ou Instituições políticas por meios culturais ou ideológicos. Nesse sentido, a postura do Brasil frente a essa questão humanitária poderia gerar, por exemplo, apoio internacional à demanda brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU em uma eventual reforma da instituição.
Leandro Couto pondera que em um cenário de crise internacional em que a xenofobia se consolida nos países desenvolvidos, “o Brasil projeta uma imagem diferente na comunidade internacional”. Segundo Couto, a postura do Brasil frente à questão haitiana demonstra que o país, “além de seu discurso de democratização do sistema internacional e respeito à diversidade, de “inserção solidária”, respalda-se por ações concretas que dão solidez ao discurso.
Para George Sturaro, “o Brasil já gerou “capital político” com a questão dos imigrantes haitianos”. Sturaro ressalta o reconhecimento da ONU e de renomadas ONGs internacionais pela iniciativa brasileira de acolher os haitianos em território nacional. No entanto, o professor argumenta que “se o país não melhorar as condições de vida dos haitianos que aqui chegam, sobretudo se não lhes assegurar os direitos básicos, pode vir a perder o prestígio adquirido”.
Dessa forma, o governo federal se vê na difícil tarefa de conciliar objetivos de política externa e desafios domésticos de implementação de políticas públicas em estados que já sofrem com a ausência e/ou ineficiência do poder estatal. Leonardo Alles argumenta que a situação só poderá ser administrada dentro de uma estratégia de soft Power “se o governo e a sociedade integrarem os novos imigrantes de maneira digna ofertando-lhes emprego, moradia e benefícios sociais”.

 

Posted in destaque, Mundo | Leave a comment

VLT de Brasília

Depois de tantas suspeitas, o que era pra ser um dos principais projetos de mobilidade urbana da capital federal para a Copa do Mundo continua parado. A herança é maldita, sem sombra de dúvida. A questão é se a gestão atual está sendo eficiente?

Manter o projeto como está pode atender a poucos, mas importantes, interessados… Impacto para a população, ou para a cidade, é mais do que incerto. Como diz matéria do Valor, é um mistério…

Destino do projeto de Brasília ainda é um mistério

 

Por De Brasília

Em uma cidade desenhada para os automóveis e sem calçadas em algumas de suas avenidas, o único projeto de transporte coletivo em Brasília para a Copa do Mundo está rigorosamente parado, embora o primeiro contrato para a realização das obras tenha sido assinado há quase três anos.

A linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), o bonde moderno, deveria ter 22,6 quilômetros e 25 estações, entre o aeroporto e o fim da Asa Norte, atravessando toda a extensão do Plano Piloto. O projeto foi dividido em três fases e apenas a primeira delas, com 6,5 quilômetros e quatro estações, talvez seja concluída até 2014. Sem decisão mesmo sobre essa fase, o governo local ainda avaliará, por volta de abril, se toca as obras ou engaveta temporariamente o projeto.

Além de despertar controvérsia por interferir no projeto urbano da cidade, o VLT de Brasília enfrenta questionamentos judiciais. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou o primeiro contrato para as obras, firmado em abril de 2009, com valor próximo de R$ 1,5 bilhão. “Não há dúvida de que o processo de licitação foi fraudado desde o início”, disseram os desembargadores, na sentença. Eles afirmam ter havido conluio entre duas empresas, que simularam concorrência, mas dividiram a elaboração dos projetos básico e executivo. A decisão culpa o ex-presidente do Metrô-DF, estatal responsável pela implantação do projeto, de participação “devidamente comprovada” no esquema de fraude.

Menos de 3% das obras avançaram antes da paralisação. Enquanto o esqueleto de um dos terminais do VLT começa a enferrujar, as autoridades de Brasília decidiram concentrar-se exclusivamente no primeiro trecho da linha. Ele liga o aeroporto ao fim da Asa Sul, o que é “totalmente inútil”, na avaliação de Artur Morais, especialista em políticas de transporte e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

Pode soar pouco familiar para quem não conhece o mapa da capital, mas há uma explicação. No projeto original, o novo sistema de transporte percorreria toda a avenida W3, a mais movimentada de Brasília. Passaria pelas duas regiões de hotéis e perto do Estádio Nacional, que sediará seis jogos da Copa do Mundo. Só com o primeiro trecho em operação, nada disso pode ser feito e a avenida continuaria atendida por ônibus velhos e precários, sem renovação.

Até o atual presidente do Metrô-DF, David José de Matos, reconhece a perda de eficácia com o encolhimento do VLT. “Preferimos fazer assim para não correr o risco de chegar a 2014 com toda a W3 esburacada”, diz. Mas ele defende a continuidade do projeto como “pontapé inicial de um sistema de transporte integrado”, como “acesso a uma tecnologia nova”, e como “segunda alternativa de acesso ao aeroporto”.

O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro. A nova licitação, no entanto, ainda não foi concluída e o governo espera assinar o contrato até abril. Com isso, acredita que os trabalhos podem ser retomados em julho. “Dá para entregar até a Copa. As obras civis, em si, demoram cerca de 18 meses”, afirma Matos. A questão, segundo o executivo, é se surgirem questionamentos judiciais ou novos obstáculos que atrasem ainda mais o cronograma. Por isso, ele diz que uma reavaliação sobre a viabilidade da obra deverá ser feita em abril, antes da assinatura definitiva do contrato.

A nova licitação – que inclui os projetos de engenharia e as obras – está sendo feita pelo RDC, o regime diferenciado de contratações, recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A Caixa Econômica Federal já deu aval a um financiamento de R$ 263 milhões, segundo informou Matos.

A dificuldade em tirar o projeto do papel repete a novela do metrô, que atravessou vários governos. O sistema teve sua construção iniciada em 1992, mas só começou a operar em 2001, em meio a atrasos e denúncias de irregularidades. Até hoje tem uma rede limitada, requer subsídios de mais de R$ 50 milhões para funcionar e não consegue andar com seus planos de expansão. No cenário otimista, prevê-se apenas mais uma estação até 2014.

O governo local encara a linha de VLT como um paradigma na tentativa de revitalização da avenida W3, espécie de bulevar comercial até os anos 80, que entrou em decadência com os shopping centers. Para o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, isso não faz sentido se for mantida a circulação de carros e ônibus pela avenida. Flósculo, que coordenou a equipe vencedora de um concurso para projetos de recuperação urbana da W3, diz só ver sentido no projeto caso o VLT transite em uma via exclusiva de pedestres. (DR)

Posted in Sem categoria | 2 Comments

Coelho Eleitoral

Nas corridas de longa distância, principalmente em maratonas, é conhecida a figura do Coelho. Trata-se de um atleta que pode ser contratado pela direção da prova ou por determinada equipe para puxar o ritmo da prova. Eventualmente, surpreendem e terminam a prova em boas posições, mas normalmente acabam ficando para trás do meio para o fim da corrida, dado o desgaste demasiado a que se submeteram na metade inicial.

As eleições, da mesma forma, podem ser vista como corridas de longa distância. E Brasília pode estar sendo vanguarda na criação de uma nova figura: o Coelho Eleitoral. Tudo por conta de que candidatos estão sendo beneficiados por colegas de coligação que não terminaram a prova, mas cuja performance afetou positivamente o seu desempenho. A grande diferença é que o fizeram de forma ilegal.

È sabido, legal e legítimo dentro do processo eleitoral hoje em voga no Brasil que um candidato de determinada coligação que alcance votação expressiva acaba carregando consigo outros candidatos com votação bem menor por conta do quociente eleitoral. Nas últimas eleições, o Deputado Federal Tiririca (PR-SP) foi o caso mais comentado, mas Enéas, quando se elegeu Deputado Federal também por São Paulo acabou trazendo para a Câmara Federal vários colegas do partido que se seguravam na sua votação. No DF, o desempenho de Reguffe nas urnas também garantiu a eleição de mais deputados da coligação que o seu partido, PDT, fazia parte.

Imaginemos, no entanto, que fosse comprovado que um desses “puxadores de voto” tivesse comprado votos e abusado do poder econômico e, por conta disso, tivesse seu mandato cassado. Seria justo que os demais candidatos se beneficiassem desse ato ilegal e mantivessem seus assentos no legislativo? Então, se um partido resolve adotar a tática de selecionar um “Coelho Eleitoral” que compre 150 mil votos e, com isso, eleja três deputados distritais, depois seja cassado, é justo que as vagas sejam mantidas para esse partido?

A resposta é: Não é justo, nem legal. Mas pode estar acontecendo em Brasília. Benício Tavares, deputado distrital eleito pelo PMDB – DF, foi cassado por ter comprado votos e abusado do poder econômico. No entanto, os votos que conquistou de maneira ilegal estão beneficiando seu parceiro de coligação, Robério Negreiros, a quem a Câmara Legislativa do Distrito Federal deu posse no início de 2012. Benício Tavares foi o Coelho da corrida eleitoral no distrito federal.

Caso os votos comprados pelo ex-deputado Benício Tavares sejam anulados, amparado no artigo 222 do Código Eleitoral, a coligação PSB-PcdoB teria direito a mais uma vaga na CLDF, assumindo, assim, o candidato Guarda Jânio (PSB), primeiro suplente da coligação. É isso que a população do Distrito Federal deve esperar ver na linha de chegada dessa corrida eleitoral de 2010, que ainda não terminou nos tribunais. Que seja extinta a figura do Coelho Eleitoral antes que se procrie e apareça em outras disputas.

Posted in Sem categoria | Leave a comment

É a Soberania, FIFA!

Na mesma linha dos posts anteriores, para acompanhar o quanto os valores e ideias estruturantes do Plano Plurianual são válidas no dia-a-dia da política.

Soberania é o primeiro valor guia da ação do governo brasileiro.

Então, que se exerça agora nessa discussão com a FIFA. Por uma Lei Geral da Copa SOBERANA.

Abaixo,  a notícia do Valor de hoje.

Fifa quer pôr desastre natural na conta do Brasil

 

Daniela Martins | De Brasília

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, disse ontem que o Brasil deve se responsabilizar por prejuízos causados por eventuais desastres naturais durante a realização da Copa do Mundo de 2014. “Desastre natural, segurança do país, isso não pode ser responsabilidade da Fifa. Isso tem que ser responsabilidade do governo”, disse.

O projeto da Lei Geral da Copa enviado pelo Executivo ao Congresso no ano passado estabelece que o governo brasileiro deve arcar com os prejuízos “pelos danos que causar, por ação ou omissão, à Fifa, seus respectivos representantes legais, empregados ou consultores”. Além disso, a União, de acordo com o texto proposto pelo governo, deve ser responsabilizada em incidentes ou acidentes de segurança relacionados ao megaevento esportivo.

A proposta recebeu alterações do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), para responsabilizar a União “independentemente” de culpa. À época, o parlamentar afirmou que as mudanças atendiam aos interesses da Fifa. No entanto, houve resistência dos deputados da Comissão Especial que analisa o tema, que forçaram Cândido a alterar esse ponto do seu relatório, voltando ao texto original enviado pelo governo, e que culminou no adiamento da votação do projeto.

O secretário da Fifa cobrou pressa na aprovação do texto, que deve voltar a ser discutido a partir de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. “Está na hora de parir essa lei. O bebê tem que nascer”, afirmou. Valcke também apontou que o Brasil está com muitas demandas em comparação com outros países que foram sedes do mundial de futebol. “Só porque vocês ganharam cinco Copas do Mundo, vocês acham que podem pedir, pedir, pedir”, queixou-se.

Valcke, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o conselheiro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, o ex-jogador Ronaldo, anunciaram ontem a visita às cidades-sedes do mundial de futebol. O grupo partiu ontem de Brasília para Fortaleza. Depois de vistoriar as obras do estádio da capital cearense, os três seguem para Salvador (BA) para acompanhar a reconstrução do estádio Fonte Nova.

Na quinta-feira, a cúpula da Fifa se reúne com o ministro Aldo Rebelo e representantes do COL no Rio de Janeiro para discutir os preços dos ingressos na Copa de 2014 e um calendário de atividades para este ano.

 

Posted in destaque | Leave a comment

Extratos do PPA 2012-2015 II

Você sabe qual a visão de futuro que o Governo Dilma Roussef tem para o Brasil?

Sabemos que o papel aceita qualquer coisa, e essas visões de futuro são tão amplas amplas que servem apenas como mera indicações.

No entanto, penso que pode ser útil para confirmar prioridade e revelar contradições.

Na visão do Governo, o Brasil do futuro deverá ser reconhecido por:


  • Por seu modelo de desenvolvimento sustentável, bem distribuído regionalmente, que busca a igualdade social com educação de qualidade, produção de conhecimento, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental.
  • Por ser uma Nação democrática, soberana, que defende os direitos humanos e a liberdade, a paz e o desenvolvimento no mundo.

Para construir esse destino, a ação do governo seria guiada por alguns valores:

Soberania

Democracia

Justiça Social

Sustentabilidade

Diversidade Cultural e Identidade Nacional

Participação Social

Excelência na Gestão

 

Sem entrar em jogo de palavras sem sentido, é difícil entender “excelência na gestão” como um valor no mesmo nível dos demais. Parece que o Governo rendeu-se ao marketing que se criou em cima da discussão da eficiência pública e a imagem de gerentes da Presidenta e da Ministra do Planejamento.

De toda a forma, pareceu-me coerente a Visão de Futuro com os Valores enunciados. Serão coerentes com os programas e iniciativas apresentados? Sigamos acompanhando…

PS: Aliás, descobri um blog do PPA do Estado do Piauí. Se concentrou em divulgar as plenárias para a construção do plano, mas pode ser uma boa ideia para divulgar a execução dos programas, a evolução das metas e ajudar no acompanhamento por parte da sociedade civil. Aí vai o link:

www.seplan.pi.gov.br/blog/index.php?pagina=6

 

Posted in destaque | Leave a comment

Extratos do PPA 2012-2015

Voltando ao Planejamento, minha circunstância cotidiana, em busca de recuperar o tempo em que fiquei afastado para o doutorado.

Começo a apresentar aqui alguns extratos do PPA, para início de uma reflexão que ainda não está amadurecida nem mesmo no governo. Vou me restringir, ao menos no início, à sua dimensão estratégia.

De partida, um extrato sobre inserção internacional:

“No campo internacional está em curso uma estratégia de inserção soberana do país como uma Nação democrática, ciente de sua importância como potência emergente, de seu papel de protagonista na economia da América Latina e de país que implementa um novo
paradigma de relacionamento com países menos desenvolvidos.”

Destaco o reconhecimento nacional oficial como potência emergente. Fugiu-se do termo potência regional? O Brasil está ampliando seu horizonte regional? Qual é o novo paradigma de relacionamento com países menos desenvolvidos?

Aceito comentários

Posted in América do Sul, destaque | Leave a comment

Embraer enfrenta nacionalismo americano

Notícia do Valor Econômico de 06.01.2012 revela explicitamente duas coisas: 1) o conceito de nação ainda guia forças ao redor do mundo; 2) Brasil está aprendendo a brincar, gastou mais em lobby que a concorrente americana. Está amadurecendo o processo de internacionalização da sua economia.

Embraer enfrenta nacionalismo americano

Por Alex Ribeiro | De Washington

A fabricante de aviões Hawker Beechcraft está apelando para a retórica nacionalista na tentativa de tomar da Embraer contrato de até US$ 1 bilhão para fornecer aeronaves para a Força Aérea americana. Mas sua estratégia está sendo diluída pelos interesses locais de diferentes regiões dos Estados Unidos.

Na quarta-feira, a Força Aérea comunicou a suspensão temporária da encomenda de 20 aviões Super Tucano fabricados pela Embraer até que a Justiça americana julgue ação movida pela Hawker Beechcraft que questiona o processo de licitação.

Numa recente nota sobre o processo judicial, a Hawker Beechcraft usou argumentos protecionistas em seu favor. “O contrato, a caminho de beneficiar uma empresa não americana, é avaliado em US$ 1 bilhão em recursos dos contribuintes americanos”, afirma. O valor inicial do contrato é de US$ 355 milhões, mas pode subir a perto de US$ 1 bilhão ao longo do tempo.

A companhia mantém site em defesa do concorrente do Super Tucano, o avião AT6, afirmando que ele cria “empregos americanos”. Também estimula cidadãos a pressionarem parlamentares e a Força Aérea. Deputados do Estado do Kansas, onde a companhia está sediada, subiram no palanque em defesa da Hawker Beechcraft.

“É simplesmente errado o governo Obama contratar uma empresa brasileira para lidar com a segurança nacional quando temos uma companhia americana competente”, declarou o deputado Tim Huelskamp, na semana passada, quando a Força Aérea comunicou que a Embraer venceu a licitação. Ele recebeu US$ 5 mil em doações da Hawker Beechcraft para a sua campanha de reeleição em 2012, segundo dados da Open Secrets, uma entidade que monitora doações políticas.

“É pertubador que a Força Aérea dos Estados Unidos prefira ter essas aeronaves construídas em outro país, quando empregos são tão necessários em nossa casa”, declarou outro deputado, Mike Pompeo, que também recebeu US$ 5 mil para sua campanha.

O lobby do Kansas, porém, está sendo combatido por outro Estado com mais peso político dentro do Congresso, a Flórida. A Embraer pretende montar os Super Tucanos numa fábrica em Jacksonville, numa região com forte indústria aeroespacial no norte do Estado, utilizando alguns fornecedores locais. A estimativa é que vá criar 50 empregos.

“Esse é um importante negócio para a Flórida”, afirmou o governador Rick Scott ao saber que a Força Aérea americana concedeu o contrato para a Embraer. Na ocasião, o governador agradeceu os esforços em favor da empresa brasileira feitos por parlamentares do Estado.

A Embraer, cuja sede nos Estados Unidos fica na cidade de Forte Lauderdale, ao norte de Miami, tem cultivado boas relações com autoridades governamentais da Flórida. Com incentivos fiscais, a empresa inaugurou, no ano passado, uma fábrica de jatos executivos em Melbourne. Executivos da Embraer acompanharam uma delegação comercial ao Brasil liderada pelo governador Scott em fins de 2011.

A Embraer também tem investido em lobby em Washington. A empresa mantém um escritório com vista para a Casa Branca e, em 2011, gastou em US$ 480 mil em lobby, segundo a Open Secrets. O lobby é uma atividade legal, regulamentada e disseminada nos Estados Unidos. A Hawker Beechcraft gastou US$ 210 mil.

A Força Aérea comunicou, na quarta-feira, ao Tribunal de Ações Federais dos Estados Unidos que irá suspender a contratação da Embraer, que atua por meio de sua associada americana, a Sierra Nevada Corporation, até o julgamento final. A Força Aérea pede que o processo seja acelerado. A Hawker Beechcraft obteve segredo de justiça na maior parte do processo para proteger informações comerciais.

Em novembro, a Força Aérea comunicou à companhia americana a sua desclassificação porque “múltiplas deficiências e fragilidades significativas encontradas na proposta da Hawker Beechcraft a tornaram inaceitável tecnicamente e criam riscos inaceitáveis para as missões”. A Força Aérea pretende usar os Super Tucanos em patrulhas no Afeganistão.

A Hawker Beechcraft tentou apresentar um recurso contra a decisão, mas a Força Aérea o rejeitou alegando que o prazo havia vencido. A empresa americana então entrou com uma reclamação num órgão que supervisiona o governo, o GAO, que deu razão para a Força Aérea.

O Valor encaminhou questões escritas para a Hawker Beechcraft, mas não havia recebido resposta até o fechamento desta edição. A Sierra Nevada divulgou nota afirmando “permanecer confiante de que o assunto será resolvido rapidamente”.

No Brasil, a Embraer informou estar tranquila quanto ao desfecho do processo. “Essa reação da concorrente já era esperada”, informou a fabricante brasileira.

Posted in manchete | Leave a comment