Novos e velhos tempos do Brasil Marcio Pochmann Todas as gerações que vivem este começo de século encontram- se diante de uma oportunidade inédita de conceder um salto civilizacional de grande envergadura. Frente às intensas e rápidas transformações atuais na base material da produção e organização do trabalho, sabe-se que a superação de uma série de mazelas que ainda subjuga parcelas expressivas dos povos ao modo anacrônico de vida encontra-se bem mais próxima de todos nós do que se imagina. Mais do que nunca, os pobres, os excluídos, os desempregados, enfim, todos os apartados dos frutos do desenvolvimento podem transpassar da responsabilidade natural imposta à condição de vítima pelo pensamento conservador, para assumir, junto com a sociedade como um todo, um novo projeto inclusivo. Para isso, as políticas públicas promotoras do desenvolvimento do país cumprem um valor estratégico. Essa percepção técnica acerca das possibilidades humanas contemporâneas pressupõe a plena compreensão da realidade em sua totalidade. Por representar o todo, a realidade não deveria ser reduzida a nenhuma de suas partes, uma vez que é histórica e, por si só, contraditória. Mas na ausência da pluralidade, conforme já destacaram diversas vertentes do pensamento social desde a crítica à economia política no século 19, o conhecimento torna-se não somente fragmentado, alienado e desarticulado, como termina sendo reproduzido por visões parciais e sem nexos de sentidos de parte dos historiadores, sociólogos, economistas, e jornalistas, entre outros. No seu limite, a formulação do pensamento único expressa fundamentalmente o esfacelamento do mundo que nos domina, incapaz de apreender a realidade como uma totalidade em freqüente transformação. Talvez por isso o saber mitigado, imaginado científico e submerso na abstração ideológica gera, por vezes, o falso otimismo acerca das condições de superação do atraso e do subdesenvolvimento que nos aprisiona tão fortemente. Ou ainda, na percepção do pretenso saber científico protagonizado por vozes que vêm de fora e que terminam contaminando parte de mulheres e homens nacionais às agendas sem compromissos com as mudanças que realmente passam a interessar as maiorias. Por força disso, a pobreza permanece sendo cada vez nacionalizada, enquanto a riqueza internacionaliza num processo silencioso de reenquadramento das forças vivas historicamente comprometidas com a transformação da natureza a serviço do bem-estar da humanidade. Nesses termos que diversos brasileiros ilustres insurgiram-se, construindo o ímpeto dos reformadores sociais, conforme bradava aos quatro ventos, por exemplo, Joaquim Nabuco, a respeito da necessidade do cumprimento de uma agenda capaz de consolidar a civilização brasileira em bases democráticas e menos desiguais. Era, naquele período, a urgência da construção crucial de uma ordem social moderna no Brasil. Para esse brasileiro do século 19, muito à frente do seu tempo, abolir a escravidão seria insuficiente sem a destruição da própria obra gerada pela escravidão no país, como suas instituições auxiliares e o monopólio fundiário. Na mesma perspectiva de um reformador social, identifica-se Rui Barbosa que, envolvido com o plano de reformas do começo do século 20, compreendia o encaminhamento da questão social no Brasil a partir da transformação concomitante de sua estrutura econômica e política. Sem isso, constatou-se, posteriormente, que o conjunto de possibilidades históricas existentes ao final do século 19 terminou sendo, em parte, desperdiçado. De um lado, o mundo vivia o sucesso da segunda revolução industrial e tecnológica, que, por ainda não estar monopolizada, permitia sua integração ao cotidiano dos povos, por meio da luz elétrica, automóvel e eletrodomésticos em geral. Em resumo, um verdadeiro salto à frente dos limites e condicionalidades do atraso, conforme demonstraram as poucas nações que naquela oportunidade optaram pela industrialização nacional, como Japão, Estados Unidos, Rússia, Alemanha, França e Itália. De outro lado, o Brasil vinha se colocando historicamente bem. Havia rompido com o anacronismo da escravidão, instaurado uma moderna República e parecia se posicionar na correta direção da industrialização. Mas as alianças estabelecidas entre as vozes doutorais que vinham de fora e o conservadorismo das velhas oligarquias internas terminaram por envelhecer precocemente a República, com eleições sem voto e reformas somente de retórica. O resultado foi a prevalência do atraso em meio à produção renovada do subdesenvolvimento primário-exportador. Somente mais tarde, a industrialização vai se fazer presente pelas vias de Vargas, JK e Geisel. Mesmo que tardio, o desenvolvimento por aqui mostrou ser obra incompleta e inconclusa, pois prevaleceu desacompanhada da democracia plena e das reformas civilizadoras protagonizadas por todos os países que alçaram a condição do desenvolvimento, como as reformas agrária, tributária e social. Neste começo do século 21, o desenvolvimento do futuro volta a bater em nossa porta. Nas duas revoluções tecnológicas anteriores, como as do século 18 e 19, gerações distintas de brasileiros não conseguiram construir uma nova maioria política capaz de romper com as correntes do atraso e do subdesenvolvimentismo vigentes. Nos dias de hoje, o conjunto dos avanços técnico-científicos já disponibiliza o acesso ao que até pouco tempo poderia ser considerado peça de imaginação sonhadora. Tal como no século 19, a introdução dos novos saberes aplicados à produção de riqueza permitiu a renovação flagrante da base material das economias, acompanhada da sofisticação e generalização da produção que, por meio de modificações na organização do trabalho, resultaram em ganhos fantásticos de produtividade. Naqueles tempos, recorde-se, a produtividade foi objeto de negociação entre sindicatos fortes e acompanhados por políticas públicas regulatórias, possibilitando a redução do tempo de trabalho em cinqüenta por cento, ou seja, das 4 mil horas por ano em 1890 para menos de 2 mil atualmente, seguida da postergação do ingresso no mercado de trabalho dos 6 anos para 15 anos de idade, após a conclusão do ensino médio. Pela primeira vez na história das economias capitalistas, os filhos dos trabalhadores tinham acesso à educação, enquanto os trabalhadores idosos alcançavam a inatividade remunerada. Em síntese, o crescimento da riqueza foi produto dos novos ganhos de produtividade, absorvidos de forma menos desigual por intermédio das políticas públicas de bem-estar social. Se a história serve de ensinamento, precisa-se reconsiderar para que serve à geração atual tanta riqueza, se os ganhos de produtividade não são redistribuídos equanimente. Para que se desconecte o atraso e o subdesenvolvimento, urge ampliar o conhecimento totalizante a respeito do sentido do desenvolvimento que o país precisa. O Brasil, em especial, faz uma parte: transitou do regime autoritário para uma situação democrática de massa e erigiu uma Constituição avançada. Já são 22 anos completos de democracia participativa, o mais longo período desde a introdução do voto secreto e obrigatório na nação. O país aguarda a construção completa do projeto nacional de desenvolvimento coetâneo com a emergência da nova Divisão Internacional do Trabalho, que tem reconfigurado em novas bases todo o processo de inclusão social. Tecnicamente já é possível trabalhar muito menos, bem como se pode postergar a inserção da juventude mais tardiamente no mercado de trabalho, desde que acompanhados de um novo padrão de políticas públicas que alie a redistribuição da renda ao avanço da educação e das atividades socialmente úteis. A divisão do aparelho de Estado em caixinhas, que se fragmentam mais com as especializações da intervenção pública traduzidas pela setorialidade da educação, saúde, habitação, transporte, entre outras, precisa ser reconsiderada à luz das exigências da coordenação e gestão das ações, da matricialidade das políticas e da integração dos esforços no plano territorial. Esse parece ser o sentido da modernização do Estado necessário, que dificilmente poderá ocorrer sem a ampliação do federalismo brasileiro e a alteração da fragmentação setorial que tem sido consolidada pela rigidez do processo orçamentário público da nação. Não há razões técnicas que possam justificar a existência de um Estado raquítico. Atualmente, o corpo de funcionários públicos não chega a equivaler a 8% do total da população ocupada, enquanto em 1980 ultrapassava os 12%. Nas nações desenvolvidas, a proporção do emprego público no total da ocupação varia de, no mínimo, quase 18% nos Estados Unidos, para 25% na Europa e até 40% nos países escandinavos, que são modelo de democracia com justiça social e competitividade avançada. De todo modo, o Brasil precisa oxigenar o seu diálogo com o futuro, melhor definindo o país que queremos para nós e nossos filhos. Para que possa ocorrer a reconexão entre o que realmente somos e o que verdadeiramente podemos ser, as engrenagens da economia nacional precisam ser mais lubrificadas. O Brasil do futuro já é hoje, e não mais o amanhã como inocentemente propunham as vozes doutorais que vinham de fora. Pensar o Brasil na sua totalidade e em todas as perspectivas é tarefa inexorável de uma grande instituição como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O seu corpo funcional, tenho certeza, está preparado para tanto, conforme há quarenta anos havia sido concebido. Ao ser valorizado, o IPEA pode e deve potencializar suas atividades comprometidas com o objeto de pensar o Brasil, oferecendo à nação os elementos necessários e fundamentais para a tomada de decisão por partes das autoridades responsáveis. A autonomia do IPEA será resguardada na medida em que o conjunto da sociedade possa identificar plenamente a sua função social de investigação plural e pesquisa aplicada, compromissada com a totalidade do conhecimento transdisciplinar. Inegavelmente, o governo do presidente Lula avança ainda mais ao conceder condições possíveis e favoráveis ao fortalecimento do papel estratégico do IPEA. Sua grandiosidade se estende, inclusive, pela capacidade de reunir significativas expressões do mundo da política nacional, bem como de poder contar com um excelente quadro internacional do pensamento reformador, que é o Ministro Roberto Mangabeira Unger. Segundo Goran Therborn, uma das referências nas pesquisas socioeconômicas nos países escandinavos, o professor Unger encontra-se entre as principais expressões do pensamento progressista mundial. É, por isso, uma satisfação profissional poder fazer parte da equipe do ministro Unger, plenamente comprometido com os propósitos reformadores do governo do presidente Lula. Nos meus 24 anos de pesquisa e docência, transformei-me num promotor do trabalho, em equipe, construtor de instituições democráticas e plurais. Por isso, fortalecer o IPEA, potencializar a sua função básica de pensar o desenvolvimento nacional e valorizar a inovação no campo das políticas públicas matriciais e articuladas são os nossos propósitos inalienáveis. Somente o tempo nos informará o quanto se conseguiu avançar. Obrigado a todos.