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Blog do Desemprego Zero

FECOAPÁ

Postado em 12 dEurope/London março dEurope/London 2010

Roberto Pereira d’Araujo

Os mais velhos com certeza irão se lembrar do saudoso Stanislaw Ponte Preta, que, colhendo diversas pérolas de falta de inteligência, criou o FEBEAPÁ, Festival de Besteiras que Assola o País. Estávamos sob o período da ditadura e o festival era uma bem humorada reação da sociedade expondo o ridículo de alguns personagens defensores da “revolução”. Não que esse certame tenha terminado, muito pelo contrário. Entretanto, hoje esse festival tem sério concorrente. Guardadas as devidas diferenças entre as épocas, ouso dizer que também estamos sob o FECOAPÁ, Festival de Complacência que Assola o País. O pior é que, nesse caso, o festival não se faz com exemplos pontuais, mas sim como uma espécie de epidemia.

É bom que se diga que o termo complacência, com sinônimos de tolerância ou benevolência, pode até ser confundido como uma qualidade. Não é o caso aqui. Estou me referindo á estranha, misteriosa e preocupante característica da sociedade brasileira ao não esboçar reação aos repetidos e cada vez mais generalizados desrespeitos aos direitos da cidadania.

É verdade que Sergio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, escrito em 1936, já nos explicava que certas características do povo brasileiro têm origens na nossa colonização. Os portugueses, querendo fortuna rápida para “tornarem-se nobres” como seus dirigentes, implantaram cidades não planejadas e através de estrutura patriarcal, sempre confundida com Estado, tomavam diversas escalas de poder. Vejam como a frase abaixo ainda continua atual.

“O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. (…) Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo e não uma depuração sucessiva”

Assim, num torvelinho de conflitos, por não separar o público do privado e por estar crivado de grupos de interesse, o estado deixa de representar adequadamente os direitos do cidadão e do consumidor. Ao mesmo tempo, o “homem cordial” de Sergio Buarque, sendo uma característica forte do brasileiro, produz um ser passivo. Ao invés de exigir seus direitos, a tendência é buscar um elo qualquer na imensa cadeia de interesses para que, por outros meios, compensações sejam atingidas. O brasileiro “aceitaria” que seus direitos sejam feridos porque, em compensação, ele também “fere” o interesse público em outras ocasiões. O “pistolão” e o “jeitinho” são os maiores resumos dessa complexa situação. Parece que esse comportamento também está atingindo nossas instituições. Leia o resto do artigo »

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LISARB, UM PAÍS DE CABEÇA PARA BAIXO

Postado em 4 dEurope/London novembro dEurope/London 2009

Roberto Pereira d’Araujo

Ildo Sauer 

Era uma vez um pequeno país chamado Lisarb. Tinha uma vida feliz, não tinha inflação e não havia impostos. Sua população não passava de alguns milhares. Para uma sociedade razoavelmente igualitária, o único incômodo era que o Sr. Hertz, dono da empresa Lisarb Elétrica, não parava de enriquecer, o que era muito estranho já que a sua empresa era uma prestadora de serviço público regulada por uma austera Agência Lisarbiana de Energia Elétrica (ALEEL).

Eram apenas 1.000 consumidores de eletricidade e, por uma coincidência que só ocorre em Lisarb, todos consumiam exatamente a mesma quantidade de energia por ano. No ano zero dessa história, cada consumidor usou exatamente 1.000 kWh. A empresa distribuidora vendia essa energia por um “leal” (moeda local) por cada kWh. Portanto, a receita da empresa era exatamente L$ 1.000.000,00 (um milhão de leais).  Leia o resto do artigo »

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Erro em tarifa de energia racha governo

Postado em 30 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Folha de S. Paulo 

CLIMA FOI DE CONSTRANGIMENTO; PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO, SE TIVESSE OCORRIDO UM PREJUÍZO ÀS DISTRIBUIDORAS, “O PROBLEMA JÁ ESTARIA RESOLVIDO” 

Em audiência de CPI, agência e ministério não se entendem sobre quem deverá reparar falha que impôs cobrança maior ao consumidor 

Por HUMBERTO MEDINA

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se desentenderam, publicamente, sobre de quem é a responsabilidade por reparar o erro que tem feito com que o consumidor pague tarifas de energia acima do necessário. Ambos reconheceram que há prejuízo a ser reparado, mas ninguém quis assumir a correção.
O desentendimento ocorreu em audiência pública da CPI das Tarifas, na Câmara, causou constrangimento e irritou o presidente da comissão, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). “É lamentável que a corda arrebente sempre do lado mais fraco. Se fosse um prejuízo às distribuidoras, já estaria resolvido”, afirmou. Nova reunião foi marcada para hoje, na sede do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de tentar resolver o impasse. Leia o resto do artigo »

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Resultados da CPI:erro de cálculo: Câmara vai exigir devolução dos valores excedentes da conta de luz

Postado em 26 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Equipe InfoMoney

20/10/09

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, deputado Alexandre Santos (PMDB- RJ), vai exigir a devolução do dinheiro aos consumidores e quer a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo do reajuste tarifário de energia concedido nos últimos anos.

“O que nós vamos fazer no relatório da CPI é dar a garantia de que esses erros não poderão acontecer novamente e punir aqueles que autorizaram e participaram dessa retirada de dinheiro do contribuinte”, afirmou Santos, de acordo com a Agência Câmara.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), o erro tem feito com que os consumidores paguem cerca de R$ 1 bilhão a mais a cada ano. O prejuízo, segundo o tribunal, já estaria em R$ 7 bilhões. Leia o resto do artigo »

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Boletim semanal: Matriz de tranporte para o Brasil, Tarifas de energia, Custo Fiscal da Crise, CPI da Petrobrás x Lina, Bernanke

Postado em 1 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Boletim Semanal do Blog Desemprego Zero
n.52, ano 2 – 26/08/2009 a 02/09/2009 

Economia

Potencialidades da matriz de transporte para o Brasil

Consulta a Madame Natasha

Afinal, caras ou baratas?

Carta IEDI n. 378 – O Custo Fiscal da Crise Global e as Estratégias de Ajustamento nos Países do G-20 

Política

Secretário da Receita de FHC: CPI da Petrobrás e Dra Lina são uma farsa

O Senado e seus deveres

Uma imprensa antidemocrática 

Internacional

Obama dá mais 4 anos a Bernanke

“Bases dos EUA na Colômbia ofendem dignidade e inteligência”, diz Galeano

World Interest Rates Table

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Afinal, caras ou baratas?

Postado em 28 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Por Roberto Pereira d’ Araujo

Afinal, o preço de um serviço é uma medida que significa alguma coisa ou não? Quando se examinam preços dos mercados de energia elétrica de outros países, o que chama a atenção é a fantástica diversidade de valores. Por exemplo, o que faria a Dinamarca ter uma tarifa residencial três vezes maior do que a média dos Estados Unidos 1? Um problema cambial? Mas, é justificável o triplo? E entre estados americanos, com a mesma moeda, o que explicaria 1 kWh em New York ou em Connecticut custar o triplo do kWh de Idaho ou de West Virginia? Será que as empresas desses dois estados baratos estariam tendo fortes prejuízos?

Em primeiro lugar, essa desigualdade coloca em dúvida a velha crença de que eletricidade é uma “commodity” como qualquer outra. Afinal, não são pequenas diferenças percentuais. Em segundo, outros fatores podem influenciar a heterogeneidade. Apenas para citar alguns, a tarifa pode ser afetada pela incidência de impostos, por uma política de subsídio cruzado, pelo custo de capital ou mesmo por uma política inibidora de consumo. Entretanto, dada essas diferenças, é bastante improvável que não haja uma razão estrutural. Assim, dois aspectos merecem destaque: A matriz energética daquele mercado e a política de remuneração dos investimentos adotada.  Leia o resto do artigo »

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Energia: Mudanças podem onerar em R$ 6,1 bi contas de luz no país

Postado em 24 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Fonte: Folha de S. Paulo

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais), organização que reúne 53 grupos industriais responsáveis por 20% da demanda de energia no país, concluiu estudo a partir do qual sustenta que as contas de todos os consumidores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste serão oneradas em mais R$ 6,1 bilhões nos próximos cinco anos com as mudanças previstas na MP 466, assinada pelo presidente Lula e em tramitação na Câmara. O subsídio pago pelos consumidores para equalizar as contas de luz na região Norte subirá, segundo números da Abrace, de R$ 7,983 bilhões entre 2009 e 2013 para R$ 14,08 bilhões no mesmo período -alta de 76,4% na chamada CCC (Conta de Consumo de Combustível dos Sistemas Isolados), um entre nove encargos tarifários. Ainda não é possível saber qual o impacto que o rateio dessa conta trará para o consumidor. Leia o resto do artigo »

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Aneel quer fundo para reduzir diferença nas tarifas de energia entre os Estados

Postado em 28 dEurope/London maio dEurope/London 2009

Por Daniel Rittner, de Brasília 
 
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sugeriu ontem a criação de um fundo de equalização tarifária para reduzir as distorções no preço da eletricidade paga pelos consumidores residenciais de cada Estado.

De forma geral, a tarifa praticada pelas distribuidoras é inversamente proporcional ao nível de riqueza da região em que elas atuam. Vários fatores, como densidade populacional – quanto maior a concentração urbana, menor o custo de novas ligações à rede elétrica – e inadimplência explicam as distorções.


 Um morador de Brasília, a cidade brasileira com maior renda per capita, paga a segunda menor tarifa entre as 64 distribuidoras do país: R$ 0,24 por kilowatt-hora (kWh) de consumo. Leia o resto do artigo »

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