Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009
Fonte: Vermelho
O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.
As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira (27), os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados.
Após votação nas comissões, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data prevista é 10 de novembro. Leia o resto do artigo »
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Postado em 1 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Fonte: O Estado de S. Paulo
Governador precisou ser contido
Por Christiane Samarco e João Domingos
Momentos de forte tensão e alguns de grande descontração, com gargalhadas e até juras de amizade eterna, marcaram a reunião dos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Defesa, Nelson Jobim, na noite do domingo, no Palácio da Alvorada.
Cabral alterou momentos de nervosismo e risos. Em dado momento, chegou a elevar o tom de tal forma que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), se viu obrigado a retirá-lo da mesa. Indagado na cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, ontem, se havia perdido a linha no jantar, Cabral comentou: “Só fiquei nervoso na sexta-feira, quando o Vasco perdeu por 2 a 0 para o Ceará”.
Depois, disse que o resultado foi bom para os Estados produtores. “Foi bom, foi bom. Não mexeu com o pagamento dos royalties nem com a cobrança das participações especiais (PEs) das empresas”. Essas participações são cobradas das companhias que exploram poços altamente produtivos. Leia o resto do artigo »
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