Blog do Desemprego Zero

Por Emanuel Cancella (*)

Lula vai ter seu primeiro encontro com Barack Obama neste sábado, 14/3, na Casa Branca. O tema principal desse encontro, apesar das evasivas, vai ser o petróleo e gás. Esperamos que Lula defenda nossos interesses com altivez.

A Petrobrás, de forma pioneira, descobriu petróleo e gás em território brasileiro na camada conhecida como pré-sal, na ordem de 100 a 300 bilhões de barris. Esses são os números anunciados por Sergio Gabrielli, o presidente da estatal, de forma oficiosa internamente na companhia. Para reforçar esta informação, um dos mais antigos e importantes geólogos da Petrobrás , Celso Fernando Lucchesi, há cerca de um ano, já falava aos sindicalistas petroleiros nesses números.

Com essas reservas se confirmando, poderíamos até passar do 16º ao primeiro lugar no ranking mundial ultrapassando a Arábia Saudita que possui 261,8 bilhões de barris, lembrando que a Venezuela possui 77,7 bilhões de barris sendo a sexta colocada. Esses números colocam a Petrobrás como a mais importante petroleira do planeta. Leia o resto do artigo »

• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Valor Econômico
Por: Cláudia Schüffner

O pré-sal brasileiro não tem trazido alegrias apenas para a Petrobras e seus sócios no pólo de Tupi, na bacia de Santos. O executivo James Hackett, presidente-executivo e do conselho de administração da Anadarko Petroleum, vê com satisfação as perspectivas da companhia no Brasil. Sozinha ou com parceiros, a empresa dirigida por Hackett tem sete blocos no pré-sal das bacias de Campos e Espírito Santo, com potencial de abrigar um bilhão de barris de petróleo. Nada mal para uma companhia que fechou 2007 com reservas confirmadas de 2,4 bilhões de barris de petróleo e gás.

“Estamos muito animados sobre o nosso futuro aqui, temos cinco a seis poços exploratórios a serem perfurados em sete blocos”, disse na sexta-feira, quando recebeu o Valor na sede da empresa no Rio. Em 2008, a Anadarko, uma das grandes companhias “independentes” de petróleo recebeu da StatoilHydro US$ 1,4 bilhão em receitas líquidas pós-impostos por sua fatia de 50% no campo de Peregrino, na bacia de Campos. A venda afetou os planos de ampliação do quadro de pessoal que estavam em curso e contribuiu para a volta, em breve, do ex-presidente no país, Kurt McCaslin, para os EUA. Ele dá lugar a Roberto Abib, que assumiu o cargo semana passada.

O dinheiro será investido em projetos de águas profundas em Gana, na África, e no golfo do México. Para o Brasil, estão previstos US$ 100 milhões em 2009, mesmo valor investido em 2008, elevando para meio bilhão de dólares os desembolsos da companhia no país em 10 anos. Claudio de Araújo, diretor executivo da Anadarko, ressalta que esse valor não inclui os custos de deslocamento da sonda de perfuração Deepwater Millenium para a costa brasileira. Hackett diz que não se trata de transferência de dinheiro mas uma operação normal na indústria.

“Temos ciclos, colocamos dinheiro e tiramos. No caso do Brasil mesmo que quiséssemos investir US$ 1,4 bilhão aqui não poderíamos. Não temos onde aplicar esse dinheiro pois não temos áreas novas. Ainda precisamos explorar as áreas que temos, perfurar poços que estão em águas profundas e as sondas para esse tipo de atividade são uma dificuldade. O dinheiro que vai para Gana e EUA vai voltar para a empresa e vamos trazê-lo de volta quando começarmos a desenvolver a produção de nossas reservas. À medida que surgirem oportunidades, dinheiro não será problema”, diz Hackett. A Anadarko tem pouco mais de US$ 5 bilhões em caixa. Leia o resto do artigo »

Publicado no Monitor Mercantil

Por: Paulo Metri*

Nessa época de luta feroz pela permanência dos lucros imensos das empresas no setor do petróleo, todos os meios têm sido utilizados para que o governo brasileiro atenda aos interesses estrangeiros no pré-sal.

Mais uma vez, vivemos grande movimentação do capitalismo mundial, respaldado pelos governos dos países centrais, que mandam recados diretos ao nosso governo. Recursos financeiros não têm sido poupados para garantir a usurpação em anos futuros e as conseqüências são sentidas.

Artigos buscando induzir o leitor a uma compreensão errônea das questões aparecem nos grandes jornais comerciais e os tempos dos canais de televisão, mantidos pelo mercado, se expandem para o assunto e locutores e comentaristas do pensamento único os ocupam.

Votos de políticos devem estar sendo negociados, de forma análoga à época da votação do projeto da reeleição. Aliás, este conjunto de congressistas, sobre o qual há denúncia nunca apurada de corrupção, é o mesmo que extinguiu o monopólio estatal do petróleo e liberou a entrada das multinacionais do setor no país. Leia o resto do artigo »

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Dois parágrafos retirados de matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 23/9* (transcrição abaixo), foram interpretados como profundamente ameaçadores pela economista Ceci Juruá e pelo engenheiro Paulo Metri, sobre o futuro do pré-sal e da própria nação brasileira. A Comissão Interministerial que prepara projeto para ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando definir as regras para a exploração do petróleo localizado nos campos do pré-sal, sugere a emissão de títulos com lastro nas reservas.

Quais são os complicadores? O argumento para justificar a transformação dessas reservas em títulos e colocá-los à venda é o mesmo de sempre: o governo alega não ter dinheiro. Ficam no ar as perguntas: o governo estaria querendo hipotecar o pré-sal? O valor dos títulos emitidos com lastro nas reservas ficaria ao sabor de mercado? Quem compraria esses títulos?

Sobre a alegada falta de dinheiro, a economista Ceci Juruá constata:

1) Não acredito que a Petrobrás não tenha crédito junto ao sistema bancário nacional e internacional para financiar a exploração do pré-sal; 2)   Não acredito que os fundos de pensão não tenham recursos para comprar debêntures da Petrobrás, com correção monetária e juros garantidos de 6 ou 7% ao ano (juros reais); 3) Não acredito que o BNDES não possa financiar em parte esses investimentos, em vez de financiar multinacionais. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.

Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.

Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.

Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, e que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas – e estrangeiros – estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

Acirrou-se o debate sobre o destino do “tesouro submerso” do pré-sal, até agora desconhecido. Ótimo que o estado brasileiro pretenda contar com parte desses abundantes recursos para minorar o vergonhoso quadro de exclusão e de desigualdade do povo brasileiro. Afinal, somos a décima economia mundial com coeficiente de Gini comparável às piores economias subdesenvolvidas.

Mas, que coisa estranha! Como é que outras riquezas são desprezadas? Estou apenas fazendo uma provocativa comparação desse tesouro submerso com as rendas “oclusas” do setor elétrico brasileiro que, apesar de evidentes, foram sutilmente descartadas sob o complicado e adaptado modelo mercantil. Nesse caso, não é preciso perfurar nada. A fortuna está disponível acima do nível do mar.

Ora, segundo dados da FAO[1], o Brasil tem 18% dos recursos hídricos do planeta. Mesmo descontando-se os rios que não nascem no território nacional, tais como o Amazonas e o Madeira, o Brasil é o líder mundial nessa fortuna. Tendo rios de longa extensão, clima tropical e ainda contando com diversidade hidrológica, pode-se pelo menos conjeturar que há ai uma enorme vantagem que só depende de sua gestão.

Desconfiem de equações muito complicadas e deselegantes. Elas não descrevem a realidade. Geralmente, querem distorcê-la. Os cientistas estão cada vez mais convencidos de que beleza é fundamental. Matemáticos e físicos acreditam que sentenças elegantes como E = mc² podem ser a diferença entre o certo e o errado. Pois, quem já se deparou com as equações[2] que regem o sistema mercantil brasileiro pode perceber como ficaram complicados e feios nossos elétrons[3].

Tudo porque, apesar de totalmente distinto, ainda insistimos em aplicar o (agora velho) modelo inglês ao nosso sistema. E o que é mais intrigante, é que a metodologia desenvolvida no período estatal entrou de gaiata na história e tem sofrido críticas de todos os lados. Também, pudera. O estigmatizado NEWAVE, um software monopolístico de operação, por incrível que pareça, passou a ser a peça chave do emaranhado modelo de mercado brasileiro. Um inacreditável mimetismo.

Se aplicada ao sistema brasileiro, a concorrência real por energia física resultaria num desastre. Por isso, nosso sistema “competitivo” é um mercado virtual. Por isso, um operador atua de forma monopolista independente da questão comercial. Entretanto, até essa independência está cada vez mais ameaçada porque é, simplesmente, uma hipótese frágil. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio – mantido na Constituição – virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP – A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia – ou de esperteza, dos interesses privados – o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »