Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009
Fonte: Vermelho
O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.
As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira (27), os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados.
Após votação nas comissões, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data prevista é 10 de novembro. Leia o resto do artigo »
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Postado em 6 dEurope/London outubro dEurope/London 2009
Petrobras fará até ilha artificial para explorar o pré-sal
Fonte: Valor
Por Danilo Fariello, de Brasília
A exploração e produção do pré-sal vai exigir uma revolução logística da Petrobras. Os principais campos da empresa, atualmente na Bacia de Campos, estão localizados a uma distância entre 120 e 150 quilômetros da costa, e os poços de exploração do pré-sal estarão, em geral, a uma distância ente 200 e 300 quilômetros. Por isso, serão necessários novos investimentos em infraestrutura para que a operação no mar tenha o máximo de autonomia possível.
“Estamos diante de circunstâncias totalmente diferentes das conhecidas”, diz o gerente-geral da unidade de serviços de transporte e armazenagem do setor de Exploração e Produção da Petrobras, Ricardo Albuquerque. “Como os campos são gigantes e distantes, isso leva a um planejamento distinto daquele já conhecido.”
Apesar das muitas incertezas, há dados preliminares suficientes para planejar. Já está definido, por exemplo, que a estratégia envolverá o modelo de “hub” (termo em inglês que significa ponto de conexão) para três itens específicos. Leia o resto do artigo »
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Postado em 30 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Fonte: Folha de São Paulo
Por SOFIA FERNANDES
A produção do pré-sal será destinada principalmente à exportação e não ao consumo interno, o que garantirá a manutenção da atual configuração da matriz energética brasileira, disse hoje a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico).
“O Brasil não pode abandonar seu compromisso com a energia renovável que caracteriza a nossa matriz, seja a matriz de combustível, seja a elétrica”, afirmou a ministra, que classificou a questão da matriz renovável como “estratégica” para o país. Leia o resto do artigo »
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Postado em 15 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Boletim Semanal do Blog Desemprego Zero
n.53, ano 2 – 09/09/2009 a 15/09/2009
Economia
Política
Internacional
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Postado em 14 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Por Mauro Santayana
Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade. Leia o resto do artigo »
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Postado em 12 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Por Mauro Santayana
Fonte: JB online
Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.
O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço. Leia o resto do artigo »
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Postado em 11 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Por Paulo Passarinho
O presidente Lula acaba de retirar o seu pedido de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Por força de uma negociação conduzida por Michel Temer, presidente da Câmara, os deputados terão um pouco mais de tempo para uma discussão considerada por todos, formalmente, como de extrema importância para o país.
Formalmente, pois, na prática, e de acordo com o que foi combinado entre o governo e a oposição, a votação das propostas começará no dia dez de novembro e o prazo de apresentação de emendas – que iria ter fim no dia em que escrevo essas linhas (isso mesmo: hoje, dia dez de setembro!) – ficou estendido até o próximo dia 18. Leia o resto do artigo »
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Postado em 10 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Por Luiz Carlos Bresser-Pereira
Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009
Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.
Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »
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