Blog do Desemprego Zero

Por Paulo Henrique Amorim

Fotos de O Globo (24/03/09) contradizem Gilmar Mendes

Na sabatina da Folha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não sabia de alguma desobediência à súmula das algemas. E que se orgulha muito dela. Como, na mesma sabatina, ele disse que acorda cedo, lê e responde a e-mails, e lê jornais, fica uma pergunta: O ministro não lê O Globo?

Pois na página 11 da edição do jornalão dos Marinho (com quem Gilmar teria almoçado ontem) temos estas duas fotos a seguir, que mostram claramente que a súmula das algemas só está valendo para os de sempre, os ricos. Os pobres continuam tratados assim, algemados, cabeça para baixo, e até com a botina do milico sobre a cabeça, como na foto maior.

PMs do Rio algemam e pisam na cabeça de presos.

Leia mais…Gilmar na Folha de S.Paulo

Fonte: Último Segundo

Por José Paulo Kupfer

Com a  queda na arrecadação e a perspectiva de redução nas metas anuais de superávit primário, mesmos os fiscalistas carecas estão com os cabelos em pé. Avançam as divisões motorizadas contra os “gastos correntes”, aqueles que, segundo a versão martelada pelos neocons e retransmitida dia e noite pela mídia que os vocaliza, se não forem contidos e decepados, sufocarão os investimentos públicos.

 ”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos. Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo – o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.

Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.

Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta? Leia o resto do artigo »

País economizaria R$30 bilhões com corte de 5,75 p.p. até outubro

“É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros.” A afirmação foi feita pelo diretor da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú, ao apresentar ontem, em Brasília, a nota técnica  “A gravidade da crise e a despesa de juro do governo”

Produzida pela Dimac, a nota aponta uma esperada queda de arrecadação em 2009 e sugere que  “a melhor política é cortar as despesas com juros, que remunera o carregamento da dívida pública”. A redução da taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos.

O documento analisa as expectativas empresariais de investimento diante da crise, além de apresentar projeções de economia fiscal em simulações para diferentes cenários de redução da taxa de juros.

“Cortar gastos sociais, correntes, ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menos arrecadação. Portanto, cortar gastos públicos cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado da economia”, alerta João Sicsú.

Segundo a nota, a explicação mais plausível para a crise da economia brasileira parece ser que os agentes econômicos estão apreensivos e, em conseqüência, tomam a decisão mais racional do ponto de vista individual: reduzem, de forma drástica, seus gastos. Por um lado, os empresários “engavetam” projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança motivada pela precaução. “Nesse modelo, as “profecias” se auto-realizam”, lamenta Sicsú. Em outras palavras, na expectativa de futuro adverso, diminuem-se os gastos no presente e o futuro, de fato, se torna ruim.

O documento defende que “a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado”. Mas adverte que o aumento do gasto público não é suficiente: “o gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado”. Leia o resto do artigo »

Intelectual americano critica protecionismo dos EUA e diz que o poder do capital é imposto à força nos países pobres

Por Maíra Magro

Fonte: ISTOÉ, Edição 2051 – 4 MAR/2009.

Ele foi considerado o intelectual mais importante do mundo pelo jornal The New York Times. Em 2005, ficou no topo da lista dos principais acadêmicos do planeta, segundo pesquisa feita pelas influentes revistas Foreign Policy, dos Estados Unidos, e Prospect, da Inglaterra. Aos 80 anos, Noam Chomsky, americano descendente de judeus russos, é reconhecido também como o papa da linguística moderna, por ter revolucionado a área com suas pesquisas sobre aquisição de linguagem. Professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) há mais de meio século, Chomsky é também filósofo e comentarista político. A decisão de nadar contra o pensamento político dominante veio com a guerra do Vietnã, nos anos 60. Publicou mais de 70 livros e mil artigos. Em geral, obras de repercussão mundial sobre atentados terroristas, neoliberalismo e política internacional. Um dos maiores críticos da política internacional americana, Chomsky está lançando no Brasil Estados fracassados: o abuso do poder e o ataque à democracia (Bertrand, 349 págs., R$ 45), no qual argumenta que os Estados Unidos assumiram as características de um Estado fracassado e padecem de um déficit democrático. Nesta entrevista concedida à ISTOÉ, o intelectual diz que não vê perspectivas de mudanças com o presidente Barack Obama, mas deposita um mar de esperanças na América do Sul: “Neste momento, é a região mais interessante do mundo.”

ISTOÉ – Barack Obama pode mudar o que o sr. chama de “Estado fracassado”?

Noam Chomsky – Possibilidades sempre existem, mas não há nada que aponte para isso. As nomeações têm sido basicamente do lado dos falcões (defensores da guerra), e as ações também. Obama intensificou a guerra no Afeganistão, aumentou os ataques ao Paquistão e rejeitou os apelos dos presidentes desses países para eliminar os bombardeios que atingem alvos civis.

Quanto à questão de Israel e da Palestina, ele já deixou bem claro que não tem a intenção de buscar um acordo. Em sua primeira declaração sobre política internacional, afirmou que a responsabilidade primária dos Estados Unidos é proteger a segurança de Israel, e não a dos palestinos, que são os que precisam de proteção. Leia o resto do artigo »

Fernando J. Cardim de Carvalho

Fonte: Carta Maior

O Brasil é um país de urgências. Reais, prementes. Era urgente controlar a alta inflação que corroeu a economia nacional por três décadas. Era urgente evitar a crise do sistema bancário resultante do controle da inflação. Foi sem dúvida urgente tomar medidas para evitar o contágio das crises mexicana (de 1994), asiática (de 1997), russa (de 1998), etc, ao qual nos expomos quando os liberais de FHC resolveram desmontar os controles que limitavam os movimentos de capitais de curto prazo para dentro e para fora do país. Era urgente, naturalmente, combater a fome. É urgente, agora, conter e reverter a crise que herdamos dos americanos, e assim por diante.

Nos movemos de urgência em urgência, e não é surpreendente que assim seja, já que continuamos a ser um país em desenvolvimento, com grandes demandas e enormes vulnerabilidades, mesmo que algumas destas últimas sejam auto-infligidas, parte daquilo que há poucos anos atrás se chamava de herança maldita, resultante da adesão, com o entusiasmo e ortodoxia dos recém convertidos, a um liberalismo que já dava sinais de exaustão no resto do mundo, mas que chegou aqui, pelas mãos de FHC, e continuou durante o palloccinato, em meados dos anos 1990.

É natural atacar primeiro os problemas urgentes, mas é também comum a tendência a considerar urgentes apenas os problemas cuja solução pode ser conseguida no curto prazo. Há uma certa inclinação a confundir problemas de longo prazo com aqueles cuja solução pode ser encaminhada “mais tarde”. Assim, é urgente, por exemplo, atacar o problema da fome. Como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas o problema da fome não é apenas o problema da provisão imediata de alimentos a famílias famintas, ele é também o problema do emprego, que dará solução durável e sustentável ao problema da fome. É preciso urgentemente combater a crise que nos ataca do exterior, mas o combate bem sucedido à crise não se esgota em medidas de criação de emprego emergencial, das famosas frentes de trabalho, ou assistenciais, ele exige a implementação de projetos que garantam que a economia será capaz de manter esses empregos mesmo quando o impulso inicial se esgotar, como fatalmente ocorrerá em algum momento. Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital

Como já ressaltei nos meus comentários, aqui mesmo em CartaCapital, o Fórum Econômico de Davos não encontrou a saída da encruzilhada para onde a crise do sistema financeiro e o aquecimento global conduziram a humanidade. Não havia otimismo na maioria dos depoimentos. Só Al Gore monstrou sua fé inabalável de os EUA, sob Barack Obama, dar a volta por cima, indicando ao mundo o caminho para a superação da crise e da matriz energética baseada em combustível fóssil. Não estive em Belém, mas, pelos relatos de Oded Grajew, a esperança de “um outro mundo possível” continua em construção.

Houve ao menos um ponto em comum entre estes dois eventos: o estabelecimento de estratégias para combate à corrupção.

Uma iniciativa do Fórum Mundial Econômico, financiada por algumas multinacionais, vai fazer do Brasil o alvo do combate à corrupção nos próximos anos. Também participam do projeto a Transparência Internacional, o Banco Mundial e o Pacto Anticorrupção das Nações Unidas. E do Fórum Social Mundial saíram a Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e a Rede Mundial de Combate à Corrupção. A primeira congrega diversas entidades que já trabalham com temas relativos à corrupção para que troquem idéias, experiências e promovam atividades comuns. A segunda reúne ongs de seis países para também trocar experiências e estabelecer ações conjuntas em favor da integridade. Os países com ongs nesta Rede são Brasil, França, Itália, México, Quênia e Índia. Leia o resto do artigo »

Fonte: Gazeta Online

O Brasil teve 21.850 casos de trabalho escravo descobertos no período entre 2003 e 2007, segundo dados do estudo global sobre o tráfico de pessoas divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).

O estudo, que considerou dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo.

Os 21.850 casos são apenas de brasileiros. O relatório aponta que vítimas de países da América do Sul que trabalham como escravos no Brasil, como bolivianos, peruanos, paraguaios e equatorianos, não foram disponibilizados para o período de pesquisa. Do total, 2007 foi o ano em que mais ocorrências foram descobertas: 5.975. A fonte da pesquisa para este item foi o Ministério do Trabalho.

O estudo revela ainda que de 2004 até fevereiro de 2008, 41 pessoas foram condenadas por tráfico humano no Brasil. Destes, 18 foram mulheres. Leia o resto do artigo »

by Joseph E. Stiglitz

Fonte: Project Syndicate

NEW YORK – For 15 years, I have attended the World Economic Forum in Davos. Typically, the leaders gathered there share their optimism about how globalization, technology, and markets are transforming the world for the better. Even during the recession of 2001, those assembled in Davos believed that the downturn would be short-lived.

But this time, as business leaders shared their experiences, one could almost feel the clouds darkening. The spirit was captured by one participant who suggested that we had gone from “boom and bust” to “boom and Armageddon.” The emerging consensus was that the IMF forecast for 2009, issued as the meeting convened, of global stagnation – the lowest growth in the post-war period – was optimistic. The only upbeat note was struck by someone who remarked that Davos consensus forecasts are almost always wrong, so perhaps this time it would prove excessively pessimistic.

Equally striking was the loss of faith in markets. In a widely attended brainstorming session at which participants were asked what single failure accounted for the crisis, there was a resounding answer: the belief that markets were self-correcting.

The so-called “efficient markets” model, which holds that prices fully and efficiently reflect all available information, also came in for a trashing. So did inflation targeting: the excessive focus on inflation had diverted attention from the more fundamental question of financial stability. Central bankers’ belief that controlling inflation was necessary and almost sufficient for growth and prosperity had never been based on sound economic theory; now, the crisis provided further skepticism. Leia o resto do artigo »