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Blog do Desemprego Zero

A estratégia das políticas de desenvolvimento

Postado em 16 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Antonio Corrêa de Lacerda

Fonte: Valor Econômico (13/06/08)

O anúncio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem gerado um interessante debate sobre o espaço e o papel das políticas de desenvolvimento na atual fase da economia mundial. As críticas à iniciativa ocorrem em dois sentidos. A primeira, de cunho mais liberal, daqueles que não vêem sentido e espaço para iniciativas do Estado, por acreditarem que o mercado possa dar conta do desafio. A segunda, daqueles que consideram que, com a globalização da economia, não é mais possível adotar ações de política industrial, que teriam se tornado “coisa do passado”.

Como se os países hoje desenvolvidos não tivessem utilizado para chegarem onde estão. Ou mesmo a experiência dos países em desenvolvimento bem-sucedidos que não sucumbiram ao “canto da sereia” do neoliberalismo e mantiveram a proatividade do Estado em beneficio do desenvolvimento. Quem tiver qualquer dúvida a esse respeito pode consultar o excelente “Chutando a Escada: A Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica” (Editora Unesp, 2004), do sul-coreano professor de Cambridge Ha-Joon Chang. 

A globalização da economia criou um mito de que as políticas industriais se tornariam desnecessárias. A prática tem demonstrado que as políticas de competitividade se mostram imprescindíveis. O que mudou é que ficou mais complexo fazê-la. Mas, apesar de mais difícil, o pior dos mundos é não tê-la. Para o Brasil, é fundamental fortalecer e criar novas vantagens competitivas e toda iniciativa a esse respeito deve ser apoiada. A PDP não é, como pode parecer a alguns, uma ajuda a setores da indústria. Quem ganha efetivamente é o país, ao favorecer o desenvolvimento.  Leia o resto do artigo »

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Um passo adiante

Postado em 29 dEurope/London maio dEurope/London 2008

David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (28/05/2008)

No último dia 12, o governo federal lançou uma nova política industrial, agora denominada Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Como é usual, o exame de propostas de política requer considerar duas dimensões distintas: a sua concepção, que pertence ao mundo abstrato dos conceitos, objetivos e estratégias; e a sua implementação, que está circunscrita à realidade dos instrumentos, iniciativas e atores encarregados da sua colocação em prática. Noves fora aqueles que não leram e mesmo assim não deixaram de opinar favorável ou contrariamente à proposta, a PDP não é exceção, de sorte que não é possível analisá-la sem percorrer, mesmo que rapidamente, essas duas dimensões. 

Em termos da concepção, a PDP é bastante ousada pois almeja atacar simultaneamente três eixos de promoção e sustentação do desenvolvimento econômico, obviamente interconectados, mas nem por isso de entrosamento trivial. Um primeiro eixo é dado pelo fomento ao investimento, essencialmente uma ação sobre a oferta. Inclui-se aí a meta de expandir o investimento fixo dos atuais 17,6% do PIB para 21% do PIB em 2010, o que significa uma taxa de crescimento médio anual de 11,3%. Um segundo eixo é dado pela dinamização do mercado, englobando ações mais focadas na demanda. É nesse contexto, mais amplo do que simplesmente o da geração de saldos comerciais, que devem ser encaixadas as metas de ampliação da participação do Brasil na corrente de comércio mundial dos atuais 1,18% para 1,25%, e de aumento em 10% do número de pequenas e médias empresas exportadoras. Um terceiro eixo é dado pela tecnologia, que se relaciona tanto à oferta quanto à demanda e, por isso mesmo, é a chave para o sucesso da PDP. A meta de expansão do gasto em P&D das empresas de 0,5% para 0,65% do PIB de hoje até 2010 é evidência sugestiva da ênfase conferida ao esforço de inovação na nova política. 

A Política de Desenvolvimento Produtivo não supera os problemas de gestão e coordenação intra-setor público, e entre esse e o privado. 

Para fazer girar simultaneamente os seus três eixos centrais, a PDP propõe uma estratégia abrangente e multifacetada, apoiada em três programas de ação distintos. Estão aí incluídas políticas horizontais para lidar com as externalidades que possam beneficiar o conjunto do tecido produtivo e programas especiais voltados para temas como a questão regional (intra-nacional e internacional), as pequenas e médias empresas, as exportações, etc. Cabe destacar, porém, o terceiro grupo de iniciativas, denominadas políticas estruturantes, criadas com base em cinco diferentes objetivos – liderança mundial; conquista de mercados externos; focalização em áreas estratégicas, geralmente associadas à alta tecnologia; diferenciação de produtos em nichos de mercado; e ampliação do acesso da população brasileira a bens e serviços de consumo – cada qual definido em função de uma visão global da dinâmica industrial brasileira, das diferentes oportunidades e ameaças enfrentadas pelos diferentes setores da indústria e da capacidade de resposta das empresas. É essa formulação estratégica, e a pertinência do diagnóstico subjacente ao seu desenho, o principal ponto positivo da PDP.  Leia o resto do artigo »

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Uma análise da Política de Desenvolvimento Produtivo, pela Carta IEDI

Postado em 24 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Fonte: IEDI

A Carta IEDI de hoje faz uma análise da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciada no dia 12 de maio. A nova política estabeleceu como objetivo central dar sustentabilidade à expansão da economia e tem como objetivos particulares incentivar e ampliar os investimentos produtivos, elevar as taxas de crescimento da economia brasileira e permitir que tal crescimento se dê em bases sustentáveis. Definiu como desafios a ampliação da capacidade de oferta na economia, a elevação da capacidade de inovação das empresas, a preservação da robustez do balanço de pagamentos e o fortalecimento das MPE. Em linhas gerais, a Política inclui renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011 com incentivos ao investimento, P&D e exportações, e financiamentos, pelo BNDES, no valor de R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e de inovação na indústria e no setor de serviços. Programas da Finep complementam os esforços em P&D.

Deve ser destacado que as desonerações previstas no PDP para o investimento contribuem para a realização de novas inversões por parte do setor produtivo e auxiliarão na ampliação da oferta de bens industriais e na elevação da taxa de investimento da economia. Nessa área, no entanto, a medida de desoneração fiscal nova capaz de dar um relevante impulso adicional ao investimento é a depreciação de máquinas e equipamentos em 20% do prazo normal. O pequeno grande detalhe associado a esta medida prevista na PDP é que ela foi limitada à compra de máquinas e equipamentos para apenas dois de um total de 25 setores priorizados na nova política industrial: fabricação de bens de capital, automóveis e autopeças. Leia o resto do artigo »

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A política industrial do governo Lula, artigo de Luiz Carlos Mendonça de Barros

Postado em 19 dEurope/London maio dEurope/London 2008

“Encontramos só remendos de curto prazo para minorar os efeitos do real valorizado sobre alguns setores exportadores” .

 Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos.

Fonte: Jornal da Ciência

O governo anunciou nesta semana sua política industrial. Como tem sido o padrão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, existe um incrível descompasso entre sua forma e seu conteúdo. O palco montado no auditório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, merecia algo mais substantivo.

Prova disso é que, quando escrevo esta coluna, as medidas e as metas anunciadas com pompa e circunstância já caíram no esquecimento. Fala-se hoje mais sobre o cofrinho do ministro Mantega do que sobre a política industrial, que, segundo o discurso oficial, mudaria nossa indústria em três anos.

Em primeiro lugar, quero dizer que acredito na necessidade de um país como o Brasil ter uma política industrial. Não concordo com os que negam que a articulação entre o setor privado e o governo seja um caminho eficiente para desenvolver o tecido industrial de um país em desenvolvimento. Leia o resto do artigo »

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O risco Meirelles

Postado em 17 dEurope/London maio dEurope/London 2008

André Siqueira e Márcia Pinheiro

Fonte: CartaCapital

Entre intermináveis consultas ao palm top e leves bocejos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, costuma atravessar incólume as reuniões ministeriais no Palácio do Planalto. Mas há quem perceba, nos gestos afáveis ou na recorrente expressão de esfinge, o espírito sempre pronto a evitar que prospere qualquer idéia capaz de abalar os alicerces dos fundamentos da política macroeconômica, na acepção do próprio Meirelles e da turma do BC.

Tivesse o restante da equipe econômica não atrelada ao BC soluções brilhantes para os impasses atuais da economia, e a vida na Esplanada, compartilhada com o guardião Meirelles, já seria difícil. Nestes meados de maio, por exemplo, enquanto uma parte do governo tentava dar sentido ao pacote de política industrial e à criação do fundo soberano, o presidente do Banco Central deixava escapar, à boca pequena, a ameaça de um aumento de 1 ponto porcentual na taxa de juro na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 4 de junho, caso a União não decida promover um corte substancial nos gastos públicos. O Brasil sustenta hoje um dos juros nominais mais altos do mundo, 11,75% ao ano.

As posições nos mercados futuros das últimas semanas já refletem essa intenção do BC. Postura, no mais, afinada com os principais defensores da ortodoxia econômica na academia e nas finanças. Os efeitos de um aumento nessa proporção são conhecidos: mais entrada de recursos de investidores estrangeiros, maior valorização do real perante outras moedas e a conseqüente piora do déficit das contas externas, cujo rombo, nas condições atuais, deve atingir 20 bilhões de dólares até o fim do ano. Sem falar no freio à expansão dos investimentos privados e no ritmo de crescimento da economia.

Em resumo, Meirelles pretende exercer a função de quem foi eleito pelo voto nas últimas eleições. Segundo o coordenador do Núcleo de Economia Industrial da UFRJ, David Kupfer, “exigir que o presidente corte gastos, simplesmente, é tentar convencê-lo a não governar, diante de tantas demandas da sociedade. Com o câmbio e o juro fora do lugar, resta a alternativa de buscar metas mais flexíveis para a gestão monetária, sem medo de mexer em um time que parece estar ganhando, mas pode ser responsável por uma nova trombada, como a do fim de 2004, quando o ciclo de crescimento foi abruptamente interrompido”, argumenta o economista. Leia o resto do artigo »

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Empresas transnacionais e política industrial

Postado em 4 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Mal-amadas

Thomaz Wood Jr.

Fonte: CartaCapital

A empresa multinacional é uma invenção do século XX, que entrou firme e forte no século XXI. Derrubado o muro e abatidos outros ícones, as múltis avançaram céleres sobre velhos e novos cenários. Sua capacidade de adaptação é notável e a influência na economia, na sociedade e na cultura continua em alta. Apetite para crescer e disponibilidade de capital seguem alimentando fusões e aquisições. Nada no horizonte revela sinais de fraqueza ou de declínio.

Naturalmente, tanto alcance e poder não escapam das consciências mais críticas. O documentário A Corporação, dirigido por Jennifer Abbott e Mark Achbar, lançado em 2003, é um bom exemplo: seu olhar crítico fê-lo transformar-se em peça didática de cursos de Administração de Empresas. O filme descreve, em tom irônico e didático, a gênese e a evolução da grande empresa. O argumento central é que o mau comportamento corporativo – o descaso com o meio ambiente, a exploração de mão-de-obra barata em países pobres, a manipulação do consumidor e práticas ilegais de negócios – não se deve apenas a executivos destrambelhados ou algumas “maçãs podres”. Os desvios, sugerem os autores, vêm de uma personalidade doentia. Leia o resto do artigo »

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INVESTIMENTO ESTRANGEIRO direto e INOVAÇÃO: um estudo sobre ramos selecionados da indústria no BRASIL

Postado em 28 dEurope/London fevereiro dEurope/London 2008

Por Marina Filgueiras Jorge

Fonte: IPEA – TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1327.

Os resultados apresentados, no entanto, indicam, primeiro, que os efeitos indiretos da presença do IED não são tão significativos quanto os efeitos diretos; segundo, não sinalizam a existência de transformação estrutural por conta da penetração do capital estrangeiro; e, terceiro, mostram que há diferenças relevantes entre os setores.

Além disso, esperava-se que o maior investimento em P&D das empresas domésticas, junto ao transbordamento indireto das empresas estrangeiras, afetasse positivamente a produtividade das primeiras, uma vez que a realização de pesquisas em desenvolvimento de produtos e processos pode facilitar o aprendizado do conhecimento tecnológico mais avançado. Nesse sentido, as empresas com maior investimento em P&D deveriam ser as principais beneficiadas por uma eventual transferência de conhecimento de ETNs para empresas domésticas. Os resultados, no entanto, mostraram o contrário. Leia o resto do artigo »

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Política industrial e a entrevista do ministro Miguel Jorge

Postado em 6 dEurope/London janeiro dEurope/London 2008

Rodrigo Loureiro Medeiros*

O ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, concedeu uma entrevista à Agência Estado (31/12/07), na qual ressaltou a importância de uma política industrial baseada em inovações.

No final de 2003 o governo Lula liberou as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Pensou-se naquele momento que se entraria em um novo tempo de cooperação público-privada para o desenvolvimento nacional. Infelizmente a ortodoxia econômica gerenciada pelo senhor Antonio Palocci (PT-SP), então ministro da Fazenda, abortou qualquer tentativa estrutural de se construir um novo pacto capital-trabalho. Uma gestão macroeconômica denominada “ortodoxia de galinheiro” por Paulo Nogueira Batista Jr. seguiu o continuísmo fatalista da era fernandista. “Estamos em tempos de globalização, não há nada que se possa fazer (…)” Tais cantilenas estão esvaziadas pelas evidências empíricas recentes.

Com mais de 50% da força de trabalho brasileira precarizada (informalidade + desemprego), sabe-se bem o que mercados sob a concorrência imperfeita podem fazer. A taxa de investimento brasileira, medida pela formação bruta de capital fixo, não tem ultrapassado 20% do PIB. Certamente algo que incomoda os defensores do atual modelo econômico, pois os demais países em desenvolvimento que chamam a atenção apresentam taxas de investimento bem superiores. Leia o resto do artigo »

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