Blog do Desemprego Zero

Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

TIC Brasil Mercado, 19 de novembro de 2008:

A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou, na última quinta-feira (13), durante a 4º edição da Nanotec, um dos maiores eventos de nanobusiness da América Latina, que aconteceu em São Paulo, o estudo “Parques Tecnológicos no Brasil”. De acordo com a pesquisa, o país precisaria de investimentos, públicos e privados, da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que seu sistema nacional de inovação e empreendedorismo dê um salto de qualidade. A condição é que o salto seja impulsionado com a aplicação desses recursos na estruturação de cerca de 20 Parques Tecnológicos em regiões estratégicas do país. O estudo sobre os Parques tecnológicos no Brasil e no mundo apresenta um conjunto de proposições de políticas públicas para alavancar o segmento no país. O trabalho foi realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no período de fevereiro de 2007 a março de 2008, sob encomenda dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a pesquisa, que servirá como ponto de partida para futuras ações do MCT, o Brasil está atrasado quando o assunto é inovação e empreendedorismo, mas encontra-se em um processo de recuperação do tempo perdido. Em entrevista exclusiva à TIC Mercado, o professor José Eduardo Fiates, diretor da Anprotec, falou sobre os principais resultados da pesquisa. Para Fiates, o Brasil deve adotar uma política pública abrangente de apoio aos Parques Tecnológicos e às empresas instaladas neles.

TIC – O estudo mostra que o Brasil precisaria de investimentos da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que o sistema nacional de inovação e empreendedorismo seja de qualidade. Estrategicamente, para onde deve ser direcionado esse recurso?

José Eduardo Fiates – O estudo realizado apresenta subsídios e sugestões de estratégias para planejamento e apoio ao processo de desenvolvimento dos Parques Tecnológicos no Brasil. Dentre as principais sugestões, destacam-se a proposta de uma taxonomia para classificação e ordenação dos Parques Tecnológicos brasileiros, as diretrizes para implantação de uma Política Pública sistêmica e abrangente de apoio aos Parques e um conjunto de programas de apoio para viabilização dos Parques Tecnológicos e apoio a empresas instaladas em Parques. Importante ressaltar que estas propostas foram geradas com base na opinião de lideranças brasileiras do governo, academia e setor privado com interesses na área, bem como nas experiências internacionais mais bem sucedidas, seja pelos resultados econômicos ou pelos avanços científicos e tecnológicos que geraram. Estima-se que serão necessários entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões ao ano em investimentos provenientes da esfera pública para que 20 Parques, já existentes, consigam alavancar suas atividades, tornando-se centros de excelência naquilo que desempenham. Outros R$ 500 milhões devem vir da iniciativa privada. Esses 20 Parques deverão estar aptos a gerar 7.500 empregos diretos cada, com cerca de R$ 150 milhões retornando aos cofres públicos no formato de impostos. Atualmente, temos 65 projetos de Parques no País, apenas 11 estão em operação. Os demais estão em fase de estudos ou implantação. Precisamos destravar aspectos burocráticos, ligados à legislação, para que facilitemos a captação de recursos e parcerias. Vale lembrar que no próximo 16 de dezembro, a Anprotec se reunirá com a Comissão Interministerial MCT & MDIC para que se trate especificamente o tema “Política Pública de Parques Tecnológicos no Brasil”. A reunião contará com a presença do Secretário Executivo do MCT, Luis Antônio Rodrigues Elias, além dos demais membros da Comissão. O objetivo é apresentar a situação dos Parques Tecnológicos no Brasil e discutir demandas e oportunidades para a implementação de programas de apoio ao tema. Para realizar a reunião, a Anprotec se comprometeu em apresentar um portfólio objetivo com informações executivas sobre os Parques Tecnológicos em operação, implantação ou planejamento.

TIC – Qual o papel dos Parques Tecnológicos para promover a inovação? Leia o resto do artigo »

Opinião dos brasileiros em relação às ações afirmativas é contraditória

Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões. Antônio Góis para a Folha de SP de 23/11/2008:

Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor.

As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.

Leituras diversas

Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema.

A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados.

“Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?”, questiona a antropóloga. Leia o resto do artigo »

Fonte: CartaCapital

Na quinta-feira, 20/11/08, o presidente Lula assinou o decreto que altera o Plano Geral de Outorgas (PGO). É o sinal verde para que a Oi, sócia de seu filho Fábio na Gamecorp, incorpore a Brasil Telecom.

Quem defende a idéia argumenta que a mudança contempla a atual tendência do mercado mundial de telecomunicação, de concentração. E que a união dará ao Brasil uma empresa nacional capaz de competir internacionalmente. Os detalhes político-policiais devem ser esquecidos?

Sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, a Operação Satiagraha, que tantas dores de cabeça trouxe ao governo, a ponto de provocar uma guerra interna na Polícia Federal e entre esta e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iria redundar inevitavelmente nas articulações que levaram à fusão agora autorizada pelo presidente. Basta reler o relatório de Queiroz para encontrar o fio da meada a unir os anseios particulares e políticos encobertos sob o manto do interesse público.

O delegado está sendo bombardeado. Confia-se que seu substituto, Ricardo Saadi, não desperdiçará as linhas de investigação. De qualquer maneira, o doutor Queiroz produziu durante quatro anos farto material, suficiente para explicar parte essencial das relações de poder no Brasil. E a fusão entre a Oi e a BrT é um capítulo recente e importante.

Lula assinou o decreto. Já o delegado Queiroz continua sentado sobre uma espécie de caixa de Pandora. As conseqüências são imprevisíveis, se o conteúdo desta caixa vier à tona.

Fonte: Projeto BR

Uma dica sobre o modo de operação de Dantas. Ele trouxe do mercado financeiro para a mídia a idéia do bônus por desempenho como estimulador do trabalho do operador.

Havia um provável acerto por cima. Mas o operador era remunerado por desempenho. Provavelmente é esse balanço (da remuneração por desempenho) que a PF deve ter conseguido levantar na papelada de Dantas.

Luís Nassif

Afinal, a economia brasileira entrará em pane, crescerá pouco ou continuará mantendo um bom desempenho no próximo ano? A resposta dependerá da maneira como os agentes econômicos – empresários e consumidores – agirem.

Se o consumidor achar que a crise será inevitável, que seu emprego poderá estar ameaçado, tratará de consumir menos, haverá queda de vendas, redução da produção e desemprego – dependendo da intensidade da “dieta” do consumidor.

O mesmo acontece com os empresários. Não há elementos, hoje em dia, para saber como será a economia em 2009. Mas se o empresário se assustar com as notícias do momento, não tiver confiança na recuperação da economia, tratará de suspender investimentos, reduzir gastos, reduzir pessoal. E seu estado de ânimo definirá o resultado do jogo.

Esse movimento desmente a história da economia como uma ciência exata. O mega-investidor George Soros descreveu bem esse movimento. De um lado, se tem a realidade, a tentativa de analisar a economia sem torcida. É um processo incompleto e muito difícil. Poderia, agora, apresentar dez razões para apostar que o país crescerá no ano que vem; e dez razões para apostar na recessão. É quase impossível se ter uma avaliação clara, especialmente em momentos de terremoto, como os atuais. De outro lado se tem o que Soros chama de visão manipulativa dos fatos. Digamos que o investidor quer que os preços caiam. Ele irá selecionar os fatos que favoreçam a sua aposta. Leia o resto do artigo »

Fonte: Monitor Mercantil  

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve forte queda na participação da renda do trabalho no produto interno bruto (PIB) entre 1990 e 2007. Nesse período, somente em seis anos o trabalho teve algum aumento de participação na riqueza nacional, em comparação com o poder público e os rendimentos de propriedade.

Entre 2000 e 2006, o pagamento de juros da dívida pública respondeu, em média, por 7% ao ano da renda nacional. No mesmo período, a soma dos gastos da União com Saúde, Educação e investimentos não chegou à metade das despesas com juros.

Apesar de ter havido alguma recuperação da renda dos ocupados a partir de 2005, ela ainda é menor do que em 1990, acrescenta o Ipea, que divulgará nesta quarta-feira maiores detalhes da pesquisa.

A economista Leda Paulani, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SBEP), observa que os ganhos de produtividade simultâneos ao baixo crescimento da economia mundial no período neoliberal fizeram com que as perdas dos trabalhadores ocorressem de maneira generalizada, mas, no Brasil, o prejuízo dos assalariados foi maior por causa da força do rentismo, com a prática das mais altas taxas de juros do planeta.

“Em muitos quesitos, como o PIB per capta, a década de 90 foi pior do que a de 80, chamada de década perdida. Paralelamente, houve a financeirização da economia. Houve elementos puxando a massa salarial para baixo e outros puxando a renda de juros para cima. Por isso, a melhora do índice de gini não significa muito, pois capta apenas salários, pensões e aposentadorias a rendas compensatórias, como o Bolsa Família”, observou.

Para Leda, até a melhora da distribuição da renda entre os assalariados deveu-se mais à recuperação do salário mínimo do que ao Bolsa Família: “A política social mais importante do governo Lula foi a recuperação do salário mínimo e não o Bolsa Família.

Por Luís Nassif

Recebo email de Luiz Paulo Velloso Lucas, presidente do Instituto Theotonio Vilela, o centro de estudos do PSDB. O Instituto acaba de produzir o primeiro documento de análise da crise financeira global e do papel do governo.

O resultado final foi objeto de muita discussão interna, já que o partido tem uma área mercadista ainda bastante influente. E, com os aliados na mídia – brandindo um neoliberalismo que foi enterrado pela crise – fica o receio de incomodar o pensamento ainda hegemônico.

Mas prevaleceu a crítica óbvia, aos erros do Banco Central – incensado por dez entre dez jornalistas ligados ao PSDB como a melhor parte do governo Lula.

Confirma o que escrevi no começo do ano aqui. Quando a crise viesse, os pontos de vulnerabilidade do governo Lula seriam o déficit em transações correntes, promovido pelo Banco Central, e a loucura do swap reverso.

Se o provável candidato tucano, José Serra, não estivesse tão envolvido com os novos aliados, e não fosse tão temeroso em assumir posições, estaria esbravejando desde o começo do ano contra essas loucuras, ajudando o PSDB a se posicionar, fortalecendo a posição dos desenvolvimentistas consistentes, e não passando a noção de oportunismo com a crise.

De qualquer modo, o jogo começa agora. As baixarias do jornalismo de esgoto, as forçadas de barra, os preconceitos prosseguirão porque o baixo nível ainda impera na política brasileira.

Mas agora há uma vulnerabilidade a ser explorada.