Blog do Desemprego Zero

• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

“(…) fica claro mais uma vez que ele não ´conta com facilidades´ fora do Brasil. Enquanto aqui os processos contra ele andam a passo de tartaruga (são raríssimos os casos de condenação como a decidida pelo juiz Fausto De Sanctis), no exterior Dantas é um contumaz perdedor. Juízes estrangeiros já o chamaram literalmente de mentiroso e ladrão. Nestas bandas, ele costuma ser definido apenas como ´polêmico´”.

Fonte: CartaCapital

Daniel Dantas pode até estar fora das grades e aparentar um poder capaz de mover montanhas a Portugal, mas o “dedo” apontado internacionalmente pela Operação Satiagraha sobre seus negócios tem provocado dores em uma área sensível, o bolso.

Na quinta-feira 22, o governo federal obteve o bloqueio de cerca de 2 bilhões de dólares em contas bancárias mantidas no exterior por Dantas, o maior já feito na história do País. Embora, para não atrapalhar as investigações, os nomes dos donos do dinheiro não tenham sido divulgados oficialmente, CartaCapital apurou que 90% dos recursos pertencem a uma só pessoa: o dono do Opportunity.

Na tarde do mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas é do Banco Opportunity, mas apresentou números diferentes daqueles divulgados pelo Ministério da Justiça.

Do montante bloqueado, a maior parte está no próprio nome de Dantas, de laranjas e de fundos de investimento dos quais ele é o único beneficiário. Para evitar perder o dinheiro de vez, o banqueiro terá de comprovar que os recursos foram obtidos de forma lícita, ao ser convocado pela Justiça dos países onde colocou os bilhões de dólares que possui. O Brasil, por outro lado, terá de apresentar evidências do contrário. Infelizmente para Dantas, sabe-se que parte significativa dessa quantia não foi declarada ao Fisco.

O vaticínio do “dedo” sobre Dantas foi lançado há duas semanas em reportagem de CartaCapital por um assessor do delegado Paulo Lacerda, defenestrado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e nomeado adido policial da embaixada brasileira em Portugal no fim do ano passado. Este seria, para Lacerda, o grande mérito do delegado Protógenes Queiroz, também afastado de sua tarefa após deflagrar a operação contra o banqueiro. Se antes da Satiagraha quase ninguém no exterior ouvira falar das acusações contra o Opportunity, agora todos estão de olho em cada movimento seu. Isso explica a tentativa sôfrega de Dantas nos últimos meses para melhorar sua imagem lá fora (ele anda dando entrevistas a vários jornalistas estrangeiros).

Na mira dos organismos anticorrupção internacionais, o vultoso volume de recursos foi bloqueado graças à cooperação entre Brasil, Reino Unido e Estados Unidos. O bloqueio, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Justiça, foi determinado por ordem judicial. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Justiça Federal e da PF. Leia o resto do artigo »

Fonte: Jornal da Ciência    

Entre elas, as ações sistêmicas, destaques estratégicos e programas estruturantes definidos na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio de 2008

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/1) publica portaria que estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional. O objetivo é promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com a portaria, essas prioridades compreendem as ações sistêmicas, os destaques estratégicos e os programas estruturantes definidos na Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP.

Lançada em maio do ano passado, a PDP tem como metas até 2010 a ampliação do investimento fixo em desenvolvimento, a elevação e a dinamização do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), e a ampliação da participação das exportações brasileiras.

Mais informações sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo estão disponíveis no endereço: http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/index.php/sitio

Fonte: CartaCapital

Henrique Meirelles já comunicou ao presidente Lula que deixará o comando do Banco Central em breve, depois de seis anos no cargo. O goiano de Anápolis, de 62 anos, passará um curto período de quarentena e muito provavelmente disputará o governo de seu estado nas eleições de 2010. Seu sonho é um dia subir a rampa do Planalto e tornar-se presidente da República.

A conferir. Um fato é inegável: a capacidade de sobrevivência de Meirelles no governo. É o único integrante da equipe econômica intocado desde o início da gestão de Lula, em 2003. Uma espécie de estranho no ninho, uma vez que o aliado Antonio Palocci foi forçado a deixar o Ministério da Fazenda, em março de 2006, chamuscado por denúncias.

Quem aspira sentar-se na cadeira de Meirelles? O que seria melhor para o País? Talvez o presidente finalmente crave um nome mais afinado com a ala desenvolvimentista do governo, hoje majoritária. Os amantes do crescimento têm esperança de que o futuro titular se alinhe a um projeto nacional e não sistematicamente sabote a economia brasileira a qualquer sinal de sopro de vida.

Para a sucessão, o mercado discute uma “solução interna”. Trata-se mais de um wishful thinking. Os candidatos naturais ao cargo seriam o diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, e o diretor de Política Econômica do banco, Mário Mesquita. Não representariam ruptura alguma. Os economistas críticos da atuação do BC preferem colocar as fichas em Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o qual os executivos financeiros torcem o nariz. Seria um sinal de que os tempos de ultraortodoxia viraram passado.

Meirelles foi alçado ao BC por falta de alternativa do presidente. Os nomes cogitados no fim de 2002 não aceitaram a empreitada. O presidente teria preferido Fabio Barbosa, então executivo máximo do Banco Real e eleitor do PT. Mas ele declinou do convite. Em um ato de desespero, Lula chegou a sondar o então titular da pasta, Arminio Fraga, para permanecer alguns meses no cargo e realizar uma transição suave. O ex-operador de George Soros optou por voo próprio, ao fundar a Gávea Investimentos e partir para aquisições de empresas. Leia o resto do artigo »

A “inflação” (aumento) de juros de 2008 não tinha justificativa técnica. Para 2009, há justificativas técnicas evidentes para uma forte “deflação” (redução) dos juros. Manter juros de dois dígitos em tempo de crise é amar o risco de morrer. A análise é de João Sicsu.

Fonte: Carta Maior

Em 2008, não houve inflação de demanda. Inflação de demanda ocorre quando a capacidade de realizar compras de uma economia é maior que a sua capacidade de produzir o que é desejado. Nessas condições, os empresários elevam os preços diante da impossibilidade de aumentar quantidades ofertadas. Cabe ser observado, contudo, que a identificação de uma situação de inflação de demanda deve ser feita de forma agregada, ou seja, olhando-se o conjunto da economia. Um fato isolado de aumento de preços por aumento de demanda não pode caracterizar uma economia contaminada por inflação de demanda. Aumento de preços em um setor de forma isolada é apenas um sinal de mercado, necessário, que atrai investimentos para aquele nicho.

O que aconteceu recentemente na economia brasileira?

(1) De 2006 a 2008, a taxa de crescimento do investimento foi superior entre 2 e 3 vezes a taxa de crescimento do PIB. Isto significa oferta crescendo mais velozmente que a demanda.

(2) A massa salarial como proporção do PIB vinha caindo de forma acentuada nos últimos anos. Cálculos preliminares indicam um estancamento desta queda no ano de 2008. Em outras palavras, a capacidade de compra dos trabalhadores (demanda) relativamente ao que era produzido pela economia (oferta) estava diminuindo.

(3) Houve a partir de 2004 um crescimento do crédito como proporção do PIB. A trajetória de crescimento tornou-se mais acentuada a partir de junho de 2007. De 2007 a 2008, o crédito para pessoa física cresceu, como proporção do PIB, de 10% para 12,5%. No mesmo período, o crédito para pessoa jurídica mais o crédito direcionado (BNDES, crédito agrícola etc.) cresceu de 20% do PIB para 25%. Isto significa, grosso modo, que o crédito para o lado da oferta crescia a uma velocidade muito maior que o crédito para o lado da demanda.

(4) O nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI) atingiu, em 2008, seu nível mais elevado 83,5%. Este foi um sinal positivo e necessário para que novos planos de investimento fossem implementados. Isto não significa, contudo, que a capacidade de produção da indústria estava se esgotando. Cabe ser lembrado que a produtividade do trabalho cresceu aproximadamente 10%, entre 2006 e 2008, uma taxa record. A produção pode ser aumentada quando o NUCI e/ou a produtividade aumentam. O NUCI, analisado isoladamente, não pode explicar absolutamente nada sobre a capacidade de ofertar da indústria.

(5) O saldo em transações correntes tornou-se negativo em 2008. A conta de transações correntes é composta, grosso modo, de duas grandes partes: saldo comercial com o exterior e remessas de lucros e dividendos. O saldo comercial se reduziu drasticamente, mas continua positivo. Isto significa que a economia brasileira exporta parte do que produz. O que tornou o saldo em transações correntes negativo foi um problema estrutural da economia brasileira: a remessa de lucros para exterior de multinacionais é capaz de ser maior que todo o esforço de exportações da economia. Portanto, não é verdadeira a conclusão de que se gasta tanto que se consome tudo que é produzido aqui e ainda compra-se o que é produzido no exterior. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico, 08/01/2009.

Valor: O BC deve atuar mais pesadamente no câmbio, para evitar uma desvalorização exagerada? 

Fernando Cardim de Carvalho: Eu tenho defendido o controle de capitais há muitos anos, inclusive nos períodos em que a inundação de aplicações em busca dos juros que o BC oferecia gentilmente parecia satisfazer a todos. O BC não deveria queimar reservas para permitir saída de capitais a níveis mais baixos, nem permitir que a volatilidade implique custos importantes para a economia real, mas, sim, criar dificuldades para essas saídas, especialmente de residentes. 

Valor: Fazer isso num momento de escassez de recursos externos não diminuiria ainda mais o fluxo de dinheiro estrangeiro? 

Cardim: É uma preocupação válida, mas controles não se aplicam indiscriminadamente. Eu proponho controles de saída razoavelmente drásticos com relação ao capital de residentes, como foi da tradição brasileira até que isso começasse a ser desmontado pela equipe de FHC. Quanto aos não-residentes, os controles deveriam ser de entrada, o que, no momento, não é um problema, mas voltará a ser quando as coisas se normalizarem. Controles devem incidir principalmente sobre entradas para carteira [renda fixa e ações], não necessariamente para investimentos diretos. Apesar do discurso de economistas de bancos, que sugere que as diversas modalidades são solidárias entre si, a experiência mostra que, ao contrário, investidores aproveitam as oportunidades que lhes são oferecidas. Investidores diretos e em carteira não são os mesmos grupos. É possível discriminar entre eles.

Valor – O Brasil saiu de um crescimento de 6,8% no terceiro trimestre de 2008 para uma desaceleração abrupta da atividade a partir de outubro. O que explica a reversão?

Cardim: Por um lado, houve uma dramática deterioração de expectativas mais recentemente, depois de um período em que prevaleceu a idéia de que políticas internas de sustentação de demanda poderiam ser suficientes para manter o momentum expansivo anterior. Por outro, a escassez de crédito parece estar fazendo efeito, com uma defasagem que é natural. A deterioração de expectativas se deve a uma combinação de fatores negativos. O fato de a recessão ter chegado à economia americana, com os impactos cada vez mais assustadores sobre a produção e o emprego, mostrou que a crise não vai mesmo se resumir ao setor financeiro e vai impactar o resto do mundo, através da contração da demanda americana por importações. A sucessão de más notícias teria de ter abatido o ânimo local, de consumidores temerosos com a perspectiva de desemprego, e de firmas, temerosas de não ter para quem vender, como acabou acontecendo. Há também a percepção de que o presidente pode ter dificuldades em sustentar uma política fiscal expansiva e o comportamento quase patológico do Copom, matéria a esta altura para psicanalistas mais do que para economistas. Há ainda uma óbvia disposição em desqualificar as tentativas do presidente em manter algum otimismo, importante em uma situação como essa. É hora de se tentar fazer com que o setor privado mantenha um nível mínimo de demanda, até para aliviar a necessidade de que o Estado o faça, mas qualquer coisa que Lula diga ou faça enfrenta um grau de hostilidade irracional e difícil de compreender em vários círculos.  Leia o resto do artigo »

“Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez”.

Em entrevista à Carta Maior, Chico de Oliveira analisa o que considera ser a primeira grande crise da globalização capitalista. “Estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século”, afirma. O sociólogo torce para que o PT tenha coragem e capacidade para ajudar o país a deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Algo como criar cinco Embraer’s por ano”, exemplifica.

Dona Joventina preconizava para o filho Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira uma carreira venturosa no sacerdócio. Chico, porém, era apenas um em uma prole de onze; isso deve ter facilitado a desobediência ao roteiro materno. O desvio do percurso o levaria ao engajamento profano que começou com a adesão ao Partido Socialista, aos 20 anos de idade; mas nem por isso a rota gauche o afastou da leitura dos evangelhos. É tomando emprestado a palavra dos profetas que o sociólogo nascido em 7 de novembro de 1933, em Recife, companheiro de Celso Furtado no início da Sudene, fundador do PT e do PSOL, hoje um analista mordaz de ambos com reflexões que incomodam mas não são ignoradas, resume as esperanças -”talvez fosse melhor dizer a torcida”, retifica- em relação ao papel que a esquerda brasileira, especificamente o PT, poderá jogar diante do que classifica como a “primeira grande crise da globalização capitalista”.

“Aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai”, acentua o sociólogo, doutor honoris causa pela USP e pela UFRJ. Chico adiciona à evocação de São Paulo um sentido de engajamento que resume a brecha diante da qual, à moda gramsciana – cético na razão, otimista na ação, torce por um aggiornamento do projeto petista para a sociedade brasileira.

“Naturalmente, todas as outras crises foram globais devido ao peso da centralidade capitalista no processo, mas essa”, observa com entusiasmo intelectual na voz, “é a primeira crise da globalização do capital; uma crise de realização do valor que tem na derrocada financeira sua epiderme mais visível, mas não a essencial”.

O cerne do colapso sistêmico decorreria, no seu entender, da fantástica ampliação da fronteira da mais-valia nos últimos 20 anos. “Oitocentos milhões de pares de braços foram incorporados ao mercado de trabalho mundial com o avanço econômico da China e da Índia”, dimensiona. A riqueza produzida por esse perímetro dilatado da exploração capitalista -”que alia salários miseráveis à tecnologia de ponta”– agregaria ao sistema “uma usina de extração de mais-valia relativa de proporções inauditas”. Um fluxo incapaz de se realizar nos mercados de origem, “onde é muito baixo o custo de reprodução da mão-de-obra”. Leia o resto do artigo »

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. A análise é do economista Ricardo Carneiro.

Fonte: Carta Maior

Diante de uma crise sistêmica que atinge a essência do capitalismo financeirizado, ou seja, as instituições e mecanismos de geração de riqueza fictícia, e cuja intensidade e alcance começa apenas a se delinear, a pergunta é evidente: o que fazer? Há uma dupla resposta à questão: a primeira, de ordem mais geral, deve se ater às possibilidades de reformar esse tipo de capitalismo, incluindo aí a redefinição das relações internacionais. A segunda, de caráter específico, precisa discutir as possibilidades do Brasil em minimizar os impactos dessa crise global e, até mesmo, buscar transformá-los em novas oportunidades. O foco desse artigo é na segunda questão.

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. Como questões prementes mas com impactos num horizonte mais longo há que se discutir as novas frentes de expansão da economia brasileira e associadas a ela, duas dimensões essenciais: como lidar com a restrição externa e qual o papel do Estado no novo modelo.

Um dos fatores mais danosos à economia brasileira tem sido a parada súbita do crédito. Movidos por uma exacerbada preferência pela liquidez os bancos travaram o crédito e pouco adiantaram as medidas de injeção de dinheiro pro meio da redução dos compulsórios, permitida pelo Banco Central. Uma parcela expressiva dessa liquidez injetada na economia empoçou nas operações de tesouraria.

Reconstituir o fluxo de empréstimos bancários é essencial para evitar que o consumo, o investimento e o comércio exterior continuem a se contrair. Se o Governo foi derrotado na primeira batalha, pode não perder a segunda. No contexto atual a única maneira de expandir o crédito é fazê-lo pelo sistema público. Isto induzirá o sistema privado, num segundo momento, a fazer o mesmo, sob pena de perder de maneira permanente, parte do mercado. Fica por resolver a política monetária propriamente dita: a redução rápida e substancial da taxa básica de juros seria outro requisito essencial para a expansão do crédito.

No front cambial, o Governo tem agido de forma importante mas insuficiente. Prover o sistema com liquidez, em dólares, usando para isto as reservas internacionais, ou vender swaps cambiais, é necessário para financiar o comércio exterior, refinanciar temporariamente as empresas endividadas e vender proteção conta a variação do dólar, mas não restringe a atividade especulativa. O Brasil tem hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas que bem utilizadas poderiam promover uma relativa estabilidade na taxa de câmbio. Mas por que isto não está ocorrendo? Por conta da especulação no mercado de derivativos. Logo, é preciso intervir decididamente nesses mercados. Leia o resto do artigo »