Blog do Desemprego Zero

PH Amorim

Não é justo, portanto, que São Paulo – com o poder econômico que tem – também controle o poder político.

Esse princípio orientou a formação do que seria o Ministério de Tancredo Neves.

Tancredo se recusou a dar o Ministério da Fazenda a Olavo Setubal, dono do Banco Itaú, prefeito de São Paulo, e candidato ostensivo ao Ministério da Fazenda.

Tancredo considerava que ele, o Presidente Tancredo, tinha que ter o controle pessoal sobre duas pastas: a Economia e a Justiça, que Fernando Lyra ocupou.

Essas são algumas das revelações do livro “Daquilo que Eu Sei”, que Fernando Lyra lança na segunda-feira (16/03), em Recife, provavelmente na companhia do neto de Tancredo, Aécio Neves.

Em entrevista por telefone a Paulo Henrique Amorim, o ex-deputado e candidato a vice-presidente na chapa de Leonel Brizola, Fernando Lyra discutiu as idéias de Tancredo que ele reproduz no livro.

“Tancredo escolheu o banqueiro Olavo Setúbal para o Ministério das Relações Exteriores, porque não queria um paulista no comando da economia”, disse.

“São Paulo não poderia ser o que é e ainda comandar o Ministério da Fazenda”, completa.

Foi por esse motivo que Tancredo escolheu Francisco Dornelles – seu sobrinho – para chefiar a área econômica.

Com isso, o próprio Tancredo seria o ministro de fato, segundo Lyra.

“O problema desde aquela época já era São Paulo”, lembra o autor.

E esse quadro não mudou, pois a disputa pela sucessão de Lula envolverá o PSDB e o PT, partidos que, a rigor, não existem fora e São Paulo.

Aécio não é PSDB – diz Lyra. Aécio é mineiro.

Por isso, segundo Lyra, o paulista José Serra evita as prévias que Aécio defende.

Porque Serra não quer se submeter ao escrutínio nacional, justamente por ser paulista.

“Aécio poderá nesse período se tornar mais nacional do que o Serra”, afirma Lyra.

Para Lyra, não é só Aécio, nem foi só Tancredo quem teve a percepção de que era preciso afastar São Paulo do controle político -  se já tem o controle da economia.

Isso é uma percepção de todo brasileiro, diz Lyra.

Todo brasileiro que tem a visão de que é preciso criar um contrapeso ao poder econômico de São Paulo.

Porque São Paulo só pensa em São Paulo, diz Lyra.

São Paulo não pensa o Brasil.

“Nós admiramos São Paulo, que é o ponto alto do desenvolvimento econômico brasileiro. Eu não tenho nada contra São Paulo, mas os paulistas não podem ser donos do Brasil”, completa Fernando Lyra.

GASTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Recolhido das notícias da ONG Contas Abertas

PH Amorim

Conflito ético

Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a participação societária de magistrados em empresas privadas, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.

A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justiça do país – aliando a atividade de magistrado a de empresário da educação – compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.

Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal – todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.

No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 – aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.

Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o STF. Então presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica – Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três funcionários do STF.

Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente – a Advocacia-Geral da União.

A construção da sede do IDP – um amplo prédio de quatro andares – foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3 milhões – dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello – todos do STF.

STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00 Leia o resto do artigo »

PH Amorim

A revista Veja, a ultima flor do Fascio, publica uma reportagem de capa com o titulo “Dez razões para otimismo … e uma preocupação”.

As dez razões para o otimismo – a Miriam Leitão vai se estrebuchar … – são: as reservas brasileiras são de US$ 200 bilhões; os bancos são competentes; não há bolhas de crédito; o mercado interno é forte; a matriz energética é verde; a estabilidade política; estabilidade econômica; o Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo; mercado externo diversificado; projeções indicam que o Brasil cresce em 2009.

A razão para se preocupar: o gasto é de péssima qualidade.

O gasto público é de péssima qualidade. Com exceção, é claro, da venda de revistas Nova Escola à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Amigo navegante: sabe como é que Robert(o) Civita, dono da Abril, e o Zé Pedágio burlam a regra da concorrência pública para salvar a Abril?

O Zé Pedágio compra as revistas de uma Fundação, a Fundação Victor Civita.

Se compra de Fundação, não precisa fazer concorrência.

Só que a Fundação Victor Civita não se funda em revistas.

E aí ela contrata o Roberto(o) Civita para produzir as revistas que o Zé Pedágio quer desesperadamente comprar para melhorar o nível dos professores do Estado de São Paulo.

Boa, essa, não amigo navegante ?

A edição da Veja que salva o Brasil tem 122 paginas e 34 páginas e meia de anúncios possivelmente pagos.

Muita coisa deve ser carry-over do ano passado.

(Dessas 34 páginas, 4 são do Governo Federal, o Governo Lula, que gosta de apanhar da Veja …)

Isso significa uma relação de 28% de páginas vendidas comercialmente.

É pouco.

Muito pouco.

A Veja sustenta metade das incompetências da Editora Abril.

Ela tem que rodar com, no mínimo, 40% de publicidade.

Por isso, a Veja e a Abril vão para o buraco.

Só não vão se o Zé Pedágio encomendar, toda semana, 800 mil exemplares da Veja à Fundação Roberto Civita, para distribuir a todo o funcionalismo público de São Paulo.

E isso será gasto público de boa qualidade.

Fernando J. Cardim de Carvalho

Fonte: Carta Maior

O Brasil é um país de urgências. Reais, prementes. Era urgente controlar a alta inflação que corroeu a economia nacional por três décadas. Era urgente evitar a crise do sistema bancário resultante do controle da inflação. Foi sem dúvida urgente tomar medidas para evitar o contágio das crises mexicana (de 1994), asiática (de 1997), russa (de 1998), etc, ao qual nos expomos quando os liberais de FHC resolveram desmontar os controles que limitavam os movimentos de capitais de curto prazo para dentro e para fora do país. Era urgente, naturalmente, combater a fome. É urgente, agora, conter e reverter a crise que herdamos dos americanos, e assim por diante.

Nos movemos de urgência em urgência, e não é surpreendente que assim seja, já que continuamos a ser um país em desenvolvimento, com grandes demandas e enormes vulnerabilidades, mesmo que algumas destas últimas sejam auto-infligidas, parte daquilo que há poucos anos atrás se chamava de herança maldita, resultante da adesão, com o entusiasmo e ortodoxia dos recém convertidos, a um liberalismo que já dava sinais de exaustão no resto do mundo, mas que chegou aqui, pelas mãos de FHC, e continuou durante o palloccinato, em meados dos anos 1990.

É natural atacar primeiro os problemas urgentes, mas é também comum a tendência a considerar urgentes apenas os problemas cuja solução pode ser conseguida no curto prazo. Há uma certa inclinação a confundir problemas de longo prazo com aqueles cuja solução pode ser encaminhada “mais tarde”. Assim, é urgente, por exemplo, atacar o problema da fome. Como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas o problema da fome não é apenas o problema da provisão imediata de alimentos a famílias famintas, ele é também o problema do emprego, que dará solução durável e sustentável ao problema da fome. É preciso urgentemente combater a crise que nos ataca do exterior, mas o combate bem sucedido à crise não se esgota em medidas de criação de emprego emergencial, das famosas frentes de trabalho, ou assistenciais, ele exige a implementação de projetos que garantam que a economia será capaz de manter esses empregos mesmo quando o impulso inicial se esgotar, como fatalmente ocorrerá em algum momento. Leia o resto do artigo »

Por Mino Carta

Fonte: CartaCapital

Ocorre-me Robinson Crusoe, o herói de Daniel Defoe. Que se deu com ele quando, finalmente retirado da ilhota no meio do oceano, voltou para casa? O escritor baseava-se em uma história verdadeira, de um marinheiro de sobrenome Selkirk que vivera a mesma aventura. Não sei que aconteceu quando do retorno.

Brasil e Venezuela são mares de desigualdade e Lula e Chávez são Robinsons resgatados pelo povo em lugar de um barco de Sua Majestade. Robinson/ Selkirk, ouso imaginar, logo no regresso frequentou alguns lupanares e entornou copos e copos de rum. A olhos aristocráticos, caiu na gandaia, mesmo para aqueles senhores que não deixavam por menos.

E Lula e Chávez? Exageraram? Exorbitaram? Este, na visão da elite venezuelana, certamente. Aquele, esforçou-se para aparar arestas e agradar aos senhores, sem resultados notáveis, de inúmeros pontos de vista. Neste nosso país de democracia oligárquica, como diz Fábio Konder Comparato, o ódio de classe é sentimento insopitável.

Robinson/Chávez espraiou-se de um lado. Com o apoio popular, vai lançar ao mar uma ditadura de fato. Cuidado com os ditadores, mesmo que simpatizemos com eles, porque, de alguma forma, atormentam o império americano. Muitos, de resto, ascenderam ao poder em meio à euforia das massas.

Lula/Robinson navegou na rota oposta, embora conte com aprovação popular bem mais consistente do que a do colega venezuelano. Não se esperem dele atentados à democracia. Favores, porém, à oligarquia.

Fonte: PH Amorim

Deu no Huffington Post:

. O maior banco da Suíça, o UBS, concordou em identificar os americanos milionários suspeitos de lavar dinheiro em contas secretas.

. O UBS confessou participar de conspiração para fraudar a Receita Federal americana.

. Acredita-se que 19 mil contas venham a ser identificadas.

. Elas teriam sido instrumento de uma fraude de US$ 20 bilhões.

. Será esse o fim das contas secretas na Suíça?, pergunta-se o Huffington Post. (*)

Aqui no Brasil, o corajoso Juiz Dr Fausto De Sanctis mandou para a cadeia um funcionário de um banco suíço, porque ele ajudava brasileiros a lavar dinheiro.

É aquele suíço que disse: não vou ficar muito tempo na cadeia, porque no Brasil rico não fica na cadeia.

De fato, ele não ficou.

Um outro juiz soltou o suíço.

Mas, com a condição de ele voltar para prestar depoimento.

Um dia, o advogado dele chegou para o Juiz De Sanctis e falou:

O meu cliente não pode vir depor, porque ele está com síndrome de pânico.

Pânico de quê?

Pânico do Brasil.

E nunca mais pisou os pés aqui …

(*) Os que investiram com o bandido condenado – como diz o ínclito delegado Protógenes Queiroz – os clientes de Daniel Dantas não precisam se preocupar. Dantas opera em Cayman…

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital

Como já ressaltei nos meus comentários, aqui mesmo em CartaCapital, o Fórum Econômico de Davos não encontrou a saída da encruzilhada para onde a crise do sistema financeiro e o aquecimento global conduziram a humanidade. Não havia otimismo na maioria dos depoimentos. Só Al Gore monstrou sua fé inabalável de os EUA, sob Barack Obama, dar a volta por cima, indicando ao mundo o caminho para a superação da crise e da matriz energética baseada em combustível fóssil. Não estive em Belém, mas, pelos relatos de Oded Grajew, a esperança de “um outro mundo possível” continua em construção.

Houve ao menos um ponto em comum entre estes dois eventos: o estabelecimento de estratégias para combate à corrupção.

Uma iniciativa do Fórum Mundial Econômico, financiada por algumas multinacionais, vai fazer do Brasil o alvo do combate à corrupção nos próximos anos. Também participam do projeto a Transparência Internacional, o Banco Mundial e o Pacto Anticorrupção das Nações Unidas. E do Fórum Social Mundial saíram a Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e a Rede Mundial de Combate à Corrupção. A primeira congrega diversas entidades que já trabalham com temas relativos à corrupção para que troquem idéias, experiências e promovam atividades comuns. A segunda reúne ongs de seis países para também trocar experiências e estabelecer ações conjuntas em favor da integridade. Os países com ongs nesta Rede são Brasil, França, Itália, México, Quênia e Índia. Leia o resto do artigo »

Fonte: Paulo Henrique Amorim

Saiu na primeira página do Estadão:

“STF pressiona Congresso por aumento salarial de 13% – Gilmar Mendes pede a Michel Temer aprovação do reajuste para ministros – O Supremo Tribunal Federal está pressionando o Congresso para garantir a aprovação salarial de 13,1%. Considerado o teto do funcionalismo brasileiro, o salário dos ministros do STF subiria de R$ 24.500 para R$ 27.716. Isso provocaria a correção dos vencimentos de toda a magistratura federal.”

Isso é que é espírito público. Leia o resto do artigo »