Blog do Desemprego Zero

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito prestigiado pelos demais chefes de poder, apesar de sempre se posicionar acima deles e ministrar lições sobre os mais diversos temas a todo momento. Algo a causar agitações nos espólios de John Locke e do barão de Montesquieu, formuladores e cultores do poder tripartido que a nossa Constituição adotou.

Não faz muito tempo, Mendes chamou Lula às falas. Do presidente da República exigiu o afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em decorrência do episódio do suposto grampo em seus telefones, até hoje sem comprovação de materialidade. Mesmo sem nunca ter ouvido o áudio e, tendo admitido, posteriormente, não ter sequer a certeza de que a conversa com o senador Demóstenes Torres tenha sido gravada ou que a autoria pudesse ser atribuída à Abin, o ministro não teve dúvidas em exigir a cabeça de Paulo Lacerda, delegado com currículo sem máculas e com bons serviços prestados ao governo Lula quando esteve à frente da Polícia Federal.

Mendes também notabilizou-se pelo mau hábito de prejulgar. Hábito, aliás, que um juiz não deve cultivar e serve como indicativo seguro de inaptidão funcional. O prejulgamento por magistrado, grosso modo, é de gravidade igual à do sacerdote que aponta o “pecador” e conta os segredos revelados por ele no confessionário. Sobre antecipações de juízos, Mendes teceu considerações fora de autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei de Anistia, feita para a autoproteção de torturadores. A respeito, a legitimidade da Lei de Anistia também foi defendida pelo atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fortíssimo candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal com apoio de José Dirceu.

No exercício da presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes estabeleceu e sedimenta uma ditadura judiciária nunca vista no País – esta, real e ameaçadora ao equilíbrio da República, ao contrário do que se apregoa a respeito do factóide que teima em apontar a existência de um “Estado policial”.

Exemplos da ação do presidente do Supremo: o ministro dilatou a competência do órgão de cúpula que preside, de maneira a transformar o STF numa casa legislativa, onde emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula, sem as precedentes jurisprudências exigidas para a sua edição. Do Supremo nada escapa e, sob a aparência de controle da legalidade, são revistos atos administrativos, cuja conveniência e oportunidade não lhe estão afetos. Basta conferir o julgamento e as condições impostas, sem ser por lei, aos índios da reserva Raposa-Serra do Sol. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Com a economia começando a se estabilizar, voltará a lógica absurda do Banco Central: acenar com inflação futura novamente, manter juros elevados, atrair capitais externos de novo, devido à queda acentuada dos juros internacionais e à perspectiva do duplo ganho no Brasil: com juros elevados e com apreciação cambial.

Voltará o mesmo jogo de sempre e provavelmente Lula nada fará para não prejudicar as eleições de 2010. É a maldição brasileira, que poderia ser rompida agora, com a ajuda da crise internacional, mas que voltará a se repetir.

E, repetindo-se, comprovará a máxima: partidos e governos não tem projeto de país, mas apenas projeto de poder.

Na Folha, Yoshiaki Nakano mostra o erro grosseiro do BC, gerando liquidez no overnight e no mercado aberto, e escassez de crédito para o setor produtivo.

A crise foi fruto exclusivo da escasse de crédito, lembra ele. “Não foi uma crise típica iniciada pela queda no consumo, aumento nos estoques e consequente ajuste da produção à demanda. As vendas do comércio sofreram ligeira queda no último trimestre do ano nos setores afetados pela contração no crédito, mas em fevereiro já superam o nível de setembro último em 1,5%. A queda nas vendas do comércio está circunscrita a setores dependentes de crédito. Enquanto isso, a produção industrial teve queda de 13,5% no mesmo período. Esses dados são fundamentais para avaliar a estratégia de enfrentamento da crise adotada pelo governo. Leia o resto do artigo »

Quando será que esta maravilhosa tecnologia que é a televisão terá o uso didático e educativo para – televisionando a Reunião do Copom – revelar quais são os que defendem os juros altos, com o seu linguajar enrolado, sua insensibilidade de grande organizador das derrotas do mundo do trabalho, levando a pequena produção à falência, as cooperativas à paralisia, os assentamentos da reforma agrária ao desesperante beco sem saída e toda uma geração sem rumo para o crime? O artigo é de Beto Almeida.

 ”…a dor da gente não sai no jornal”

Luiz Reis e Haroldo Barbosa

Apesar do presidente Lula pregar a redução dos juros praticamente todos os dias, apesar do vice-presidente José Alencar reclamar diuturnamente que “o nosso discurso de campanha de 2002 ainda não chegou ao poder”, forças aparentemente misteriosas e supostamente sobrenaturais fazem com que o Brasil ainda tenha a mais elevada taxa de juros do mundo. O que acontece de fato? Inspirado no título do excelente documentário “A revolução não será televisionada”, reivindicamos aqui que o palco onde estão sendo tomadas todas as decisões para manter os juros nas alturas – a Reunião do Comitê de Política Monetária – precisa ser iluminado, precisa ser escancarado à opinião pública, precisa ser didaticamente televisionado.

É passada a hora de revelar com clareza e sem subterfúgios de um economês propositalmente indecifrável quais são estas forças que estão sabotando o presidente e o vice-presidente. É preciso um novo jornalismo capaz de revelar que forças são estas que estão sabotando os que trabalham, sabotando o pequeno empresário, sabotando o agricultor familiar, sabotando a aplicação criativa e produtiva de recursos empoçados, estagnados e esterilizados em títulos da dívida pública. É preciso que a televisão cumpra o seu papel social de esclarecer o papel anti-social e anti-nacional dos que sabotam e impedem a aplicação deste crédito empoçado na geração de empregos, seja construindo casas, estradas, hospitais, ferrovias, ou fabricando roupas sapatos, móveis e utensílios domésticos que as enxurradas levam a cada nova chuvarada. Enfim, quando será que esta maravilhosa tecnologia que é a televisão terá o uso didático e educativo para – televisionando a Reunião do Copom – revelar quais são os que defendem os juros altos, com o seu linguajar enrolado, sua insenbilidade de grande organizador das derrotas do mundo do trabalho, levando a pequena produção à falência, as cooperativas à paralisia, os assentamentos da reforma agrária ao desesperante beco sem saída e toda uma geração sem rumo para o crime? Quem é o maior criminoso? Uma juventude proibida de trabalhar e tangida para a prisão ou os que produzem as políticas que levam toda uma geração para o crime e a prisão?

Que estupendo efeito político teria sobre a sociedade brasileira a simples colocação na tela, e com explicações didáticas e compreensíveis sobre economia, de todos os que impedem que este país saia da crise pela via da produção de bens do consumo necessário, ao invés de criminosamente fazer rodar apenas a especulação estéril que tão somente cria uma república dos rentistas – a dos que enriquecem sem trabalhar – e a outra, a dos que trabalham e produzem escravizados pelos rentistas, ou gostariam de trabalhar e de produzir, se esta oportunidade não estivesse sendo criminosamente sabotada na cara de todos nós! Afinal, para que serve tanta televisão??? Afinal, para que serve uma tv pública?

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Dantas, Gilmar e Lula venceram

Por PH Amorim

O ínclito delegado Protógenes Queiroz acaba de tomar conhecimento de que foi afastado “preventivamente” da Polícia Federal, até decisão do processo administrativo disciplinar.

A pena é de suspensão ou demissão. Portaria número 247-2006 – DG-DPF, de 9 de abril de 2009.

Na prática, isso significa que ele fica em casa, recebe salário, mas não tem função.

Quem mandou prender branco de olhos azuis ?

O ato de “afastamento” foi assinado no dia em que Protógenes deu aquela surra no deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba, na CPI.

Foi mais um acorde da orquestração para enforcar os agentes da Lei. Ainda este mês assistiremos ao “afastamento”, com suspensão e demissão, do corajoso Juiz Fausto de Sanctis.

Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, não perde uma.

Viva o Brasil!

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Estudo do Ipea mostra que a redução do papel do Estado concentrou renda de crédito

O Brasil tem um sistema bancário incompleto, que contribui para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. É o que mostra o estudo do Ipea divulgado por meio do Comunicado número 20 da presidência do instituto apresentado pelo presidente Marcio Pochmann em coletiva à imprensa realizada no dia 7 de abril, na sede do Ipea em Brasília.

Denominado “Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise” o estudo mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro brasileiro em nada beneficiou a inclusão social e a popularização bancária. A redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuiu ainda para promover mais desigualdade regional. “Nos últimos dez anos houve uma transferência  de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste”, apontou Pochmann.

Segundo o estudo, “ao contrário dos Estados Unidos, que combinou a redução na quantidade de bancos com ampliação do número de agências bancárias, o Brasil apresentou diminuição na quantidade tanto de bancos como no número de agências.”

Em 2007, por exemplo, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha registrou 2.130 bancos e os Estados Unidos 7.282 bancos. A principal fase de redução da presença dos bancos públicos no Brasil ocorreu entre 1995 e 2001, com uma breve interrupção entre 2001 e 2003, quando voltou novamente a perder importância relativa no total de ativos bancários. Em 2007, o Brasil tinha menos agência por brasileiro do que na década de 80, quando havia, para cada agência, cerca de 8 mil brasileiros.

A diferença regional indicada no estudo é alarmante quando se pensa em desenvolvimento de médio e longo prazo no país. “Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste”. Entre 1996 e 2006 as três regiões acumulam uma perda de 41,4% na participação relativa no total de crédito.

O custo de crédito para a população e para as atividades econômicas é alto no Brasil. Leia o documento…

Por José Luis Oreiro

Leia o trabalho…

Por Paulo Henrique Amorim  

Dantas, Serra e FHC: cuidado!

O comunicado da reunião do G-20 tem uma frase capital: “The era of banking secrecy is over”.

. Chegou ao fim a era do sigilo bancário.

. Imediatamente, a OCDE divulgou a lista dos paraísos fiscais.

. Há uma lista de países que lavam dinheiro com intensidade “cinza”:

Áustria, Andorra, Anguila, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Bahrein, Bélgica, Belize, Bermudas, Brinei, Ilhas Caimã, Chile, Ilhas Cook, República Dominicana, Gibraltar, Granada, Guatemala, Libéria, Lichtenstein, Ilhas Marshall, Luxemburgo, Mônaco, Montserrat, Nauru, Antilhas Holandesas, Niue, Panamá, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, Saint Martin, Cingapura, Suíça, Ilhas Turks e Caicos, Vanuatu e Ilhas Virgens.

. Há uma lista de países que lavam dinheiro com intensidade máxima, preta: Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.

. O Brasil não consta de nenhuma lista.

. Os países do G20 se comprometeram, proximamente, a aprovar medidas para acabar com a lavagem de dinheiro e o sigilo bancário.

. Acabar, por exemplo, com o sigilo dos HDs e pen-drives encontrados na parede falsa do apartamento de Daniel Dantas, em Ipanema no Rio, depois da ação competente da equipe do ínclito delegado Protógenes Queiroz. Leia o resto do artigo »

Por Álvaro Rodrigues dos Santos 

Fonte: Jornal da Ciência    

A privatização de estatais trouxe a dissolução de equipes técnicas de altíssima capacitação e experiência

A retomada do crescimento nacional que vem sendo verificada nestes últimos anos (agora enfrentando as incertezas advindas da crise internacional) encontra o poder público planejador e contratante e a engenharia nacional fornecedora abalados por fenômenos estruturais recentes que os fragilizaram tecnologicamente e gerencialmente.

É preciso que governo e empresas tenham esses fatos em conta para que essas perigosíssimas deficiências sejam devidamente entendidas, equacionadas e superadas.

O processo de privatização de empresas nacionais nas áreas de energia, telecomunicações, transportes e infraestrutura em geral, ocorrido especialmente nos anos 90, trouxe a dissolução de equipes técnicas de altíssima capacitação e experiência constituídas nessas empresas ao longo de décadas, assim como uma temerária fragilização tecnológica de toda uma cadeia empresarial privada mobilizada por contratação das estatais e implicada na produção de estudos e projetos, na implantação dos empreendimentos e no fornecimento de insumos gerais, equipamentos e componentes. Leia o resto do artigo »