Blog do Desemprego Zero

Por Marcos Mendes

Fonte: Valor Econômico, 27/05/2009.

Quem está sob uma restrição orçamentária fraca não se preocupa em minimizar seus custos e se torna leniente.

A despesa dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União (aqui chamados de “Poderes autônomos”) tem crescido fortemente desde o início do regime. A tabela abaixo mostra que tal gasto pulou de 0,24% para 1,25% do PIB entre 1985 e 2007. A título de comparação, a tabela registra trajetória inversa da despesa do Ministério dos Transportes, que desabou de 1,93% para 0,49% do PIB, na esteira do ajuste fiscal, que sacrificou o investimento em construção e manutenção de estradas.

O fenômeno se repete nas esferas estadual e municipal. Entre 1999 e 2007, as Assembleias Legislativas aumentaram suas despesas reais em 55%, gastando R$ 7,8 bilhões neste último ano. A Justiça dos Estados e as câmaras de vereadores seguem padrão similar.

Parte desse crescimento de despesa é consequência da redemocratização: maior acesso à Justiça, estruturação do Ministério Público, novas áreas de contencioso (meio ambiente, direito do consumidor), maior atividade da Justiça Eleitoral etc.

Mas o aumento de gastos é intenso e não pode ter apenas essa explicação. Uma outra causa parece ser a discricionariedade que os Poderes autônomos adquiriram na definição de seus orçamentos. A Constituição estabelece explicitamente que o Judiciário tem autonomia administrativa e financeira (art. 99). Para os demais Poderes autônomos a Constituição usa termos mais vagos, como “autonomia funcional e administrativa” ou “competência privativa para dispor sobre sua organização e funcionamento”. Leia o resto do artigo »

A ciência brasileira está cerca de 70% localizada na Região Sudeste. Por razões estratégicas e de justiça federativa, é uma situação que não pode perdurar, constituindo um desafio para o planejamento estratégico e para as políticas de C&T. Temos de redirecionar investimentos federais e estimular as FAPs locais, como já vem ocorrendo em alguns Estados.

Fonte: Jornal da Ciência

Marco Antonio Raupp, matemático, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Nos últimos 50-60 anos, a atividade organizada de produção de conhecimento científico estabeleceu-se no País. No centro desse processo estiveram a reforma universitária, institucionalizando a pós-graduação, e a estruturação de um sistema de apoio e financiamento à pesquisa e aos pesquisadores nas universidades e nos centros de pesquisa governamentais.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) foram e são agentes executores dinâmicos do processo.

Como indicador sinalizando efetivos resultados desse sistema, temos hoje que o Brasil participa com 2% da produção científica mundial – resultado bastante significativo, pois mostra que o nosso sistema básico de produção de ciência está do “tamanho econômico do País”, já que esse índice é basicamente o mesmo da participação do produto interno bruto (PIB) brasileiro no (PIB) mundial.

Estabelecida uma plataforma básica importante para ciência e tecnologia (C&T), a responsabilidade de ampliação com qualidade e atenção às demandas e necessidades da sociedade e do desenvolvimento do País, pelo seu bom e pleno funcionamento, é grande. Implica o enfrentamento de desafios que merecerão dedicação e esforços iguais ou maiores do que os já empregados na construção do sistema básico.

Apresento aqui cinco desses desafios, cuja superação é crucial para a saúde e o bom funcionamento do próprio sistema de C&T, para o reconhecimento de sua utilidade pela sociedade e para que as atividades dos cientistas contribuam também para o equilíbrio social e regional no País. Leia o resto do artigo »

Por Eduardo Guimarães

Fonte: Luís Nassif (blog)

Na última segunda-feira, participei do programa Roda Viva, da TV Cultura, que entrevistou o senador tucano pelo Paraná, Álvaro Dias. Fui convidado pela produção do programa para enviar perguntas e comentários via Twiiter e chat da página da emissora na internet. Essas perguntas, feitas pelos três twitters convidados pelo programa, caíam diretamente no computador da jornalista Lia Rangel, que as repassava ao mediador, Heródoto Barbeiro.

Tive dificuldade de avaliar se valeu a pena perder uma tarde de trabalho profissional remunerado para participar graciosamente do programa. Concluí que valeu apenas por eu ter podido ver as entranhas do polêmico Roda Viva e da própria TV Cultura, que há anos vem sendo acusada de ser usada politicamente pelos governos do PSDB paulista. Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Azenha (blog)

Quando eu era repórter da Globo, entre 2005 e 2006, durante meses o Jornal Nacional dedicava de três a dez minutos diários à cobertura de três CPIs: a do Mensalão, a dos Correios e a do Fim do Mundo.

As reportagens registravam acusações, ilações e suposições geradas diariamente nos corredores do Congresso, a grande maioria delas desprovada mais tarde. Não importa. O objetivo óbvio era produzir fumaça e as manchetes que faziam Ali Kamel delirar. O capo da Globo ficou tão excitado que despachou para Brasília uma assistente pessoal, cuja tarefa diária era percorrer os bastidores do Congresso para passar e receber informações, além de monitorar os colegas de emissora.

Uma CPI como a da Petrobras fornece o argumento essencial para Kamel e seus asseclas: estamos apenas “cobrindo os fatos”, argumentam. Já escrevi aqui ene vezes sobre 2006: capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida “repercussão”, gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio.

Só essa “indignação seletiva” é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações.

Porém, os farsantes de hoje correm alguns riscos: Leia o resto do artigo »

Para economista, juros cobrados pelos cartões de crédito são “agiotagem pura”

Fonte: Monitor Mercantil

“Nos cartões de crédito o que ocorre é agiotagem pura.” A afirmação é da economista Beatriz Dias David, da Uerj, ao comentar o aumento da inadimplência da pessoa física em abril: 8,9%, na comparação com o mesmo mês de 2008, chegando a 10,8% nos primeiros quatro meses de 2009, em relação a igual período do ano passado.

A economista criticou também a insistência do governo em apostar no endividamento das famílias como principal meio de aquecer a economia. Leia o resto do artigo »

Fonte: Conversa Afiada

. É sempre um prazer ler os artigos de Pedro Malan.

. Malan é um dos poucos economistas brasileiros que sabe escrever.

. (Não fosse ele da PUC, do Rio …)

. Pena que, em oito anos de intensa convivência, Fernando Henrique Cardoso não tivesse aprendido a escrever com Malan.

. O Serra, então, nem se fala.

. Ler o José Serra é como fazer tratamento de canal.

. Este domingo, na pág. 2, o Estadão publica “Respostas à crise – nós e os outros”, de Malan.

. A certa altura ele diz:

“No Brasil … não temos problemas graves em nossas contas externas. Não tivemos, e não temos, bolhas imobiliárias e crises de crédito … Não temos, de forma complacente, a percepção de que basta o Banco Central reduzir os juros nominais para evitar a crise. Por último, mas não menos importante, resolvemos os problemas sérios de solvência no nosso sistema financeiro privado e público há mais de uma década …”

. Adiante, Malan defende a tese de que o Brasil (leia-se Lula) prefere a  estatização ao mercado.

. Essa é uma outra história. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif (blog)

Na Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico, Roberto Mangabeira Unger tem se comportado como uma espécie de provocador de ideias de todo o governo. Vai de um lado para o outro, identifica ideias inovadoras, agita na imprensa e espera que, daí, as ideias frutifiquem.

É uma ação meio guerrilheira, em função da falta de instrumentos que permitam compatibilizar planejamento de longo prazo com o dia a dia da gestão pública. Mesmo assim, tem cumprido seu papel.

Um dos últimos documentos gerados foi o paper “O desenvolvimento do Nordeste como projeto regional”. Leia o resto do artigo »

Fonte: Conversa Afiada

Saiu no Estadão, pág. B3:

“Socorro financeiro ganha carta-branca. Acordo entre PT (quá, quá, quá! – PHA) e PSDB (muito natural … PHA) dá poderes ao governo para defender bancos… (Acordo) permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória 449 que concede verdadeira anistia aos ministros de Estado, presidentes de Banco Central e demais funcionários públicos que estão sendo processados por tomar decisões em defesa da solvência dos bancos que o Ministério Publico considerou crimes contra  sistema financeiro … se o agente que praticou ato ilegal não pode ser condenado, quem se beneficiou dele também não. Cacciola, portanto, poderia pedir à Justiça o mesmo beneficio …”

Isso era o que Fernando Henrique Cardoso mais queria.

Ele fez o Proer e morria de medo de ir em cana.

Ele fez a privatização e, como no México, no Peru e na Argentina, podia dar um bolo danado. Leia o resto do artigo »