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Blog do Desemprego Zero

Dantas abasteceu caixa do mensalão, diz Procuradoria

Postado em 7 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Fui alvo dos dois ataques de Diogo Mainardi pela Veja – edição que saiu com 12 páginas de publicidade de empresas de Dantas – quando comecei a apontar as ligações dele com o valerioduto.

Respondi ao ataque, recebi 50 e-mails de apoio, nenhum publicado no Painel do Leitor, nenhuma manifestação de solidariedade. E a recomendação de Otávio Frias Filho para que não prosseguisse mais com a polêmica.

O tema desapareceu do jornal nos meses seguintes. Só havia espaço para os factóides criados pelo Opportunity. Leia mais no blog do Luís Nassif…

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Plano Real, 15 anos

Postado em 4 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Por Luiz Gonzaga Belluzzo

Fonte: CartaCapital

Em sua concepção essencial, o Plano Real seguiu o método básico utilizado para dar fim à maioria das “grandes inflações” do século XX: recuperação da confiança na moeda nacional pela garantia de seu valor externo. A “âncora” foi, como é amplamente reconhecido, a estabilização da taxa de câmbio nominal, garantida por financiamento em moeda estrangeira e/ou por um montante de reservas capaz de desestimular a especulação contra a paridade escolhida. Isso foi possível graças à deflação da riqueza mobiliária e imobiliária observada já no fim de 1989 nos mercados globalizados. A recessão americana, que se prolongou até meados de 1992, e o “estouro” da bolha especulativa japonesa foram fatores que exigiram grande lassidão das políticas monetárias. O propósito era tornar possível a digestão dos desequilíbrios correntes e do balanço patrimonial de empresas, bancos e famílias, atingidos pelo colapso do exuberante surto de valorização de ativos que se seguiu à intervenção salvadora de 1987.

No momento da reforma monetária, as reservas brasileiras eram superiores a 40 bilhões de dólares, correspondente a dezoito meses de importação, mais do que suficiente para amparar a fixação do câmbio como instrumento da política de estabilização. A partir daí, até a crise de 1998/1999, as reservas chegariam a quase o dobro do último valor, sustentando e renovando a aposta na ancoragem cambial. No momento do Plano, o superávit comercial era de 13,3 bilhões de dólares e o déficit em transações correntes, de apenas 592 milhões de dólares.

Na partida do Real, a situação financeira do setor público brasileiro era invejável, uma vantagem com que nenhum dos planos anteriores pôde contar. Portanto, o ajuste fiscal e de endividamento público foi feito antes. Em 1993, os resultados primário e operacional eram superavitários e a dívida líquida total e mobiliária, modesta em proporção ao PIB. Leia o resto do artigo »

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Inovação e desenvolvimento em tempos de crise

Postado em 4 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Por Eduardo Gomes e Rodrigo L. Medeiros

Fonte: Monitor Mercantil (04/07/09)

A preocupação de parcelas expressivas do empresariado brasileiro com a temática da inovação merece destaque positivo. Os debates iniciaram-se há algum tempo, porém a crise econômica presente reforça a necessidade de se passar rapidamente do discurso à prática.

Chama a atenção o fato de apenas 28% do empresariado conhecer as linhas específicas de crédito do BNDES. A pesquisa foi realizada pela Fiesp para sondar como anda o conhecimento dos empresários sobre a Lei de Inovação, de dezembro de 2004. Esta, por sua vez, ainda é muito pouco conhecida pelo empresariado.

Um arcabouço institucional capaz de estreitar a colaboração entre academia e empresariado chegou a entusiasmar no primeiro momento. No entanto, mudanças de mentalidades demandam tempo e esforços coletivos. Esse parece ser um momento oportuno para tanto, pois a crise econômica presente demanda políticas públicas mais ousadas no campo dos estímulos à inovação e ao desenvolvimento. Leia o resto do artigo »

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Juro civilizado versus usura

Postado em 3 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Por João Francisco Salomão

Fonte: Monitor Mercantil (03/07/09)

A pesquisa regionalizada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o setor manufatureiro teve sensível evolução em março em relação a fevereiro, mas experimentou acentuada queda em relação a igual período de 2008. Corroborando este dado, o indicador de evolução da produção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) referente ao primeiro trimestre de 2009 é o menor da série histórica desde 1999. A entidade constata que a queda da atividade industrial intensificou-se em comparação com os três últimos meses de 2008, com reflexos diretos na taxa de desemprego.

A análise atenta dessas estatísticas evidencia que a recuperação verificada no setor automotivo, estimulada pela redução de impostos, está longe de representar uma tendência generalizada de retomada mais rápida da atividade industrial. A diminuição de tributos é importante e bem-vinda, como começa a ocorrer agora com a linha branca, mas insuficiente para o enfrentamento de uma crise mundial tão grave como a atual.

É necessária ação mais ampla e firme do governo, em especial no tocante à normalização do crédito. É preciso reconhecer as boas intenções das autoridades econômicas nesse sentido, com a flexibilização dos depósitos compulsórios no Banco Central, redução das metas de superávit primário e redução da Selic nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). São medidas que ampliam a oferta de dinheiro no sistema financeiro e, em tese, contribuem para a redução da taxa real de juros. Leia o resto do artigo »

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Informação é a arma da burocracia

Postado em 2 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Por Maria Inês Nassif

Fonte: Valor Econômico (02/07/2009)

A burocracia não profissional do Senado foi estruturada para servir uma casa parlamentar enraizada no patrimonialismo. A cultura política dos senadores que emergiram de um voto tradicional incorpora como naturais e legítimos os privilégios que chegam via normas excessivamente elásticas e vazios legais. É como se fossem um prêmio pela vitória eleitoral que os guindou a senadores numa eleição majoritária. A “burocracia política” viabiliza o acesso dos senadores a esses privilégios e os legitima; em compensação, apropria-se também de parcelas de privilégios, quer corporativamente (com concessões de horas extras indevidas, por exemplo), quer individualmente (como a intermediação de contratos de crédito consignado em folha ao funcionalismo da casa).

A crise de 2008, sob a presidência de José Sarney, fugiu ao controle. Houve um desequilíbrio na lógica de que as crises e disputas políticas entre senadores encerravam-se em culpas individualizadas e se extinguiam quando era punido um deles. Foi o que aconteceu com os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jáder Barbalho, em 2001; e com Renan Calheiros (PMDB-AL) no ano passado. E também houve um desequilíbrio na lógica de que, no momento seguinte à punição, havia uma recomposição política alicerçada e a partir da estrutura funcional do Senado. Não foi casualmente que o ex-diretor-geral ficou no cargo por 14 anos e sobreviveu à queda de dois presidente da instituição e ao esvaziamento do poder de um ex-presidente. Leia o resto do artigo »

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Relações perigosas

Postado em 30 dEurope/London junho dEurope/London 2009

Por Leandro Fortes

Como é sabido até pelo mundo mineral, como diz Mino Carta, sou processado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ter revelado, em reportagem publicada por CartaCapital, em 6 de outubro de 2008, o funcionamento do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. Na ação indenizatória movida contra mim, Gilmar Mendes pede 100 mil reais porque, entre outras alegações, o referido instituto teria sido prejudicado financeiramente pela matéria. Curioso, fui pedir a ajuda da organização não governamental Contas Abertas para atualizar os ganhos do IDP e dimensionar o tamanho do prejuízo que causei. Estupefato, constatei que o instituto não parou de faturar. Aliás, pelo andar da carruagem, deve dobrar a receita, até o fim do ano.

Confiram comigo as atualizações feitas pelo Contas Abertas e tirem suas conclusões:

- Em 2008, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador, faturou 577,8 mil reais com contratos, sem licitação, firmados com órgãos federais. Isso equivale a um aumento de receita de 167% em relação a 2007, quando o IDP faturou 216,3 mil reais.

- Em 2009, as perspectivas são ainda melhores. Até com a Polícia Federal, corporação à qual Mendes reputava a presença de “gângsteres”, durante a gestão do ex-diretor geral Paulo Lacerda, o IDP emplacou dois contratos – secretamente e sem licitação – no valor de 17,4 mil.

- Este ano, apenas no primeiro semestre, o Tesouro Nacional empenhou 597,8 mil reais dos cofres da União para pagar cursos de servidores federais na escola de Gilmar Mendes. Tudo ou por dispensa, ou por inexigibilidade de licitação, graças a uma brecha da Lei 8.666, sobre concorrência pública. Isso porque, ao compor os quadros do IDP, Mendes praticamente monopolizou esse tipo de negócio em Brasília. Não é por menos. No corpo docente há mais de 80 professores entre advogados, economistas, procuradores, auditores fiscais, promotores, assessores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros de Estado, Nelson Jobim, da Defesa, e Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União (CGU). Outros dois ministros do governo Lula fazem palestras eventuais no IDP, José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Leia o resto do artigo »

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Crise no Senado…

Postado em 29 dEurope/London junho dEurope/London 2009

Diálogo de Paulo Henrique Amorim com um sábio jornalista (sem diploma):

- Que crise é essa do Senado?

- É para desestabilizar o Lula, responde o sábio.

- Mas, e se o Sarney se afastasse, sem renunciar, como fez o Renan?, perguntou Paulo Henrique Amorim.

- Aí, assume o vice, o Marconi Perillo, que é do PSDB e responsável pela instalação da CPI da Petrobras.

- Mas, se o Sarney continuar lá, licenciado da presidência, não pode ser uma resistência a um Golpe?

- Responda você mesmo, disse o sábio. Esse Marconi Perillo é acusado de cometer em Goiás todos os crimes previstos na Lei Eleitoral.

- Mas, se a popularidade do Lula está alta, qual é o interesse dos senadores da oposição em querer derrubar o Lula?

- Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, as estrelas da oposição, dificilmente se reelegem.

- Então, é um ato de desespero, pondera PHA.

- É o desespero dos alucinados, é só olhar para a cara do Arthur Virgílio.

- Mas, o Brasil não é Honduras.

- Não é Honduras, mas, se eles tomam o Senado e fecham a Petrobras, eles quebram o Lula.

- Mas, o Brasil não é a Venezuela e pode sobreviver à Petrobras.

- O Brasil não é a Venezuela, diz o sábio. Mas, a Petrobras é um símbolo. A Petrobras é Getúlio Vargas e Lula.

- E o que o Serra tem a ver com isso, pergunta PHA sobre um dos temas de sua preferência.

- A economia brasileira vai sair mais forte no fim da crise e para o Serra o circo pegar fogo pode ser uma boa ideia.

- Mas, pondera PHA, aí, o Serra pega fogo junto.

- Você conhece a fábula do Esopo, a do escorpião e a rã?, conclui o sábio.

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O paradoxo de Lula

Postado em 28 dEurope/London junho dEurope/London 2009

Por Mauricio Dias

Fonte: CartaCapital

Embora falte prova factual, é possível se arriscar e dizer que, para desgosto do público em geral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender o que parece ser indefensável, ao assumir a proteção de José Sarney, ex-presidente da República e, pelo menos enquanto essas linhas são escritas, atual presidente do Senado.

É muito difícil concordar com Lula, que apareceu no cenário eleitoral com a tarefa, presumida, de restaurar a confiança na política, quase perdida em vinte anos de subordinação imposta pelos militares aos civis.

Não se trata de defender o ilícito. Nesse caso, o comportamento dos senadores, quase sem exceção, e a volúpia dos grandes burocratas do Legislativo, certamente tem levado muita gente a sentir o asco manifestado pelo falecido ditador português Oliveira Salazar, quando disse que detestava a política, “do fundo do coração”.

Quem não quiser se incomodar com a política torna-se objeto involuntário dela.

O lance de Lula é ousado, mas, politicamente compreensível. É preciso, nesse momento, repetir o óbvio. Política não é ciência, não é religião. Política é política. Ela é uma atividade humana civilizadora. A alternativa a ele é o conflito entre os homens, entre os países. E os políticos são frutos do tempo e da sociedade em que atuam. Duas forças que também condicionam o eleitor. O Senado é um espelho da sociedade brasileira. Ela acha feio o que vê no espelho. Leia o resto do artigo »

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