Blog do Desemprego Zero

Fonte: CartaCapital

Após deixar o comando da Eletrobrás, em 2004, o físico Luiz Pinguelli Rosa voltou à universidade decepcionado com a incapacidade do governo Lula de reorganizar o setor elétrico, destruído pela malfadada experiência de liberalização na administração de Fernando Henrique Cardoso e pelo racionamento de 2001. O físico, escaldado, alimentava uma renitente dúvida sobre o modelo de exploração do pré-sal alinhavado no Planalto. Mas desta vez seus piores temores não se concretizaram. “Saiu até melhor do que eu esperava”, disse à CartaCapital o atual diretor da Coppe, o centro que organiza os programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo Pinguelli Rosa, o governo age certo ao dar sentido de urgência aos projetos encaminhados ao Congresso. Por quê? “A taxa de corrupção pode diminuir.”

CartaCapital: O que o senhor achou da proposta do governo?

Luiz Pinguelli Rosa: Saiu até melhor do que eu esperava. A principal mudança é a adoção do modelo de partilha e não da concessão. Isso dá maior poder ao Brasil sobre o destino do petróleo. Também acho importante garantir à Petrobras o papel de empresa tecnológica, responsável pela exploração e operação. Assim se permite a continuidade de investimentos da indústria brasileira, como a Petrobras já faz. Outro ponto importante é o fundo para onde se destinará parte dos recursos. Só espero que essa receita, no futuro, não vá toda para garantir o superávit primário, como aconteceu no caso da CPMF. Tem de ser direcionada para desenvolver o Brasil, atenuar nossa desigualdade social, investir em tecnologia e infraestrutura. O petróleo, além disso, não deve matar nossa vantagem na utilização de hidreletricidade e combustíveis renováveis. O fundo deve ser pensado também para o controle de emissões de gases de efeito estufa e no uso de fontes alternativas de energia.

CC: O senhor acha necessário criar uma nova estatal?

LPR: É uma maneira de fazer as coisas. E nem é a essência do modelo. É como a pedra na sopa de pedra. Poderiam tirá-la e tomar a sopa, mas com ela tudo bem, é uma maneira. A Petrobras é uma empresa de economia mista. Para operar a parte contábil da operação, cria-se uma estatal. Não é nenhum bicho de sete cabeças. A Noruega faz isso. É uma cópia do modelo norueguês.

Por Marcio Pochmann

Publicado no Valor Econômico de 03/09/09

O Estado brasileiro atual diferencia-se profundamente daquele que predominou durante o regime militar (1964 – 1985). Naquela oportunidade, por exemplo, o setor público respondia por 12,2% do total de ocupados do país, enquanto em 2007 foram apenas 11,3%. Nos países com Estado de Bem-Estar desenvolvido, a presença do emprego público supera, e muito, a registrada no Brasil. Apesar da queda relativa da participação dos servidores públicos no total da ocupação nacional (-7,4%), as ações efetuadas pelo Estado não diminuíram. Pelo contrário, a despesa líquida agregada do setor público (descontado o pagamento com juros da dívida pública) aumentou significativamente (32,5%), passando de 22,8% para 30,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.

Em síntese, o avanço da despesa pública em relação ao PIB, combinado com a redução relativa do emprego público no total da ocupação brasileira, aponta para inegáveis ganhos de eficiência do Estado no regime democrático atual. Essa melhora no desempenho do setor público não se traduziu apenas pela ampliação dos beneficiários de programas de garantia de renda, como a previdência e assistência social, que, em 2008, atenderam a 33,1% do conjunto da população. No ano de 1980, os programas governamentais de transferência de renda existentes alcançaram somente 6,5% dos brasileiros. Em 28 anos, o contingente de beneficiados por programas de transferências sociais foi multiplicado por 5,1 vezes, enquanto a somatória dos recursos públicos comprometida com essas políticas governamentais em relação ao PIB foi duplicada. Em 2008, por exemplo, 15,3% do PIB foram direcionados para transferências sociais, ao passo que em 1980 representavam somente 7,3% do PIB. Leia o resto do artigo »

Se os tucanos tivessem ganhado em 2002, hoje provavelmente a festa do pré-sal seria no Texas, ou em Cingapura – na sede da empresa que teria assumido o controle da Petrobrax. Os tempos do “pensamento subalterno”, os tempos de tirar os sapatos para os Estados Unidos, esses ficaram pra trás. “Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa”, disse o presidente Lula no lançamento do pré-sal. O artigo é de Rodrigo Vianna. Leia mais…

Por PH Amorim

A ironia é que quando FHC resolveu privatizar a Telebrás e propôs o modelo ao Congresso, em 1997, no projeto da Lei Geral de Telecomunicações, também optou pelo regime de urgência, com os mesmos 90 dias e também não deu a menor bola para a choradeira da oposição. A diferença é que a Telebrás foi parar nas mãos do brilhante Daniel Dantas. Leia mais…

Por Luís Nassif

Um estudo da Booz & Company provavelmente foi a peça central para a definição das regras do pré-sal pela equipe responsável – coordenada pela Casa Civil. Trata-se do trabalho “Pré-Sal: A Produção de Petróleo como Base para um Novo Ciclo de Desenvolvimento”.

O resumo do trabalho é um documento de vinte páginas que destrincha os principais pontos a serem contemplados na regulação do pré-sal, assim como as alternativas a serem estudadas. A mensagem principal é que para dar certo, em vez de seguir mitos, a exploração deve se subordinar a uma lógica clara de governo.

Existem basicamente três modelos de exploração: concessão, partilha e prestação de serviços.

As últimas descobertas relevantes – Angola, Rússia e Cazaquistão – adotaram o modelo de partilha, mais adequado em bacias com menor risco exploratório. Mas pode haver um mix de modelos. Na Rússia, adota-se um tipo de modelo para cada contrato, dependendo do tipo da jazida. Leia mais…

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Comemorou-s recentemente o centenário da morte de Euclydes da Cunha. Entre as muitas perguntas que a obra do grande escritor sugere, uma questão básica foi a de saber por que esse autor se tornou tão importante para o Brasil, por que a única obra sobre o Brasil que rivaliza em importância com “Os Sertões” é “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre. Dois ensaios publicados em “O Estado de S. Paulo” (12/8) ofereceram pistas importantes para responder a essa questão. Dão a “Os Sertões” um papel-chave na formação da identidade nacional. Leia mais…

Por Mauricio Dias

Fonte: CartaCapital

“A imprensa brasileira tem sido adversária histórica das instituições representativas do País”.

Essa frase, um dos mais duros veredictos já feitos sobre a imprensa brasileira, é de Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado de teoria política da UFRJ, fundador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj) da Universidade Candido Mendes, e consagrado pela Universidade Autônoma do México, em 2005, um dos cinco mais importantes cientistas políticos da América Latina.

Ela é parte do começo de uma conversa em torno da histórica tendência golpista da imprensa brasileira, que começa assim: “Com o fim da Segunda Guerra Mundial terminou também o Estado Novo brasileiro, ditadura civil que se iniciara em 1937. No mundo todo, mas em particular no Brasil, as elites políticas tradicionais se viram acompanhadas por um eleitorado em torno de 7 milhões, mais de dez vezes superior ao da Primeira República, e um movimento sindical legalizado e participante de algumas estruturas estatais, como os institutos de pensões e aposentadorias dos trabalhadores urbanos”.

Segundo ele, a imprensa brasileira “sem embargo da retórica democrática”, tornou-se a principal adversária das instituições representativas. Leia o resto do artigo »

Por Mauro Santayana

Dizia Richelieu – e esta é uma das ideias nucleares de seu pensamento político – que as almas podem contar com a salvação eterna, mas os Estados, não. Os Estados dependem da decisão de cada minuto, e dessa decisão se encarregam os homens públicos, no sistema democrático, por delegação do povo. Os Estados, resumiu, podem perder-se na decisão de um só instante. Leia mais no JB-online…