Blog do Desemprego Zero

Por Carlos Lessa

Artigo publicado no jornal Valor Econômico de 24/09/2009

O desempenho da economia brasileira indica, neste último trimestre, a superação das piores dimensões da crise. Parte da mídia, saudosa dos tempos de dominação neoliberal, prepara o discurso contra a neoestatização. Execra a tonalidade dominante da uma nova política petroleira, que propõe a ampliação do controle nacional sobre o Eldorado azul do pré-sal, e lista variados argumentos a favor da prevalência do regime de concessões às petroleiras mundiais. Adverte que o País deve extrair o máximo de petróleo possível, alegando preocupação de que se desenvolvam tecnologias alternativas com novas fontes energéticas e sinalizando a progressiva redução dos “desperdícios” no uso de combustíveis fósseis.

Como o petróleo é, obviamente, não-renovável, sublinham como forte preocupação sua futura desvalorização, apesar de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter declarado que “até 2050 temos um bom cenário, porque os custos do pré-sal ficam abaixo de US$ 40 o barril”. O petróleo é “ouro negro”, tanto que já recuperou o patamar entre US$ 65 e US$ 75 o barril, após ter atingido mais de US$ 130 o barril, com a especulação desenfreada em 2008. Não há risco de o petróleo do pré-sal brasileiro virar um “mico” mais além do próximo meio século. É previsível que a Petrobras desenvolva tecnologia de extração e operação de campos petroleiros, reduzindo seus custos de produção, enquanto a pressão internacional dos consumidores de petróleo empurre para cima o preço do barril, principalmente se houver uma retomada do crescimento mundial. Com o petróleo são obtidos mais de 3 mil produtos, entre os quais os usos energéticos são as utilizações mais amplas e menos nobres deste recurso natural. Leia o resto do artigo »

Por Nouriel Roubini

Fonte: CartaCapital

Com as reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o anúncio de novas regras para o petróleo offshore do governo brasileiro, vamos examinar se o controle estatal desse recurso está em alta, enquanto o preço da commodity continua a subir.

Tradicionalmente, quando o preço sobe, os governos procuram ampliar sua participação na produção, seja para poupar, seja para gastar mais. Quando os preços caem, em contraste, tendem a afrouxar os regimes fiscais para encorajar o investimento e a extração. O período de 2005 até meados de 2008 comprova essa tese. Como a cotação do petróleo aumentou, desde o Cazaquistão até a Rússia e a Venezuela buscaram reduzir a influência de petrolíferas estrangeiras nos projetos-chave. Mesmo a província canadense de Alberta tentou alterar seu regime de royalties. Essas mudanças políticas tendem a ser populares – e de acordo com alguns analistas permitem financiar projetos de infraestrutura -, mas também perigam afastar investimentos do setor de gás e petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Mauro Santayana

Fonte: JB online

Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Ontem, o PSDB mudou sua posição em relação ao pré-sal. Decidiu não mais fazer oposição sistemática ao projeto do governo. Antes, havia desistido da oposição sistemática ao Bolsa Família.

Nos dois momentos, a radicalização foi pautada pelo noticiário, ainda bastante apegado a slogans do período fernandista. O ajuste de rumos foi motivado pelo reconhecimento de que esses dois temas se incorporaram definitivamente na agenda política brasileira. Leia mais…

Por Luís Nassif

Ainda há certa confusão sobre o papel da nova estatal, que será criada para administrar o pré-sal. Algumas pessoas acham que ela substituirá a Petrobras, que já tem experiência, tecnologia e porte para a exploração. Na verdade, são funções totalmente opostas.

Há duas atribuições distintas, para a exploração do pré-sal. Uma, é a exploração em si, os trabalhos de prospecção e desenvolvimento dos poços descobertos. Aí, é atribuição das empresas petrolíferas, Petrobras e empresas privadas nacionais e estrangeiras. O segundo, é a gestão dos contratos de concessão e dos recursos auferidos com a exploração. A Petrobras jamais poderia absorver essa função pelo fato de ser parte interessada na exploração e de seu capital ser misto – com a maior parte em poder do mercado. Não haveria lógica em uma empresa cumprindo o papel de regulador. Leia o resto do artigo »

Por David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (20/08/08)

Provavelmente o principal elo econômico entre Brasil e Noruega por décadas, o bacalhau está sendo agora suplantado por uma outra mercadoria, que costuma ocorrer em águas muito mais profundas: o petróleo. Nesse caso, o interesse brasileiro está focalizado menos no produto em si e mais no modelo sui generis de organização da indústria norueguesa do petróleo, que é apoiado em um ente estatal gestor das reservas, uma empresa de economia mista líder na produção e um fundo soberano desenhado para assegurar a distribuição intertemporal da riqueza petrolífera. 

Desde que adotou como paradigma a produção offshore, a Petrobras seguiu com tremenda eficiência uma trajetória de capacitação em inovação e produção em águas cada vez mais profundas. O resultado do sucesso é facilmente visível em números. Apenas nos últimos 10 anos a produção de petróleo no Brasil mais que duplicou, passando de 900 mil para 1.900 mil barris/dia, enquanto a geração de royalties e participações especiais para o governo evoluiu de meros R$ 200 milhões para mais de R$ 15 bilhões. O esforço de investimento do setor petróleo esperado para esse ano deve passar a casa dos R$ 35 bilhões, seis vezes mais que o realizado em 97. Com tudo isso, o fato mais marcante – e de maiores implicações para a reflexão – é que a participação das atividades relacionadas ao setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB do Brasil. 

Se essa trajetória de expansão, mesmo incremental, já foi capaz de fazer do petróleo um carro-chefe da economia brasileira, é fácil imaginar a ruptura que significa o anúncio das descobertas das grandes acumulações de petróleo na camada de pré-sal, que se estende pela plataforma continental de Santa Catarina até o Sul da Bahia, 6.500 metros abaixo do nível do mar e sob lâmina d´água de 2.500 metros de profundidade. Para se ter uma idéia da dimensão da descoberta, enquanto todo o petróleo já extraído no Brasil perfaz o montante de 11,5 bilhões de barris e o volume das reservas provadas hoje é de 12 bilhões de barris, as reservas prováveis do pré-sal poderão facilmente passar os 80 bilhões de barris.  Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Os recursos do pré-sal tem que ser claramente identificados e sua destinação discutida com todo o país. Se não for isso, entrará no orçamento público, será gasto sem nenhum planejamento, abrindo espaço apenas para o desperdício e o populismo.

Por isso, em princípio a criação da Petrosal é salutar, assim como a de um fundo soberano, para gerir os dólares obtidos com a venda de petróleo.

É evidente a importância de se analisar e fiscalizar o modelo de criação da Petrosal, visando impedir que se transforme em cabide de emprego ou atue sem transparência. Mas o espaço institucional a ser ocupado é importante.

A lógica da exploração do pré-sal é a mesma de qualquer produto relevante e finito – como o caso do cobre, no Chile. O petróleo não irá durar para sempre. Por isso mesmo, parte do que render agora tem que ir para um fundo que aplique na construção do futuro. Essa tem sido a tônica de todos os fundos soberanos, seja do Chile ou dos Emirados Árabes. Dubai aplicou bem seus recursos e hoje pode viver sem os royalties do petróleo. Leia o resto do artigo »