Postado em 2 dEurope/London outubro dEurope/London 2009
Fonte: Correio da Cidadania
POR PEDRO FIORI ARANTES
Não é verdade que a esquerda apenas critica e não sabe o que propor. A história da luta por moradia no Brasil já produziu diversos exemplos do que poderia ser uma política habitacional diferente da que está sendo promovida pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Isto é, intervenções realizadas com a participação dos movimentos populares, que promoveram ações de reforma urbana, espaços com qualidade arquitetônica e a progressiva desmercantilização da moradia. O próprio PT, em inúmeras administrações municipais na década de 1990, colaborou para que políticas habitacionais fossem parte da transformação urbana e social e não apenas um balcão de negócios para os empresários da construção civil.
A experiência mais importante, sem dúvida, foi a da administração Luiza Erundina em São Paulo, entre 1989 e 1992. Erundina, assistente social que atuava em favelas apoiando os movimentos de luta por moradia, foi especialmente dedicada ao assunto, junto com a nova equipe da Secretaria de Habitação, coordenada por Ermínia Maricato, uma professora da USP e militante nas periferias da zona sul da cidade. Pela primeira vez em São Paulo, a política habitacional não estava nas mãos do capital da construção e do setor imobiliário. Leia o resto do artigo »
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Postado em 10 dEurope/London setembro dEurope/London 2009
Fonte: Correio da Cidadania
Por Pedro Fiori Arantes
O pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam têm deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um “capitalismo popular” para o Brasil, sem que dele façam parte as reformas condizentes com o seu antigo “programa democrático-popular”, incluindo aí a Reforma Urbana. A promoção da “casa popular” é apresentada como grande saída, não apenas para a crise econômica como também para os problemas do país, justamente por ser uma solução de unidade de interesses, dissociada da transformação social efetiva.
Em um programa de Reforma Urbana, ao contrário, apresentam-se interesses divergentes, evidenciando-se a oposição entre o direito dos trabalhadores à cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse público de planejar cidades habitáveis e a irracionalidade do laissez-faire imobiliário.
Em um programa de Reforma Urbana haveria combate à especulação, taxação progressiva e urbanização compulsória de imóveis que não cumprem a função social, requisição pública de imóveis que sonegam impostos, política de estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado exclusivamente na construção de casas não há conflitos, pois os interesses do capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir. Leia o resto do artigo »
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