Postado em 26 dEurope/London janeiro dEurope/London 2010
Autor(es): MARCELO VIANA
Correio Braziliense – 25/01/2010
Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Especialista em políticas públicas e gestão governamental
O aumento da população, o dinamismo econômico, a ascensão da nova classe média e os avanços tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e melhores serviços públicos de crescente complexidade, associados, paradoxalmente, a processos novos de trabalho mais simples e mais rápidos. O desafio que se coloca é a construção de um Estado “inteligente”, que seja instrumento da ação coletiva dessa sociedade em transformação na consecução de estratégia nacional de desenvolvimento.
Esse novo papel estratégico do Estado é incompatível com a passividade neoliberal, o que ficou claro nas repercussões da crise que atingiu o mundo a partir de 2008. Por seu lado, com o avanço da democracia, não se cogita o retorno ao modelo tecnocrático do passado. Espaços hierarquizados estão lenta e gradativamente sendo substituídos por organizações estruturadas de forma mais horizontal, com crescente participação cidadã na formulação, na implementação, na avaliação e no controle de políticas públicas. Clique aqui para ler mais.
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Postado em 31 dEurope/London julho dEurope/London 2009
Por Alexandre Kalil Pires
Gerente de Projeto -SEGES/MP
Leia a apresentação…
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Postado em 31 dEurope/London julho dEurope/London 2009
Durante 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo, governadores ressaltam a importância de desburocratizar para melhorar a gestão pública. Leia mais…
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Postado em 30 dEurope/London julho dEurope/London 2009
Fonte: TIC Brasil Mercado 29.07.2009
Com o tema Gestão Pública, o Congresso Internacional Brasil Competitivo trouxe a Brasília, ontem (28), prefeitos e governadores brasileiros que possuem iniciativas de melhoria de gestão em seus estados e municípios. Além de painéis com casos práticos de sucesso na melhoria da gestão pública, autoridades e renomados executivos ministraram palestras sobre inovação e gestão durante o evento, que foi promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).
A cerimônia de abertura foi marcada pelo compromisso de consolidar o cenário favorável para investimentos no Brasil. Em seu discurso de boas-vindas, Élcio Aníbal de Lucca, presidente do Conselho Superior do MBC, alertou uma mudança de cultura e comportamento da base e das lideranças como o caminho para um novo modelo de gestão para o Brasil. Um dos convidados para compor a mesa de abertura, Clifford Sobel, embaixador do Estados Unidos no Brasil, afirmou que o Brasil atualmente é o melhor dos países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Sobel lembrou a cultura de inovação e liderança, reconhecendo excelências, construindo infraestrutura para entrar à sociedade. “O futuro do Brasil é hoje. O tesouro desse país são as pessoas, sua coragem e determinação”, acrescentou.
Ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas, levantou para debate o que é e o que deve ser o Estado. “É preciso trabalhar o profissionalismo, a eficiência e a flexibilidade da máquina pública brasileira”, ressaltou. Segundo o ministro, os gestores devem estimular a colaboração entre estado, mercado civil e sociedade. O Presidente Fundador do MBC, Jorge Gerdau, apontou a necessidade de replicar e levar conhecimento de tecnologia e gestão para todas as atividades e setores. “Na busca pela maior produtividade e competitividade, o Brasil utiliza otimização de recursos para atingir objetivos no aprimoramento da democracia, aumento do mercado de trabalho”, disse. “O MBC é uma das mais importantes vozes dos empresários no Brasil”, completou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Leia o resto do artigo »
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Postado em 27 dEurope/London dezembro dEurope/London 2007
A Folha de São Paulo (24/12/07) traz uma discussão sobre o resultado ruim da Caixa Econômica Federal no terceiro trimestre, reacendendo o debate quanto à divulgação dos números oficiais.
Segundo Armando Castelar, pesquisador do IPEA, o desempenho ruim de um dos maiores bancos do país, controlado 100% pela União, só se justificaria se fosse em razão de políticas públicas, devidamente anunciadas pelo governo e com total transparência nos resultados. Para Castelar, “a Caixa ter lucro pequeno em relação aos bancos privados ou um prejuízo deveria ser por políticas definidas no Orçamento, e não uma surpresa. Todo mundo deveria saber, e o governo deveria mostrar a evidência de que esse resultado foi fruto de projetos de interesse público e com retorno para sociedade. Mas isso não se discute no Brasil. A população não sabe nem para onde vai o dinheiro”. O pesquisador é um dos organizadores do livro “Mercado de Capitais e Bancos Públicos” (2007). Leia o resto do artigo »
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Postado em 26 dEurope/London dezembro dEurope/London 2007
O MODELO ESTRUTURAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA
Por Luiz Carlos Bresser-Pereira (versão de 18 de março de 2007)
Para crescer, os estados-nação precisam de uma organização capaz e eficiente do Estado. Independentemente da escolha de uma estratégia de crescimento orientada pelo mercado ou pelo Estado, um Estado eficaz ou capaz é essencial para assegurar o Estado de direito e para agir como principal instrumento de uma estratégia nacional de crescimento. Por outro lado, na economia globalizada, o fornecimento, a baixo custo, dos serviços sociais e científicos exigidos pelas sociedades modernas é fundamental para garantir a competitividade internacional do país. Que tipo de reforma da administração pública pode alcançar tais metas? Seria a reforma da gestão pública ou reforma gerencial do Estado instrumental nesse sentido, ou deveriam os países em desenvolvimento primeiro concluir a reforma clássica do serviço público, a reforma burocrática, e só então se envolverem em uma reforma mais ambiciosa? Este trabalho opta pela primeira alternativa, argumentando que a melhor maneira de promover a reforma do serviço público é continuar avançando. Em segundo lugar, ele apresenta o ‘modelo estrutural de governança pública’ que foi originalmente concebida nos anos 90 no Brasil e para o Brasil, com base na experiência britânica. É um modelo gerencial ou de gestão, porque torna os administradores públicos mais autônomos e mais responsáveis e porque reduziu a defasagem entre os mercados de trabalho público e privado; é estrutural, porque envolve importantes mudanças na estrutura do Estado, particularmente a implantação de agências executivas e reguladoras autônomas e a terceirização de serviços sociais e científicos. O modelo de reforma da gestão pública aqui apresentado é neutro em termos distributivos e em termos do tamanho da organização do Estado, na medida em que pode ser e está sendo adotado tanto por coalizões políticas de centro-esquerda como de centro-direita.
modeloestruturalgovernancapublica.pdf
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