Blog do Desemprego Zero

Para José Goldemberg, do IEE-USP, veículos deverão comandar as mudanças rumo a fontes renováveis de energia. Clique aqui para ler mais.

Por Roberto Pereira d’Araujo

A teoria da regulação surgiu da necessidade de prover um conjunto de regras que minimizem as imperfeições das forças de mercado numa certa atividade econômica. Essa “intervenção” vem sendo alvo de debates desde a década de 80, quando as reformas em certos monopólios naturais foram alvos da atenção dos governos, principalmente no Reino Unido, mas também nos Estados Unidos e Canadá. Examinando-se essas experiências, ainda não se pode afirmar que se tenha conseguido uma receita única estável e unânime.

A maioria dos debates ainda se dá com base na dicotomia entre regulamentação e desregulamentação sob a crença de que o mercado já congrega todos os princípios necessários para o desenvolvimento de um setor com equilíbrio e estabilidade. Tal discussão parece estar calcada numa ótica onde o mercado é encarado como uma instituição independente, isolada da sociedade. Sob essa filosofia é comum ouvir a argumentação de que a intervenção é ideológica e politizada, enquanto a liberdade de mercado é apolítica e dotada de uma “pureza” em termos ideológicos. Embora esse tipo de debate ainda exista no Brasil, essa não é a principal contenda que se vive no setor elétrico brasileiro. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Josette Goulart

Dez usinas hidrelétricas licitadas no governo Fernando Henrique Cardoso, com capacidade de gerar cerca de 2.200 megawatts (MW) de energia, não saíram até hoje do papel por falta de licenciamento ambiental. Mesmo assim, as empresas que venceram os leilões terão que pagar pelo chamado uso do bem público algo em torno de R$ 170 milhões por ano, a partir de 2012. Sem perspectiva de ver o empreendimento de pé até lá, os autoprodutores de energia, por meio de sua associação, estão tentando alterar a legislação e prorrogar o prazo. Leia o resto do artigo »

Por Nouriel Roubini

Fonte: CartaCapital

Com as reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o anúncio de novas regras para o petróleo offshore do governo brasileiro, vamos examinar se o controle estatal desse recurso está em alta, enquanto o preço da commodity continua a subir.

Tradicionalmente, quando o preço sobe, os governos procuram ampliar sua participação na produção, seja para poupar, seja para gastar mais. Quando os preços caem, em contraste, tendem a afrouxar os regimes fiscais para encorajar o investimento e a extração. O período de 2005 até meados de 2008 comprova essa tese. Como a cotação do petróleo aumentou, desde o Cazaquistão até a Rússia e a Venezuela buscaram reduzir a influência de petrolíferas estrangeiras nos projetos-chave. Mesmo a província canadense de Alberta tentou alterar seu regime de royalties. Essas mudanças políticas tendem a ser populares – e de acordo com alguns analistas permitem financiar projetos de infraestrutura -, mas também perigam afastar investimentos do setor de gás e petróleo. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

Com a 2ª pior renda per capita do país, Maranhão tem o maior custo; em Brasília, que lidera em rendimentos, conta é mais barata

Aneel, que regula as tarifas, afirma que diferença não é “tolerável” e afeta até o poder de atração de novos investimentos nos Estados

Por PEDRO SOARES e HUMBERTO MEDINA

Um paradoxo rege o modelo brasileiro de tarifas de energia elétrica: enquanto as mais baixas taxas são cobradas em áreas mais ricas, as regiões mais pobres convivem com os maiores preços do serviço.
O Maranhão, por exemplo, tem a segunda menor renda per capita do Brasil, mas sua população paga a maior tarifa de energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país.
A tarifa da Cemar, distribuidora local, é 72% maior do que a da CEB em Brasília, que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço só é menor no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora porque ela está inadimplente com geradoras).
Na comparação com os consumidores residenciais da Eletropaulo, maior distribuidora do país, a tarifa no Maranhão é 43% mais cara. Todas essas concessionárias figuram entre as com menores tarifas do país.
Os cálculos foram feitos com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e consideram a tarifa básica, ou seja, apenas o custo da energia. Não estão embutidos encargos (como a taxa de iluminação pública de alguns Estados) e o ICMS, diferenciado em cada Estado -que pode variar de 12% a 30%, dependendo do Estado e da faixa de consumo de energia. Em alguns Estados, a baixa renda é isenta do tributo. Leia o resto do artigo »

Estão atrasadas 18 obras de construção de hidrelétricas no país
Fonte: O Globo
Por Gustavo Paul

A despeito do discurso otimista do governo, a expansão do sistema elétrico nacional está esbarrando em entraves ambientais e jurídicos envolvendo questões indígenas. Aguardando esse sinal verde, o país está deixando de iniciar a construção de hidrelétricas capazes de produzir cerca de 19,5 mil megawatts (MW) de energia nos próximos anos, quase 20% da atual capacidade de geração brasileira. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão atrasados pelo menos 18 empreendimentos hidrelétricos, que representam três vezes a potência das duas usinas do Rio Madeira – Jirau e Santo Antonio – em Rondônia, as maiores obras do setor em andamento. As novas hidrelétricas são consideradas fundamentais para possibilitar o crescimento do país, a um custo menor, na comparação com outros tipos de geração de energia.

Jirau, com seus 3.300 MW de potência, deixou de fazer parte da conta dos atrasados no início de junho, mas protagonizou um episódio exemplar dos problemas vividos pelo setor elétrico. Por semanas, a empresa Energia Sustentável do Brasil travou uma queda de braço com os governos de Rondônia e de Porto Velho em torno da mitigação do impacto ambiental. Enquanto isso, a obra ficou parada. Só depois de se comprometer a pagar mais R$114 milhões em ações para prefeitura e estado, a obra foi liberada pelo Ibama. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo

 O impacto no inconsciente coletivo do racionamento de 2001 pode ser medido pelo fato de que outras falhas em outros setores também passaram a ser chamadas de “apagão”. A reforma dita “modernizante” no governo Fernando Henrique Cardoso era um falso objetivo e apenas acessório. O principal intento era abater a dívida pública através da privatização de toda distribuição e geração, ou, pelo menos, da parte que estava na mão das empresas federais. A combinação de adaptação apressada de um sistema só testado em países de base térmica e a privatização sob regulamentação incompleta era uma aventura perigosa. As condições técnicas que culminaram na crise estavam anunciadas a mais de 3 anos. O setor tinha o pleno conhecimento técnico das reais condições de suprimento independente das passageiras condições metereológicas.

A força dessa desagradável experiência foi suficiente até para unir politicamente visões que, na realidade, mantinham adormecidas suas divergências. Decerto, o racionamento paralisou o processo de privatização. Mas, o padrão mercantil, não só permaneceu, como floresceu no modelo do governo Lula. O mercado livre se expandiu como nunca e a e a adjetivação “commodity” para a energia elétrica é uma incômoda realidade, por incrível que pareça.  Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Luiz Pinguelli Rosa

Os choques do petróleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energético no centro da política dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de óleo offshore e do programa do álcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preço do barril na segunda metade da década de 1980 retirou a energia do cenário político. Na década de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opôs ao papel do Estado na energia, reduzindo-a à dimensão econômica de mercado. O petróleo teve o preço baixo garantido pelo poder americano após o colapso soviético, minimizando as turbulências nas áreas produtoras, como o Oriente Médio. O barril chegou a 10 dólares no fim do século XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.

O gás natural, um produto em parte associado ao petróleo, também teve seu preço garantido por contratos. A expansão da energia elétrica foi assegurada pelas privatizações, que a integraram como um bom negócio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.

A desregulamentação da energia foi apenas uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado, contingente ou necessário, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabe às empresas fazerem sozinhas.

O preço do barril de petróleo subiu de 10 dólares até mais de 20 dólares na virada do milênio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcançou 147 dólares, caindo a seguir para menos de 50 dólares. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos sérios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na Califórnia. Leia o resto do artigo »