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Blog do Desemprego Zero

Não houve inflação de demanda, houve inflação de juros

Postado em 12 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

A “inflação” (aumento) de juros de 2008 não tinha justificativa técnica. Para 2009, há justificativas técnicas evidentes para uma forte “deflação” (redução) dos juros. Manter juros de dois dígitos em tempo de crise é amar o risco de morrer. A análise é de João Sicsu.

Fonte: Carta Maior

Em 2008, não houve inflação de demanda. Inflação de demanda ocorre quando a capacidade de realizar compras de uma economia é maior que a sua capacidade de produzir o que é desejado. Nessas condições, os empresários elevam os preços diante da impossibilidade de aumentar quantidades ofertadas. Cabe ser observado, contudo, que a identificação de uma situação de inflação de demanda deve ser feita de forma agregada, ou seja, olhando-se o conjunto da economia. Um fato isolado de aumento de preços por aumento de demanda não pode caracterizar uma economia contaminada por inflação de demanda. Aumento de preços em um setor de forma isolada é apenas um sinal de mercado, necessário, que atrai investimentos para aquele nicho.

O que aconteceu recentemente na economia brasileira?

(1) De 2006 a 2008, a taxa de crescimento do investimento foi superior entre 2 e 3 vezes a taxa de crescimento do PIB. Isto significa oferta crescendo mais velozmente que a demanda.

(2) A massa salarial como proporção do PIB vinha caindo de forma acentuada nos últimos anos. Cálculos preliminares indicam um estancamento desta queda no ano de 2008. Em outras palavras, a capacidade de compra dos trabalhadores (demanda) relativamente ao que era produzido pela economia (oferta) estava diminuindo.

(3) Houve a partir de 2004 um crescimento do crédito como proporção do PIB. A trajetória de crescimento tornou-se mais acentuada a partir de junho de 2007. De 2007 a 2008, o crédito para pessoa física cresceu, como proporção do PIB, de 10% para 12,5%. No mesmo período, o crédito para pessoa jurídica mais o crédito direcionado (BNDES, crédito agrícola etc.) cresceu de 20% do PIB para 25%. Isto significa, grosso modo, que o crédito para o lado da oferta crescia a uma velocidade muito maior que o crédito para o lado da demanda.

(4) O nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI) atingiu, em 2008, seu nível mais elevado 83,5%. Este foi um sinal positivo e necessário para que novos planos de investimento fossem implementados. Isto não significa, contudo, que a capacidade de produção da indústria estava se esgotando. Cabe ser lembrado que a produtividade do trabalho cresceu aproximadamente 10%, entre 2006 e 2008, uma taxa record. A produção pode ser aumentada quando o NUCI e/ou a produtividade aumentam. O NUCI, analisado isoladamente, não pode explicar absolutamente nada sobre a capacidade de ofertar da indústria.

(5) O saldo em transações correntes tornou-se negativo em 2008. A conta de transações correntes é composta, grosso modo, de duas grandes partes: saldo comercial com o exterior e remessas de lucros e dividendos. O saldo comercial se reduziu drasticamente, mas continua positivo. Isto significa que a economia brasileira exporta parte do que produz. O que tornou o saldo em transações correntes negativo foi um problema estrutural da economia brasileira: a remessa de lucros para exterior de multinacionais é capaz de ser maior que todo o esforço de exportações da economia. Portanto, não é verdadeira a conclusão de que se gasta tanto que se consome tudo que é produzido aqui e ainda compra-se o que é produzido no exterior. Leia o resto do artigo »

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A gênese das crises

Postado em 11 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

Luiz Gonzaga Belluzzo

Fonte: CartaCapital

Na posteridade da crise asiática, os governos e o Fundo Monetário Internacional (FMI) ensaiaram a convocação de reuniões destinadas a imaginar remédios para “as assimetrias e riscos implícitos” no atual regime monetário internacional e nas práticas da finança globalizada. Clamavam por uma reforma da arquitetura financeira internacional. A reação do governo Clinton – orientado pelos conselheiros de Barack Obama, Robert Rubin e Lawrence Summers – foi negativa. Os reformistas enfiaram a viola no saco.

No imediato pós-guerra, o projeto americano de construção da ordem econômica internacional foi concebido com o propósito de promover a expansão do comércio entre as nações e colocar seu desenvolvimento a salvo de turbulências financeiras. A idéia-força dos reformadores de Bretton Woods sublinhava a necessidade de criação de regras monetárias capazes de garantir o ajustamento dos balanços de pagamentos, ou seja, o adequado abastecimento de liquidez para a cobertura de déficits, de forma a evitar a propagação das forças deflacionárias. Tratava-se, também, de erigir um ambiente econômico internacional destinado a propiciar um amplo raio de manobra para as políticas nacionais de desenvolvimento, industrialização e progresso social.

Keynes, o delegado da Inglaterra, propôs a Clearing Union, uma espécie de Banco Central dos bancos centrais. A Clearing Union emitiria uma moeda bancária, o bancor, destinada exclusivamente a liquidar posições entre os bancos centrais. Os negócios privados seriam realizados nas moedas nacionais, que, por sua vez, estariam referidas ao bancor mediante um sistema de taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis. Os déficits e superávits dos países corresponderiam a reduções ou aumentos das contas dos bancos centrais nacionais (em bancor) na Clearing Union.

A despeito de sua rejeição à relíquia bárbara, Keynes aceitou a manutenção do ouro como âncora nominal do seu sistema monetário, mimetizando a relação que a moeda bancária mantinha com as reservas metálicas no padrão-ouro clássico. Mas o metal seria uma espécie de “rainha da Inglaterra” do sistema monetário, já que nenhum papel efetivo lhe seria concedido na liquidação das transações e dos contratos – função que seria exercida exclusivamente pela moeda bancária internacional, administrada pelas regras da Clearing Union. É provável que Keynes não estivesse disposto a colocar em risco a confiabilidade do novo padrão monetário, e muito menos pretendesse desvalorizar as reservas-ouro acumuladas pelos Estados Unidos nos anos 20, 30 e 40 (em 1948, os EUA detinham cerca de 72% das reservas-ouro mundiais). Debates travados no Senado revelam que era forte a resistência política dos americanos à abolição do ouro como fundamento da nova ordem monetária internacional.

O Plano Keynes visava, sobretudo, eliminar o papel perturbador exercido pelo ouro enquanto último ativo de reserva do sistema, instrumento universal da preferência pela liquidez. Buscava, portanto, uma distribuição mais eqüitativa do ajustamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos entre deficitários e superavitários. Isto significava, na verdade – dentro das condicionalidades estabelecidas -, facilitar o crédito aos países deficitários e penalizar os superavitários. O propósito de Keynes era evitar os ajustamentos deflacionários e manter as economias na trajetória do pleno emprego. Ele imaginava que o controle de capitais deveria ser uma característica permanente da nova ordem econômica mundial, como repetiu seguidamente nos trabalhos preparatórios da Conferência de Bretton Woods. O plano – uma utopia monetária – não só era excessivamente avançado para o conservadorismo dos banqueiros privados, mas também inconveniente para a posição amplamente credora dos EUA, pois anularia o poder de seigniorage do dólar como moeda reserva. A faculdade de usar sua moeda como meio de pagamento universal conferiu e ainda vem conferindo aos EUA grande flexibilidade na gestão da política monetária e na administração dos balanços de pagamentos. Leia o resto do artigo »

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Alemanha quer a criação de Conselho Econômico da ONU

Postado em 11 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

Merkel e Sarkozy discutem propostas para reformular o sistema financeiro mundial, que serão levadas ao G-20

Fonte: Estadão

A chanceler alemã, Angela Merkel, propôs ontem, em Paris, com a anuência do governo francês, a criação do Conselho Econômico das Nações Unidas, um órgão com o mesmo status do Conselho de Segurança. A proposta seria completada por um documento “universal”, a Declaração por uma Economia Racional de Longo Prazo, que nortearia a regulação dos mercados financeiros, das taxas de juros e das políticas monetárias de todo o mundo. O projeto é uma prévia da proposta que a União Europeia levará à reunião do G-20, marcada para 2 de abril, em Londres.

As proposições foram apresentadas durante seminário sobre a Nova Ordem Econômica Mundial promovido pelo Palácio do Eliseu, com a presença do presidente Nicolas Sarkozy. Até aqui criticados por não agirem em perfeita sintonia, Merkel e Sarkozy demonstraram perfeito entrosamento em torno do projeto de refundação do sistema financeiro.

Merkel tomou a frente, sugerindo a elaboração do Conselho Econômico, que seria abrigado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e Sarkozy completou, exigindo que países emergentes o integrem.

O objetivo do órgão não se limitaria a reorganizar a fiscalização do sistema bancário, dos fundos de investimentos, das agências de classificação de risco e dos paraísos fiscais, mas regulamentaria o que Merkel chamou de “fatores de instabilidade”, entre os quais taxas de juros e políticas monetárias.

Para ilustrar suas ideias, a chanceler citou o exemplo do “desequilíbrio” criado pelo excedente monetário da China e pelo déficit dos Estados Unidos, que poderia ser combatido com um modelo global de taxas de juros e de gestão monetária. Esses detalhes seriam estabelecidos pela Declaração por uma Economia Racional de Longo Prazo, inspirada na Declaração dos Direitos Humanos.

Para Merkel, o objetivo central de todas as propostas é alterar o funcionamento do sistema financeiro internacional para evitar que turbulências semelhantes se repitam.

Formuladas em consenso entre os governos da Alemanha e da França – dois motores da zona euro -, as sugestões foram interpretadas como o embrião da proposta que a União Europeia levará à reunião de cúpula do G-20. Um sinal dessa intenção foi o alerta ao presidente Barack Obama e à nova administração americana. “Os Estados Unidos não podem impor sua vontade”, disse Sarkozy, apoiado em seguida por Merkel: “No século 21, não haverá uma só nação que nos dirá o que é preciso pensar. Não aceitaremos o status quo, o imobilismo, o retorno do pensamento único”. Leia o resto do artigo »

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País deve elevar investimento público e cortar juros agora, afirma Cardim

Postado em 8 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

Fonte: Valor Econômico, 08/01/2009.

Valor: O BC deve atuar mais pesadamente no câmbio, para evitar uma desvalorização exagerada? 

Fernando Cardim de Carvalho: Eu tenho defendido o controle de capitais há muitos anos, inclusive nos períodos em que a inundação de aplicações em busca dos juros que o BC oferecia gentilmente parecia satisfazer a todos. O BC não deveria queimar reservas para permitir saída de capitais a níveis mais baixos, nem permitir que a volatilidade implique custos importantes para a economia real, mas, sim, criar dificuldades para essas saídas, especialmente de residentes. 

Valor: Fazer isso num momento de escassez de recursos externos não diminuiria ainda mais o fluxo de dinheiro estrangeiro? 

Cardim: É uma preocupação válida, mas controles não se aplicam indiscriminadamente. Eu proponho controles de saída razoavelmente drásticos com relação ao capital de residentes, como foi da tradição brasileira até que isso começasse a ser desmontado pela equipe de FHC. Quanto aos não-residentes, os controles deveriam ser de entrada, o que, no momento, não é um problema, mas voltará a ser quando as coisas se normalizarem. Controles devem incidir principalmente sobre entradas para carteira [renda fixa e ações], não necessariamente para investimentos diretos. Apesar do discurso de economistas de bancos, que sugere que as diversas modalidades são solidárias entre si, a experiência mostra que, ao contrário, investidores aproveitam as oportunidades que lhes são oferecidas. Investidores diretos e em carteira não são os mesmos grupos. É possível discriminar entre eles.

Valor – O Brasil saiu de um crescimento de 6,8% no terceiro trimestre de 2008 para uma desaceleração abrupta da atividade a partir de outubro. O que explica a reversão?

Cardim: Por um lado, houve uma dramática deterioração de expectativas mais recentemente, depois de um período em que prevaleceu a idéia de que políticas internas de sustentação de demanda poderiam ser suficientes para manter o momentum expansivo anterior. Por outro, a escassez de crédito parece estar fazendo efeito, com uma defasagem que é natural. A deterioração de expectativas se deve a uma combinação de fatores negativos. O fato de a recessão ter chegado à economia americana, com os impactos cada vez mais assustadores sobre a produção e o emprego, mostrou que a crise não vai mesmo se resumir ao setor financeiro e vai impactar o resto do mundo, através da contração da demanda americana por importações. A sucessão de más notícias teria de ter abatido o ânimo local, de consumidores temerosos com a perspectiva de desemprego, e de firmas, temerosas de não ter para quem vender, como acabou acontecendo. Há também a percepção de que o presidente pode ter dificuldades em sustentar uma política fiscal expansiva e o comportamento quase patológico do Copom, matéria a esta altura para psicanalistas mais do que para economistas. Há ainda uma óbvia disposição em desqualificar as tentativas do presidente em manter algum otimismo, importante em uma situação como essa. É hora de se tentar fazer com que o setor privado mantenha um nível mínimo de demanda, até para aliviar a necessidade de que o Estado o faça, mas qualquer coisa que Lula diga ou faça enfrenta um grau de hostilidade irracional e difícil de compreender em vários círculos.  Leia o resto do artigo »

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“Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o PT faça o mesmo na primeira grande crise da globalização” – Chico de Oliveira.

Postado em 8 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

“Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez”.

Em entrevista à Carta Maior, Chico de Oliveira analisa o que considera ser a primeira grande crise da globalização capitalista. “Estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século”, afirma. O sociólogo torce para que o PT tenha coragem e capacidade para ajudar o país a deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Algo como criar cinco Embraer’s por ano”, exemplifica.

Dona Joventina preconizava para o filho Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira uma carreira venturosa no sacerdócio. Chico, porém, era apenas um em uma prole de onze; isso deve ter facilitado a desobediência ao roteiro materno. O desvio do percurso o levaria ao engajamento profano que começou com a adesão ao Partido Socialista, aos 20 anos de idade; mas nem por isso a rota gauche o afastou da leitura dos evangelhos. É tomando emprestado a palavra dos profetas que o sociólogo nascido em 7 de novembro de 1933, em Recife, companheiro de Celso Furtado no início da Sudene, fundador do PT e do PSOL, hoje um analista mordaz de ambos com reflexões que incomodam mas não são ignoradas, resume as esperanças -”talvez fosse melhor dizer a torcida”, retifica- em relação ao papel que a esquerda brasileira, especificamente o PT, poderá jogar diante do que classifica como a “primeira grande crise da globalização capitalista”.

“Aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai”, acentua o sociólogo, doutor honoris causa pela USP e pela UFRJ. Chico adiciona à evocação de São Paulo um sentido de engajamento que resume a brecha diante da qual, à moda gramsciana – cético na razão, otimista na ação, torce por um aggiornamento do projeto petista para a sociedade brasileira.

“Naturalmente, todas as outras crises foram globais devido ao peso da centralidade capitalista no processo, mas essa”, observa com entusiasmo intelectual na voz, “é a primeira crise da globalização do capital; uma crise de realização do valor que tem na derrocada financeira sua epiderme mais visível, mas não a essencial”.

O cerne do colapso sistêmico decorreria, no seu entender, da fantástica ampliação da fronteira da mais-valia nos últimos 20 anos. “Oitocentos milhões de pares de braços foram incorporados ao mercado de trabalho mundial com o avanço econômico da China e da Índia”, dimensiona. A riqueza produzida por esse perímetro dilatado da exploração capitalista -”que alia salários miseráveis à tecnologia de ponta”– agregaria ao sistema “uma usina de extração de mais-valia relativa de proporções inauditas”. Um fluxo incapaz de se realizar nos mercados de origem, “onde é muito baixo o custo de reprodução da mão-de-obra”. Leia o resto do artigo »

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No contexto atual, só o sistema público pode expandir o crédito

Postado em 2 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. A análise é do economista Ricardo Carneiro.

Fonte: Carta Maior

Diante de uma crise sistêmica que atinge a essência do capitalismo financeirizado, ou seja, as instituições e mecanismos de geração de riqueza fictícia, e cuja intensidade e alcance começa apenas a se delinear, a pergunta é evidente: o que fazer? Há uma dupla resposta à questão: a primeira, de ordem mais geral, deve se ater às possibilidades de reformar esse tipo de capitalismo, incluindo aí a redefinição das relações internacionais. A segunda, de caráter específico, precisa discutir as possibilidades do Brasil em minimizar os impactos dessa crise global e, até mesmo, buscar transformá-los em novas oportunidades. O foco desse artigo é na segunda questão.

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. Como questões prementes mas com impactos num horizonte mais longo há que se discutir as novas frentes de expansão da economia brasileira e associadas a ela, duas dimensões essenciais: como lidar com a restrição externa e qual o papel do Estado no novo modelo.

Um dos fatores mais danosos à economia brasileira tem sido a parada súbita do crédito. Movidos por uma exacerbada preferência pela liquidez os bancos travaram o crédito e pouco adiantaram as medidas de injeção de dinheiro pro meio da redução dos compulsórios, permitida pelo Banco Central. Uma parcela expressiva dessa liquidez injetada na economia empoçou nas operações de tesouraria.

Reconstituir o fluxo de empréstimos bancários é essencial para evitar que o consumo, o investimento e o comércio exterior continuem a se contrair. Se o Governo foi derrotado na primeira batalha, pode não perder a segunda. No contexto atual a única maneira de expandir o crédito é fazê-lo pelo sistema público. Isto induzirá o sistema privado, num segundo momento, a fazer o mesmo, sob pena de perder de maneira permanente, parte do mercado. Fica por resolver a política monetária propriamente dita: a redução rápida e substancial da taxa básica de juros seria outro requisito essencial para a expansão do crédito.

No front cambial, o Governo tem agido de forma importante mas insuficiente. Prover o sistema com liquidez, em dólares, usando para isto as reservas internacionais, ou vender swaps cambiais, é necessário para financiar o comércio exterior, refinanciar temporariamente as empresas endividadas e vender proteção conta a variação do dólar, mas não restringe a atividade especulativa. O Brasil tem hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas que bem utilizadas poderiam promover uma relativa estabilidade na taxa de câmbio. Mas por que isto não está ocorrendo? Por conta da especulação no mercado de derivativos. Logo, é preciso intervir decididamente nesses mercados. Leia o resto do artigo »

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¿Ha llegado el estancamiento global con deflación?

Postado em 22 dEurope/London dezembro dEurope/London 2008

by Nouriel Roubini

Texto em inglês

Las noticias macroeconómicas más recientes de los Estados Unidos, otras economías avanzadas y los mercados emergentes confirman que la economía global se enfrentará a un recesión grave en 2009. En los Estados Unidos, la recesión comenzó en diciembre de 2007 y durará al menos hasta diciembre de 2009 – la recesión más larga y profunda en el país desde la Segunda Guerra Mundial, con una caída acumulada del PIB que tal vez supere el 5%.

La recesión en otras economías avanzadas (la zona del euro, el Reino Unido, la Unión Europea, Canadá, Japón, Australia y Nueva Zelanda) empezó en el segundo trimestre de 2008, antes de que los problemas financieros de septiembre y octubre agravaran la contracción global del crédito. Desde entonces, esta contracción se ha hecho aun más severa.

Ahora, los mercados emergentes están experimentando también el principio de un aterrizaje brusco a medida que los efectos negativos de la recesión en las economías avanzadas, la caída de los precios de los productos básicos y la fuga de capitales se empiezan a sentir en el crecimiento. En efecto, el mundo debe esperar algo cercano a una recesión en Rusia y Brasil en 2009, debido a los bajos precios de los productos básicos y una abrupta desaceleración en China y la India que será el equivalente de un aterrizaje brusco (crecimiento muy por debajo del potencial) para estos países.

A otros mercados emergentes de Asia, África, América Latina y Europa no les irá mejor y algunos podrían sufrir crisis financieras plenas. En efecto, más de una docena de economías de mercados emergentes se enfrentan ahora a presiones financieras severas: Belarús, Bulgaria, Estonia, Hungría, Letonia, Lituania, Rumania, Turquía y Ucrania en Europa; Corea, Indonesia y Pakistán en Asia; y Argentina, Ecuador y Venezuela en América latina. La mayoría de estas economías pueden evitar lo peor si aplican los ajustes de política adecuados y si las instituciones financieras internacionales (incluyendo al FMI) les dan créditos suficientes para cubrir sus necesidades de financiamiento externo.

Con la certeza casi total de una recesión global, la deflación -más que la inflación-se convertirá en la preocupación principal de los encargados del diseño de políticas. La caída de la demanda agregada, mientras que la oferta agregada potencial ha estado aumentando debido a la inversión excesiva de China y otros mercados emergentes, reducirá abruptamente la inflación. Los mercados laborales deprimidos, con tasas de desempleo crecientes, limitarán los salarios y los costos de la mano de obra. Las caídas adicionales de los precios de los productos básicos -que ya disminuyeron un 30% de su punto más elevado en el verano-aumentarán estas presiones deflacionarias. Leia o resto do artigo »

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Constituição de um Fundo Voltado para a Modernização da Infra-Estrutura

Postado em 22 dEurope/London dezembro dEurope/London 2008

Fonte: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

Investe-se pouco em infra-estrutura no Brasil, tanto em termos absolutos como comparado com a experiência internacional. As necessidades não atendidas de recursos são maiores no saneamento básico, transporte de massa urbano (metroviário e ferroviário), e transporte de carga não rodoviário, segmentos cujo caráter de bem público é mais acentuado, e com forte impacto no bem-estar desta e das futuras gerações. De acordo com um estudo preparado para o IEDI, de autoria de Claudio Frischtak e Andrea Gimenes e a partir do qual apresentamos aqui um breve resumo, o financiamento desses segmentos é objeto de um eventual fundo com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal.

Inicialmente, o estudo deixa claro que o investimento em infra-estrutura por períodos relativamente longos é condição necessária tanto ao crescimento econômico como para ganhos sustentados de competitividade, bem como salienta que o desafio que o Brasil enfrentará nos próximos anos, no que diz respeito à infra-estrutura, é multidimensional:

Ampliar gradativamente os investimentos no setor, até atingir um patamar de cerca de 3,5% do PIB em 2012 (0,3 pontos percentuais a cada ano a partir de 2008). Acelerar este processo para obter uma modernização transformadora da infra-estrutura do país até 2022, quando a taxa de investimento deveria chegar a 7% do PIB.

Garantir o aumento dos investimentos privados não apenas nos segmentos em que o caráter de bem público é limitado, a exemplo de telecomunicações, energia elétrica, transporte aeroportuário, portuário, assim como rodoviário nos troncos de elevado fluxo, mas também e principalmente para investimentos de natureza pública, que comandam elevadas externalidades e têm impacto multigeracional.

Estabelecer novos mecanismos de financiamento particularmente voltados a segmentos de elevadas externalidades, de modo a ampliar a oferta de serviços e atender a demanda potencial.

A questão do financiamento para infra-estrutura se remete, por um lado, à natureza dos investimentos, a forma como se organizam a produção dos serviços, e suas conseqüências para a equação risco-retorno que defronta investidores e financiadores; por outro, ao custo de capital e sua dinâmica, cuja determinação se dá fundamentalmente no plano macroeconômico. Ainda que o mercado de capitais venha se ampliando e se sofisticando, é improvável que por si só seja capaz de suprir as necessidades do setor, levando principalmente em consideração o foco em investimentos de elevado retorno social.

É nesse ponto que o estudo levanta a idéia da constituição de um fundo voltado para a modernização da infra-estrutura com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal. O fundo deverá se orientar pelos seguintes pontos:

Um fundo cujos recursos são oriundos de um recurso não renovável, e de duração que não deve ir além de poucas décadas, deveria contemplar não apenas a geração presente, mas as gerações futuras. Este é um imperativo ético, mas também econômico.

Não parece ser recomendável que um mesmo fundo tenha dois conjuntos de objetivos com perspectivas distintas, ainda que igualmente legítimas: estabilidade macro e solidez fiscal, por um lado, e o desenvolvimento econômico da nação e o bem-estar da população, por outro.

Sendo que os recursos que aportam ao fundo são de toda a nação – pertencente a atual e a futuras gerações – sua alocação deve obedecer aos padrões mais elevados de transparência, competência técnica e integridade.

A utilização do principal do fundo deve ser avaliada criteriosamente, bem como é fundamental uma ampla campanha de esclarecimento e educação quanto aos objetivos do fundo e o uso de seus recursos.

No modelo proposto pelo estudo, o fundo financiaria 60% do hiato de recursos existentes, o que corresponde a US$ 109,2 bilhões ao longo de 10 anos (2013-2022). Para os projetos de infra-estrutura com maior impacto sobre a redução da pobreza e o meio ambiente, o fundo alocaria – a fundo perdido e de forma complementar – os retornos advindos das aplicações e financiamentos realizados, e que se estimam entre US$ 40,0 bilhões a US$ 50,5 bilhões. Assim, as estimativas mostram que restariam de US$ 28,7 bilhões a US$ 65,4 bilhões para serem aplicados em títulos de governos estrangeiros ou empresas internacionais com grau de investimento.

O estudo enfatiza que a eficácia de tal fundo para ampliar os investimentos em infra-estrutura no país não deve ser subestimada. Considerando os investimentos adicionais no setor para gradativamente atingir uma participação de 7% do PIB em 2022, haveria um hiato de US$ 476,1 bilhões, tendo por premissa que já em 2012 estará se investindo 3,5% do PIB. Deste montante, cerca de US$ 182,1 bilhões seria a necessidade adicional de investimentos nos segmentos-alvo do Fundo. Dessa forma, o Fundo estaria atendendo a cerca de 38% dos investimentos setoriais necessários para uma ampla modernização da infra-estrutura no país. Os 62% restantes seriam para segmentos rentáveis e atraentes para o setor privado, e assim financiados pelos mecanismos existentes – recursos próprios, mercado de capitais, BNDES.

Qual é o futuro do Fundo? Após 2022, a tendência seria o patrimônio expandir-se rapidamente, seja acumulando os rendimentos, seja distribuindo-os para causas meritórias, a exemplo da melhoria da educação no país. Uma simulação que “leva” o Fundo até 2050 mostra que nesse ano, o patrimônio atingiria entre US$ 888,6 bilhões, caso os rendimentos não sejam reinvestidos, ou US$ 4.123,8 bilhões, se houver re-investimento dos rendimentos.

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