Blog do Desemprego Zero

by Martin Feldstein

• “I support the use of fiscal stimulus in the US, because the current recession is much deeper than and different from previous downturns. Even with successful countercyclical policy, this recession is likely to last longer and be more damaging than any since the depression of the 1930′s”.
• “So there is no alternative to fiscal policy if we want to reverse the current downturn. The resulting increase in the national debt is the price that we and future generations will pay for the mistakes that created the current economic situation. Those mistakes led to an underpricing of risk and the resulting increase in excessive leverage”.
• “A major challenge for the future is to fix the institutional policies that led to these problems”.
• “Regardless of what is done to provide a fiscal stimulus, governments around the world must act to fix dysfunctional credit markets. Otherwise, credit will not flow and growth will not resume”.

Fonte: Project Syndicate

Martin Feldstein, a professor of economics at Harvard, was formerly Chairman of President Ronald Reagan’s Council of Economic Advisors and President of the National Bureau for Economic Research.

• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

by Robert Skidelsky

Project Syndicate  

Testifying recently before a United States congressional committee, former Federal Reserve Chairman Alan Greenspan said that the recent financial meltdown had shattered his “intellectual structure.” I am keen to understand what he meant.

Since I have had no opportunity to ask him, I have to rely on his memoirs, The Age of Turbulence , for clues. But that book was published in 2007 – before, presumably, his intellectual structure fell apart.

In his memoirs, Greenspan revealed that his favorite economist was Joseph Schumpeter, inventor of the concept of “creative destruction.” In Greenspan’s summary of Schumpeter’s thinking, a “market economy will incessantly revitalize itself from within by scrapping old and failing businesses and then reallocating resources to newer, more productive ones.” Greenspan had seen “this pattern of progress and obsolescence repeat over and over again.”

Capitalism advanced the human condition, said Schumpeter, through a “perennial gale of creative destruction,” which he likened to a Darwinian process of natural selection to secure the “survival of the fittest.” As Greenspan tells it, the “rougher edges” of creative destruction were legislated away by Franklin Roosevelt’s New Deal, but after the wave of de-regulation of the 1970′s, America recovered much of its entrepreneurial, risk-taking ethos. As Greenspan notes, it was the dot-com boom of the 1990′s that “finally gave broad currency to Schumpeter’s idea of creative destruction.”

This was the same Greenspan who in 1996 warned of “irrational exuberance” and, then, as Fed chairman, did nothing to check it. Both the phrase and his lack of action make sense in the light of his (now shattered) intellectual system. Leia o resto do artigo »

By Dani Rodrik

Fonte: Project Syndicate  

The world economy enters 2009 with more uncertainty (and anxiety) than at any time in recent memory. Although the financial crisis appears to be contained in the United States and Europe, its full repercussions will not be clear for some time. The advanced countries are in for the worst economic downturn since the Great Depression. But how long and deep will this recession be, and how badly will it affect emerging and developing nations?

We don’t have the answers to these questions, in part because the consequences will depend on what actions policymakers take. The right responses will ensure that the world economy can begin to recover by late 2009. Poor policy choices, on the other hand, will at best delay recovery and at worst do permanent damage. Here is a list of things to watch for.

Will the US response be “bold” enough? Barack Obama has promised that it will be, echoing at least part of Franklin D. Roosevelt’s famous call for “bold, persistent experimentation” at the height of the Great Depression in 1932. Obama has a first-rate group of economists on his side, which ensures that he will not do anything silly. But America’s circumstances are sufficiently exceptional that he will need advisers who are willing to try new, untested ideas – in other words, experimentation à la FDR. Leia o resto do artigo »

As políticas de gastos públicos que agora são propostas para o presidente Obama não são inspiradas no New Deal. Suas raízes estão no pensamento de Keynes e no grande laboratório de políticas macroeconômicas que foi a Segunda Guerra Mundial. Mas Roosevelt também tem lições importantes a dar a Obama, ainda que não na definição de políticas macroeconômicas. A análise é do economista Fernando J. Cardim de Carvalho.

Fonte: Carta Maior

Poucos nomes tem sido lembrados com tanta freqüência nos últimos meses quanto os de Keynes e Franklin Delano Roosevelt. Na verdade, na maioria das vezes eles são lembrados juntos, como co-autores das políticas que marcaram o New Deal. Quase sempre, a referência a ambos se destina a dar suporte a algum plano ou estratégia de política econômica que se espera seja seguida pelo Presidente Obama, cuja posse ocorre neste 20 de janeiro.

A posse do primeiro presidente negro dos Estados Unidos seria um evento de importância histórica em qualquer circunstância. No limite, até mesmo a eleição de um Clarence Thomas poderia ser vista como a culminância do processo de conquista de direitos civis cujo grande salto foi dado nos anos 60 do século passado, sob a liderança do Dr. Martin Luther King. Mas a expectativa e as esperanças que cercam a posse do novo presidente americano dado o envolvimento do país em um guerra extrema (e justificadamente) impopular e a crise econômica – cuja profundidade se revela a cada dia para uma população cada vez mais atônita – tornam esse evento ainda mais significativo.

É exatamente a profundidade da crise que explica a ressurreição de Keynes e de Roosevelt depois de quase trinta anos de dominação do pensamento liberal em todo o mundo, inclusive no Brasil. Keynes e o New Deal simbolizam a rejeição ao neoliberalismo que levou ao desastre atual, cujos custos ainda devem crescer acentuadamente neste ano de 2009. No entanto, a relação que se faz, e as lições tiradas, são, muito frequentemente superficiais. Isso decorre de um certo desconhecimento tanto do que Keynes propôs quanto do que Roosevelt fez, especialmente nos primeiros oito anos de seu governo, até a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, após o ataque japonês a Pearl Harbor.

Na verdade, Keynes e Roosevelt, figuras gigantescas do século XX, têm muito o que ensinar ao Presidente Obama, mas as lições de um, não são exatamente as lições de outro. Conhecer a ambos é fundamental até porque o neoliberalismo não foi um desastre apenas porque conduziu à crise que estamos atravessando, mas também porque promoveu reformas sociais de extrema perversidade, que devem ser detidas ou revertidas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Jornal da Ciência    

Entre elas, as ações sistêmicas, destaques estratégicos e programas estruturantes definidos na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio de 2008

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/1) publica portaria que estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional. O objetivo é promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com a portaria, essas prioridades compreendem as ações sistêmicas, os destaques estratégicos e os programas estruturantes definidos na Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP.

Lançada em maio do ano passado, a PDP tem como metas até 2010 a ampliação do investimento fixo em desenvolvimento, a elevação e a dinamização do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), e a ampliação da participação das exportações brasileiras.

Mais informações sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo estão disponíveis no endereço: http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/index.php/sitio

Fonte: Notícias Terra

Vice-Presidente do think-thank Public Agenda e autor de Forgive Us Our Debts: The Intergenerational Dangers of Fiscal Irresponsibility, publicado nos Estados Unidos pela editora da Universidade de Yale, Andrew L. Yarrow defendeu, em artigo publicado na página de opinião do The Baltimore Sun, que a apologia da impossibilidade funcional dos governos está com os dias contados. E que um trio de líderes – formado pelo recém-eleito Barack Obama, o presidente francês Nicolas Sarkozy e o brasileiro Luiz Ignácio Lula da Silva – representam a ascendência, no mundo ocidental, do idealismo, do ativismo e da cooperação supra-partidária sobre o unilateralismo, a política mais convencional e o apadrinhamento de aliados característico da administração Bush.

Professor da American University e consultor do centrista Brookings Institution, Yarrow vai além e propõe o estabelecimento de uma nova era, calcada na imagem dos presidentes de Brasil, França e EUA. “Prestando atenção no simbolismo político dos três estadistas, vê-se que o mundo democrático está entrando em um novo período, tão definitivo e transformador quanto o pacto social-democrático de Franklin Delano Roosevelt após a Segunda Guerra Mundial, o chamado Consenso Liberal, ou a Ascensão Conservadora das últimas três décadas, marcadas pelas políticas de Ronald Reagan e Maragareth Thatcher”, escreve.

Para o historiador, que deixou a reportagem do The New York Times para investir na vida acadêmica, completando a pós-graduação Universidade de Harvard e trabalhando no governo Bill Clinton, o comprometimento com a Justiça Social dos três líderes está um passo à frente da Terceira Via de Clinton e Tony Blair, representada no Brasil pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O cerne do sucesso dos três líderes, diz Yarrow, está na idéia de compaixão social condicionada à responsabilidade pessoal – no Brasil, com as contrapartidas exigidas pelo Bolsa Família, nos EUA, com o discurso de Obama voltado para o ativismo social dos mais abastados e a necessidade de a comunidade afro-americana voltar a investir nos valores de fortalecimento familiar – e em uma visão internacionalista comprovada pela movimentação de Paris e Brasília durante a mais recente crise no Oriente Médio, trabalhando ativamente por uma trégua entre Israel e os palestinos.

O Terra conversou com o professor da American University sobre sua previsão de que os próximos anos no mundo ocidental serão moldados pela ação de Lula, Obama e Sarkozy. Yarrow só não quis emitir opinião sobre a sucessão presidencial no Brasil, tema que acompanha de longe e com enorme atenção – a se julgar por seus questionamentos sobre a possível candidatura da ministra Dilma Roussef em 2010.

O senhor diz que o Lula, Obama e Sarkozy desafiam, cada um a seu modo, a política convencional. Pode explicar melhor esta sua observação?

Lula, Obama e Sarkozy são, os três, líderes políticos pós-partidários. Eles combinam um comprometimento com a inclusão e a justiça social com um crescimento econômico que beneficie ao mesmo tempo trabalhadores e empresários. Eles refutam os moribundos modelos advindos do “Consenso de Washington”, o capitalismo neo-liberal pós-Reagan e Thatcher, calcado na desregulamentação dos mercados. Mas também não são estatizantes per se, não se aproximam de modelos socialistas tal qual os conhecemos. Lula com o PT, Obama com os Democratas, e Sarkozy com os gaullistas e os democrata-cristãos, estabeleceram rupturas com as culturas políticas mais características de seus grupos partidários. Leia o resto do artigo »