Blog do Desemprego Zero

Por Mauro Santayana

Fonte: JB online

Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço. Leia o resto do artigo »

Valor Econômico – 10/09/2009

Governo reabriu processo de escolha, mas definição pelo modelo francês é dada como certa

Só o descumprimento, por parte da francesa Dassault, das promessas feitas pela França ao governo brasileiro no fim de semana, poderá mudar uma decisão já tomada politicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: os futuros caças da Força Aérea Brasileira deverão ser os Rafale franceses, a serem vendidos ao Brasil com custos bem inferiores aos oferecidos inicialmente, inclusive na manutenção e operação das aeronaves. Para não ficar sem opções, porém, o governo brasileiro reabriu o processo de escolha, para todos os concorrentes melhorarem as ofertas “finais” feitas em 2008.

Executivos da Dassault participaram da reunião entre os governos do Brasil e da França, na madrugada de domingo para segunda-feira, que resultou numa carta – cujos termos são mantidos em sigilo – do presidente Sarkozy a Lula, assegurando o compromisso dos franceses em melhorar substancialmente a proposta. Nas conversas, os franceses chegaram a garantir que baixarão em 40% os custos previstos de operação do Rafale (de quase US$ 16 mil por hora/voo para menos de US$ 10 mil). Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009

Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »

Por Cristiano Romero

Publicado no Valor Econômico em 09/09/2009.

Já existe, há pouco mais de uma semana do anúncio da proposta federal de um marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, um razoável consenso em torno dos principais aspectos do projeto. A criação do regime de partilha, o aumento da participação governamental na renda petrolífera e a instituição de um fundo soberano para impedir que o Brasil se transforme na Arábia Saudita da América do Sul são pontos convergentes, segundo avaliações públicas e reservadas de lideranças da oposição ao governo Lula. Há dúvidas quanto à capitalização da Petrobras, mas pouco se objetou, até o momento, à criação da nova estatal (Petro-Sal). O grande nó da discussão está fora da proposta oficial: a distribuição de royalties e participações especiais.

O plano inicial do governo era alterar as regras de distribuição de royalties e participações, de forma que os Estados e os municípios não produtores passassem a se beneficiar da renda gerada pelo petróleo. Para não confrontar os três maiores produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -, o Palácio do Planalto concordou em manter tudo como está, sabendo, claro, que no Congresso prevalecerá a vontade da maioria. É o que vai acontecer. Leia o resto do artigo »

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou o monopólio estatal do petróleo durante seu governo, foi um militante da histórica campanha “O Petróleo é Nosso”. FHC foi tesoureiro do Centro Paulista de Estudos em Defesa do Petróleo, em 1949.

Em 1951, o presidente que quase privatizou a Petrobrás ocupou a vice-presidência dessa instituição, uma das mais atuantes na luta que resultou na criação da Petrobrás.

O passado militante nacionalista do ex-presidente foi revelado pela escritora Maria Augusta Tibiriçá Miranda, de 92 anos, autora do livro O Petróleo é Nosso – A Luta contra o “entreguismo”, em entrevista a Paulo Henrique Amorim. Leia mais no Conversa Afiada…

Fonte: CartaCapital

Após deixar o comando da Eletrobrás, em 2004, o físico Luiz Pinguelli Rosa voltou à universidade decepcionado com a incapacidade do governo Lula de reorganizar o setor elétrico, destruído pela malfadada experiência de liberalização na administração de Fernando Henrique Cardoso e pelo racionamento de 2001. O físico, escaldado, alimentava uma renitente dúvida sobre o modelo de exploração do pré-sal alinhavado no Planalto. Mas desta vez seus piores temores não se concretizaram. “Saiu até melhor do que eu esperava”, disse à CartaCapital o atual diretor da Coppe, o centro que organiza os programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo Pinguelli Rosa, o governo age certo ao dar sentido de urgência aos projetos encaminhados ao Congresso. Por quê? “A taxa de corrupção pode diminuir.”

CartaCapital: O que o senhor achou da proposta do governo?

Luiz Pinguelli Rosa: Saiu até melhor do que eu esperava. A principal mudança é a adoção do modelo de partilha e não da concessão. Isso dá maior poder ao Brasil sobre o destino do petróleo. Também acho importante garantir à Petrobras o papel de empresa tecnológica, responsável pela exploração e operação. Assim se permite a continuidade de investimentos da indústria brasileira, como a Petrobras já faz. Outro ponto importante é o fundo para onde se destinará parte dos recursos. Só espero que essa receita, no futuro, não vá toda para garantir o superávit primário, como aconteceu no caso da CPMF. Tem de ser direcionada para desenvolver o Brasil, atenuar nossa desigualdade social, investir em tecnologia e infraestrutura. O petróleo, além disso, não deve matar nossa vantagem na utilização de hidreletricidade e combustíveis renováveis. O fundo deve ser pensado também para o controle de emissões de gases de efeito estufa e no uso de fontes alternativas de energia.

CC: O senhor acha necessário criar uma nova estatal?

LPR: É uma maneira de fazer as coisas. E nem é a essência do modelo. É como a pedra na sopa de pedra. Poderiam tirá-la e tomar a sopa, mas com ela tudo bem, é uma maneira. A Petrobras é uma empresa de economia mista. Para operar a parte contábil da operação, cria-se uma estatal. Não é nenhum bicho de sete cabeças. A Noruega faz isso. É uma cópia do modelo norueguês.

Por Janio de Freitas

Publicado na Folha de S. Paulo de 03/09/09

OS ATAQUES AO grau de participação da Petrobras no sistema pré-sal, tal como proposto pelo governo ao Congresso, há muito mais da irracional ojeriza à empresa -só superada para colher lucros com suas ações- do que um esforço de lucidez crítica. Ao menos duas considerações precisariam ser examinadas nos ataques, para dar-lhe sentido.

Os estudos geológicos para identificação das áreas potencialmente promissoras, as pesquisas, os testes, os equipamentos e a habilitação, para que o pré-sal seja a promessa de futuro que é, foram de iniciativa e de desenvolvimento pela Petrobras. Só isso já lhe garantiria direitos especiais na exploração e nos resultados que proporcione. Méritos aos quais, ainda neste capítulo, devem-se juntar os bilhões em investimentos gastos no trabalho até aqui, os quais, mais do que exigir pleno ressarcimento, justificam a retribuição em participação privilegiada no sistema e em possível rentabilidade especial. Leia o resto do artigo »

Por Marcio Pochmann

Publicado no Valor Econômico de 03/09/09

O Estado brasileiro atual diferencia-se profundamente daquele que predominou durante o regime militar (1964 – 1985). Naquela oportunidade, por exemplo, o setor público respondia por 12,2% do total de ocupados do país, enquanto em 2007 foram apenas 11,3%. Nos países com Estado de Bem-Estar desenvolvido, a presença do emprego público supera, e muito, a registrada no Brasil. Apesar da queda relativa da participação dos servidores públicos no total da ocupação nacional (-7,4%), as ações efetuadas pelo Estado não diminuíram. Pelo contrário, a despesa líquida agregada do setor público (descontado o pagamento com juros da dívida pública) aumentou significativamente (32,5%), passando de 22,8% para 30,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.

Em síntese, o avanço da despesa pública em relação ao PIB, combinado com a redução relativa do emprego público no total da ocupação brasileira, aponta para inegáveis ganhos de eficiência do Estado no regime democrático atual. Essa melhora no desempenho do setor público não se traduziu apenas pela ampliação dos beneficiários de programas de garantia de renda, como a previdência e assistência social, que, em 2008, atenderam a 33,1% do conjunto da população. No ano de 1980, os programas governamentais de transferência de renda existentes alcançaram somente 6,5% dos brasileiros. Em 28 anos, o contingente de beneficiados por programas de transferências sociais foi multiplicado por 5,1 vezes, enquanto a somatória dos recursos públicos comprometida com essas políticas governamentais em relação ao PIB foi duplicada. Em 2008, por exemplo, 15,3% do PIB foram direcionados para transferências sociais, ao passo que em 1980 representavam somente 7,3% do PIB. Leia o resto do artigo »