Blog do Desemprego Zero

O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento organizou dias 6 e 7 de Novembro de 2008 na sua sede no edifício do BNDES,  Rio de Janeiro, o Simpósio Internacional Perspectivas do Desenvolvimento para o Século XXI  com a participação de alguns dos mais eminentes acadêmicos e economistas na área de desenvolvimento econômico.

Originários de diferentes regiões do globo – Índia, Rússia, China, Europa, América do Norte e do Sul – os participantes confrontaram diferentes pontos de vista sobre o desenvolvimento, num mundo onde as fronteiras entre centro e periferia perdem relevância.

Leia os textos do Simpósio internacional de 2008…

Fonte: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

Investe-se pouco em infra-estrutura no Brasil, tanto em termos absolutos como comparado com a experiência internacional. As necessidades não atendidas de recursos são maiores no saneamento básico, transporte de massa urbano (metroviário e ferroviário), e transporte de carga não rodoviário, segmentos cujo caráter de bem público é mais acentuado, e com forte impacto no bem-estar desta e das futuras gerações. De acordo com um estudo preparado para o IEDI, de autoria de Claudio Frischtak e Andrea Gimenes e a partir do qual apresentamos aqui um breve resumo, o financiamento desses segmentos é objeto de um eventual fundo com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal.

Inicialmente, o estudo deixa claro que o investimento em infra-estrutura por períodos relativamente longos é condição necessária tanto ao crescimento econômico como para ganhos sustentados de competitividade, bem como salienta que o desafio que o Brasil enfrentará nos próximos anos, no que diz respeito à infra-estrutura, é multidimensional:

Ampliar gradativamente os investimentos no setor, até atingir um patamar de cerca de 3,5% do PIB em 2012 (0,3 pontos percentuais a cada ano a partir de 2008). Acelerar este processo para obter uma modernização transformadora da infra-estrutura do país até 2022, quando a taxa de investimento deveria chegar a 7% do PIB.

Garantir o aumento dos investimentos privados não apenas nos segmentos em que o caráter de bem público é limitado, a exemplo de telecomunicações, energia elétrica, transporte aeroportuário, portuário, assim como rodoviário nos troncos de elevado fluxo, mas também e principalmente para investimentos de natureza pública, que comandam elevadas externalidades e têm impacto multigeracional.

Estabelecer novos mecanismos de financiamento particularmente voltados a segmentos de elevadas externalidades, de modo a ampliar a oferta de serviços e atender a demanda potencial.

A questão do financiamento para infra-estrutura se remete, por um lado, à natureza dos investimentos, a forma como se organizam a produção dos serviços, e suas conseqüências para a equação risco-retorno que defronta investidores e financiadores; por outro, ao custo de capital e sua dinâmica, cuja determinação se dá fundamentalmente no plano macroeconômico. Ainda que o mercado de capitais venha se ampliando e se sofisticando, é improvável que por si só seja capaz de suprir as necessidades do setor, levando principalmente em consideração o foco em investimentos de elevado retorno social.

É nesse ponto que o estudo levanta a idéia da constituição de um fundo voltado para a modernização da infra-estrutura com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal. O fundo deverá se orientar pelos seguintes pontos:

Um fundo cujos recursos são oriundos de um recurso não renovável, e de duração que não deve ir além de poucas décadas, deveria contemplar não apenas a geração presente, mas as gerações futuras. Este é um imperativo ético, mas também econômico.

Não parece ser recomendável que um mesmo fundo tenha dois conjuntos de objetivos com perspectivas distintas, ainda que igualmente legítimas: estabilidade macro e solidez fiscal, por um lado, e o desenvolvimento econômico da nação e o bem-estar da população, por outro.

Sendo que os recursos que aportam ao fundo são de toda a nação – pertencente a atual e a futuras gerações – sua alocação deve obedecer aos padrões mais elevados de transparência, competência técnica e integridade.

A utilização do principal do fundo deve ser avaliada criteriosamente, bem como é fundamental uma ampla campanha de esclarecimento e educação quanto aos objetivos do fundo e o uso de seus recursos.

No modelo proposto pelo estudo, o fundo financiaria 60% do hiato de recursos existentes, o que corresponde a US$ 109,2 bilhões ao longo de 10 anos (2013-2022). Para os projetos de infra-estrutura com maior impacto sobre a redução da pobreza e o meio ambiente, o fundo alocaria – a fundo perdido e de forma complementar – os retornos advindos das aplicações e financiamentos realizados, e que se estimam entre US$ 40,0 bilhões a US$ 50,5 bilhões. Assim, as estimativas mostram que restariam de US$ 28,7 bilhões a US$ 65,4 bilhões para serem aplicados em títulos de governos estrangeiros ou empresas internacionais com grau de investimento.

O estudo enfatiza que a eficácia de tal fundo para ampliar os investimentos em infra-estrutura no país não deve ser subestimada. Considerando os investimentos adicionais no setor para gradativamente atingir uma participação de 7% do PIB em 2022, haveria um hiato de US$ 476,1 bilhões, tendo por premissa que já em 2012 estará se investindo 3,5% do PIB. Deste montante, cerca de US$ 182,1 bilhões seria a necessidade adicional de investimentos nos segmentos-alvo do Fundo. Dessa forma, o Fundo estaria atendendo a cerca de 38% dos investimentos setoriais necessários para uma ampla modernização da infra-estrutura no país. Os 62% restantes seriam para segmentos rentáveis e atraentes para o setor privado, e assim financiados pelos mecanismos existentes – recursos próprios, mercado de capitais, BNDES.

Qual é o futuro do Fundo? Após 2022, a tendência seria o patrimônio expandir-se rapidamente, seja acumulando os rendimentos, seja distribuindo-os para causas meritórias, a exemplo da melhoria da educação no país. Uma simulação que “leva” o Fundo até 2050 mostra que nesse ano, o patrimônio atingiria entre US$ 888,6 bilhões, caso os rendimentos não sejam reinvestidos, ou US$ 4.123,8 bilhões, se houver re-investimento dos rendimentos.

Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

TIC Brasil Mercado, 19 de novembro de 2008:

A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou, na última quinta-feira (13), durante a 4º edição da Nanotec, um dos maiores eventos de nanobusiness da América Latina, que aconteceu em São Paulo, o estudo “Parques Tecnológicos no Brasil”. De acordo com a pesquisa, o país precisaria de investimentos, públicos e privados, da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que seu sistema nacional de inovação e empreendedorismo dê um salto de qualidade. A condição é que o salto seja impulsionado com a aplicação desses recursos na estruturação de cerca de 20 Parques Tecnológicos em regiões estratégicas do país. O estudo sobre os Parques tecnológicos no Brasil e no mundo apresenta um conjunto de proposições de políticas públicas para alavancar o segmento no país. O trabalho foi realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no período de fevereiro de 2007 a março de 2008, sob encomenda dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a pesquisa, que servirá como ponto de partida para futuras ações do MCT, o Brasil está atrasado quando o assunto é inovação e empreendedorismo, mas encontra-se em um processo de recuperação do tempo perdido. Em entrevista exclusiva à TIC Mercado, o professor José Eduardo Fiates, diretor da Anprotec, falou sobre os principais resultados da pesquisa. Para Fiates, o Brasil deve adotar uma política pública abrangente de apoio aos Parques Tecnológicos e às empresas instaladas neles.

TIC – O estudo mostra que o Brasil precisaria de investimentos da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que o sistema nacional de inovação e empreendedorismo seja de qualidade. Estrategicamente, para onde deve ser direcionado esse recurso?

José Eduardo Fiates – O estudo realizado apresenta subsídios e sugestões de estratégias para planejamento e apoio ao processo de desenvolvimento dos Parques Tecnológicos no Brasil. Dentre as principais sugestões, destacam-se a proposta de uma taxonomia para classificação e ordenação dos Parques Tecnológicos brasileiros, as diretrizes para implantação de uma Política Pública sistêmica e abrangente de apoio aos Parques e um conjunto de programas de apoio para viabilização dos Parques Tecnológicos e apoio a empresas instaladas em Parques. Importante ressaltar que estas propostas foram geradas com base na opinião de lideranças brasileiras do governo, academia e setor privado com interesses na área, bem como nas experiências internacionais mais bem sucedidas, seja pelos resultados econômicos ou pelos avanços científicos e tecnológicos que geraram. Estima-se que serão necessários entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões ao ano em investimentos provenientes da esfera pública para que 20 Parques, já existentes, consigam alavancar suas atividades, tornando-se centros de excelência naquilo que desempenham. Outros R$ 500 milhões devem vir da iniciativa privada. Esses 20 Parques deverão estar aptos a gerar 7.500 empregos diretos cada, com cerca de R$ 150 milhões retornando aos cofres públicos no formato de impostos. Atualmente, temos 65 projetos de Parques no País, apenas 11 estão em operação. Os demais estão em fase de estudos ou implantação. Precisamos destravar aspectos burocráticos, ligados à legislação, para que facilitemos a captação de recursos e parcerias. Vale lembrar que no próximo 16 de dezembro, a Anprotec se reunirá com a Comissão Interministerial MCT & MDIC para que se trate especificamente o tema “Política Pública de Parques Tecnológicos no Brasil”. A reunião contará com a presença do Secretário Executivo do MCT, Luis Antônio Rodrigues Elias, além dos demais membros da Comissão. O objetivo é apresentar a situação dos Parques Tecnológicos no Brasil e discutir demandas e oportunidades para a implementação de programas de apoio ao tema. Para realizar a reunião, a Anprotec se comprometeu em apresentar um portfólio objetivo com informações executivas sobre os Parques Tecnológicos em operação, implantação ou planejamento.

TIC – Qual o papel dos Parques Tecnológicos para promover a inovação? Leia o resto do artigo »

Ex-ministro, diretor da cátedra de Estratégia Econômica Internacional da Universidade de Buenos Aires e uma referência intelectual do pensamento econômico latino-americano, Aldo Ferrer destaca, em entrevista à Carta Maior, as dificuldades que a crise atual impõe à luta pelo desenvolvimento regional. E rechaça o fatalismo econômico diante da crise. “Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele”.

O papel da integração sul-americana na resistência à crise

O avanço da integração no MERCOSUL e a ampliação das relações políticas e diplomáticas na UNASUL abrem a possibilidade de ações conjuntas frente à crise. Sem dúvida, porém, essa possibilidade é limitada pelas assimetrias de escala, bem como entre níveis relativos de desenvolvimento, ademais, de contextos e políticas macro-econômicas distintas. O fato é que cada país tem a responsabilidade primeira de responder à turbulência externa.

Na medida em que se conseguir colocar a casa em ordem, teremos maior capacidade de criar espaços monetários para uso das moedas locais, bem como instalar clearings (caixas de compensação para ajuste de déficits, impedindo desequilíbrios que inviabilizam o comércio regional), incluindo-se a criação de fundos de contingência e um banco de desenvolvimento regional (do qual Brasil e Argentina podem se beneficiar menos, mas que será muito importante para outros, como Uruguai e Paraguai).

Evitar que a crise promova uma guerra comercial no MERCOSUL

A medida mais urgente de coordenação nesse momento é evitar que o impacto da contração dos mercados mundiais sobre cada país sul-americano seja transferido aos demais. Esse contágio provocaria uma espiral regressiva nas relações comerciais dentro do bloco. É preciso evitar o protecionismo intra-regional; ao mesmo tempo, é imperioso administrar as peculiaridades que afetam o comércio em cada país, acionando a mediação do Mecanismo de Adaptação Competitiva;

Prerrogativa política: definir o espaço a ocupar no mundo pós-crise

Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele. Historicamente não escolhemos bem. Por isso, dois séculos depois da independência continuamos a ser economias periféricas e subdesenvolvidas.

Temos que viver com o que temos; assentar nosso crescimento na poupança interna; defender nossos recursos; consolidar equilíbrios macro-econômicos; repartir melhor a renda e a riqueza; transformar a estrutura produtiva; ampliar o grau de educação e promover a integração das estruturas produtivas nacionais. Essa empresa é, em primeiro lugar, um desafio que cada país deve assumir com seu povo.

Para que possamos fazer políticas regionais, os Estados membros têm que ter capacidade de implementar políticas nacionais. É assim que a integração do MERCOSUL e a UNSAUL poderá fortalecer as esferas nacionais abrindo novas frentes comuns de luta no plano internacional. Hoje, podemos dar bons conselhos, nada muito além disso, no que diz respeito à nova arquitetura financeira mundial.

A Argentina resiste mas não pode incorrer no erro de valorizar o juro e a moeda

A Argentina resiste bem à crise financeira internacional porque o país se financia com poupança interna, sem acesso ao crédito internacional; não tem sofrido bolhas especulativas e seu reduzido setor financeiro está sólido e líquido.

O BC argentino tem bom nível de reservas, cerca de US$ 50 bilhões. Todos os problemas argentinos são de fabricação interna, não resultam da crise internacional. Entre eles, o conflito com os ruralistas; a polêmica sobre o regime de previdência, a inflação e a valorização cambial. O impacto da queda nos preços das commodities sobre o balanço de pagamentos está por vir ainda. Mas o maior risco atualmente, para a atividade econômica e o emprego é que o Governo – ao contrário das políticas que permitiram a recuperação nacional- siga agora uma receita de dólar barato e juro alto.

Leia a seguir (em espanhol) excertos do artigo enviado por Aldo Ferrer para a Carta Maior (publicaremos o artigo na íntegra em português): Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital n. 500 

Aos 83 anos, o geógrafo Aziz Ab’Saber, professor emérito da USP, continua a ser uma das cabeças mais lúcidas do País. E continua a se preocupar com as questões ambientais, agora com um único foco: alertar para a necessidade de se planejar mais, sobretudo em relação à Amazônia.

CartaCapital: Falta planejamento no caso da Amazônia?

Aziz Ab`Saber: Total. Qualquer coisa que diga respeito a um projeto é feita sem previsão de impacto, sem delimitação de subáreas. Na questão amazônica, cheguei a fazer um mapinha das 23 células espaciais e mandei para o Lula quando assumiu a presidência, com uma carta dizendo que deveria reunir em Brasília pessoas competentes, geógrafos, geólogos, sociólogos, indigenistas para estudar cada uma delas. Depois, se organizariam seis comissões com pós-graduandos e técnicos para ir até as células, comparando os problemas, que são muito variados. Mas alguém rasgou a carta, eles não querem a opinião de ninguém. Uma das minhas críticas ao governo Lula é a falta de democracia no debate das idéias.

CC: O sr. diz que anda aflito com a questão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Por quê?

AAS: Ali existem dois grupos: um que quer a descontinuidade de posse da reserva e outro que quer manter integralmente o território que foi demarcado. Mas o governador de Roraima quer simplesmente resolver o problema dos arrozeiros, que são só uma parte do problema. Em minha opinião, a primeira coisa a fazer seria um plano de Buffer Zone (zona tampão), porque os que estão além da linha demarcada oficialmente vão ter interesse em penetrar naquela área pelos mais variados motivos. Isto implica um planejamento correto, porque tem um grande trecho que fica na fronteira e a reserva é enorme. Na área onde estão os arrozeiros, eles devem continuar, e os recursos ganhos têm que ser destinados a favor dos grupos indígenas regionais, numa proporção mínima de 30% a 50% do valor da produção, sob o controle de um organismo independente. A presença do Estado, a favor dos índios e não do neocapitalismo, se faria a cada cinco quilômetros nessa faixa, com um centro cultural, um parque para crianças indígenas, hospital, escolas bilíngües, e assim por diante. Na parte mais norte, seriam instalados alguns alojamentos para cientistas. Leia o resto do artigo »

Emiliano José

Fonte: CartaCapital

A descoberta de um novo Nordeste. A ressurreição da questão regional no Brasil. O crescimento econômico da região em ritmo maior do que a média brasileira. O aumento do consumo numa proporção bem maior do que no resto do País. A impressionante transformação política, com a autonomia da cidadania e o reflexo disso na eleição de governadores afinados com as teses reformistas e progressistas. Esses foram alguns dos temas que afloraram com intensidade no seminário O novo Nordeste e o Brasil, realizado em Teresina, no Piauí, nos dias 15, 16 e 17 deste mês de maio, promovido pela Fundação Perseu Abramo. Temas que animaram os participantes, abrindo perspectivas para o enfrentamento dos enormes desafios que a região enfrenta desde tempos imemoriais.

Participaram do seminário, entre outros, o governador Wellington Dias; os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Cultura, Gilberto Gil; o coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Zezéu Ribeiro, do PT, José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), além do presidente e do vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Ricardo Azevedo e Nilmário Miranda, respectivamente.

A economista Tânia Bacelar, que fez a conferência central do seminário – Um projeto para o Nordeste brasileiro – não deixou de ressaltar, no entanto, o quanto a região ainda se encontra distante dos níveis da média nacional, do Sudeste e do Sul quanto, por exemplo, à escolaridade. Enquanto a média nordestina da população ocupada com 10 anos e mais é de 6 anos de estudos, a nacional é de 7,6 anos, a do Sudeste de 8,5 anos e a do Sul de 8 anos.

Além disso, se o olhar se volta para a relação entre a população e o valor do PIB, a discrepância também não é pequena. O Nordeste tem 28% da população e participa com apenas 13,1% do PIB. O Sul tem 14,5% da população e participa com 16,6% do PIB. O Sudeste tem 42,5% da população e contribui com 56,5% do PIB. Esses dados evidenciam que há, inegavelmente, ainda, uma questão regional a ser enfrentada e não entendida apenas como a questão nordestina. O Norte, por exemplo, enfrenta problemas semelhantes. Essa questão, no entanto, só voltou a ter alguma importância nos anos recentes, sob o governo Lula. Havia sido praticamente esquecida durante a gestão Fernando Henrique Cardoso e durante todos os anos 90.

Antes de tratar do Nordeste, no entanto, Tânia Bacelar optou por fazer uma breve análise das macro-tendências mundiais. Na demografia, localiza uma diminuição do ritmo de envelhecimento e o crescimento da importância das cidades médias. Um novo padrão de uso dos recursos naturais e um novo olhar sobre o meio ambiente. O avanço da ciência e da tecnologia apontando para a convergência tecnológica. Leia o resto do artigo »

O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES) realizará nos dias 26, 27 e 28 de março de 2008 o seminário Amazônia Cobiçada e Ameaçada. Maiores detalhes, incluindo a listagem de palestrantes, encontram-se no convite:

cebres-i.pdf 

cebres-ii.pdf