Blog do Desemprego Zero

Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital  

É incrível. Não mais são discutidos os graves crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. Questões outras, agitadas até por parlamentares beneficiados com doações de campanha feitas por Dantas, diretamente ou por interpostas pessoas, formam uma nuvem de fumaça para evitar que os crimes e os criminosos sejam revelados, conhecidos da população.

A ética foi para o vinagre. Sem dúvida, trata-se do efeito Mendes, pós-liminares em habeas-corpus, tentativa de instaurar procedimento disciplinar contra o juiz (foi abortada em face de uma grandiosa manifestação de apoio feita por magistrados e procuradores em São Paulo), irreverência contra a presidência da República, equiparação do trabalho dos juízes de varas especializadas a ilicitudes de paramilitares de favelas cariocas, etc.

Em face do mau exemplo, virou vale-tudo.

Até na Comissão de Prerrogativas da OAB a ética foi para o vinagre. Em procedimento interno, o relator, ilustre professor e reconhecido jurista, surpreendeu. Isto ao não se declarar impedido de atuar, pois relatava caso de colega, para o qual advoga.

Por outro lado, apesar de já existir processo criminal em curso, procura-se destruir, não as provas, mas imagens. Ou seja, o delegado que presidiu o inquérito e os sujeitos processuais, mais especificamente o representante do ministério Público e o juiz do feito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que mudou o foco inicial da razão da sua constituição, ultrapassou todos os limites do razoável e a representação formulada pelo deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) para a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz da 6ª.Vara Federal, Fausto de Sactis, mostra o seu total desconhecimento sobre a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em outras palavras, o CNJ não tem competência para examinar matéria jurisdicional, ou melhor, se um juiz acerta ou erra em decisões. Nos estados democráticos, o inconformismo quanto a uma decisão manifesta-se por recurso previsto na legislação processual, que é federal.

Mais, a deliberação da chamada CPI do grampo ao enviar interpelação ao juiz da 6ª.Vara, onde tramita o processo criminal contra Daniel Dantas, é tão absurda quanto seria a notificação do magistrado para saber dos vínculos do deputado Jungmann com o pessoal de Dantas, ainda que ele tenha recebido, como é público e notório, doação de campanha.

Pano Rápido, a nota de repúdio, apresentada pela Associação dos Juízes Federais ( AJUFE), que segue abaixo, dá a exata dimensão de como os sinais estão invertidos e da força da chamada Criminalidade dos Potentes. Confira a nota abaixo: Leia o resto do artigo »

Fonte: Projeto Brasil

Fiquei o dia inteiro no Seminário de FGV e só agora – alertado por um comentarista – fui ler a seção de Opinião de “O Globo”. Pelo visto, nenhum jornal está conseguindo resistir mais à avalanche de protestos de seus leitores.

Leia o artigo, que rompe com o pacto de silêncio em defesa de Gilmar:

Súmula não é lei

KLEBER COUTO

A proibição do uso de algemas pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma súmula merece uma abordagem mais reflexiva. O STF não proíbe nada, até mesmo porque não lhe cabe fazê-lo. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, e súmula não é lei.

A súmula não tem o peso e a importância que lhe quer dar o STF, em sua postura invasiva e pouco democrática. É mera declaração de um entendimento sobre uma controvérsia jurídica, e não há qualquer divergência nos tribunais que justifique sua expedição. Há, sim, uma polêmica anulação de um julgamento de um acusado por ter sido algemado em plenário do júri. A sua condição de pedreiro, sabemos, não será inútil ao STF nos futuros julgamentos de banqueiros.

Por essa visão técnica a referida súmula caracteriza-se como flagrante lesão constitucional.

Não se discute que o aspecto nocivo das prisões da PF está em transformá-las em humilhante espetáculo.

Mas, quando um policial vende ou vaza informes sobre a prisão a ser efetuada está em flagrante abuso de sua atividade. A vítima do abuso, com ou sem algemas, sempre teve meios próprios para buscar o ressarcimento de suas lesões, e a lei também já prevê as punições necessárias. Ou seja, não precisava o Judiciário indicar o que já foi claramente dito pelo Legislativo.

A questão de fundo é saber por que a súmula foi expedida. O STF não a expediu em seu conceito jurídico.

Na verdade, o seu presidente bradou com raiva e arrogância uma ameaça a todos pela segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas.

O desejo de buscar a severa punição para o magistrado que a determinou só não foi adiante em razão da corajosa resistência da magistratura e do MP de todo o país. Mudou a estratégia. Preferiu exigir a queda da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A natureza política dessa súmula que revela a delicadeza do momento político do STF faz surgir a indagação: como e quando surgem no processo de privatização das teles Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes, à época advogado-geral da União no governo Fernando Henrique? Vale uma reflexão à parte.

Comentário

Falta, agora, os jornais romperem com esse corporativismo que está desgastando a todos e cobrar da Veja a apresentação das provas sobre o suposto grampo em Gilmar Mendes.

Se houver uma pesquisa nas redações, garanto que a maioria absoluta dos jornalistas dirá que sua convicção é que o tal grampo foi armado pela revista.

Até quando a mídia vai varrer esse elefante para baixo do tapete, pagando em conjunto pelas manipulações de uma revista?

Wálter Fanganiello Maierovitch

CartaCapital

Com a segurança de um marechal em guerra, o comandante do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, convenceu o presidente Lula, numa reunião ministerial, de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir, como o Exército, equipamento capaz de realizar escutas telefônicas clandestinas.

Diante da informação dada por Jobim, o presidente Lula resolveu afastar a cúpula diretora da Abin, que não possui legitimação para solicitar, em juízo, autorização para “grampeamento”.

Em outras palavras, a Abin não pode pedir autorização judicial para realizar “grampo” nem na hipótese de Bin Laden, em lugar incerto no Rio de Janeiro, estar a transmitir, por celular, ordens para um subordinado alqaedista mandar aos ares, no Corcovado, a estátua do Cristo Redentor.

Posteriormente, o ministro-general Armando Félix, responsável pelo Gabinete de Segurança institucional a que se subordina agência dos 007 brasileiros, descobriu que a Abin não possui equipamento de grampeamento. Mas também o comandante do Exército desmentiu Jobim. Ficou patente que o equipamento é apenas para “varredura” e, se adaptado com outro específico para gravações, poderá ter a função de registrar conversas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Se fosse para escolher a frase da semana, não teria dúvida em apontar a do ministro Gilmar Mendes: “A capacidade de perpetrar abusos é hoje tão grande que é preciso que se engendrem novos modelos institucionais de defesa da cidadania”.

Efetivamente, vivemos no país dos abusos e das contradições, a começar pelos perpetrados por aqueles, como o ministro Gilmar Mendes, que não olham o próprio rabo, como se diz popularmente. Ou, mais adequadamente, só enxergam a trava no olho alheio.

Com efeito, existem dois presos preventivos acusados, na condição de mandatários (executores), de uma tentativa de crime de corrupção ativa. Consoante denúncia já transformada em processo criminal, o valor da oferta ao delegado a ser subornado seria de 1 milhão de dólares. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz e Katia AlvesEconomia

• Bovespa – O índice Bopvespa traz como novidadde da sua próxima edição as ações da Redecard e Bovespa Holding. Clique aqui para ler mais
• Mitsubishi – Mitsubishi é convocada para substituição de um componente de freio, problema que siginifica risco para a saúde e segurança dos usuários. Clique aqui para ler mais
• Tata Motors – O grupo de automóveis indiano Tata Motors ameaçou nesta sexta-feira não fabricar mais o Nano, o carro mais barato do mundo, em Bengala ocidental (leste da Índia) se as manifestações contra sua fábrica continuarem. Para ler mais clique aqui
• Petrobras – Por pressão do Planalto, a Petrobras voltou atrás num negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. A jazida se localiza no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A informação foi confirmada ao Estado por três ministros. Para ler mais clique aqui

Política

• Governador do Maranhão – O governador maranhense Jackson Lago do PDT está sob suspeita de ter sido beneficiado pela máquina pública para eleger-se em 2006. Clique aqui para ler mais
• Propaganda Eleitoral – Começa nesta terça-feira 19 de agosto a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Clique auqi para ler mais
• Daniel Dantas – Dantas ao depor na última quarta-feira na CPI dos grampos se contradiz em algumas de suas prórias declarações. Clique aqui para ler mais
• “vagabundo” – As eleições municipais da capital uniram o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao homem que ele expulsou aos gritos de “vagabundo” de um posto de saúde em fevereiro de 2007. O publicitário Kaiser Paiva Celestino da Silva, 48, protagonista da cena mais explosiva da vida política do democrata, é candidato a vereador por uma sigla que apóia o prefeito nas eleições majoritárias da capital, o PSC (Partido Social Cristão). Para ler mais clique aqui
• Molon – O candidato do PT à prefeitura do Rio, Alessandro Molon, criticou,  durante sabatina do Grupo Estado, o envio de tropas federais para o Rio, para garantir a segurança nas eleições de outubro. “Pedido sobre as Forças é exatamente a melhor tradução do fracasso da segurança estadual. Para ler mais clique aqui
• Leia mais polêmicas:

Polêmicas da semana passada

Por Ana Paula Scinocca,

Publicado no O Estado de São Paulo

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos, na Câmara, quer uma acareação entre o banqueiro Daniel Dantas e o ex-chefe do inquérito da Satiagraha, o delegado da Polícia Federal (PF), Protógenes Queiroz. O requerimento solicitando o confronto de versões dos dois foi protocolado nesta quinta-feira, 14, na secretaria da comissão, pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “Dantas fez acusações gravíssimas ao Protógenes e só tem um jeito de descobrirmos quem está falando a verdade. Temos que colocar um frente a frente do outro, defendeu Jungmann.

Comentário

Uma pessoa, ré em um inquérito, acusada de montar dossiês falsos, dá declarações em uma CPI sem apresentar uma prova sequer, e Jungman me sai com essa? Aonde se pretende chegar com esse jogo, Raul Jungman, Heráclito Fortes, Gilmar Mendes? É uma posição despudorada. Esse pessoal joga história, passado, convicções, tudo pelo ralo. E pior: sendo assistidos de camarote pela opinião pública.

O curioso nessa história é que revistas, parlamentares que faziam esse jogo de Dantas, usavam o álibi do anti-lulismo para cometer todas as atrocidades.Tudo era permitido desde que fosse para atingir Lula. Agora se tem uma oportunidade única: uma operação que está ameaçando pessoas próximas a Lula. De repente, os oposicionistas radicais recuam e se recusam a alimentar o ataque que pode atingir o governo.

O que tem em comum nas duas posições: no ataque inclemente contra Lula no primeiro tempo; no ataque pesado contra a operação que ameaça pessoas próximas a Lula, no segundo tempo? Simples: a defesa de Dantas.

Veja não perdoou nenhuma informação, da mais consistente à mais falsa, para atacar Lula. De repente, Páginas Amarelas com Gilberto Carvalho, ataques ao delegado que ameaça a República. Leia o resto do artigo »

Fonte: Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR)

Doze fundos de pensão aportaram recursos em fundos de investimentos e participações acionárias em empresas de telefonia e infra-estrutura, em sociedade com o Banco Opportunity, controlado por Daniel Dantas. Apesar de ter investido grande parte do capital, os fundos de pensão foram alijados pelo Opportunity das decisões e do controle destas empresas, o que lhes tem causado graves prejuízos ao longo do tempo.

Os fundos de pensão têm obtido vitórias judiciais sucessivas na Justiça brasileira e em denúncias apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários, com base no descumprimento do dever fiduciário e em prejuízos impostos a cotistas e acionistas por parte dos controladores do Opportunity. O banco e seus prepostos vêm sendo afastados do controle e administração de fundos de investimento e empresas-veículo que controlam a Brasil Telecom, Amazônia Celular, Telemig Celular, Metrô do Rio de Janeiro e Santos Brasil. Os fundos de pensão e o fundo CVC Brazil, acionistas majoritários, nomeiam novos administradores para as empresas.

Aos poucos vão se comprovando os descalabros praticados pelo Opportunity e seus prepostos. Mostram-se evidentes os prejuízos causados a centenas de milhares de trabalhadores cuja aposentadoria, para a qual contribuíram durante toda uma vida de trabalho, depende dos investimentos dos fundos de pensão.

A ANAPAR oferece à opinião pública este Memorial que elucida a atuação do senhor Daniel Dantas. Tudo foi elaborado a partir de informações publicadas nos veículos de imprensa e de processos públicos, que podem ser acessados por qualquer cidadão brasileiro.

Os participantes da PREVI, PETROS, FUNCEF, CENTRUS, ELETROCEEE. CELOS, FORLUZ, FACHESF, VALIA, TELOS, FUNDAÇÃO COPEL, SISTEL e FUNDAÇÃO 14 querem ver apuradas as denúncias e ressarcidos eventuais prejuízos.

Leiam mais em: anapar