Blog do Desemprego Zero

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito prestigiado pelos demais chefes de poder, apesar de sempre se posicionar acima deles e ministrar lições sobre os mais diversos temas a todo momento. Algo a causar agitações nos espólios de John Locke e do barão de Montesquieu, formuladores e cultores do poder tripartido que a nossa Constituição adotou.

Não faz muito tempo, Mendes chamou Lula às falas. Do presidente da República exigiu o afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em decorrência do episódio do suposto grampo em seus telefones, até hoje sem comprovação de materialidade. Mesmo sem nunca ter ouvido o áudio e, tendo admitido, posteriormente, não ter sequer a certeza de que a conversa com o senador Demóstenes Torres tenha sido gravada ou que a autoria pudesse ser atribuída à Abin, o ministro não teve dúvidas em exigir a cabeça de Paulo Lacerda, delegado com currículo sem máculas e com bons serviços prestados ao governo Lula quando esteve à frente da Polícia Federal.

Mendes também notabilizou-se pelo mau hábito de prejulgar. Hábito, aliás, que um juiz não deve cultivar e serve como indicativo seguro de inaptidão funcional. O prejulgamento por magistrado, grosso modo, é de gravidade igual à do sacerdote que aponta o “pecador” e conta os segredos revelados por ele no confessionário. Sobre antecipações de juízos, Mendes teceu considerações fora de autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei de Anistia, feita para a autoproteção de torturadores. A respeito, a legitimidade da Lei de Anistia também foi defendida pelo atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fortíssimo candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal com apoio de José Dirceu.

No exercício da presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes estabeleceu e sedimenta uma ditadura judiciária nunca vista no País – esta, real e ameaçadora ao equilíbrio da República, ao contrário do que se apregoa a respeito do factóide que teima em apontar a existência de um “Estado policial”.

Exemplos da ação do presidente do Supremo: o ministro dilatou a competência do órgão de cúpula que preside, de maneira a transformar o STF numa casa legislativa, onde emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula, sem as precedentes jurisprudências exigidas para a sua edição. Do Supremo nada escapa e, sob a aparência de controle da legalidade, são revistos atos administrativos, cuja conveniência e oportunidade não lhe estão afetos. Basta conferir o julgamento e as condições impostas, sem ser por lei, aos índios da reserva Raposa-Serra do Sol. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

Protógenes escreveu a carta a Obama. A carta está sendo apresentada como prova de desequilíbrio. O advogado de Daniel Dantas escreveu carta a Condoleezza Rice. A carta foi vista como estratégia para, em caso de uma derrota jurídica, Dantas solicitar asilo político.

O ponto central dessa história é que o caso Satiagraha já transcendeu o território nacional. Tornou-se um episódio símbolo da atuação de organizações criminosas internacionais e da dificuldade de alguns países, como o Brasil, em coibir uma ação criminosa ostensiva.

Alguns comentaristas cobram do Blog posições fechadas a favor ou contra. Não existe isso. O apoio a De Sanctis e a Protógenes não é cheque em branco. É em cima da análise dos fatos, muitos deles trazidos por vocês.

Por não ser cheque em branco, todos os fatos devem ser considerados. E a análise dos fatos demonstra, até agora, uma ampla conspiração de setores influentes visando abafar um escândalo que já transcende as fronteiras do país.

Luís Nassif

Cada vitória sobre Protógenes é uma derrota da CPI e de todo o esquema de apoio a Dantas. Cada avanço sobre De Sanctis, a comprovação de que há, de fato, uma conspiração em curso. No começo, o álibi para defender Dantas era o antilulismo. Esse álibi não existe mais. Ficaram sem álibi e tiveram que expor de maneira escarrada o objetivo final: desqualificar o inquérito para livrar Dantas.

Quem entrou nesse jogo se lambuzou, publicações, revistas e políticos. Prosseguindo, a sujeira vai se espalhar. Vai-se subir na escala hierárquica e liquidar com algumas lideranças nacionais expressivas.

PH Amorim

Com a notícia de que Sergio Bermudes será o advogado do Supremo Presidente Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, na ação que move contra a Carta Capital,  o Conversa Afiada recebeu de um amigo navegante esse link e essa notícia da Teletime sobre uma relação (parcial) dos advogados de Daniel Dantas e as respectivas (modestas …) remunerações.

Veja que Bermudes cobrou de Dantas a módica importância de R$8,8 milhões.

Quanto cobraria de Gilmar Dantas, segundo Noblat?

PH Amorim

Saiu na Folha, reportagem (excelente) de Rubens Valente, pág. A4:

O auto de apreensão do material que a equipe do ínclito delegado Protógenes Queiroz recolheu na casa do bandido condenado Daniel Dantas registra a existência de:

- 14 HDs externos;

- 2 HDs internos;

- 7 CDs;

- 5 notebooks;

- 2 pen drives;

- 1 palm top;

- 1 agenda eletrônica.

É por isso que o Supremo Presidente do Supremo censura o voto de um colega. É por isso que o deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba vem a São Paulo constranger, humilhar e desqualificar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

É por isso que o “repórter” Fausto Macedo diz pela enésima vez no Estadão, na pág. A8 que o ínclito delegado Protógenes Queiroz vai ficar seis anos na cadeia !

(Tomara que prendam o delegado Protógenes !)

É por isso que o Presidente Supremo do Supremo processa a revista Carta Capital e o repórter Leandro Fortes, e usa um notório advogado de Daniel Dantas.

É por isso que o Supremo Presidente do Supremo ameaça jornalista no Acre.

Sabe por que, caro amigo navegante ?

Porque vão abrir esses computadores todos – e a República está lá dentro !

Como disse aquela alta autoridade ao Mino Carta: se abrirem o HD do Dantas a República para por dois anos !

Tomara !

“(…) fica claro mais uma vez que ele não ´conta com facilidades´ fora do Brasil. Enquanto aqui os processos contra ele andam a passo de tartaruga (são raríssimos os casos de condenação como a decidida pelo juiz Fausto De Sanctis), no exterior Dantas é um contumaz perdedor. Juízes estrangeiros já o chamaram literalmente de mentiroso e ladrão. Nestas bandas, ele costuma ser definido apenas como ´polêmico´”.

Fonte: CartaCapital

Daniel Dantas pode até estar fora das grades e aparentar um poder capaz de mover montanhas a Portugal, mas o “dedo” apontado internacionalmente pela Operação Satiagraha sobre seus negócios tem provocado dores em uma área sensível, o bolso.

Na quinta-feira 22, o governo federal obteve o bloqueio de cerca de 2 bilhões de dólares em contas bancárias mantidas no exterior por Dantas, o maior já feito na história do País. Embora, para não atrapalhar as investigações, os nomes dos donos do dinheiro não tenham sido divulgados oficialmente, CartaCapital apurou que 90% dos recursos pertencem a uma só pessoa: o dono do Opportunity.

Na tarde do mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas é do Banco Opportunity, mas apresentou números diferentes daqueles divulgados pelo Ministério da Justiça.

Do montante bloqueado, a maior parte está no próprio nome de Dantas, de laranjas e de fundos de investimento dos quais ele é o único beneficiário. Para evitar perder o dinheiro de vez, o banqueiro terá de comprovar que os recursos foram obtidos de forma lícita, ao ser convocado pela Justiça dos países onde colocou os bilhões de dólares que possui. O Brasil, por outro lado, terá de apresentar evidências do contrário. Infelizmente para Dantas, sabe-se que parte significativa dessa quantia não foi declarada ao Fisco.

O vaticínio do “dedo” sobre Dantas foi lançado há duas semanas em reportagem de CartaCapital por um assessor do delegado Paulo Lacerda, defenestrado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e nomeado adido policial da embaixada brasileira em Portugal no fim do ano passado. Este seria, para Lacerda, o grande mérito do delegado Protógenes Queiroz, também afastado de sua tarefa após deflagrar a operação contra o banqueiro. Se antes da Satiagraha quase ninguém no exterior ouvira falar das acusações contra o Opportunity, agora todos estão de olho em cada movimento seu. Isso explica a tentativa sôfrega de Dantas nos últimos meses para melhorar sua imagem lá fora (ele anda dando entrevistas a vários jornalistas estrangeiros).

Na mira dos organismos anticorrupção internacionais, o vultoso volume de recursos foi bloqueado graças à cooperação entre Brasil, Reino Unido e Estados Unidos. O bloqueio, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Justiça, foi determinado por ordem judicial. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Justiça Federal e da PF. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

A entrevista do procurador Rodrigo De Grandis à Folha  trouxe uma informação relevante. A de que os Ministérios Públicos dos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça estão avaliando abrir ações penais contra Daniel Dantas. Há informações de que essas equipes estavam no Brasil. É sinal de que já existiam processos nesses países, provavelmente por lavagem de dinheiro. O bloqueio de US$ 45 milhões de dinheiro de Dantas na Inglaterra está nesse contexto.

Se for aberto processo penal contra Dantas, em qualquer desses países, toda a estratégia de desqualificação das provas – com a ajuda do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e de parte da mídia – irá por água abaixo. Não haverá como Dantas ser condenado em país de primeiro mundo e as provas contra ele serem desqualificadas no Brasil.

Não há contemplação com a lavagem de dinheiro, hoje em dia. A prova é o que está ocorrendo com a UBS e outros bancos suiços, cujas contas estão sendo devassadas por autoridades nacionais em vários países de primeiro mundo. As autoridades policiais, nesses países, vão atrás até dos procuradores desses fundos.

Aparentemente, essa ação torna a Satiagraha ainda mais irreversível. Vai expor ao ridículo – de forma mais ampla, se é possível – os factóides criados pela mídia ligada a Dantas, pela CPI dos Grampos e a truculência de Gilmar Mendes.

DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ

ENTREVISTADORES: Mylton Severiano, Marcos Zibordi, Camila Martins, Fernando Lavieri, Palmério Dória, Wagner Nabuco, Renato Pompeu, Bruno Versolato e Amancio Chiodi.

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz nos deu uma entrevista de seis horas, de 14h30 a 20h30, e saiu lamentando que faltou contar mais coisas, por exemplo falar mais sobre a máfia russa e o magnata Boris Berezovsky. Por meia hora, ainda conversou conosco enquanto esperava o táxi. Discorreu que Daniel Dantas, o banqueiro, pode mandar muito, mas é apenas um “braço” de algo mais poderoso – quem sabe o Citigroup? Gravado mesmo, contou histórias arrepiantes. Algumas frases dele ao acaso colhidas dão idéia: “É muita picaretagem!” “A mentira perdura pouco, a verdade é eterna.” “Você vai investigando, vai dar nas construtoras, na concorrência pública, e nos políticos.” E sobre um dos casos cabulosos que investigou ficou este diálogo bastante sugestivo:

Protógenes: Querem essa história?

Todos: Sim!

Protógenes – Vocês não vão dormir direito…

Para conhecer as várias histórias quentes contadas por Protógenes, inclusive a que conta como Fernando Henrique enriqueceu só na edição de dezembro da Caros Amigos, já nas bancas!