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Blog do Desemprego Zero

O Copom e as Contas Públicas

Postado em 21 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Fonte: O Estado de S. Paulo

Hoje o Comitê de Política Monetária – Copom completa treze anos e um mês de existência. Nasceu em 20 de junho de 1996 com a finalidade de estabelecer as diretrizes da política monetária e a taxa básica de juros Selic.

A sistemática de “metas para a inflação” como diretriz de política monetária foi regulamentada pelo Decreto 3.088 de 21/06/99. Desde então, a política monetária passou a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O único instrumento para isso é a Selic.

Desde o início do funcionamento do Copom até 19 de julho de 2006, a Selic esteve acima de 15% ao ano, com média neste período de 20,5%, inflação de 6,9%, ou seja, uma taxa real de 12,8%! Só a partir de 20 de julho de 2006, ou seja, há três anos que a Selic passou a ficar abaixo de 15% ao ano. Assim, desde a existência do Copom até três meses atrás é provável que o Brasil tenha ostentado o desonroso título de campeão mundial da mais alta taxa básica de juros. Essa é a maior distorção macroeconômica da economia brasileira que contribuiu para travar o crescimento econômico e causar forte dano às finanças públicas. Leia o resto do artigo »

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Vários pesos e mais medidas ainda

Postado em 20 dEurope/London agosto dEurope/London 2008

*Heldo Siqueira

A administração das contas públicas uma tarefa dificílima. Muito além de cuidar de cifras monetárias, trata, fundamentalmente, de agradar interesses políticos, da maneira mais abrangente possível. Em alguns momentos, podemos desnudar alguns desses interesses… Senão vejamos a felicidade (e a felicidade foi colocada por minha conta) estampada na manchete do G1, entitulada “Governo estuda perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União“. Por outro lado, aumentar a licença-maternidade parece provocar mais um custo para os cofres públicos que um benefício para a sociedade… (clique aqui para ler sobre a licença maternidade)

É provável que se leve em conta os R$ 3,6 bilhões que representariam essa renúncia. Além disso, a cifra cobre mais de 4 anos de licença-maternidade. Entretanto, como mostra a própria reportagem, esse valor representa “menos de 0,28% dos débitos em atraso cobrados pelo fisco, que chega a R$ 1,3 trilhão. Além disso, o benefício que as famílias, suas mães e seus filhos terão, com mais tempo de recuperação do processo feliz, mas extremamente cansativo que é a gravidez não pode ser medido em dinheiro.

É provável que os interesses que se preocupam com a saúde das contas públicas, sejam os mesmos interesses que estão se lixando para a saúde das mães e suas licenças-maternidade e possivelmente sejam os mesmos que contribuem para a exuberante cifra de R$ 1,3 trilhão dos devedores. A pergunta que fica é: como ficaria a saúde das contas públicas se os devedores resolvessem pagar o que, POR LEI, devem?

*Heldo Siqueira: gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo). Meus Artigos

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