Governo quer criar agência para a mineração
Postado em 27 dEurope/London outubro dEurope/London 2009
Fonte: Valor
Por Danilo Fariello, de Brasília
O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá desburocratizar o setor, é o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), depois da estruturação dos critérios para exploração de petróleo no pré-sal. Nas últimas semanas, representantes do governo se reuniram com entidades privadas para apresentar as linhas gerais desse novo arcabouço legal.
As metas do governo são fortalecer a ação do Estado no processo regulatório e aumentar o aproveitamento das jazidas. Também se mira prevenção da saúde e segurança das minas na exploração e o controle ambiental até o encerramento das atividades profissionais. Além disso, são objetivos da União atrair mais investimentos ao setor, fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva, promover a mineração formal e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Leia o resto do artigo »
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