Relator aumenta para 44% royalties para estados e municípios
Escrito por beatriz, postado em 29 outubro 2009


O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.
As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira (27), os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados.
Após votação nas comissões, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data prevista é 10 de novembro. Leia o resto do artigo»
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