Para o professor José Luís Oureiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a valorização cambial e dos juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos chamados swaps reversos. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo de R$ 48 bilhões do Banco Central (BC), em 2007, atribuído apenas à valorização cambial.

“Armínio Fraga, quando presidiu o BC introduziu essa operação. A idéia era ajudar a reduzir a especulação com o dólar, que naquele momento estava se apreciando em relação ao real. A idéia era conter a queima de reservas. Essa mecanismo acabou tornando-se perverso agora. O investidor ganha com juros e na desvalorização do real. E aumentam ganhos de arbitragem”, disse o economista, para quem o BC já deveria ter desmontado essas operações e instituído o controle de capitais.

Quanto ao fundo soberano, ele não crê que poderá dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio: “Como política cambial não é uma boa idéia. Pode ajudar a captar recursos para que o BNDES atue no exterior ou à política industrial, mas para impactar o câmbio é necessário algum controle”, disse, reiterando sua posição favorável ao desmonte das operações de swap reverso e ao fim da isenção de Imposto de Renda para estrangeiros investidores em renda fixa.

“Não faz sentido manter os mecanismos que estimulam entrada de capitais no momento em que o BC está aumentando a taxa de juros. A balança comercial já demonstra o rápido processo de deterioração das contas externas”, alertou o especialista.

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »

Uma comissão ministerial do governo estuda a adoção de um programa de emprego garantido (PEG) semelhante ao que fizeram, com sucesso, Argentina, após a crise de 2001, Índia e África do Sul. Para debater o tema, o BNDES organizou simpósio no qual foram trocadas experiências com economistas daqueles países.

O vice-presidente José Alencar participou da abertura do evento e voltou a criticar duramente a política monetária do Banco Central (BC). Ele enfatizou que a redução do gasto público deve começar pela conta de juros.

“No primeiro mandato, gastamos R$ 600 bilhões com juros e caminhamos para gastar mais R$ 700 bilhões até 2010. Se a taxa básica (Selic) nominal fosse cortada pela metade, ainda estaríamos praticando a maior taxa de juros do mundo”, salientou.

O vice-presidente lembrou que, na média mundial, a taxa básica real encontra-se na casa de 1%: “Não sabemos como trabalham essas agências de risco. Lula mandou o FMI e o Clube de Paris para casa pagando a dívida, não foi dando calote. Então, não é risco aplicar no Brasil. É um privilégio”, prosseguiu, acrescentando que o maior risco para o investidor vem do custo de rolagem da dívida pública brasileira.

Para Alencar, o Brasil está pagando o preço de exagerar a importância do mercado, tido nos últimos 30 anos como panacéia até para resolver os problemas sociais.

Ele lembrou que Getúlio Vargas enfrentou grande resistência da parte dos conservadores quando criou Petrobras, Vale, CSN e BNDE: “A mão do Estado está presente em todas essas iniciativas muito bem-sucedidas. O Estado deve entrar em áreas estratégicas. Nem todas as privatizações são justificáveis e, em muitas delas, foram utilizados métodos inadequados”, criticou, lembrando que sem projeto previamente elaborado pelo Estado, desapropriações e licitações dificilmente uma parceria público-privada deslancha: “O Estado pertence aos brasileiros”, frisou.

Emprego e cidadania

Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lembrou que o BNDES opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, por isso, tem “obrigação de se preocupar com emprego e cidadania, em fazer valer um dos direitos mais elementares que o acesso ao trabalho”.

Coutinho observou que as estatísticas não consideram os que já desistiram de procurar emprego (desalento). Segundo o presidente do BNDES, o subemprego atinge 25% da força de trabalho.

“O desemprego caiu de 13% para 8%, desde 2006, nas áreas metropolitanas e o país está gerando 1,6 milhão de postos formais de trabalho por ano. Mas, embora estejamos num caminho promissor, ainda há a herança de 25 anos de baixo crescimento e aprofundamento da desigualdade. Por isso devemos aproveitar a experiência de outros países”, advogou.

Na mesma linha, o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse que o país deve perseguir três “objetivos supremos”: combater o desemprego, elevar a participação do salário na renda nacional e ter a democracia social como objetivo.

“O país está crescendo e perder essa oportunidade de aproveitar o momento para reduzir esses problemas é cometer crime de lesa pátria”, disse, lembrando que Alencar “nunca se acomodou à política de juros altos”.

Ineficiência do mercado

Rania Antonopoulos, do The Levy Institute (EUA) apresentou os recentes resultados de Programas de Emprego Garantido (PEG) em termos de redução da pobreza e do crescimento econômico.

Segundo a economista norte-americana, o direito ao emprego deve estar no centro das estratégicas de crescimento inclusivo “pró-pobres”.

Para tanto, considera imprescindível que haja “coerência fiscal e monetária”. Ela salientou que, nos EUA, o papel do Estado está sendo redefinido em muitas instâncias após a crise financeira: “Os mercados não conseguiram tudo o que esperávamos deles”, definiu.

Rania contou que o governo americano vai voltar a usar estoques reguladores e subsidiar os fertilizantes para combater a inflação dos alimentos. Ela destacou, ainda, que as intervenções do Estado irão melhorar a saúde do mercado financeiro.

Sobre as políticas de pleno emprego, defendeu a adoção de políticas trabalhistas “criativas e permanentes”. Avalia que os indicadores de desemprego não refletem adequadamente a situação do mercado de trabalho por causa da informalidade, que segundo frisou, é grande também nos EUA, país em que vem caindo a quantidade de empregos por unidade produtiva. Ou seja, os ganhos de produtividade estão gerando desemprego.

“O crescimento do PIB não necessariamente resulta em geração proporcional de empregos. É uma tendência natural do capitalismo”, alertou, incluindo os países desenvolvidos.

“Daí a importância das políticas de pleno emprego. Elas são um estímulo, do ponto de vista macroeconômico, e trazem benefícios para toda a economia: ao contrário das políticas de transferência de renda, elas geram novos ativos”, ressaltou, acrescentando que as políticas de criação de emprego público “pró-pobres” fazem parte da “democracia expandida” e alteram a distribuição de renda sem precisar utilizar a tributação ou a transferência de renda”.

O objetivo, segundo a economista, não é resolver temporariamente o desemprego, mas inserir a busca do pleno emprego nas estratégias de desenvolvimento e garantir o direito ao alimento e ao emprego.

“Na Índia, é garantido na Constituição o acesso ao emprego por no mínimo 100 dias. Mas é preciso que os empregos tenham significado para as comunidades que participam dos programas. Por isso, também foi aprovada uma outra lei garantindo o acesso à informação sobre qualquer aspecto do trabalho nos programas de emprego garantido.”

Benefícios em escala

O sul-africano Maikel Lieuw-Kie-Song, do Departamento de Obras Públicas da África do Sul, enfatizou que os ganhos de escala nos programas de geração de emprego público geram “ótimos resultados para a economia”.

O objetivo de seu país é alcançar 1 milhão de pessoas a partir da expansão dos programas já existentes para reduzir o subemprego, que, tal como no Brasil, atinge 25% da força de trabalho:

“Nosso programa, ao contrário da Argentina, surgiu em ambiente de crescimento. Isso dificulta a ampliação do gasto público, um problema que o Brasil também enfrentará”, alertou.

A África do Sul concentrou seu programa em construção civil, preservação ambiental e programas de atendimento à criança e ao idoso. Várias empresas pequenas da construção civil hoje prestam serviço ao governo, segundo Maikel.

“O programa custa 0,6% do Orçamento, ou US$ 530 milhões por ano. O objetivo é ampliar essa cifra para 2,5% do Orçamento, mas a elevação de custos é uma dificuldade. Para enfrentá-la, pretendemos abrir para a participação de ONGs para ampliar a capacidade de atendimento”, revelou, informando também que, para cada três empregos gerados pelo governo, um posto de trabalho é criado no mercado livre.

Contra a crise, emprego

Para o economista Daniel Kostzer, coordenador do Programa Jefes del Jogar, o PEG argentino, adotado a partir da crise de 2001, foi a ferramenta central para recolocar p país de volta à rota do crescimento: “O aumento da produtividade e a flexibilização das leis trabalhistas para reduzir custos de produção não fizeram o país crescer, não reduziram a informalidade nem aumentaram a oferta de emprego”, frisou.

Ao contrário, a precarização do trabalho impactou negativamente a arrecadação de impostos: “Os salários deixaram de ser fator dinamizador da economia para serem mero custo de produção, pois a abertura da economia nos levou a competir com países nos quais se pagava salários mais baixos.”

Hoje, Kostzer frisa que o padrão de crescimento em seu país protege o mercado interno e o superávit fiscal produzido pela renegociação da dívida garante recursos para as políticas públicas: “Antes, tínhamos de limitar a emissão de moeda à existência de dólares e, agora, recuperamos a soberania monetária. Por sua vez, o salário mínimo virou ferramenta para alavancar o mercado interno. Sem o PEG nada disso seria possível, pois a crise elevou o desemprego para 25% e mais de 50% da população estavam abaixo da linha de pobreza.”

O governo federal avalia a implantação do projeto Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis.

Rombo em dólar já supera em 3 vezes previsão inicial e banco só cuida da inflação

O vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ) e colaborador de nosso blog, Paulo Passarinho, observa que o Banco Central (BC), tão empenhado em manter a inflação dentro da meta, perdeu totalmente o controle sobre as contas externas. Afinal, no início do ano o déficit previsto para transações correntes era de US$ 3,5 bilhões. Depois, a projeção foi revista para nada menos que US$ 12 bilhões e terá de ser revisada outra vez, pois o rombo já chega a US$ 10 bilhões somente no primeiro trimestre.

Passarinho considera que a obtenção do grau de investimento vai aumentar o ritmo do crescimento do passivo externo de curto prazo e a entrada de investimento estrangeiro direto (IED), não para a ampliação da oferta, mas para compra de ativos ou investimentos em biocombustíveis. Para ele, a compra, por estrangeiros, de terras para produção de biodiesel é a maior ameaça à soberania nacional atualmente.

Me disse que o atual governo está capitalizando politicamente a vantagem conjuntural da valorização do preço das commodities no mercado externo e aproveitando para aprofundar o modelo herdado de Fernando Henrique, que tem entre as principais conseqüências a desnacionalização do parque produtivo. “É cada vez maior o aumento da participação do capital estrangeiro na composição do PIB”, resumiu.

AEB NÃO CRÊ EM AUMENTO DO INVESTIMENTO PARA EXPORTAR

Já o vice-presidente da Associação de Comercio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, confirma que a obtenção do grau de investimento e a conseqüente aceleração da queda do dólar não trarão nenhum investidor para o Brasil com intenção de produzir para exportar. “Na comparação com o mesmo período do ano passado, a média diária das exportações aumentou 13,2% e a das importações, 43,9%. O saldo comercial desabou 66,4%.” Castro reconhece que o resultado ainda não serve como projeção, mas reiterou ser possível que o país volte a apresentar déficit comercial já em 2009.

Para ele, o governo deve acompanhar o movimento de capitais e, se necessário, adotar algum tipo de controle. Prefere o modelo chileno, de quarentena para os capitais que entram, mas avalia que a fúria arrecadadora do governo o levará a elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso decida colocar alguma barreira à entrada de capital especulativo:

“Mas não sei se o governo optará por qualquer controle, pois a deterioração das contas externas pode pressionar o dólar e o governo não vai querer abrir mão da taxa de câmbio para controlar a inflação.”

Em 2008, a AEB prevê aumento de 25% nas importações, mais do dobro do para as exportações (10%). Confirmadas essas projeções, o país fechará 2008 com US$ 22 bilhões de superávit comercial.

Diante de um quadro como esses fica difícil pensar em política industrial.

Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.

A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)

Em São Paulo existe o “impostômetro” (placar da arrecadação de impostos), mas os cariocas já estão planejando a instalação de um “jurômetro”, para mostrar que são os juros – e não o gasto corrente – que obrigam o governo a aumentar a carga tributária.

Especialistas garantem que o aumento do gasto público será de R$ 10 bilhões anuais apenas com a última elevação da Selic em 0,5 ponto percentual. Nenhum choque de gestão poderia economizar um terço desse valor, segundo levantamento do conservador jornal Estado de São Paulo.

Para o economista Dércio Garcia Munhoz, a política monetária é “cínica, brutal e inviabiliza investimentos sociais e na infra-estrutura”.

Luiz Gonzaga Belluzzo – professor da Unicamp

O senhor realmente defende o corte de gastos como alternativa para a política de Meirelles?

Não é bem assim. A atual taxa de juros é uma aberração. O que eu disse é que, tendo em vista a conjuntura de aceleração do crédito e expansão do gasto privado nem o próprio Keynes recomendaria aumentar o gasto público acima do crescimento do PIB. O problema é a aceleração do gasto, mas não o gasto propriamente.

O gasto corrente cresceu acima da inflação, mas somente superaria o PIB se fosse incluída a despesa com juros e outras…

Certo, mas o mercado não considera separação entre gasto corrente e gasto com juros, o que não deixa de ser uma espécie de patifaria. O pretexto do gasto público em alta serviu para o Copom elevar os juros, que têm impacto na própria dívida pública. Mas podemos argumentar que o corte de juros reduziria o gasto público. O próprio aumento da arrecadação (acima da inflação e do PIB) permite um superávit fiscal suficiente para baixar juros mais rápido.

Qual a melhor alternativa ao regime de metas de inflação?

É preciso coordenar as políticas monetária e fiscal. A taxa Selic poderia estar em torno de 6,5%. O pior é que do jeito que está ela desvaloriza ainda mais o dólar.

A inflação realmente preocupa?

Está próxima do centro da meta. A decisão do Copom não foi tecnicamente bem pensada. Pareceu mais uma queda-de-braço, o que não é conveniente para um banco central. É uma atitude pouco madura, que não se justifica. Todo o mercado esperava 0,25 ponto percentual, mas o BC subiu a Selic em meio ponto. Foi um aumento precipitado. Mesmo os industrializados que subiram são em boa medida ligados aos alimentos. A alta atingirá setores que nada tema ver com isso.

Dércio Garcia Munhoz – professor da Universidade de Brasília (UnB)

Por que o senhor afirma que nossa política monetária é sinistra? Leia o resto do artigo »

Quando se trata do Banco Central brasileiro, as notícias sempre podem piorar a cada dia. Elevar a taxa básica de juros (Selic) não em 0,25 ponto percentual, mas em meio ponto, foi uma enorme demonstração de arrogância. Além de dar um prejuízo anual da ordem de R$ 40 bilhões ao país, na política monetária de Meirelles até o fato dos chineses estarem comendo mais arroz e soja virou justificativa para aumentar juros e nossa distância para a Turquia, vice-campeã mundial nesse quesito.

Ao contribuir para a valorização do real, juros em alta também aceleraram ainda mais o ritmo da deterioração das contas externas e o processo de destruição de boa parte da indústria. “O ciclo que o BC vai ter que administrar não pode ser muito longo, senão o dólar vai despencar mais ainda e tornar a economia mais vulnerável”, alerta o Consultor Econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas.

Freitas, que foi diretor do BC, me disse que para quem pretende fazer investimento produtivo (expandir a oferta e reduzir o risco de inflação) agora só resta esperar que o ciclo de alta dos juros seja bem mais curto do que o iniciado em 2004, quando o BC transformou em vôo de galinha um crescimento acima de 4%. “O cenário atual é totalmente diferente de 2004, tendo dois novos fatores fundamentais: alta dos investimentos e queda de juros nos EUA”, enfatiza.

Triste que a única  alternativa à política monetária oferecida ao presidente Lula seja arrochar ainda mais o Orçamento, quando somente a isenção da cobrança de Imposto de Renda para estrangeiros que investem em títulos públicos implicou uma renúncia fiscal, apenas em 2007, de cerca de R$ 9 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo o jornal Monitor Mercantil (coluna Fatos & Comentários de 14/03/2008), esse número representou a não-cobrança sobre cerca de R$ 40 bilhões de IR de 22,5% para aplicações até 12 meses que incide sobre as aplicações dos nacionais. Somente em janeiro, o ingresso de cerca de R$ 3,4 bilhões com origem no exterior para esse tipo de aplicação resultou na não-arrecadação de mais R$ 765 milhões.

Tudo isso ocorre na semana em que o Ipea teve de reiterar, através de Nota Técnica, que ao contrário do que foi veiculado na imprensa, não está preocupado com a inflação. “Uma contração monetária seria um tremendo banho de água fria no espírito empresarial, o que pode reduzir drasticamente a sustentabilidade do atual ciclo de crescimento”, afirma o Instituto. “O presidente do BC reclamou dos grupos de interesse, como Fiesp e CNI, mas não menciona os interesses do mercado financeiro”, destacou o pesquisador Salvador Viana.

Já o economista Miguel Bruno, que também assina a nota do Ipea, frisa que a alta da Selic anulou o efeito do IOF sobre as entradas de capitais de curto prazo. “O dólar vai derreter, sepultando de vez a ilusão da eliminação da vulnerabilidade externa da economia brasileira”.