Por Roberto Pereira d’ Araujo

Afinal, o preço de um serviço é uma medida que significa alguma coisa ou não? Quando se examinam preços dos mercados de energia elétrica de outros países, o que chama a atenção é a fantástica diversidade de valores. Por exemplo, o que faria a Dinamarca ter uma tarifa residencial três vezes maior do que a média dos Estados Unidos 1? Um problema cambial? Mas, é justificável o triplo? E entre estados americanos, com a mesma moeda, o que explicaria 1 kWh em New York ou em Connecticut custar o triplo do kWh de Idaho ou de West Virginia? Será que as empresas desses dois estados baratos estariam tendo fortes prejuízos?

Em primeiro lugar, essa desigualdade coloca em dúvida a velha crença de que eletricidade é uma “commodity” como qualquer outra. Afinal, não são pequenas diferenças percentuais. Em segundo, outros fatores podem influenciar a heterogeneidade. Apenas para citar alguns, a tarifa pode ser afetada pela incidência de impostos, por uma política de subsídio cruzado, pelo custo de capital ou mesmo por uma política inibidora de consumo. Entretanto, dada essas diferenças, é bastante improvável que não haja uma razão estrutural. Assim, dois aspectos merecem destaque: A matriz energética daquele mercado e a política de remuneração dos investimentos adotada.  Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’ Araujo 

As idéias do francês Henri Poincaré, matemático do século 19, anos depois, resultaram na teoria do caos, com grandes implicações filosóficas. A indagação que ela tenta responder é: Afinal, o que seria o acaso?

 Nas palavras do próprio Poincaré, “uma causa muito diminuta, que nos escapa, determina um efeito tão significativo que não podemos deixar de ver. Então, dizemos que esse efeito é devido ao acaso. Mas, se pudéssemos conhecer totalmente as leis da natureza e as condições iniciais, seríamos capazes de prever a situação do universo no instante subseqüente.”……

….”Porque os meteorologistas têm tanta dificuldade em prever o tempo? Por que as chuvas, as tempestades, nos parecem ocorrer por acaso, a ponto de muita gente achar perfeitamente natural rezar pedindo chuva ou sol, enquanto consideraria ridículo rezar pedindo um eclipse? 

Estamos num país tropical, que, apesar de “abençoado por Deus”, tem uma meteorologia bastante incerta. Apesar dessa obviedade, freqüentemente presencia-se debates onde parece que tudo isso foi esquecido. Quem lê certas declarações pode pensar que estamos na Inglaterra, onde a única decisão para fazer uma usina gerar é alimentá-la de combustível. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo

 O impacto no inconsciente coletivo do racionamento de 2001 pode ser medido pelo fato de que outras falhas em outros setores também passaram a ser chamadas de “apagão”. A reforma dita “modernizante” no governo Fernando Henrique Cardoso era um falso objetivo e apenas acessório. O principal intento era abater a dívida pública através da privatização de toda distribuição e geração, ou, pelo menos, da parte que estava na mão das empresas federais. A combinação de adaptação apressada de um sistema só testado em países de base térmica e a privatização sob regulamentação incompleta era uma aventura perigosa. As condições técnicas que culminaram na crise estavam anunciadas a mais de 3 anos. O setor tinha o pleno conhecimento técnico das reais condições de suprimento independente das passageiras condições metereológicas.

A força dessa desagradável experiência foi suficiente até para unir politicamente visões que, na realidade, mantinham adormecidas suas divergências. Decerto, o racionamento paralisou o processo de privatização. Mas, o padrão mercantil, não só permaneceu, como floresceu no modelo do governo Lula. O mercado livre se expandiu como nunca e a e a adjetivação “commodity” para a energia elétrica é uma incômoda realidade, por incrível que pareça.  Leia o resto do artigo »

Por: Roberto Pereira d’ Araujo* 

O resultado do leilão A-5 de 2008 mostra um estranho resultado para um país dotado de tantos recursos naturais. Como poderia o detentor de um dos maiores potenciais hídricos do planeta realizar um certame por novas usinas e obter 75% de usinas térmicas movidas a óleo combustível e carvão, caras, poluidoras e movidas por combustíveis não renováveis? 

Não há uma única razão para tal façanha. Primeiro, é necessário relembrar o desmonte do planejamento realizado pelo governo Fernando Henrique. Usinas hidroelétricas não podem ser licitadas para construção antes de um completo estudo de inventário, que, hoje, é muito mais exigente. Não há novas hidroelétricas por conta do enorme hiato de novas candidatas, já que a ideologia “o mercado resolve” dominava a década passada[1]. 

Entretanto, o poluente e caro resultado do leilão também é resultado da mimetização. Infelizmente, ainda há resquícios da filosofia “do mercado resolve”, apesar dos avanços conseguidos pelos atuais gestores da política energética brasileira. Complicadas equações tentam imitar a realidade concorrencial de sistemas de base térmica. Como aqui a questão não se resume à geração de cada uma, mas sim ao seu efeito sobre o sistema, inventou-se uma fórmula que associa uma “garantia física” às usinas. Apesar do nome, essa grandeza não pode ser lida em nenhuma placa ou manual de operação. É um atributo calculado pelo governo através de uma controvertida metodologia.  Leia o resto do artigo »

Roberto Pereira d’Araujo

O artigo do economista Fábio Gambiagi sobre a questão energética é bastante primário. Como não é da área, comete os mesmos erros da imprensa quando, nas crises, o setor passa a ser notícia. Sob essa limitada visão, basta dar uma olhada no nível dos reservatórios, outra nas nuvens e se tem um diagnóstico sobre a situação. Na realidade, a questão é bem mais complexa, pois poderíamos ter situações preocupantes mesmo com reservatórios cheios. Basta que o operador veja atrasos de obras e/ou crescimento de mercado para que o sistema fique estressado.

Hoje, a situação é semelhante a que ocorria em 1998. O sinal significativo não é o nível dos reservatórios, mas sim o custo marginal médio, que independe da hidrologia do momento. Segundo o ONS, hoje esse custo é aproximadamente o dobro do custo marginal de expansão. Ou seja, o sistema pede novas usinas. Isso não quer dizer que vá ocorrer racionamento, mas quer dizer que não existe a quantidade de energia segura para todos, pois a chamada “carga crítica” é calculada de tal modo que o custo marginal de operação médio fique no entorno do de expansão. Se hoje é o dobro é porque a carga é maior do que a crítica. Simples!

Quanto a questão política, apesar do atual modelo ter corrigido as maiores barbeiragens, o modelo ainda é Leia o resto do artigo »

Roberto d’Araújo 

Seja qual for seu desfecho, pelo menos a crise financeira parece ter recolocado em pauta a questão da intervenção do estado na economia. Afinal, parece ter ficado claro, pelo menos para alguns, que o “mercado”, quanto mais desregulado e livre, mais traiçoeiro. Com tanta desigualdade de oportunidades no mundo atual, a socialização do prejuízo chega a ser desumana. Ela vai atingir o Brasil, e o governo adotará, aos poucos, a mesma política de salvamento dos países desenvolvidos. A grande diferença é que, aqui temos diversas emergências muito mais graves do que ibovespas negativos. Apesar de soarem o alarme diariamente, são incapazes de despertar a mobilização de recursos públicos que agora se percebe. Insegurança pública, corrupção, desordem urbana, desemprego, cadeias e hospitais lotados, educação mais do que precária são apenas alguns sintomas da permanente política de omissão.

Mesmo sob esse cenário profundamente injusto, alguns ainda irão argumentar que não foi bem um defeito do mercado. No Brasil, esse fundamentalismo é tão forte que, a ação direta do estado, uma atividade que pode ser tão capitalista quanto se queira, é reiteradamente confundida com “socialismo”. Esse é um cacoete presente na nossa mídia e, infelizmente, domina algumas mentes de líderes empresariais. No que tange ao setor elétrico, fica quase impossível tratar de questões técnicas sem ser tachado de “ideológico”.

Aconteceu em 2006, mas ilustra bem essa distorção. Durante certo tempo fui colunista do portal Canal Energia[1], um espaço onde o setor elétrico discute seus problemas. Ali, o Instituto Acende Brasil[2] é um poderoso formador de opiniões. Afinal, representa pesos pesados, tais como AES, CPFL, Duke Energy, EDF, Endesa, Iberdrola, Suez/Tractebel, MPX, Grupo Rede entre outros. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

Acirrou-se o debate sobre o destino do “tesouro submerso” do pré-sal, até agora desconhecido. Ótimo que o estado brasileiro pretenda contar com parte desses abundantes recursos para minorar o vergonhoso quadro de exclusão e de desigualdade do povo brasileiro. Afinal, somos a décima economia mundial com coeficiente de Gini comparável às piores economias subdesenvolvidas.

Mas, que coisa estranha! Como é que outras riquezas são desprezadas? Estou apenas fazendo uma provocativa comparação desse tesouro submerso com as rendas “oclusas” do setor elétrico brasileiro que, apesar de evidentes, foram sutilmente descartadas sob o complicado e adaptado modelo mercantil. Nesse caso, não é preciso perfurar nada. A fortuna está disponível acima do nível do mar.

Ora, segundo dados da FAO[1], o Brasil tem 18% dos recursos hídricos do planeta. Mesmo descontando-se os rios que não nascem no território nacional, tais como o Amazonas e o Madeira, o Brasil é o líder mundial nessa fortuna. Tendo rios de longa extensão, clima tropical e ainda contando com diversidade hidrológica, pode-se pelo menos conjeturar que há ai uma enorme vantagem que só depende de sua gestão.

Desconfiem de equações muito complicadas e deselegantes. Elas não descrevem a realidade. Geralmente, querem distorcê-la. Os cientistas estão cada vez mais convencidos de que beleza é fundamental. Matemáticos e físicos acreditam que sentenças elegantes como E = mc² podem ser a diferença entre o certo e o errado. Pois, quem já se deparou com as equações[2] que regem o sistema mercantil brasileiro pode perceber como ficaram complicados e feios nossos elétrons[3].

Tudo porque, apesar de totalmente distinto, ainda insistimos em aplicar o (agora velho) modelo inglês ao nosso sistema. E o que é mais intrigante, é que a metodologia desenvolvida no período estatal entrou de gaiata na história e tem sofrido críticas de todos os lados. Também, pudera. O estigmatizado NEWAVE, um software monopolístico de operação, por incrível que pareça, passou a ser a peça chave do emaranhado modelo de mercado brasileiro. Um inacreditável mimetismo.

Se aplicada ao sistema brasileiro, a concorrência real por energia física resultaria num desastre. Por isso, nosso sistema “competitivo” é um mercado virtual. Por isso, um operador atua de forma monopolista independente da questão comercial. Entretanto, até essa independência está cada vez mais ameaçada porque é, simplesmente, uma hipótese frágil. Leia o resto do artigo »

Ainda o falso dilema: Energia cara ou energia rara. 

Publicado em: Desemprego Zero

Por: Roberto Pereira d’Araujo* 

O setor elétrico brasileiro sofreu muita inquietação nos últimos tempos. Praticamente não houve um marco regulatório consistente que durasse mais de um ano. Os investidores reclamam, muito justamente, por um conjunto de regras confiáveis e duradouras para que o país possa atrair capital que garanta energia para o crescimento. 

A agência reguladora do setor, criada após o processo de privatização e implantação de um modelo mercantil, teve um desempenho bastante questionável, estando em diversas ocasiões em litígio, ora com o estado, ora com as próprias empresas, ora com os consumidores e ora com todos. A culpa não é da agência e nem se resolve dando-lhe mais ou menos independência. A questão está no fato do conjunto de regras conformar um sistema justo ou não. Afinal, não se pode dizer que regular um setor baseado em uma legislação incompleta tenha sido uma tarefa fácil. 

Convivendo com esses problemas, a eletricidade, entendida como infra-estrutura essencial ao crescimento da economia, formadora básica de preços de outros setores e principalmente serviço indispensável para as famílias brasileiras, tem grande influência sobre a preocupante questão social brasileira. É com essa última compreensão do problema que apresento as reflexões contidas nesse texto. 

Outras visões são interessantes e válidas. Provavelmente minhas análises, vistas sob uma ótica estreita, colidem com concepções que entendem o setor como apenas mais um campo repleto de oportunidades de negócios, arena de investidores brasileiros e estrangeiros, interesse de grandes e importantes grupos financeiros. Declaro por princípio, que encaro esse tipo de percepção como legítima e também necessária. Entretanto, entendo que, na última década, muitos exames já foram feitos sob esse enfoque, enquanto poucos diagnósticos apresentaram o viés que proponho. É pelo exercício do convívio democrático de análises conflitantes que encontraremos a solução para os problemas que ainda nos atormentam.  Leia o resto do artigo »