Por Paulo Passarinho*

O Banco Central divulgou na última segunda-feira, 28/04, os resultados das contas externas brasileiras do mês de março. Com isso, tivemos o resultado consolidado desses indicadores para o primeiro trimestre do ano.

Os números são mais que preocupantes.

As autoridades econômicas do governo já esperavam uma piora nas contas externas ao longo de 2008. Contudo, a dinâmica da deterioração dos saldos comerciais do país os tem surpreendido, a partir inclusive das projeções que são feitas e que a realidade insiste em contrariar.

A piora nas contas externas já era esperada, por uma combinação de fatores. A aceleração das importações, de uma forma mais acentuada do que as receitas das exportações, é um desses fatores e muitos o atribuem à dinâmica do crescimento econômico em curso. Para esses analistas, a compra no exterior de máquinas e equipamentos, principalmente, indicaria que a economia estaria passando por uma fase de modernização, de ganhos de produtividade que acabariam fazendo com que o aumento da competitividade de diversos setores da economia logo viesse a apresentar melhores resultados, especialmente em termos de receitas de exportações, e, com isso, voltaríamos a ter uma ampliação do saldo de comércio do país.

Porém, a realidade é outra.

A ampliação desses saldos talvez tenha sido o maior trunfo do atual governo. No segundo mandato de FHC, entre 1999 e 2002, por exemplo, o Brasil acumulou um saldo comercial de apenas 13,9 bilhões de dólares. Já entre os anos de 2003 e 2007, esse saldo deu um salto, acumulando um resultado de US$ 189,3 bilhões.

Esses saldos são importantes para a cobertura das despesas de serviços, que são estruturalmente um problema para o Brasil. Essas despesas se referem ao pagamento de juros aos banqueiros internacionais; de lucros e dividendos aos estrangeiros, com negócios no país; de despesas com fretes, que temos de contratar junto a empresas de outros países, para o transporte de mercadorias, na medida em que nossa marinha mercante foi praticamente extinta.

Voltando aos períodos mencionados, do segundo mandato de FHC e de 2003 para cá, temos com clareza a dimensão dessas despesas. De 99 a 2002, gastamos mais de US$ 101 bilhões com esses serviços; e de 2003 a 2007, foram mais de US$ 160 bilhões!

Daí a importância dos saldos comerciais, para a manutenção de um modelo econômico perverso, antinacional e antipopular. Entretanto, desde 2006, quando alcançamos um saldo recorde de 46,5 bilhões de dólares, esse resultado vem se apresentando em queda. No ano passado, houve um recuo no resultado acumulado da balança comercial, com um saldo de US$ 40 bilhões. E, para esse ano, a partir de uma estimativa inicial de um resultado positivo de US$ 30 bilhões, já há projeções que apontam que dificilmente chegaremos a um saldo de 20 bilhões. Até o mês de março desse ano, por exemplo, o saldo comercial alcançou a cifra de US$ 2,8 bilhões – no mesmo período do ano passado, esse resultado foi de US$ 8,7 bilhões. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho*

Com a adesão de Lula e de seu governo à política macroeconômica de interesse do capital financeiro – entenda-se, como tal, principalmente os bancos e as grandes corporações empresariais, com atuação transnacional -, convencionou-se rotular o governo atual, especialmente em seu primeiro mandato, como um governo “em disputa”.

Essa rotulagem interessava aos setores de esquerda que apoiavam, e ainda o fazem, o governo. Esses setores atribuíam as opções de Lula, em favor de uma política econômica ortodoxa, como uma contingência da situação deixada por FHC, onde o endividamento público era explosivo e a pressão inflacionária poderia comprometer a almejada estabilidade de preços.

Para esses setores, os grandes vilões contra políticas de desenvolvimento e geração de empregos eram o Banco Central e a taxa de juros. Porém, tudo seria uma questão de tempo. Quando a situação viesse a melhorar, o governo poderia alterar a sua política econômica.

Nesse primeiro mandato de Lula, esses setores chegavam até mesmo a personalizar essa suposta disputa, colocando Antônio Palloci (e Henrique Meireles) como representante maior da “direita”, da ortodoxia, enquanto José Dirceu, chefe da Casa Civil, seria o expoente maior de uma ala desenvolvimentista, dentro do governo.

O tempo passou, Palloci e Dirceu acabaram caindo. Esse último é hoje um saltitante lobista confesso de interesses de multinacionais, e, apesar da política econômica não ter se alterado, os efeitos da mesma começaram a apresentar resultados aparentemente animadores. As contas externas começaram a apresentar saldos comerciais expressivos – puxados pela demanda asiática e seus efeitos nos preços das commodities agrícolas e minerais; taxas de crescimento da economia melhoraram um pouco em relação aos anos de governo FHC, elevando a oferta de emprego; e, particularmente desde o início do segundo mandato, o lançamento e propaganda massiva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – fez com que muitos daqueles que acreditavam na suposta disputa, passassem a crer que já havíamos ingressado em uma hegemonia “desenvolvimentista”. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Volto ao assunto relativo à proposta da reforma tributária, em discussão no Congresso. No meu último artigo publicado nesse espaço, lembrei que essa já é a segunda vez – a primeira foi em 2003 – que o governo Lula apresenta proposta de reforma tributária, sem que nenhum dos seus compromissos históricos com a justiça tributária e a distribuição de renda tenha sido contemplado, minimamente.

Naquela primeira oportunidade, o governo, em troca da renovação da CPMF e da DRU, aceitou abrir mão do Imposto sobre Grandes Fortunas, do compromisso com a ampliação das classes de alíquotas do IRPF, e outras medidas que sempre fizeram parte do “ideário” do PT sobre o tema.

Nesse sentido, lembro que em 2 de outubro de 1995, o Partido dos Trabalhadores apresentou em Brasília a sua proposta de reforma tributária para o país.

Era o primeiro ano da tragédia que foi para o Brasil os governos de FHC. O texto lembra que o governo “impulsionado pela aliança política conservadora que o controla e subordinado a interesses internacionais, tenta consolidar um projeto neoliberal no país. Um neoliberalismo tardio, porque se instala, justamente, no momento em que esta experiência enfrenta dificuldades crescentes no México, na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, entre outras nações”. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

O Brasil atualmente, sob o governo Lula, tem apresentado taxas de crescimento econômico um pouco maiores do que no período relativo aos governos de FHC.

Os setores que apóiam o atual governo têm se utilizado desse fato para procurar sustentar que essa é a melhor prova da correção dos caminhos escolhidos por Lula para conduzir a política econômica, principalmente em função dos efeitos positivos que esse processo gera para o aumento do emprego formal no país.

Contudo, levando-se em conta que a atual política macroeconômica – baseada no tripé câmbio flutuante/superávit primário alto/taxas de juros reais elevadas – é idêntica a do governo anterior – em alguns aspectos até mais rigorosa, como é o caso do arrocho fiscal -, cabe a pergunta: por que os resultados alcançados, em um e no outro governo, são diferentes?

A resposta pode ser encontrada nos resultados apresentados pelas nossas contas externas. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Conforme estabelecido pelo governo federal no final do ano passado, quando da sua vitória parcial na disputa pela aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU, desde o final de fevereiro tramita no Congresso uma nova proposta de alteração constitucional da ordem tributária.

Na exposição de motivos do ministro da Fazenda, é destacado que os objetivos principais da proposta são: “simplificar o sistema tributário nacional, avançar no processo de desoneração tributária e eliminar distorções que prejudicam o crescimento da economia brasileira e a competitividade de nossas empresas, principalmente no que diz respeito à chamada guerra fiscal entre os Estados”.

Objetivamente, a proposta unifica a cobrança da Cofins, do PIS/Pasep, da Cide e do Salário-Educação em um novo imposto federal a ser criado Leia o resto do artigo »

Paulo Passarinho *

O governo de Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes ou, melhor, características.

Também, pudera. Tendo chegado ao governo em 2003, com todo o simbolismo de ter saído do seio do povo, e da classe operária, à frente de um partido de lutas e denúncias contra a direita e o neoliberalismo, e – ao “chegar lá” – ter adotado como linha de governo as exigências de banqueiros e corporações transnacionais, além de ter escolhido como aliados preferenciais as figuras mais espúrias da política nacional, somente com muito ilusionismo – e um enorme grau de indigência e oportunismo da “esquerda” que o apóia – seria possível continuar a se apresentar como um político com um mínimo de credibilidade. Leia o resto do artigo »

Paulo Passarinho*

A derrota parcial sofrida pelo governo federal, ao não conseguir a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado, mas garantir a manutenção do mecanismo da DRU, a Desvinculação de Receitas da União, abriu um novo capítulo na luta travada entre as forças governistas e a oposição parlamentar de direita, capitaneada pelo DEM – o ex-PFL – e pelo PSDB, diferentes blocos que na prática controlam o jogo parlamentar.

Logo após a derrota, o governo colocou alguns dos seus quadros “de esquerda” para duramente criticarem a vitória da oposição. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, e José Gomes Temporão, da Saúde, manifestaram toda a sua contrariedade e descontentamento com o Leia o resto do artigo »

Paulo Passarinho 19/12/2007               

O ano de 2007 vai se encerrando, em meio às incertezas, entre outras, quanto ao futuro e a vida de D. Luis Flávio Cappio, Bispo de Barra, na Bahia, em seu prolongado esforço de jejum e orações, pela defesa da vida do Rio São Francisco e de milhares de outras vidas de brasileiros, que deste rio dependem. Neste momento em que escrevo, D. Cáppio encontra-se em seu vigésimo terceiro dia sem alimentação e com os primeiros sinais de risco para a sua própria vida.

2007 é o quinto ano do governo que, eleito em 2002 sob o signo da esperança, a partir de 2003 deu continuidade – para a perplexidade de muitos e a frustração de outros – ao modelo de sociedade brasileira que acredita que a partir dos interesses dos grandes capitalistas, nacionais e principalmente estrangeiros, possamos construir um país desenvolvido, menos desigual, e com condições de vida dignas para a imensa maioria da população. Leia o resto do artigo »