Por: Paulo Passarinho* 

A semana iniciada nesse último 28 de julho é extremamente reveladora. 

Na segunda-feira, o Departamento Econômico do Banco Central divulgou os dados mais recentes sobre a situação das nossas contas externas, a partir dos números de junho e da consolidação dos resultados relativos ao primeiro semestre do ano. 

O déficit das transações correntes atingiu a marca de US$ 17,4 bilhões, e é o pior resultado para a série histórica iniciada em 1947. 

Conforme já alertamos, o saldo da balança comercial encontra-se em franco processo de redução, e a conta de serviços é cada vez mais salgada, por causa,  especialmente, do aumento dos recursos enviados para fora do país, sob a forma de lucros e dividendos, por filiais de empresas estrangeiras. 

Foram enviados ao exterior, neste último semestre, US$ 18,993 bilhões, para a felicidade dos acionistas e controladores estrangeiros, cada vez mais donos do parque produtivo brasileiro. Esse valor é 93,67% maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Os investimentos estrangeiros diretos de janeiro a junho desse ano foram de US$ 16,7 bilhões, insuficientes, portanto, para cobrir essas despesas com o pagamento de lucros e dividendos, e que irão a médio prazo ampliar ainda mais o valor dessas remessas. 

O mais grave é a total incapacidade que o governo demonstra em reagir adequadamente a esse quadro – sob o ponto de vista da soberania do país, e sob a ótica dos interesses dos trabalhadores, e não das grandes corporações empresariais. O Banco Central estimava, no início do ano, que teríamos ao longo de 2008 um déficit das transações correntes de US$ 3,5 bilhões. Posteriormente, reviu a sua projeção para o valor de US$ 12 bilhões. E, na realidade, apenas nesse primeiro semestre, a conta negativa já chega a mais de US$ 17 bilhões. Enquanto isso, o IPEA, sob direção de economistas com os pés mais no chão – mas, afastados do núcleo decisório da política econômica e contestados pelos “porta-vozes” do mercado -, já alerta que esse déficit deverá se situar entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões. 

Na terça-feira, foi a vez da Secretaria do Tesouro Nacional dar o ar da sua (des)graça, com a divulgação dos últimos dados do arrocho orçamentário, travestido com o nome de superávit primário do governo federal. Foram retirados da economia, no primeiro semestre, R$ 61,37 bilhões, que deixaram, assim, de ser investidos na combalida máquina pública ou em investimentos que poderiam minorar as péssimas condições das políticas de educação, de saúde, de reforma agrária ou de reequipamento das Forças Armadas, apenas para citar algumas áreas com notória falta de recursos. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

Ao longo do governo Lula, temos assistido a freqüentes investigações da Polícia Federal – em ações respaldadas pela Justiça, e em consonância com o trabalho do Ministério Público – atingindo figuras de expressão das classes dominantes.

É uma novidade importante, ainda mais se levarmos em conta a tradição e história de uma justiça estatal que sempre tratou a população de uma forma extremamente desigual: aos pobres, os rigores da lei; e aos ricos, as exceções da mesma lei, quando muito, pois a regra sempre foi a mera impunidade.

Esse tipo de iniciativa policial leva, portanto, naturalmente, ao imediato apoio de camadas expressivas da população. Existe uma espécie de déficit de justiça no país, que faz com que essas ações sejam vistas, enfim, como uma espécie de luz no fim do túnel da impunidade, que determinados crimes acabam gozando, particularmente se seus autores forem ricos e influentes.

Esse sentimento de uma justiça tardia, mas que finalmente age, estimula a sensação que estamos vivendo um período de mudanças e que, a partir de agora, a história possa ser diferente.

Especialmente em um momento onde a legitimidade de várias instituições encontra-se em franco descrédito junto ao povo e à opinião pública, em geral. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada – mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, na berlinda. Desta feita foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do Instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do Instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato “obscurantista” da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo A Campanha de Difamação contra a Direção do IPEA.

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos, e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

As matérias publicadas recentemente na imprensa especializada, bem como artigos de jornal abordando as chamadas operações de swap do Banco Central surtiram efeitos. 

O próprio diretor de política monetária do Bacen, Mário Torós, bem como Armínio Fraga, ex-presidente do banco e introdutor dessas operações no dia-a-dia da instituição, se viram compelidos a prestar algum esclarecimento ao público. 

Primeiramente, para àqueles não familiarizados com o tema – a imensa maioria não só da população, mas dos próprios “formadores de opinião” -, essas operações foram introduzidas no cardápio das ações do Banco Central, em 2002, como forma de garantir maior segurança ainda à frenética e lucrativa ação dos especuladores. 

Naquele ano, na gestão de Armínio Fraga – e em meio às turbulências geradas pelas eleições presidenciais -, o Banco Central inicia as operações de swap, vocábulo inglês equivalente à palavra troca, no nosso português. A troca, no caso, se dá entre àqueles que apostam em índices de valorização do câmbio e dos juros, no mercado de derivativos. O Bacen passou na prática a vender contratos futuros de câmbio, alegando que desse modo oferecia proteção aos “investidores”, contra eventuais perdas decorrentes de uma possível desvalorização cambial. Assim, a pressão compradora em relação à moeda norte-americana tenderia a diminuir, forçando a interrupção da subida do dólar. 

O fato é que, naquela ocasião, o dólar disparou e quem apostou contra o Banco Central ganhou muito dinheiro. A partir de 2003, com a subida da taxa básica de juros (a taxa Selic) – e o sinal de Lula ao mercado financeiro de que nada seria substancialmente alterado -, o câmbio começou a ceder, iniciando um processo de perdas para as instituições em posições de compra desses contratos.  Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

Há alguns meses, o presidente Lula e ministros afirmavam que o país se encontrava “blindado” contra os efeitos da crise que se esboçava a partir dos Estados Unidos, em decorrência da chamada crise do seu setor imobiliário. 

Trata-se de crise muito mais grave, envolvendo o sistema financeiro como um todo. Com a desegmentação dos mercados financeiros, torna-se muito difícil a identificação precisa das dimensões de créditos financeiros concedidos, sem as devidas garantias oferecidas por empresas que se especializaram na expectativa dos lucros fáceis, viabilizados por um longo período de excesso de liquidez, valorização de ativos e expansão do crédito. 

Nesta semana, quando divulgado o relatório anual do BIS – O Banco de Compensações Internacionais, interlocutor privilegiado dos bancos centrais de todo o mundo, a descrição da complexidade do imbróglio pode ser avaliada a partir do seu seguinte trecho: “empréstimos de qualidade cada vez pior foram concedidos, e então vendidos para os crédulos e gananciosos, com esses últimos freqüentemente recorrendo à alavancagem (empréstimos junto a terceiros) e ao financiamento de curto prazo para elevar ainda mais os seus lucros. Somente isto já é uma grave fonte de vulnerabilidade. Pior, a obscuridade do processo implica que a localização final das exposições nem sempre é evidente.” 

Em outro trecho do relatório, é descrito que “a atual confusão no mercado dos principais centros financeiros do mundo é inédita no período do pós-guerra”, e, ainda, “com o risco significativo de recessão nos Estados Unidos combinado com a alta acentuada da inflação em muitos países, crescem os temores de que a economia global estaria em algum ponto de virada. Esses temores não são improcedentes”.  Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

Deixo de lado o tema relativo ao debate sobre os rumos da nossa economia, para abordar a discussão sobre o problema da violência criminal e o envolvimento das Forças Armadas com essa questão. Ainda que, indiretamente, trate-se de um assunto relacionado ao modelo de sociedade – e de economia – que estamos construindo. 

Vamos aos fatos. Até o momento, doze dias após o fatídico sábado em que três jovens moradores do morro da Providência foram executados – segundo a versão dos militares, por traficantes do morro da Mineira -, não houve nenhuma iniciativa mais consistente por parte da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, para uma instrução adequada do processo aberto para apurar as responsabilidades desses crimes. 

As armas dos militares não foram periciadas, para o necessário confronto com os projéteis encontrados nos corpos chacinados; nenhum esclarecimento foi dado quanto ao paradeiro dos bandidos do morro da Mineira, mantidos incólumes até o momento (ontem, 25/06, os jornais trazem a informação que a polícia já tem os nomes dos “suspeitos”); a reconstituição do crime não foi realizada; a informação dada pela mãe de uma das vítimas, que afirma ter visto o seu filho ensangüentado no pátio do quartel, não foi esclarecida; a versão apresentada pelos militares para explicarem o contato com os bandidos do morro da Mineira é inteiramente inverossímil; a hipótese de “venda” dos rapazes aos traficantes, por sessenta mil reais, não foi também esclarecida; a versão da insubordinação do tenente, em relação à ordem que lhe teria dado o capitão no comando do quartel, para a imediata soltura dos jovens, precisa também de maiores explicações. 

Em suma: até o momento, tivemos apenas a prisão dos militares diretamente envolvidos e os seus respectivos depoimentos. Aparentemente, por uma iniciativa isolada do delegado Ricardo Domingues, responsável pela Delegacia Policial da área onde o crime ocorreu. E que não foi acompanhada de uma série de outros procedimentos essenciais para o levantamento de provas e contraprovas que nos possam esclarecer o que de fato ocorreu e, principalmente, criar bases consistentes para o julgamento dos culpados. Os advogados da defesa é que devem estar até o momento contentes e confiantes no futuro dos seus representados. 

O papel do delegado deve ser destacado. Já no próprio sábado em que ocorreram os crimes, foi apurada a responsabilidade dos militares, bem como o possível paradeiro dos jovens. No domingo, depois de seis horas de depoimentos dos próprios militares, no Comando Militar do Leste, o delegado pediu à Justiça a prisão temporária do tenente responsável pelo comando do grupo que deteve os jovens, bem como dos outros sete soldados e três sargentos envolvidos. No próprio domingo, também, os corpos dos jovens foram encontrados. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho*

O IBGE acaba de divulgar os números referentes ao desempenho da economia no primeiro trimestre desse ano. Esses números reforçam o otimismo daqueles que julgam que a atual política econômica – nem tão atual assim, pois em curso desde o início do segundo mandato de FHC, em 1999 – é a mais adequada ao nosso desenvolvimento.

O crescimento do PIB alcançou a marca de 5,8%, tanto na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quanto em relação ao acumulado nos últimos 12 meses, embora esse comportamento da economia de janeiro a março tenha apresentado uma elevação de apenas 0,7% em relação ao último trimestre de 2007, o que indica uma clara desaceleração no ritmo do crescimento observado nos últimos meses.

Pelo lado do consumo, e sempre com base na comparação com o mesmo trimestre de 2007, o aumento dos gastos das famílias (6,6%), do governo (5,8%) e dos investimentos (15,2%), sustentaram esse crescimento. Entretanto, o crescimento das importações (18,9%) e os resultados das exportações (-2,1%) continuam a sinalizar uma mudança negativa nos números da balança comercial, com a redução dos seus saldos e a conseqüente degradação nos resultados das transações correntes (soma das transações de comércio e serviços do país com o resto do mundo).

O consumo das famílias tem se sustentado – há 18 trimestres consecutivos em crescimento – pela expansão do crédito, puxado por mecanismos como o empréstimo consignado, e, em menor grau, pelo crescimento da massa salarial. Entretanto, em comparação com o último trimestre de 2007, a expansão do consumo das famílias neste primeiro trimestre foi de apenas 0,3%, o que pode indicar que há sinais de esgotamento nessa fase expansionista recente. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho*

Em meu último artigo aqui publicado – Novo Sinal Vermelho nas Contas Externas -, chamei a atenção para a reversão nos resultados financeiros de nossas relações de comércio e serviços com o resto do mundo.

Esses resultados se expressam através dos números relativos às chamadas transações correntes do balanço de pagamentos. No período compreendido entre 1995 e 1998, acumulamos um déficit nessas transações de US$ 105,7 bilhões; entre 1999 e 2002, o rombo foi de US$ 80,3 bilhões; e apenas entre os anos de 2003 e 2007 é que conseguimos alterar esse quadro, obtendo um saldo de US$ 47,1 bilhões.

O fator principal que nos levou a obter esse resultado nesses últimos cinco anos foi o comportamento da balança comercial – extremamente superavitária -, mas que desde o ano passado começou a perder força.

Apesar do “boom” no preço das commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Brasil, impulsionado pelo aumento da demanda provocada pela expansão das economias asiáticas, especialmente a China, a força do crescimento das importações feitas pelo país tem feito o saldo comercial do país diminuir, e o que se discute agora é o tamanho do déficit que voltaremos a ter nas transações correntes nesse ano de 2008, até porque a conta de serviços não para de crescer, puxada pelas despesas cada vez maiores com o pagamento de lucros e dividendos aos estrangeiros, royalties, custos de transportes e gastos com viagens, além dos juros relativos ao endividamento externo privado e público. Esses, ainda que tenham diminuído – enquanto a dívida interna continua a se elevar -, continuam relevantes.

É dentro desse contexto que muito chamou a atenção o anúncio da criação pelo governo brasileiro de um Fundo Soberano. Este é um instrumento que vem sendo utilizado por países que acumulam reservas internacionais em um volume significativo, por força de suas receitas de exportações e saldos nas suas transações correntes.

Não é o caso do nosso país. Além de não termos consolidado uma posição que nos permita afirmar – os números insistem em nos mostrar o contrário – que somos superavitários em nossas relações econômicas com o resto do mundo, temos um gravíssimo problema de déficit orçamentário e que se expressa na evolução de nossa monumental e crescente dívida interna, hoje superior a R$ 1,3 trilhão.

Qual o sentido, portanto, de um anúncio desse tipo?

Mera propaganda enganosa, no estilo de outras lorotas recentes, do tipo “rompemos com o FMI” ou “acabamos com a dívida externa”. Inverdades que apenas procuram se respaldar na situação da economia doméstica, com indicadores positivos em comparação com o governo de FHC, mas inteiramente vinculado e dependente desse quadro das contas externas, que agora começa a apresentar sinais de mudança.

A verdade é que o Brasil, sob o comando dos neoliberais – sejam eles da direita ou da ex-esquerda – é um país que acumula perigoso endividamento e crescente dependência aos capitais estrangeiros.

O anúncio de criação desse Fundo Soberano – muito além das propaladas ilusões de dotar o país de um fundo capaz de financiar aplicações do Brasil pelo mundo afora – obedeceu, a rigor, a um outro objetivo.

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