Por Paulo Passarinho

 No último primeiro de julho, completou-se quinze anos do lançamento do Plano Real. Muito mais do que a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real representou o coroamento de um processo que havia tido início, ainda de forma tímida, durante a gestão de Maílson da Nóbrega no ministério da Fazenda, no governo de José Sarney, com as primeiras medidas voltadas para a facilitação da abertura financeira do país.

Esse processo, podemos afirmar, tinha como objetivo superar o que se convencionou chamar de modelo desenvolvimentista, sustentado por uma visão de industrialização do país, pela via da substituição de importações. Este foi o modelo que vigorou no Brasil entre os anos 30 e 80, quando entrou em crise a partir da eclosão da crise da dívida externa.

O novo modelo, que se esboçou no fim do governo Sarney e ganhou maior expressão com o início do governo Collor, defendia uma concepção de desenvolvimento baseada na abertura da economia – não somente produtiva e comercial, mas financeira -, baseado na crença de que a atração de capitais e investimentos das transnacionais nos traria uma modernização tecnológica, capaz de incrementar as nossas exportações, estimular o crescimento econômico e nos fazer superar os crônicos problemas de nosso balanço de pagamentos. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O governo acaba de anunciar mudanças nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e dos fundos de renda fixa.

Com a projetada queda da taxa Selic, a explicação de autoridades e analistas – caso essas medidas não fossem tomadas – é que haveria o risco de uma migração de recursos, aplicados hoje em fundos de renda fixa, para as cadernetas. Essas passariam a ser mais atraentes, pois além de garantirem uma correção de 6% ao ano, mais uma variação vinculada à TR, gozam de isenção de tributos.

Os fundos de renda fixa, por sua vez, perderiam rentabilidade frente às cadernetas, pois além da incidência de imposto de renda e de taxas de administração variáveis, dependendo do banco gestor do fundo, a redução da taxa Selic faria com que essa modalidade de aplicação financeira deixasse de ser interessante.

O prejuízo para o governo seria que, com essa alegada possibilidade de perda de recursos líquidos dos fundos, os seus títulos públicos passariam a ter maiores dificuldades de serem negociados, na medida em que são justamente os recursos aplicados nesses fundos, que viabilizam a massa de recursos aplicada pelos bancos no financiamento da dívida pública do governo, através da aquisição de títulos governamentais. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

Obama, o presidente dos Estados Unidos, ao chamar Lula de “meu chapa”, em meio a outras referências pessoalmente simpáticas ao nosso presidente, talvez tenha revelado, em termos políticos, um significado do que representa, hoje, o ex-operário e ex-sindicalista, no mundo da política hegemonizada pelas grandes potências.

São notórias as dificuldades em que se encontram os países líderes da Europa, o Japão e a superpotência norte-americana. A crise econômica que assola o mundo capitalista superdesenvolvido já apresenta desdobramentos inevitáveis, em termos sociais e políticos. Esforços têm sido feitos por esses países, em ações coordenadas pelos seus respectivos bancos centrais, desde o segundo semestre de 2007, para estancar uma crise que está muito longe de ser meramente uma deformação da conduta de bancos e financeiras, ou de executivos acostumados a orientar a maquiagem dos balanços das instituições que dirigem.

As populações desses ditos países do primeiro mundo possuem uma consciência de seus direitos como cidadãos, que obriga a própria direita desses países a respostas que não podem e não devem implicar retrocessos que ameacem conquistas que se consolidaram nas últimas décadas, mesmo levando-se em conta as experiências de natureza neoliberal. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

 No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, a campanha de Lula e de seus aliados provocou a inclusão da polêmica com relação às privatizações, marca dos governos tucanos de FHC.

O objetivo era claro. Tratava-se, na ocasião, de se apresentar ao eleitorado uma clara diferenciação entre o candidato governista e o postulante do PSDB, Geraldo Alckmin.

O simbolismo em uma campanha eleitoral é muito importante, como todos nós sabemos. O PT, partido que na oposição à direita e ao neoliberalismo sempre sustentou uma posição de combate a essas posições e de defesa de uma nova maneira de se fazer política – destacando a honestidade e a ética como princípios fundamentais -, encontrava-se bastante desgastado, ao menos para repetir discursos que já não encontravam sustentação na sua própria prática de governo.

Estavam ainda muito recentes as denúncias relacionadas ao chamado mensalão, e as opções de política adotadas por Lula a partir de 2002, culminando com a entrega do Banco Central a um executivo do sistema financeiro internacional, desautorizavam qualquer arroubo verbal mais contundente contra os privilégios ao mundo do capital. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

Desde o início dos sintomas mais agudos da crise econômica global – em setembro do ano passado, agravando um quadro que já se notava, desde o segundo semestre de 2007, como de extrema gravidade – temos defendido que a história abre uma oportunidade para Lula rever as opções de política econômica, adotadas desde o início de seu governo, em 2003.

Afinal, se por uma tosca noção de governabilidade, o presidente eleito em 2002 optou por manter os pilares da política macroeconômica de FHC do seu segundo mandato, e entregou a direção do Banco Central a um executivo de um banco estrangeiro credor do Brasil, além de deputado federal eleito pelo PSDB, a partir da falência espetacular do sistema financeiro internacional tudo poderia favorecer às alternativas de mudanças.

Ao contrário, o que assistimos foram sucessivas declarações de Lula e de seus ministros afirmando que a crise era externa, a economia brasileira encontrava-se blindada a quaisquer abalos vindos de fora, e que o grande cacife que dispúnhamos para a manutenção das taxas de crescimento era a nossa economia interna, o crescente consumo das famílias e o “novo” papel do Estado, embalado pela virtude indutora ao desenvolvimento propiciado pelo PAC. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

No próximo dia 11, o Copom – o Comitê de Política Monetária do Banco Central – divulgará a taxa Selic, que passará a vigorar a partir dessa data.

A taxa Selic é importante, pois ela define a taxa básica da economia com que o Banco Central se relaciona com as instituições financeiras, especialmente nas suas chamadas operações de redesconto. Ela é importante, pois sinaliza uma espécie de piso mínimo do custo do dinheiro e é com base nesta taxa que os diversos agentes financeiros realizam seus cálculos e decisões de operações financeiras, de aplicações e empréstimos a terceiros.

Ocorre que aqui no Brasil esta não é uma decisão que impacte somente as condições de empréstimos e redescontos do Banco Central.

Levando-se em conta que a taxa Selic ainda é o principal indexador dos títulos públicos, essa decisão do Banco Central é extremamente relevante para a situação das finanças públicas, em particular para a estimativa de gastos com juros que o governo central acaba arcando, pela necessidade de rolagem da dívida pública mobiliária federal.

O fato da taxa Selic ser ao mesmo tempo a taxa básica de juros e o mais importante indexador dos títulos públicos é uma deformação que exigiria uma rápida medida do governo. Contudo, já no seu sétimo ano de governo, nos parece que essa não seria uma medida a ser enfrentada por Lula. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

A CUT promoveu em 11 de fevereiro último, em várias capitais, um Dia Nacional de Lutas, em defesa do emprego e dos salários. No Rio de Janeiro, em ato que contou com o apoio do Conlutas, e a presença do próprio presidente da Central, Artur Henrique, a manifestação ocorreu em frente à sede da Vale do Rio Doce.

Nada mais justo e simbólico para a escolha do local da manifestação. Afinal, a Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo, está no centro de uma disputa judicial que já se arrasta há mais de onze anos na justiça – por força das gritantes irregularidades observadas por ocasião da transferência do seu controle acionário, em 1997. Além disso, em meio à atual crise econômica, pontificou a sua ação com cerca de 12.000 demissões de trabalhadores diretos e terceirizados, de acordo com denúncias da própria CUT. Roger Agnelli, seu atual presidente – e executivo com acesso direto a Lula – defende abertamente a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de facilitar a demissão de trabalhadores. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula sofreu muitas críticas pelo fato de aparentemente ter menosprezado os efeitos da crise econômica mundial na economia brasileira, ao comparar os riscos que sofreríamos a uma mera marola – aquelas pequeníssimas ondas que não assustam sequer aos estranhos ao mar.

Politicamente, podemos compreender o papel do presidente da República. Não cabe a ele a função de atemorizar a população com supostas conseqüências negativas que enfrentaremos. Ao contrário, sua responsabilidade maior é a de garantir a tomada de decisões que evitem o pior, e aliviem o trabalhador brasileiro do desemprego, da redução de sua renda e da precariedade dos serviços públicos.

E é justamente neste ponto que consideramos extremamente equivocada a posição assumida pelo governo Lula. Leia o resto do artigo »