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Blog do Desemprego Zero

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Acorda Brasil

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.

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Solução melhor para os royalties é impossível

Postado em 5 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Metri – Diretor Técnico do Clube de Engenharia
 
A solução comumente chamada de ovo de Colombo, por solucionar problemas difíceis, existe para o caso dos royalties e, nela, toda sociedade brasileira sai ganhando, quer seja de estados e municípios próximos da produção ou não. Para explicá-la, há a necessidade de se desenvolver alguns pontos.
O primeiro prende-se à correção sobre o conceito do royalty. Diversos políticos têm dito que os campos da plataforma continental estão muito distantes da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e, assim, estes estados e seus municípios não merecem receber royalties para compensação de danos ambientais inexistentes neles.
Os royalties servem também para a criação de uma estrutura de apoio em terra que permite a produção dos campos em alto mar. O deputado Ibsen Pinheiro precisa entender que um helicóptero não pode sair de Porto Alegre para levar trabalhadores para uma plataforma em Campos. Também, barcos de apoio, levando freqüentemente materiais, equipamentos, peças de reposição, viveres etc, não podem sair de um porto gaúcho para abastecer as plataformas de Campos, de forma econômica competitiva.
Assim, se a emenda do deputado Ibsen passar inalterada no Senado e não for adotada outra solução, a infra-estrutura de Macaé, por exemplo, de suporte ao abastecimento de plataformas, com a falta do royalty, ficará comprometida, de forma tal que os suprimentos chegarão com atraso nas plataformas, tendo reflexo na produção de petróleo e gás, e também na arrecadação dos royalties.
Por outro lado, o deputado Henrique Alves, ao apresentar seu substitutivo ao projeto do governo sobre o contrato de partilha, acrescentou um parágrafo, ditando que os concessionários fossem ressarcidos pelos royalties pagos, com petróleo dos respectivos campos. Então, o petróleo da União que está no subsolo é retirado para repor o que as empresas pagaram de royalties. Em outras palavras, existiria uma doação de petróleo da União que, com a emenda Ibsen Pinheiro, em última instancia, vai parar nos cofres de todos estados e municípios brasileiros. E as empresas constituintes dos consórcios, na prática, não pagariam mais os royalties.
O ovo de Colombo consiste de várias ações simultâneas. Em primeiro lugar, a emenda Ibsen Pinheiro seria validada no Senado. Depois, o ressarcimento dos royalties pagos pelos consórcios com petróleo da União cairia no Senado. Em compensação, o Senado aprovaria uma emenda que remeteria o mesmo petróleo da União, que iria ser destinado para os concessionários no item anterior, para os estados e municípios que servem como bases de apoio ou por onde são transportados o petróleo e o gás. Nesta alternativa, todos estados e municípios brasileiros ganham como quer Ibsen Pinheiro, ganham os estados e municípios apoiadores, a União não perde mais nada alem do que já estava perdendo e é corrigido o disparate das empresas não estarem pagando royalty. Esta idéia surgiu na Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET e vamos convir que melhor é impossível.
A proposta descrita refere-se a futuros campos da camada do pré-sal. Com relação à decisão contida na emenda Ibsen de mexer também na regra dos royalties da camada do pós-sal e de campos já em produção, trata-se de rasgar contratos, o que é inaceitável e espera-se sua revogação a bem da racionalidade. Na proposta feita, os estados e municípios comercializarem o petróleo recebido da União para poderem ficar com os recursos gerados é impossível. Para resolver, a emenda conteria a obrigação da Petrobrás de comercializar este petróleo, sem ser possível vender para si própria e através do recebimento de uma mínima taxa.

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Battisti versus Batista

Postado em 3 dEurope/London dezembro dEurope/London 2009

(Publicado no Monitor Mercantil em 02/12/09)

 Paulo Metri – Diretor do Instituto Solidariedade Brasil

 Um descendente do ditador Fulgêncio Batista participava em Havana de uma organização clandestina que tinha como objetivo derrubar o governo de Fidel Castro, utilizando práticas terroristas. Foi visto, inclusive, em uma ação violenta buscando desestabilizar o regime, em que quatro pessoas morreram. Depois, testemunharam ter sido ele o responsável pelas mortes.

Batista foi preso, fugiu de Cuba, foi julgado e condenado, sem ser precisa a ordem dos fatos, e depois de muitas voltas, apareceu no Brasil, onde foi preso, pois havia um pedido para tal emitido pelo governo cubano. Logo depois, Cuba pediu a extradição ao governo brasileiro deste assassino comum, segundo o julgamento da Ilha. Obviamente, Batista é um personagem fictício com história bem parecida à de Battisti, só que passada em Cuba e, não, na Itália. Leia o resto do artigo »

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Dentro Sarney!

Postado em 8 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

(Veiculado no Monitor Mercantil de 03/09/2009)  

Por Paulo Metri – Diretor do Instituto Solidariedade Brasil  

Chega! Cansei de me segurar! A grande mídia está, há mais de um mês, execrando o Sarney como o pior dos crápulas. Malham-no como a um Judas em praça pública. Desculpem-me todos os maranhenses, inclusive minha mãe, e o Jackson Lago pelo que vou dizer a seguir. Aliás, salvo engano, o Jackson tem se mantido reservado, neste momento, o que faz admirá-lo mais ainda, pois seria tão fácil chutar um cachorro ferido.

Sarney está longe de ser uma vestal. Quanto a ser um crápula, não sei se ele chega a estar nesta categoria. Contudo, tenho medo de queimaduras, por isso, não coloco minha mão no fogo por ele. Entretanto, este não é mais um artigo de pichação sobre ele. Por falar nisso, virou esporte nacional falar mal dele. Aquele que escondeu algo do Imposto de Renda, o dono de jornal que recebeu muito dinheiro para veicular matéria para ludibriar a opinião pública, aquele que corrompeu o guarda de trânsito e o guarda que foi corrompido, todos juntos malham o Sarney. Parece que este ato expia as culpas gerais. Leia o resto do artigo »

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Consulta a Madame Natasha

Postado em 28 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Fonte: Correio da  Cidadania 

Por Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros 

De vez em quando, consulto Madame Natasha, porque gosto do ambiente místico e é instigante vê-la tentar cruzar a barreira do intransponível. É como se eu comprasse um bilhete de loteria e ficasse esperando ganhar o grande prêmio.

Pois bem, meu dia chegou. Na última sessão, olhando sua bola de cristal, ela começou a dizer: “Vejo um auditório com tudo branco, desde o chão, tablado, cadeiras, mesa principal, luminárias, até as roupas de todos os presentes. O auditório está cheio e na mesa principal, de frente para a platéia, estão quatro senhores. Porém, o auditório está em um local aberto, sem paredes, no meio de um grande céu azul”.

A partir deste ponto, ela passou a repetir a conversa deles. Apresento a seguir minhas anotações sobre esta conversa, citando os personagens que foi possível identificar, pelos seus nomes próprios, graças ao tratamento usado entre eles. Leia o resto do artigo »

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Análise incompleta

Postado em 21 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Publicado no Jornal do Brasil de 21/08/09 

Por Paulo Metri – conselheiro da FEBRAE  

Lendo o artigo sobre o pré-sal do The New York Times de 17/08/09, constata-se a busca da manipulação da informação, através de análise incompleta e tendenciosa. Antes de qualquer outro comentário, os Estados Unidos são um dos países mais protecionistas do mundo. Por que o Brasil não consegue colocar álcool e outros produtos agrícolas no mercado americano? Por que os Estados Unidos só lutam pela queda das barreiras protecionistas dos produtos e serviços em que são competitivos? Por que o petróleo produzido nos EUA não pode ser exportado? Por que é proibido perfurar na plataforma da Costa Leste americana?

Os brasileiros devem exportar o petróleo do pré-sal, após o abastecimento interno, mas desde que seja produzido pela Petrobrás e deixe muitos tributos nos Tesouros federal, estaduais e municipais. A Petrobrás compra mais localmente, desenvolve tecnologia aqui, emprega mais brasileiros e investe mais no país. Ela conseguirá os financiamentos que precisa porque os bancos reconhecem bons negócios e empresas com capacidade de pagamento de dívidas. Portanto, o argumento da falta de recursos da Petrobrás não é verdadeiro. Leia o resto do artigo »

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Imprecisões do pré-sal

Postado em 6 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

(Publicado no Jornal do Brasil de 02/08/09)  

Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira das Associações de Engenheiros  

Os prepostos das petroleiras estrangeiras repetem na mídia que, com o advento do pré-sal, a lei 9.478 não precisa ser mudada, bastando a alíquota da participação especial, cuja definição pode ocorrer por decreto do Executivo, ser aumentada. Esta lei tem satisfeito plenamente as petroleiras estrangeiras, pois elas recebem o petróleo que aqui produzem, o mandam para onde querem, compram plataformas, outros bens e serviços onde acham melhor, pagam pouquíssimos tributos ao Brasil, contratam desenvolvimentos tecnológicos nos seus países de origem e empregam alguns poucos trabalhadores no Brasil. Mas, estes prepostos não avisam que os usos da arrecadação estão na lei e, sem sua mudança, a destinação social que o Presidente Lula e a sociedade querem dar ao acréscimo de arrecadação não pode ser realizada.

O Ministro Lobão diz que não se pode entregar o pré-sal para a Petrobrás porque esta empresa, hoje, tem 60% de suas ações em mãos privadas. O cidadão comum imagina que, se a entrega ocorresse, 60% do petróleo do pré-sal passariam para os entes privados, o que não é verdade. As empresas entregam para seus acionistas dividendos, que, no caso da Petrobrás, correspondem a 25% do lucro, depois do pagamento de tributos e após a retirada das reservas. Os tributos são da ordem de 40% do lucro e as reservas variam de ano para ano, mas, são no mínimo 10% do mesmo. Assim, se as contas forem feitas, a parcela de dividendos que vai para os acionistas privados corresponde a somente 8% do valor do lucro antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas. Leia o resto do artigo »

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Se correr, ele pega; se ficar, ele come; mas se mobilizar, é ele que se ferra

Postado em 28 dEurope/London julho dEurope/London 2009

Fonte: Correio da Cidadania

Por Paulo Metri 

Os ministros Lobão e Dilma vão aos Estados Unidos para uma reunião de executivos americanos e brasileiros, e para reuniões com autoridades americanas, incluindo o presidente Obama, com o tema principal dos debates sendo o pré-sal. Lembro, de pronto, que amigos me falam há anos sobre o Diálogo Interamericano, entidade com a qual as lideranças brasileiras submissas ao capital internacional, principalmente ao anglo-saxão, selam acordos antes de se candidatarem à Presidência da República, permitindo a elas ter acréscimos consideráveis em suas chances de vencer as eleições. Sempre achei que estes amigos tinham muito da “teoria da conspiração”, conceito exposto no filme de mesmo nome, em que o personagem principal via conspiração de grupos e países fortes em diversos atos e fatos. Hoje, começo a achar que existe a possibilidade de eles não estarem tão errados.

Mesmo que não haja a submissão criminosa e impatriótica citada, até porque ela seria um complô contra a sociedade brasileira, existe na atitude dos ministros, inquestionavelmente, um erro de prioridade e outro de entendimento sobre o que representa o pré-sal, ambos muito preocupantes. Erro de prioridade porque os ministros não explicaram, salvo engano, as novas medidas a serem tomadas com relação ao pré-sal para sindicatos, associações de funcionários, federações sindicais, centrais de trabalhadores e nem para nenhum movimento social. A classe trabalhadora e os movimentos sociais não precisam ser ouvidos, segundo os ministros? Pensam eles que estes grupos não têm para onde correr em 2010? Leia o resto do artigo »

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