“Às vezes o governo toma medidas corretas, mas com dosagem insuficiente.” O comentário é do economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, ao analisar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de baixar a taxa básica de juros (Selic) em apenas 1 ponto percentual. De acordo com o professor da UFRJ, esse também é o caso das políticas de recuperação do salário mínimo ou das aposentadorias.

A decisão do Copom trouxe a Selic de 10,25% ao ano para 9,25%. Embora, pela primeira vez desde 1986, a Selic tenha ficado abaixo de dois dígitos, descontada a inflação, o Brasil, com taxa de 6,6% ocupa o terceiro lugar no ranking dos maiores juros no mundo. O país está atrás apenas de Turquia (8%) e China (7,8%).

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Por José Carlos de Assis

Fonte: Valor Econômico (05/06/2009).

Tomando emprestado o dinheiro parado nas empresas, por meio de títulos públicos, o Estado pode investi-los.

O imperativo da sobrevivência está impondo a todas as economias importantes do mundo a realização de grandes déficits públicos para salvar seus sistemas financeiros e estimular a demanda. É tempo, pois, de revisitar as teses acadêmicas segundo as quais o déficit, que leva a um aumento da dívida pública, deve ser evitado a todo o custo para não sobrecarregar as gerações futuras com as crescentes obrigações por conta de juros e de amortizações, e o risco de aumento de tributos.

Houve tempo, dos anos 70 para cá, em que economistas neoclássicos, depois chamados neoliberais, como os americanos Robert Lucas e Robert Barro, encantavam políticos conservadores de todo o mundo com suas teses de que o déficit público, mesmo em recessão, era fonte de desequilíbrios permanentes na economia e não funcionavam como estímulo à recuperação. Era melhor esperar e deixar que as livres forças do mercado promovessem o relançamento, que seria inevitável.

Vivíamos num mundo inocente, no qual ocorriam recessões periódicas e crises financeiras periódicas, mas nunca as duas juntas. Ou seja, pensava-se que estávamos vacinados contra crises globais do tipo da Grande Depressão. Vemos agora que não é bem assim. Uma crise de demanda sem a ocorrência simultânea de uma crise financeira pode ser revertida com adequadas políticas monetárias, mediante uma redução consistente da taxa de juros básica. Uma crise financeira podia ser revertida em sua própria órbita, sem comprometimento fiscal. As duas juntas não aconteciam desde os anos 30. O que é melhor fazer quando acontecem? Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania 

Por Paulo Metri*  

Neste momento, existe muita discussão sobre o que fazer com os blocos não licitados do pré-sal, travada em jornais, televisões, rádios, mídia alternativa, seminários, reuniões etc. Uma corrente advoga que eles devem ser entregues, sem licitação, para a Petrobrás. Outra, para uma nova empresa a ser criada, com todo capital pertencente à União, que será chamada, aqui, de Petrosal.

A corrente das petroleiras estrangeiras busca convencer que nada deve ser modificado na lei 9.478, principalmente, a entrega do petróleo a quem o produz, que significa a entrega do lucro extraordinário gerado por ele e da arma geopolítica que ele representa. Assim, os blocos do pré-sal devem ser leiloados, segundo propalam as empresas estrangeiras, usando o mesmo “modelo de sucesso”. Em compensação, elas acham que deve ser editado um decreto do Executivo aumentando a alíquota da participação especial para o pré-sal, significando reconhecerem a baixa taxação sobre a produção de petróleo, existente, hoje, no Brasil. Esta proposta não pode ser levada a sério, por várias razões, mas tem uma que elimina qualquer boa vontade de analisá-la. Se ela for aprovada, o presidente Lula e toda a sociedade podem esquecer a intenção de remeter recursos para a educação, a saúde, o combate à pobreza etc, à medida que os “usos” da arrecadação do petróleo são definidos na lei 9.478, que não contém os novos destinos, e, segundo foi apregoado, a lei não pode ser modificada. Leia o resto do artigo »

Por Carlos Lessa

Fonte: Valor Econômico (03/06/09).

O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobras, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal.

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: “O Brasil agora será um importante exportador de petróleo”. Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados – melhor exportar diesel que petróleo – ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças – pneus, plásticos – diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada “leva ao exterior” o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno. Leia o resto do artigo »

Interessa ao Brasil ter sua própria indústria automobilística?

Vamos a alguns dados do professor Rodrigo Medeiros, publicados no Blog.

Nos países mais desenvolvidos e nos tigres Asiáticos, os setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico respondem por algo entre 55% e 75% das exportações. Medeiros denomina a esses setores de “indústrias centrais”, em torno das quais se estrutura a industrialização, a inovação e a competitividade nesses países centrais.

Hoje em dia, Estados Unidos, a Europa e o Japão respondem por pouco menos de 70% dos gastos globais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por isso, investir nesses setores deve ser prioridade nas políticas industriais dos países menos desenvolvidos, diz Medeiros.

Leia mais em Luís Nassif (blog)

Por Carlos Lessa

“O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%”.

Fonte: Valor Econômico, 28/05/2009.

Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a “denúncia” de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a “Folha de S. Paulo”, em 17/05, enuncia que “Lula anula enxugamento de servidores”. A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.

Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é “uma gota d’água” nas necessidades educacionais brasileiras. Leia o resto do artigo »

Por Eduardo Gomes & Rodrigo L. Medeiros

Fonte: Monitor Mercantil (20/05/2009)

A crise econômica global oriunda do mercado de capitais norte-americano representa um grande desafio de superação para os países menos desenvolvidos. O transbordamento da crise financeira para a chamada economia real já foi captado pelos diversos institutos de estatísticas.

No Brasil, a tese do descolamento provou-se ilusória e o país se vê forçado a tomar medidas contra a crise. O debate sobre quais devem ser as medidas de combate à crise certamente polarizam acadêmicos e parlamentares de diversos matizes ideológicos. Entretanto, acreditamos que as próximas linhas traduzem, em uma boa medida, alguns pontos de convergência.

Desde os escritos de Joseph Schumpeter, ainda na primeira metade do século XX, reconhece-se que o sistema capitalista estaria sujeito a crises cíclicas. Em síntese: (a) ondas de destruições criadoras se manifestariam recorrentemente ao longo do processo de acumulação; (b) a superação dos paradigmas obsoletos seria tarefa dos empreendedores e as mudanças dependeriam de ações voluntárias dos atores sociais e da capacidade dos mesmos em aceitar riscos e incertezas; (c) os empreendedores não são limitados pela demanda corrente e a competição que realmente importa é pelo futuro.

Schumpeter percebeu que o capitalismo, assim como qualquer outro sistema social, requer fé nos valores e nas virtudes da civilização que produz. O capitalismo plausível, portanto, seria um sistema capaz de se renovar recorrentemente, democratizando as oportunidades e valorizando a liberdade individual num contexto de interdependência social. Nesse sistema, não haveria nada a temer da ascensão dos trabalhadores, pois a sofisticação das transformações econômicas demandaria gestores capacitados para lidar com situações mais complexas. Mesmo no “socialismo plausível”, as habilidades para dirigir o sistema seriam similares ao do gerenciamento de um capitalismo avançado no qual uma elite progressista encontraria seguramente seu lugar. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O governo acaba de anunciar mudanças nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e dos fundos de renda fixa.

Com a projetada queda da taxa Selic, a explicação de autoridades e analistas – caso essas medidas não fossem tomadas – é que haveria o risco de uma migração de recursos, aplicados hoje em fundos de renda fixa, para as cadernetas. Essas passariam a ser mais atraentes, pois além de garantirem uma correção de 6% ao ano, mais uma variação vinculada à TR, gozam de isenção de tributos.

Os fundos de renda fixa, por sua vez, perderiam rentabilidade frente às cadernetas, pois além da incidência de imposto de renda e de taxas de administração variáveis, dependendo do banco gestor do fundo, a redução da taxa Selic faria com que essa modalidade de aplicação financeira deixasse de ser interessante.

O prejuízo para o governo seria que, com essa alegada possibilidade de perda de recursos líquidos dos fundos, os seus títulos públicos passariam a ter maiores dificuldades de serem negociados, na medida em que são justamente os recursos aplicados nesses fundos, que viabilizam a massa de recursos aplicada pelos bancos no financiamento da dívida pública do governo, através da aquisição de títulos governamentais. Leia o resto do artigo »