EM ELABORAÇÃO

Jefferson Milton Marinho do blog do Jefferson

comenta post do jornalista Alon Feuerwerker

Sou, francamente, tomado pelo tédio diante das notícias sobre o quiprocó orçamentário decorrente da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E sobre a brava luta da oposição contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Um detalhe porém chama a atenção. Fazia tempo que políticos não se sentiam tão à vontade para defender abertamente a intocabilidade dos lucros dos bancos, sem subterfúgios e sem mistificações.
Parabéns à oposição brasileira. Derrubou um imposto razoavelmente justo e que financiava institucionalmente a saúde pública e os programas sociais e agora sai de peito aberto na defesa dos lucros dos bancos. Onde isso vai dar, não sei. Aproveito para lançar um desafio nesse tema dos impostos. Leia o resto do artigo »

Rubens Teixeira*

O FED, como diversos bancos centrais, possui três instrumentos de condução de política monetária: depósitos compulsórios, taxas de redesconto e operações de mercado aberto (open market). Os depósitos compulsórios são os depósitos que os bancos comerciais são obrigados a manter junto ao Banco Central correspondentes a um percentual dos depósitos à vista. São mantidos no Banco Central em reservas bancárias, podendo ser efetuados em espécie ou em títulos. Leia o resto do artigo »

Versão do artigo publicado na Revista Intellectus (http://www.intellectus.uerj.br/).

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc. (Reggen/Unesco)     

Discutir o tema desenvolvimento nunca foi uma tarefa simples no Brasil. Desde os calorosos debates entre desenvolvimentistas e monetaristas na década de 1950, este tema tem sido alvo de polêmicas entre progressistas e conservadores. No entanto, houve épocas em que a temática do desenvolvimento ganhou os corações e as mentes de brasileiros e brasileiras: o governo democrático de JK (1956-1961), que soube elevar a auto-estima nacional ao nível dos desafios da época, é um exemplo de sinergia gerada entre os diversos setores da vida nacional.

A eleição presidencial de 2002 marcou, de certa forma, no Brasil, a retomada da idéia de projeto democrático nacional de desenvolvimento. O Estado nacional tem um papel importante no desenvolvimento do País. Todos os quatro principais candidatos, inclusive o do governo FHC, recusaram o modelo adotado na década de 1990: “mercados são bondes condutores da prosperidade, deixem apenas que eles funcionem!” Não é necessário divagar muito para ver que o agravamento da questão social no Brasil traz riscos à ordem democrática.

A precarização das relações de trabalho - desemprego e subemprego -, o aumento da violência e a ausência de perspectivas dos jovens são fatores que geram instabilidade social. Um indivíduo que caminhe pelas principais cidades do País pode facilmente constatar que a vida em uma nação com brutais desníveis socioeconômicos não pode ser tranqüila. Contrariando a lógica hegemônica, os quatros principais presidenciáveis daquele tempo convergiram na campanha para a importância do papel do Estado na promoção do bem-estar da nação. O Estado, por exemplo, deve formular e implementar políticas ativas para desenvolver regiões, gerando renda e ajudando a integrar os diversos mercados internos, de forma a criar sinergia entre os diversos elos das cadeias produtivas.

Buscar-se-á refletir de forma contextual e global sobre o tema desenvolvimento democrático a partir de uma perspectiva brasileira. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O PSDB repete os “Demos” e, para fazer coro com a direita, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir a implementação das medidas tributárias anunciadas pelo governo no início deste ano (clique aqui para saber mais sobre as medidas).

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), afirmou que a ação, se acatada pelo STF, obrigará o governo a rever seus “gastos mal administrados”. Alguém deveria avisar o deputado que mais de dois terços dos recursos da extinta CPFM (clique aqui para saber como a elite branca barrou a CPMF) eram utilizados para gastos como Saúde e Bolsa Família.

No fundo, fica claro qual é modus operandi do choque gestão tucano. Dinheiro, só para banqueiro (clique aqui para ver como tucanos e “demos” estão consternados com o aumento dos impostos para os banqueiros). Se for para áreas sociais, é desperdício. Aí tem que cortar na carne.

Paulo Passarinho*

A derrota parcial sofrida pelo governo federal, ao não conseguir a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado, mas garantir a manutenção do mecanismo da DRU, a Desvinculação de Receitas da União, abriu um novo capítulo na luta travada entre as forças governistas e a oposição parlamentar de direita, capitaneada pelo DEM – o ex-PFL – e pelo PSDB, diferentes blocos que na prática controlam o jogo parlamentar.

Logo após a derrota, o governo colocou alguns dos seus quadros “de esquerda” para duramente criticarem a vitória da oposição. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, e José Gomes Temporão, da Saúde, manifestaram toda a sua contrariedade e descontentamento com o Leia o resto do artigo »

Rubens Teixeira*

No Estado Democrático de Direito é preocupação fundamental a garantia dos direitos dos cidadãos, sejam eles considerados do ponto de vista individual ou social.

Na Constituição de 1988 os direitos individuais estão previstos no artigo 5º e os direitos sociais do artigo 6º ao artigo 11.

A preocupação com os direitos fundamentais surgiu na Leia o resto do artigo »

Sobre a repercussão da entrevista de José Dirceu à Revista Piauí, mais importante que opinar a respeito do ex-ministro da Casa Civil é observar o que disse o experiente jornalista Alberto Dines em seu Observatório da Imprensa: “Quando se lê uma matéria como a da revista Piauí sobre José Dirceu percebe-se claramente a distância que separa nossa grande imprensa do bom jornalismo.”

No Plano Cruzado, tínhamos o “gatilho salarial”, que era acionado para recompor as perdas dos trabalhadores sempre que a inflação chegasse a um determinado patamar. Hoje, confirmando a opinião de Dines, temos no cartel da “grande imprensa” um gatilho ideológico que no final do ano passado foi disparado sobre a nova diretoria do Ipea, que se posiciona contra os incríveis privilégios da Neocasagrande (rentistas) no Brasil.

Ainda que em menor proporção, o mesmo mecanismo foi usado contra Paulo Nogueira Batista, nosso representante no FMI que ousa exigir para o Brasil um espaço naquele organismo multilateral correspondente ao peso de nossa economia.

Os colunistas devotos do Consenso de Washington foram à histeria quando o presidente Lula mostrou (antes tarde do que nunca) ter descoberto o óbvio: “se não gastar, não governo”.

Quando o governo decide taxar um pouco mais os bancos, campeões mundiais de lucratividade, e ameaça reduzir timidamente a meta cruel para o superávit primário, nossos formadores de opinião alertam para o risco de que isso possa comprometer o crescimento da economia (sic) ou atrasar o grau de investimento. Mas nada dizem com relação à interrupção da trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic).

Talvez o mais importante no momento seja mostrar à sociedade a quem interessa manter o país parado e o governo imobilizado: aos nossos “concorrentes” no exterior, à neocasagrande e a boa parte do setor produtivo, que tem no rentismo uma reserva automática de mercado.

Rogério Lessa Benemond: Jornalista do Monitor Mercantil, colaborador da revista Rumos do Desenvolvimento. Prêmio Corecon- RJ de jornalismo econômico 2006. Meus Artigos