Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O presidente Lula defendeu, no programa semanal Café com o Presidente, a proposta de reforma tributária que o governo enviou ao Congresso Nacional. Dentre as principais medidas, a reforma prevê a simplificação da arrecadação, a unificação de impostos e tributos e a desoneração da folha de pagamentos (clique aqui para ler mais sobre a reforma tributária).

A reforma tributária defendida pelo governo traz avanços marginais, mas não atinge o ponto central da estrutura tributária brasileira. Nosso sistema tributário está concentrado no consumo em detrimento da tributação da propriedade e da riqueza. Mais uma vez o governo esquiva-se de enfrentar a elite e sua estrutura de concentração de renda.

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Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O líder da oposição no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), declarou que o presidente Lula teria inveja de Chávez e Fidel (clique aqui para ler mais essa barbaridade). Para ele, Lula não aceitaria críticas da oposição. O motivo para o descontentamento foi a resposta de Lula à declaração do ministro (?) Marco Aurélio Mello, que afirmou a possibilidade de se questionar na justiça o programa Território da Cidadania, lançado pelo governo na semana passada.

Mais uma vez, o ministro (?) Mello incorreu numa declaração despropositada e infeliz. Como um magistrado pode declarar seu voto (ou parecer) sobre um caso antecipadamente, pela imprensa? Isto fere diretamente os princípios republicanos tão “bem” defendidos pelo tucanato e por Arthur Virgílio.

De fato, parece que a grande imprensa (udenista de carteirinha) repercute propositalmente as declarações desatinadas do ministro (?) Mello para tentar desestabilizar o governo (clique aqui para ler a cobertura do blog Conversa Afiada). Afinal, faz seis anos que a imprensa lacerdista procura a crise derradeira do governo Lula, a fim de enterrar qualquer possibilidade de consolidação de um governo que não seja ultra conservador, tal qual nossa elite branca.

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

A Coluna de Merval Pereira no jornal O Globo deste domingo (clique aqui para ler a matéria) informou que o deputado Fernando Gabeira prepara-se para lançar sua candidatura à prefeitura do Rio numa aliança da Frente Rio formada pelos partidos PSDB, PPS e PV. O boato sobre a candidatura de Gabeira já estava circulando nos bastidores algum tempo. O deputado parece que resistia à iniciativa, mas foi convencido a entrar no jogo eleitoral. Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

Será que a oposição continuará batendo na mesma tecla com o programa “Territórios da Cidadania” depois do relatório do TCU?

Relatório publicado (leia a íntega) pelo Tribunal de Contas da União enterra a tese oposicionista de uso eleitoreiro do Bolsa Família. Uma auditoria realizada nos anos de 2004, 2005 e 2006 (ano de reeleição) pelo TCU não encontrou indícios de irregularidade eleitoral. Segundo o relatório, o programa não discriminaria os prefeitos do PSDB e DEM.

A auditoria concentrou em buscar as causas da expansão do Programa Bolsa Família, que segundo PSDB e DEM, ao longo de toda a campanha de 2006, teria sido uma peça eleitoral a serviço da reeleição do presidente Lula. Uma acusação meramente política. Um resumo das conclusões do relatório do TCU refuta a tese: Leia o resto do artigo »

José Marcio Tavares *

Cara jornalista Eliane Cantanhêde,

Li seu artigo (clique aqui , aqui ou aqui) onde demonstra suas preocupações com o “azedamento” da CPI da Tapioca. Vi que esse “azedamento” fez com que você já levantasse a bola de uma mais novíssima proposta de CPI…

Fico sensibilizado com sua tenacidade. É digno de profunda admiração o empenho da senhora em tentar derrubar o governo do presidente Lula. Quantos conselhos interessante a senhora dá à oposição no seu espaço panfleto-jornalístico! E eles não aproveitam… Leia o resto do artigo »

Rodrigo Loureiro Medeiros (?)

Fonte: OBSERVATORIO IBEROAMERICANO DEL DESARROLLO LOCAL Y LA ECONOMÍA SOCIAL.

Resumo:

O artigo em questão aborda o renascimento do pensamento desenvolvimentista na América Latina. Suscitam releituras dos intelectuais desenvolvimentistas os fracassos das políticas neoliberais em fornecer respostas satisfatórias aos dilemas da região. A escola cepalina passa a ser um ponto de passagem intelectual obrigatório para se debater novos projetos. Como não existem soluções prontas ou mesmo transplantáveis, as sociedades latino-americanas enfrentam os desafios da experimentação institucional. Questões associadas a projetos de integração regional integram o escopo desse artigo.

Palavras-chave: pensamento desenvolvimentista; América Latina; novos projetos; experimentação; integração regional.

(?) Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, pesquisador associado à REGGEN/UNESCO e membro da rede EFE do Levy Economics Institute of Bard College.

artigooidlesrmedeiros2008.pdf

J. Carlos de Assis*
Raphael de Almeida Magalhães**

Causa estupefação o resultado provisório de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, pelo qual o governador de Santa Catarina, Luís Henrique, perdia por três votos a zero, num escore de sete, o direito de exercer o seu mandato. Ele é um de vários governadores de Estado que enfrentam processo semelhante, e cujo resultado último, no caso dele dependendo apenas de um voto e apenas no último momento revertido, poderá ser a cassação, por autoridade judicial – e, portanto, pelo poder burocrático -, de mandato conferido pelo povo em processo eleitoral legítimo.

            Estamos diante de um caso paradigmático de inversão dos fundamentos da democracia. Nesta, o poder político é decidido, inequivocamente, pelo voto do eleitorado. Nisso não pode haver sombra de dúvida, pois se apóia na fonte de poder fundamental, que é a Constituição Federal. Quem elege é o povo, e quem cassa mandato é o povo – neste caso, em circunstâncias excepcionais, através de outros representantes legítimos do povo, reunidos no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

            O Judiciário não tem legitimidade fundamental para cassar mandatos em vigor Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – São Paulo

Brasil

Em Brasília, os holofotes da semana giraram em torno das definições dos dois principais cargos da CPI dos cartões corporativos. A bancada do PT no Congresso rachou ao tomar posição em relação ao acordo entre PMDB e PSDB, que prevê a entrega da presidência da comissão à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi indicado para a relatoria, mas setores do PT defendem que o partido reivindique a presidência da CPI. O presidente, além de comandar os trabalhos, tem acesso privilegiado aos dados sigilosos da investigação.

Economia

Na esfera econômica, dois fatos merecem menção. Nesta semana, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 1,70, alcançando R$ 1,67. Outra vez, constata-se a obsessão da autoridade monetária em utilizar a taxa de câmbio para manter a inflação dentro da meta. Objetivos como competitividade externa e estabilidade financeira não são prioridades. Vale lembrar que a taxa de câmbio apreciada é resultado, dentre outros motivos, da absurda taxa de juros praticada pelo Banco Central, que estimulam operações de arbitragem e especulação no mercado de derivativos de câmbio (clique aqui para ler mais sobre o assunto).

Além disso, o ministro Mantega entregou hoje ao Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. O projeto prevê a unificação de tributos, a simplificação da arrecadação e a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Entretanto, a proposta não atinge o ponto crítico do sistema tributário brasileiro, que é a excessiva tributação do consumo em detrimento da propriedade e da riqueza (clique aqui para ler mais).

Internacional

No plano internacional, dois fatos têm que se destacados. O primeiro foi a libertação de mais quatro reféns pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Os louros do sucesso da operação devem mais uma vez ser creditados ao presidente venezuelano Hugo Chávez, que comandou as negociações. Segundo a organização guerrilheira, esta é a última leva de libertação unilateral. Eles reivindicam a desmilitarização de dois municípios e a libertação de centenas de guerrilheiros presos.

Em Cuba, Raúl Castro foi eleito presidente do país. Nas suas mãos, o futuro da ilha no período pós-Fidel. Os desafios não são simples. Dentre eles, formular uma nova estratégia de inserção internacional, lutar contar o embargo imposto pelos EUA e manter as conquistas sociais do regime socialista (clique aqui para ler mais).

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